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O MEC (Ministério da Educação) deve encaminhar à comissão interministerial que trata da reforma do ensino superior pedido para a contratação imediata de sete mil professores e oito mil funcionários para as universidades públicas federais. Leia mais:
Professores das universidades estaduais acusam o governo de confundir cálculos e sonegar informações, para justificar a queda de receita e reduzir os recursos destinados à Educação. Leia mais:
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O Ministério da Educação deve encaminhar à comissão interministerial que trata da reforma do ensino superior pedido para a contratação imediata de sete mil professores e oito mil funcionários para as universidades públicas federais. (Folha Online – 03/11/03)
Professores das universidades estaduais acusam o governo de confundir cálculos e sonegar informações, para justificar a queda de receita e reduzir os recursos destinados à Educação. Dados do Tribunal de Contas mostram que só o ICMS, principal fonte de recursos do Estado, que cresce desde 1998, prevê aumentar cerca de 15%, em 2004, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Elvis Pereira Barbosa. Ainda, segundo dados do Tribunal de Contas, a Receita Tributária Líquida (RTL), composta da Receita Tributária Estadual, somadas às receitas vindas de transferências constitucionais legais e menos a transferência constitucional que o estado deve fazer aos municípios, deve ser de R$ 7,6 bilhões, em 2004. Entretanto, segundo o professor, o governo computou os recursos para a educação em cima de uma RTL de R$ 5,9 bilhões, inferior, inclusive à de 2001, que foi de R$ 6,1 bilhões. Segundo Barbosa, nem mesmo o deputado Gildázio Penedo, líder interino do governo e relator do orçamento 2004, consegue entender e explicar ao Fórum de Reitores, por que os recursos estaduais para a Educação foram computados por uma RTL de R$ 5,9 bilhões, que não só é inferior à de 2004 (R$ 7,6 bilhões), mas à de 2002, que foi de R$ 6,1bilhões. Em 2000, as universidades tiveram 4,8% da RTL do Estado. Em 2004 terá 3,31%, uma queda superior a 25%. Isso significa que o governo deve R$ 75 milhões às universidades, dos quais cerca de 12 milhões cabem à Universidade Estadual de Santa Cruz, segundo o professor Elvis Barbosa. Para ele, técnicos da Secretaria de Administração se perdem em calcular os impactos desse aumento na receita do governo, que nunca foram bem explicados para a categoria. Os da Secretaria de Planejamento (Seplan) tentam confundir cálculos da Receita Tributária Líquida (RTL) do Estado, de onde devem sair os 25% mínimos para serem aplicados em Educação, conforme o artigo 212 da Constituição Federal. Para os professores, a confusão dos cálculos da RTL demonstra que o Estado anda na contramão da luta de professores e estudantes por mais verbas. Outra prova a redução de recursos é a campanha salarial da categoria, que pede aumento de 12,8%. Para confundir, o governo acena incorporar esse percentual nas gratificações. O problema está, segundo Elvis Barbosa, em aceitar a lógica do governo. Ele explica que o salário-base do professor é de R$ 338,80 mais uma gratificação por atividade acadêmica (GAA) de 40%. Para incorporar os 12,8% das gratificações ao salário-base significaria aumentar o salário nesse percentual e corrigir a GAA em 27,2%. Só que, ao divulgar a incorporação dos 12,8% à GAA, o governo em vez de publicar a tabela com o salário-base de R$ 382,17 (12,8% sobre os R$ 338,80 atuais), colocou de R$ 372,89. Isso significa que o salário será corrigido em 10,06% e a GAA em 27,2%. Para o professor, os 10% acenados agora já foram dados a todos os outros servidores em 2003, que deverão ter o novo aumento, enquanto o professorado será punido com a redução da GAA. (A Tarde – 03/11/03)
A FIA (Fundação Instituto de Administração, da Universidade de São Paulo) selecionará um candidato para receber bolsa integral e três para ter desconto de 50% no Curso Avançado de Gestão Organizacional em Qualidade de Vida. O curso é de aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, e é destinado a profissionais especialistas em saúde e em gestão de pessoas. Para concorrer, envie currículo, carta com justificativa do interesse e resumo de trabalho realizado na área para o e-mail gqvt@fia.fea.usp.br até o dia 10 de novembro. O resultado será divulgado no dia 17. O curso custa R$ 2.366,66. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0/xx/11/3091-5908 (das 8h às 12h). A Fundação Estudar oferece bolsas de 10% a 100% em cursos de graduação em administração de empresas e de economia em universidades que obtiveram conceito A no Provão. Para quem for aprovado no vestibular deste ano, a inscrição para o processo de seleção deve ser feita através do site www.estudar.org.br até janeiro. Alunos que já estão cursando a faculdade podem participar da seleção desde que não estejam no último semestre. Já a Unicsul (Universidade Cruzeiro do Sul) abrirá no ano que vem a primeira turma de um curso de economia dedicado exclusivamente a estudantes com bolsa integral. Para ser aprovado e ganhar a bonificação, o aluno terá que obter no mínimo 50% da pontuação do vestibular. O sistema já existe para os cursos de geografia e história. A universidade também dá bolsa integral a alunos de outros cursos quando a nota obtida no vestibular é de pelo menos 75% do total de pontos. Mais informações no site www.unicsul.br ou pelo telefone 0/xx/11/6956-9177. (Folha de S. Paulo – 03/11/03)
A campanha pela criação da Universidade Pública da Baixada Fluminense está nas ruas de Nova Iguaçu. Um ponto de coleta para assinaturas está funcionando às sextas-feiras e sábados no calçadão da Avenida Governador Amaral Peixoto. Já foram colhidas 20 mil assinaturas. A campanha é organizada por uma comissão da Câmara de Vereadores. Ruth Costa, 22 anos, que interrompeu há três o curso de Administração de Empresas numa instituição particular por falta de dinheiro, espera que o projeto se concretize. Quero voltar a estudar, disse. (O Dia – 03/11/03) |
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