Uniban lidera lista de reclamações de estudantes na UEE

Segundo a UEE (União Estadual dos Estudantes), a Uniban (Universidade Bandeirantes) foi a instituição que mais acumulou denúncias de cobranças de taxa e juros irregulares em São Paulo. Desde em dezembro de 2000, a universidade foi alvo de 107 reclamações. Leia mais

 USP começa a ouvir acusados de vandalismo

A comissão de sindicância que investiga a invasão da sala onde estava reunido o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP), na última terça-feira, ouviu ontem (03/07) quatro estudantes que participaram da manifestação. Leia mais

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Os alunos da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) foram os que mais registraram reclamações por procedimentos irregulares e cobrança irregular de taxas em São Paulo.

Desde a assinatura de um acordo entre a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), em dezembro de 2000, a instituição foi alvo de 107 denúncias.

Entre as reclamações encaminhadas pelos alunos estão a cobrança de mensalidades atrasadas com juros acima do permitido, impedimento de matrícula no meio do período letivo e retenção de documentos. A maioria reclama que a faculdade não oferece acordos razoáveis para o pagamento de dívidas.

A universidade, que hoje tem cerca de 30 mil alunos, figura em primeiro lugar na lista das oito instituições mais citadas, elaborada pelo departamento jurídico da UEE (União Estadual dos Estudantes). A Uniban é seguida de perto pela Unip e pela UnFMU.

Segundo a estudante Ângela Stringhini, da UEE, responsável por encaminhar as reclamações na entidade, muitos casos já têm uma história longa. "Quando o aluno vem procurar a gente é porque ele já tentou um acordo e não conseguiu."

A UEE já marcou duas audiências com a Uniban no Procon para a discussão de cláusulas consideradas abusivas nos contratos, mas Ângela afirma que a universidade não enviou representantes a nenhuma das duas.

Segundo o departamento jurídico da UEE, a maioria das audiências que a entidade teve no Procon em 1999 foi porque diversas faculdades e universidades não apresentavam planilhas completas para justificar os aumentos.

Na Uniban, uma das reclamações mais comuns dos estudantes é que, apesar de adotar regime anual, a universidade exige revalidação de matrícula no segundo semestre e impede os alunos inadimplentes de fazê-la.

"A lei é clara. Quando o aluno termina um período, seja ele semestral ou anual, ele não pode renovar a matrícula sem quitar o débito", diz Milton Linhares, vice-reitor da universidade.

Uma aluna que não quis ser identificada disse está entrando na Justiça para obter o direito de terminar o ano letivo porque não consegue entrar em acordo para a quitação de débitos. "Não dá para pagar como eles querem. Eu não pago a mensalidade desde fevereiro porque estou desempregada, e não tenho dinheiro agora", diz.

Neste ano, a UEE entrou com 35 mandados de segurança pedindo liminares contra a Uniban, para tentar garantir a matrícula de alunos nessa situação.

Linhares considera pequeno o número de casos de litígio relativo a dívidas. "Quase todas as questões são resolvidas aqui dentro. Mas às vezes o aluno faz um acordo e não cumpre, dá cheques pré-datados que acabam voltando", diz. "Nós estamos conseguido derrubar todas [essas liminares]. Se um juiz dá a liminar para a matrícula, é porque inicialmente ele desconhece nosso contrato de prestação de serviço."

A questão é mesmo controversa. Segundo a UEE, 35% dos pedidos de liminar são indeferidos pelos juízes.

Neste ano, advogados da UEE entraram com seis mandados de segurança contra a Uniban porque a universidade estava impedindo alunos inadimplentes recém formados de retirar documentos escolares.

É o que aconteceu com a fisioterapeuta Rosana Cencovici Pereira, que se formou no final do ano passado. Quando tentou retirar o certificado de conclusão de curso e o histórico escolar, foi informada que só poderia obter os documentos depois de quitar as mensalidades atrasadas.

"Por causa disso, perdi inscrição em um curso de especialização e o registro no conselho regional", diz. Rosana só obteve os papéis após entrar com um mandado de segurança na Justiça e ainda não conseguiu acordo para pagamento da dívida.

A Uniban nega que isso seja uma prática regular. "Pode ser que haja alguma pendência judicial de algum aluno", diz Linhares. "Isso tem que ser visto caso a caso."

A UEE afirma que a Justiça concedeu liminares favoráveis aos alunos em todos os casos de retenção de documentos acompanhados pela entidade neste ano.

Um grupo de alunos recorreu à UEE no mês passado porque diz ter sido submetido a juros acima do permitido no pagamento de débitos.

Uma portaria da Secretaria de Direito Econômico estabelece que os juros sobre mensalidades atrasadas devem ser de no máximo 2% ao mês, com mais 1% de mora (atraso diário). Segundo Ângela, a UEE já registrou casos de alunos que foram submentidos a juros mais altos. "A Uniban colocou juros de 9% ao mês e refinanciou a dívida pelo banco, com mais 3,5% em cima", diz.

O vice-reitor nega que a instituição cobre juros abusivos. "Nossos juros são os juros previstos em lei", diz.

O caso deve parar na Justiça nos próximos meses.

Para o presidente da UNE, Felipe Maia, a lei é branda com as universidades que cobram taxas abusivas. "O problema central das particulares é que a legislação é muito permissiva, não garante direito nenhum para os estudantes. As faculdades podem fazer muita barbaridade, aumentar à vontade, porque não existe auditoria, e as contas são uma caixa preta", diz.

Felipe afirma que a UNE pretende organizar manifestações no fim do ano para protestar contra as universidades em que os alunos enfrentam mais problemas de pagamento. "Já temos mais de duas mil denúncias, que vão ser encaminhadas ao Ministério Público", diz.

A entidade promete pedir a deputados e senadores a aprovação de regras mais rígidas de monitoramento dos aumentos e cobranças de taxas. "Tem que ter, por exemplo, auditoria temporária nas contas das instituições, para poder verificar qual é a margem de lucro, se está explorando o estudante ou se não está".

Desde o fim do ano passado, a UNE e o Procon têm um convênio para apurar denúncias de irregularidades em universidades particulares. O acordo prevê blitze de técnicos do Procon para apurar as reclamações.

Veja abaixo a lista das oito faculdades com maior número de reclamações na UEE.

Uniban: 107 denúncias
Unip (Universidade Paulista): 88 denúncias
FSA (Fundação Santo André): 60 denúncias
UniFMU: 43 denúncias
Unicsul (Universidade Cruzeiro do Sul): 39 denúncias
Universidade São Judas Tadeu: 33 denúncias
Unicid (Universidade Cidade de São Paulo): 23 denúncias
Unib (universidade Ibirapuera): 23 denúncias

(Folha OnLine)

 USP começa a ouvir acusados de vandalismo

A comissão de sindicância convocada pelo reitor Jacques Marcovitch, para investigar a ocupação da sala onde estava reunido o Conselho Unversitário da Universidade de São Paulo (USP), ocorrida na última terça-feira, ouviu ontem os quatro primeiros estudantes que participaram da invasão. Para protestar contra a proposta de alteração do funcionamento das fundações universitárias, um grupo de 60 alunos invadiu o local da reunião, quebrando portas de vidro e de madeira e usando aerosóis irritantes contra os conselheiros. A comissão terá 30 dias para apurar o caso.

Embora os professores nomeados pelo reitor para colher os depoimentos não se manifestem, um dos alunos ouvidos ontem, Fábio Maleronka Ferron, do curso de Ciências Sociais e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE), disse que perguntas giram em torno de quem fez o e por quê. "Eles também perguntaram se a opção pela ocupação foi uma decisão coletiva ou atos individuais do alunos que participaram", contou Ferron. Também foram ouvidos os estudantes Pedro Sierra Barros, do curso de Economia e também do DCE, Luís Cláudio Messa Longo, de Filosofia, e Élcio Santana, de História.

Quase uma semana depois da invasão ainda se fala sobre ela no câmpus da USP. A maioria para condenar a atitude, vista por muitos como radical e violenta.

"O que os alunos fizeram foi uma absurdo", criticou o professor Moacir Martucci Júnior, do Departamento de Engenharia da Computação, da Escola Politécnica. "Há outras formas justas e sérias de protestar."

Desrespeito - Seu colega da Poli, José Carlos Teixeira de Barros Moraes, do Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Controle, classificou o episódio de lamentável. "Há décadas a USP vem lutando pelo estado de direito e os alunos não respeitam isso", disse. "Não é com violência que se resolvem as coisas." O diretor da Escola de Comunicação e Artes (ECA), Waldenyr Caldas, é outro professor indignado com a atitude dos estudantes que participaram do protesto. "A ocupação representa uma volta à barbárie", atacou. "Mais do que isso, é profundo desrespeito à reconstrução da democracia da universidade. Atitudes como essa fragilizam a democracia no âmbito da USP."

Mesmo entre os seus colegas de universidade, os alunos que participaram da ocupação colheram mais críticas do que aprovação. "A violência nunca é o melhor caminho", disse Daniela de Souza Onça, estudante do curso de Geografia. "Fazendo o que fizeram, eles perdem a razão." Apesar de apoiar a causa dos colegas que invadiram a reunião, o estudante de arquitetura Raphael Negri Milion desaprova os métodos. "Eles exageram", criticou. "Há outras maneiras de reivindicar e protestar."

Embora sejam minoria, também há aqueles que acham que os invasores agiram de maneira certa. "Às vezes só assim para sermos ouvidos", defendeu o estudante de cinema Ernesto Otto Stock. Ferron, do DCE, procura justificar a atitude que tomaram. "O conselho marca uma reunião importante justamente numa semana de provas e não poderíamos participar", reclamou. "Essa questão das fundações é muito séria e precisamos ser ouvidos. Eles querem privatizar a USP. As fundações são entidades de direito privado funcionando dentro de uma universidade pública. Elas ganham dinheiro usando o nome e o prestígio da USP."

(O Estado de S. Paulo)