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Governo estuda
anistiar dívida de alunos
O governo planeja apresentar na convocação extraordinária do Congresso deste mês um projeto anistiando parcialmente as dívidas dos 471 mil estudantes ou ex-estudantes universitários que têm contrato de crédito educativo com a Caixa Econômica Federal ou com o Ministério da Educação. Objetivo da proposta é zerar débitos passados e criar novo programa. Leia mais:
Audiência pública
discute avaliação da Educação Superior
Dez instituições representativas da Educação Superior, que participaram ontem (03/07) da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Avaliação, julgam importante reestruturar o sistema nacional de avaliação do ensino superior. Leia mais:
Governo estuda anistiar dívida de
alunos
Audiência pública discute
avaliação da Educação Superior
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Governo estuda anistiar dívida de alunos
O governo planeja apresentar na convocação extraordinária do Congresso deste mês um projeto anistiando parcialmente as dívidas dos 471 mil estudantes ou ex-estudantes universitários que têm contrato de crédito educativo com a Caixa Econômica Federal ou com o Ministério da Educação.
A idéia é tentar zerar os débitos passados, cerca de R$ 4 bilhões, e criar um novo programa de crédito estudantil que, diferentemente do atual, subsidiaria parte ou totalmente o custo gasto pelo estudante em sua formação.
A proposta foi discutida e teve seus pontos principais acertados em reunião ocorrida ontem entre os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Cristovam Buarque (Educação) e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara.
O projeto discutido estipularia um perdão de pelo menos 70% da dívida para a quitação integral do passivo. O novo programa se dividiria em dois grupos, um com subsídio parcial e outro que daria uma bolsa integral.
"Não podemos resolver o problema do passado e continuar, no futuro, com o mesmo sistema que criaria outra legião de devedores. O crédito, como está hoje, é quase igual a um financiamento na rede privada", afirmou Albuquerque.
O governo já patrocinou várias formas de crédito. A atual utiliza juros um pouco abaixo dos de mercado. Um ano após formado, o beneficiado começa a pagar ao governo em um prazo similar ao período total do curso.
De acordo com o levantamento apresentado na reunião, 82,63% dos beneficiados por programas de crédito educativo patrocinados pela Caixa estão inadimplentes, sendo que 62,47% dos contratos com o Ministério da Educação não estão em dia. Os atrasados representam cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo Albuquerque, a forma de apresentação da proposta será criar até o final do mês uma emenda a algum projeto relativo ao tema que já esteja tramitando na Casa. Já o novo programa seria apresentado por meio de projeto de lei com a determinação de urgência urgentíssima.
(Folha de S. Paulo – 04/07/03)
Audiência pública discute avaliação da Educação
Superior
Dez instituições
representativas da Educação Superior, que participaram nesta
quinta-feira da audiência pública, realizada pela Comissão
Especial de Avaliação, julgam importante reestruturar o
sistema nacional de avaliação do ensino superior. A quase
unanimidade foi alcançada também em relação
ao Provão (Exame Nacional de Cursos), considerado por elas um sistema
frágil, coercitivo e punitivo.
Leia
mais:
(Último Segundo – 04/07/03)