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Cristovam quer
universidade gratuita a todos
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, partiu ontem (03/06) em defesa do ensino público gratuito, não apenas nas universidades públicas. Em nota distribuída à tarde, o ministro reafirmou "compromisso pessoal, desde sempre, e político, no governo Lula, com a gratuidade do ensino superior público". Leia mais:
Ministro quer taxar ex-universitários
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defendeu ontem que ex-alunos (03/06) de universidades públicas paguem um tributo depois de formados, a ser revertido para o ensino superior. O recurso, de acordo com a proposta, seria destinado à ampliação de vagas e valorização salarial de professores. Leia mais:
Cristovam quer universidade gratuita a
todos
Ministro quer taxar ex-universitários
- Privatização do
ensino público prejudica alunos e professores
Cristovam quer universidade gratuita a todos
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, partiu ontem em defesa do ensino público gratuito, "não apenas nas universidades públicas", depois que declarações atribuídas a ele, veiculadas por Gilberto Dimenstein, na Folha Online, geraram polêmica. Em nota distribuída à tarde, o ministro reafirmou "compromisso pessoal, desde sempre, e político, no governo Lula, com a gratuidade do ensino superior público".
Cristovam esclareceu, no entanto, ser favorável ao debate no Congresso de projeto de lei de autoria do ex-deputado Padre Roque (PT-PR) que prevê contribuição anual de profissionais formados em universidades públicas, equivalente a 2% do valor do salário para quem recebe mais de R$ 30 mil por ano ou de 3%, acima de R$ 50 mil. O dinheiro iria para o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, a ser criado, e redistribuído à universidade. "Sou favorável a que o projeto seja debatido no Congresso e com a sociedade. Porém, ele não tem nada a ver com ensino pago", afirmou o ministro, na nota.
Mais cedo, em entrevista, ele disse que não achava "má idéia" a criação de uma alíquota para os ricos para beneficiar universidades. "Na verdade, o erro talvez seja cobrar dos ex-alunos. Temos de cobrar de todos os ricos brasileiros." A deputada Selma Schon (PT-PR) deve reapresentar o projeto de Roque nos próximos dias.
(O Estado de S. Paulo - 04/06/03)
Ministro quer taxar ex-universitários
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defendeu ontem que ex-alunos de universidades públicas paguem um tributo depois de formados, a ser revertido para o ensino superior.
Cristovam disse ser favorável à proposta de emenda constitucional 573/2002, do ex-deputado Padre Roque (PT-PR), que prevê o recolhimento de uma contribuição social de ex-alunos de graduação e pós-graduação de universidades federais, estaduais e municipais proporcional à renda bruta. O recurso, de acordo com a proposta, seria destinado à ampliação de vagas e valorização salarial de professores.
Para Cristovam, poderiam ser tributados, por meio de uma alíquota do Imposto de Renda, os profissionais formados em universidades públicas com renda a partir de R$ 30 mil por ano, o que daria uma média mensal de rendimentos de R$ 2.500.
"Sou favorável ao debate sobre esse assunto no Congresso Nacional e com a sociedade", disse o ministro da Educação.
A PEC 573/2002 altera o artigo 212 da Constituição com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento de universidades e criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior. A proposta prevê ainda outras fontes de financiamento para o setor. A PEC está arquivada na Câmara, podendo voltar a ser discutida caso haja um pedido para retomá-la. Ontem, a deputada Selma Schons (PT-PR) afirmou que irá reapresentar o projeto de Padre Roque.
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Felipe Maia, que se reúne hoje à tarde com Cristovam para discutir o Provão, afirmou não conhecer a proposta do ministro. Mas afirmou que ela pode ser debatida com os alunos.
Para o presidente da UNE, seria mais importante discutir a reforma tributária, de modo que ela permita uma tributação em que "os mais ricos paguem mais".
Ontem, o Ministério da Educação também anunciou a liberação de R$ 33 milhões para as universidades federais. Os recursos liberados são para a contratação de 6.000 professores e servidores da área administrativa. Como o processo de contratação demora cerca de seis meses, as instituições poderão utilizar inicialmente a verba em custeio e manutenção.
O MEC também deve obter a liberação de outros R$ 34 milhões destinados a universidades e que estão bloqueados pelo Ministério do Planejamento.
(Folha de S. Paulo - 04/06/03)
Privatização do ensino público prejudica alunos e
professores
A idéia e as devidas providências para que, de alguma forma, ocorra a privatização das universidades públicas datam de cerca de 20 anos atrás. Pode-se perceber sem esforço que os professores recebem salários que os obrigam a buscar recursos suplementares fora, o que acarreta prejuízos às pesquisas e às tarefas docentes. Assim, tão logo cumprem o tempo de serviço, tratam de se aposentar para ficarem livres e poderem se dedicar a outras atividades remuneradas. Afinal, são ainda jovens para trabalhar e seguramente tem muito a oferecer.
(Folha Online - 04/06/03)
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