Alckmin quer que universidades cresçam sem repasse maior do ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que o plano de expansão de vagas no ensino superior estadual deve ocorrer sem que as universidades recebam uma cota maior de verbas do ICMS. Segundo ele, a ampliação deve ocorrer apenas com o aproveitamento da capacidade ociosa das universidades e estrutura material do Estado, além de "recursos pontuais" para implantar novos cursos. Leia mais

 Alckmin quer que universidades cresçam sem repasse maior do ICMS

 Alckmin quer que universidades cresçam sem repasse maior do ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem (02/08) que o plano de expansão de vagas no ensino superior estadual deve ocorrer sem que as universidades recebam uma cota maior de verbas do ICMS.

Segundo o governador, a ampliação deve ocorrer apenas com o aproveitamento da capacidade ociosa das universidades e estrutura material do Estado, além de "recursos pontuais" para implantar novos cursos.

Em julho, Alckmin se reuniu com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) e deu seu apoio a um projeto que prevê a criação de cerca de 120 mil vagas nas três universidades nos próximos 10 anos.

O governador não definiu, porém, se as universidades receberão uma verba anual fixa para a manutenção dos cursos. Atualmente, as universidades estaduais de São Paulo funcionam com uma receita equivalente a 9,58% da arrecadação de ICMS no Estado e são autônomas.

"Nós não pretendemos aumentar o percentual [do ICMS]", diz. "Podemos ajudar com prédios do governo -que podem ser colocados à disposição e evitar novas construções- e equipamentos."

Segundo ele, um "aporte financeiro" teria de ser conseguido de maneira alternativa com a iniciativa privada, prefeituras, governo federal ou o próprio Estado.

A expansão seria sustentada em dois pontos. "Primeiro, as universidades buscarem mais eficiência: com o mesmo dinheiro, atender mais alunos. Segundo, fazer parceria para atrair recursos novos", diz o governador.

Por causa da demanda, o governo pretende concentrar esforços na criação de cursos sequenciais e cursos de graduação de curta duração, como os de tecnologia ou o normal superior, para qualificação de professores de ensino básico.

Alckmin colocou como exemplo do programa de expansão a construção da décima unidade da Fatec, na zona Leste de São Paulo, e a abertura de cursos da Unesp em São Vicente (litoral), que ainda não tinha faculdade pública.

"Um é o curso de biologia marinha, o outro curso é de gerenciamento costeiro. Você vai verificando em cada região, onde é que tem demanda para cada tipo de curso. (...) As prefeituras cedem terreno, cedem o prédio, e o Estado também pode ajudar."

Para Alckmin, o fato da universidade absorver mais alunos sem receber suplementação de verba do ICMS não causa a queda na qualidade de ensino.

"Isso é feito gradualmente. Você não vai fazer uma ampliação dessas em 24 horas. Você vai fazendo onde tem custo menor, onde a necessidade é maior, onde você tem mais possibilidade de parceria", diz.

Por enquanto, a única verba extra que USP, Unesp e Unicamp têm em vista é de uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê o repasse de recursos vinculados à abertura de novas vagas. O valor ainda não está definido.

Mesmo com a falta de definição sobre as verbas, as três universidades já ensaiam um crescimento. Para o ano que vem foram abertas mais de mil vagas em cursos de graduação novos, que somam-se às 17 mil já existentes

(Folha OnLine)