Filantrópicas devem conceder 170 mil bolsas de estudo

O Ministério da Previdência estima que as universidades e escolas filantrópicas devam conceder a alunos carentes, até o final do ano, quase 170.000 bolsas de estudos de no mínimo 50% do valor das mensalidades. Segundo a Previdência, 99.793 universitários e 66.410 alunos do ensino médio deverão ser beneficiados. Leia mais

 Calouros doam sangue no trote solidário das Fatecs

Nas Escolas Técnicas (ETEs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), mantidas pelo Centro Paula Souza no Estado de São Paulo, a semana está sendo destinada para recepcionar os mais de 20 mil novos alunos. Várias atividades foram programadas, entre elas palestras, apresentação de peças de teatro, jogos, coleta de alimentos, de sangue e roupas. Leia mais

 Filantrópicas devem conceder 170 mil bolsas de estudo
   Escolas questionam cessão de bolsas
 Calouros doam sangue no trote solidário das Fatecs
 Mais vagas nas universidades públicas é possível, mantê-las é difícil

 Filantrópicas devem conceder 170 mil bolsas de estudo

O Ministério da Previdência estima que as universidades e escolas de ensino médio filantrópicas devam conceder a alunos carentes, até o final do ano, quase 170.000 bolsas de estudos de no mínimo 50% do valor das mensalidades. Segundo a Previdência, 99.793 universitários e 66.410 alunos do ensino médio deverão ser beneficiados com essas bolsas.

Isso só será possível porque R$ 538,6 milhões -valor equivalente ao da contribuição patronal ao INSS, da qual essas instituições são isentas- deverão ser totalmente transformados em bolsas de estudos. A regra da conversão dessa isenção em bolsas foi estabelecida pelo artigo 19 da lei 10.260, de 12 de julho último.

As filantrópicas terão de disponibilizar as bolsas nos próximos dias, quando for publicado o decreto que regulamentará a nova lei. A regulamentação está sendo concluída pelos ministérios da Previdência e da Educação.

Antes dessa lei, cada filantrópica definia a quantidade de bolsas e os seus percentuais. Tinha apenas a obrigação de destinar 20% da arrecadação bruta a atividades assistenciais, que vão da concessão de bolsas de estudos à manutenção de hospitais e creches.

Agora, essas entidades terão de cumprir a lei, sob pena de deixarem de ser consideradas filantrópicas. "As entidades que são falsamente filantrópicas vão desistir", afirmou o ministro da Previdência, Roberto Brant.

Pelos cálculos da Previdência, as universidades filantrópicas terão de transformar R$ 419,1 milhões em bolsas de estudo. O montante equivale ao total da contribuição patronal de 2001 que essas entidades deixarão de recolher aos cofres do INSS. O dinheiro poderá beneficiar 99.793 universitários pobres com bolsas de 50% do valor da mensalidade (de R$ 700).

Segundo a Previdência, R$ 119,5 milhões deverão ser transformados em 66.410 bolsas de estudo para alunos das escolas filantrópicas de ensino médio. O cálculo foi feito com base em 50% de mensalidades de R$ 300.

"A lei é revolucionária e muito justa. Deixamos de recolher a contribuição previdenciária dessas instituições e cobramos que elas transformem esses recursos em bolsas para alunos carentes", disse o ministro.

Nessa batalha, governo e estudantes estão do mesmo lado. "As bolsas representam um avanço. Antes, ficava em aberto para as filantrópicas darem ou não as bolsas", disse Gustavo Petta, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). "A fiscalização terá que ser eficaz", afirmou.

(Folha de S. Paulo)

 Escolas questionam cessão de bolsas

As universidades filantrópicas ameaçam questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei que determina que o valor equivalente ao de suas contribuições previdenciárias, do qual são isentas, seja transformado em bolsas de estudo para alunos carentes.

Essas instituições estão descontentes com a nova regra, estabelecida pela artigo 19 da lei 10.260, de 12 de julho deste ano.

Os reitores das filantrópicas que integram a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias se reunirão no próximo dia 9, em São Paulo, para definir a estratégia de combate aos efeitos imediatos da lei. "Há uma tendência de entrarmos na Justiça.

Decidiremos se vamos entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo individuais ou em grupo. Pelas consultas jurídicas que fizemos, esse artigo que nos obriga a dar exclusivamente bolsas de estudo é inconstitucional", afirmou o reitor Cleo Joaquim Ortigara, vice-presidente da associação. "Não temos também como retroagir essas bolsas a janeiro deste ano, como prevê a lei."

O reitor da Universidade Católica de Pelotas, Alencar Proença, disse que as filantrópicas terão de mudar as prioridades. "Investimos em média 13% da nossa arrecadação bruta em atividades assistenciais em geral e cerca de 7% em bolsas de estudo para alunos carentes. Com a lei, teremos de inverter isso", afirmou Proença.

(Folha de S. Paulo)

 Calouros doam sangue no trote solidário das Fatecs

Nas Escolas Técnicas (ETEs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), mantidas pelo Centro Paula Souza no Estado de São Paulo, a semana está sendo destinada para recepcionar os mais de 20 mil novos alunos.

Várias atividades foram programadas como palestras, apresentação de peças de teatro, jogos, coleta de alimentos, de sangue, roupas etc.

Na Fatec São Paulo, por exemplo, a cada semestre a recepção aos 860 novos alunos é feita por meio do trote cidadão, que há anos vem substituindo o antigo e habitual trote.

Além de promover a integração dos calouros com a Faculdade, o projeto prioriza as pessoas que necessitam de solidariedade.

Para esta semana -de 30 de julho a 3 de agosto- a direção da faculdade programou palestras com representantes da Associação de Ajuda à Criança com Câncer (AACC), do Voluntários em Ação (VIA), além de apresentações de peças teatrais e arrecadação de roupas, alimentos, livros etc.

O encerramento das atividades do Trote Cidadão da Fatec São Paulo vai acontecer nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de agosto, respectivamente, das 9h as 17h, na Sala Verde, quando uma equipe do Pró-Sangue vai instalar na sede da própria FATEC um improvisado banco de coleta de sangue, aberto a toda a comunidade instalada no campus da Faculdade -professores, alunos e funcionários e também ao público externo que eventualmente estejam interessados em colaborar.

(UOL)

 Mais vagas nas universidades? Criar é possível. O difícil vai ser mantê-las depois

Executar o projeto de expansão da rede estadual de ensino superior proposto pelos reitores das universidades paulistas pode ser mais difícil do que o investimento relativamente pequeno previsto pelos dirigentes deixa parecer.

A liberação de R$ 465 milhões pelo Estado em dez anos não parece um problema, mas, com o orçamento pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o custeio das 56.475 vagas a serem criadas em dez anos dificulta a aprovação da proposta.

Ao final desses dez anos, a rede pública de ensino superior terá 133.330 alunos a mais do que hoje. "O investimento em infraestrutura para abrir os novos cursos é uma questão de fluxo de caixa, mas o custeio é para sempre", adverte o diretor-superintendente do Centro Paula Souza, Marcos Monteiro.

O centro ao qual estão subordinadas as Faculdades Tecnológicas (Fatecs) é o principal ator da expansão proposta pelas reitorias das universidades de São Paulo (USP), de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp). Está prevista a abertura de 47 mil vagas em cursos seqüenciais e básicos, em dois anos, a maioria sob responsabilidade das Fatecs.

Isso significa que o Estado teria de passar a custear, em curto período de tempo, mais 94 mil alunos ligados ao centro. Hoje, as Fatecs têm 10.500 estudantes matriculados.

As novas modalidades de ensino superior previstas no projeto já são regulamentadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Novas vagas nas Fatecs ou em cursos fora de sede precisam ser aprovadas pelo órgão. O presidente do CEE, Arthur Fonseca Filho, diz que a proposta é bem recebida pelos conselheiros, que certamente não dificultarão sua execução. Mas ele sugere uma mudança: substituir os cursos seqüenciais pelos tecnológicos, previstos na regulamentação da educação profissionalizante. "Os primeiros perderam sua função e características com as regulamentações", diz

(O Estado de S. Paulo)