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Número
de faculdades privadas cresce 45%
Nos últimos dois anos, o ensino superior brasileiro teve crescimento recorde de 45% no número de instituições privadas. A média do período foi de quase um estabelecimento particular novo a cada dia. Leia mais:
Avaliação de cursos
vai mudar
O novo sistema de avaliação do ensino superior deve estar pronto até o dia 27 deste mês. Vem sendo preparado pela Comissão Especial de Avaliação da Educação, que já realizou audiências públicas para ouvir especialistas. Leia mais:
Número de faculdades privadas cresce
45%
- Faculdades se adaptam
a público de classe C
Avaliação de cursos vai mudar
Gratuidade nas federais ainda provoca debate
O MST entra na sala de aula
Setor discute as formas de financiamento
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Número de faculdades privadas cresce 45%
O ensino superior brasileiro teve nos últimos dois anos crescimento recorde no número de instituições privadas. No período, a média foi de quase um estabelecimento particular novo a cada dia.
Somente de 31 outubro de 2001 até 30 de julho deste ano, as instituições privadas aumentaram 45% -544 foram autorizadas a funcionar, ou seja, um estabelecimento a cada 1,2 dia. Entre 1998 e 2001, essa média era de uma instituição privada a cada 2,5 dias. De 1995 a 1998, ficava em uma a cada 13,7 dias.
Em 31 de outubro de 2001, data de início da coleta do Censo do Ensino Superior, o MEC indicava a existência de 1.392 instituições, sendo 1.208 privadas (86,8% do total). O cadastro do ministério indicava na quarta-feira passada que o total tinha chegado a 1.960, sendo 1.752 particulares (89,4%).
O número de instituições públicas também aumentou de 2001 até julho de 2003: de 183 para 208, ou uma a cada 25 dias.
Toda essa expansão, no entanto, não elevou significativamente o número de alunos de classes mais baixas na universidade. O país também está ainda muito longe da meta estipulada no PNE (Plano Nacional de Educação).
Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 do IBGE, apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em um curso superior. Como o PNE estabelece como meta ter 30% dos jovens dessa faixa etária na universidade até 2010, o ensino superior teria que triplicar de tamanho para, ao menos, chegar perto do objetivo.
Dados do IBGE mostram também que, num país onde apenas 7% da população com mais de 25 anos tem curso superior, os estudantes que chegam a esse nível de ensino são da parcela mais rica.
Na universidade pública, seis em cada dez alunos pertencem à camada mais rica, segundo a Pnad de 2001. Ou seja, 59,9% dos alunos têm renda familiar per capita que os coloca entre os 20% mais ricos da população. Nesse grupo, a renda média mensal do trabalhador era de R$ 1.875.
Uma tabulação feita pelo ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman mostra que o elitismo é uma característica de todo o sistema, e não apenas das instituições públicas. Segundo a Pnad de 1999, os 20% mais ricos ocupavam 71% do total de vagas de instituições públicas e privadas.
A constatação do elitismo e a necessidade de expansão têm levado universidades públicas e particulares a procurar formas de garantir a entrada e a permanência de estudantes mais pobres.
As instituições públicas buscam alternativas para incentivar a inserção de alunos de classes mais baixas, enquanto as privadas discutem formas de reduzir a inadimplência, que chega a 40% em algumas instituições.
Públicas e particulares buscam também diminuir a ociosidade. Na rede privada, ela chegou a 31,2% das vagas oferecidas em 2001, um reflexo do aumento da oferta em níveis superiores à demanda dos que podem pagar.
Para discutir esses problemas e tentar traçar políticas para o ensino superior do século 21, o Ministério da Educação e as comissões de Educação do Congresso realizam nesta semana, em Brasília, o seminário "Universidade: por que e como reformar?".
Com a participação de 16 intelectuais e uma série de entidades, o evento vai discutir desde a autonomia universitária até a expansão da oferta de vagas e a avaliação da qualidade do ensino.
"A universidade perdeu sintonia com a sociedade", diz o secretário de Educação Superior, Carlos Roberto Antunes dos Santos.
(Folha de S. Paulo – 03/08/03)
Faculdades se adaptam a público de classe C
O aumento da concorrência entre instituições, a queda na renda média do brasileiro e a necessidade de expandir o sistema incluindo um estudante de perfil mais carente estão obrigando os estabelecimentos privados de ensino superior a mudar o seu perfil.
Um estudo feito pela consultoria Hoper para o 9º Seminário de Marketing Escolar -que acontece em 27 de agosto, em São Paulo- mostra que, de 1997 a 2002, o preço médio da mensalidade de 208 cursos de administração das regiões Sul e Sudeste caiu 22%, de R$ 498 para R$ 387.
Um dos autores do estudo, o consultor de marketing educacional Ryon Braga, afirma que essa redução se deve, principalmente, à oferta de novos cursos de administração, que chegam ao mercado oferecendo uma mensalidade menor do que a das instituições já estabelecidas.
Braga diz que a expansão do ensino superior, antes restrita às classes A e B, já chegou à classe C. "Na década de 90, havia uma demanda bastante reprimida nas classes A e B. A partir de 2000, essa demanda já foi atendida, e as projeções indicam que, a partir de agora, o crescimento do ensino superior acontecerá apenas nas classes C e D", diz Braga.
Para isso, o consultor afirma que as instituições de ensino superior terão de encontrar uma maneira de oferecer cursos com mensalidades mais baratas, sem perda da qualidade.
"Acabou a fartura. Apesar do crescimento significativo das matrículas nos últimos anos, a realidade do ensino superior não é mais aquela que as pessoas imaginam. As instituições hoje são preparadas para atender apenas as classes A e B. O valor das mensalidades não é compatível com o que pode pagar a classe C, onde crescerá a demanda", afirma.
No estudo, a Hoper leva em conta que uma família brasileira consegue comprometer até 25% de sua renda com o pagamento de mensalidades escolares. Como o estudo considerou como sendo de classe C um brasileiro com renda familiar de R$ 844, o máximo que essa família poderia gastar com educação seria R$ 211.
Uma projeção feita pelo ex-ministro e hoje consultor educacional Paulo Renato Souza mostra a mesma realidade indicada por Braga. Segundo Paulo Renato, a classe C representará 60% dos estudantes de ensino superior até o ano de 2008.
"Será preciso oferecer um serviço mais adequado a essa classe, com custos mais baixos. O problema é que a eficiência nunca foi uma preocupação porque não havia competição no setor."
(Folha de S. Paulo – 03/08/03)
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, a definição de um novo projeto para a universidade brasileira - uma das metas do ministério - passa pela melhoria da qualidade do ensino. "O rigor da avaliação é fundamental para sanear problemas relacionados à qualidade."
O novo sistema de avaliação do ensino superior deve estar pronto até o dia 27 deste mês. Vem sendo preparado pela Comissão Especial de Avaliação da Educação, que já realizou audiências públicas para ouvir especialistas.
Entre as linhas gerais que devem constar no Sistema Nacional de Avaliação está a necessidade de cada instituição apresentar um planejamento anual com trabalhos que serão desenvolvidos, estrutura, currículo etc.
O Exame Nacional de Cursos, conhecido como provão, continuará existindo, mas como uma etapa do sistema avaliatório. As instituições passarão por avaliações de estrutura, corpo docente e funcionários. A essa auditoria será somado o exame dos alunos. Do processo sairá um relatório para a comissão nacional.
Esse grupo será responsável pela análise final e por apontar possíveis correções e alterações a serem feitas pelas instituições.
Cada universidade ou faculdade terá prazo para se adequar, de acordo com os problemas detectados. As possíveis sanções, caso as correções não sejam feitas, ainda serão definidas, podendo chegar ao fechamento da instituição. A avaliação será anual, com alguns quesitos analisados a cada dois anos.
Tudo isso estará em projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso. O secretário acredita que o projeto seja analisado pelos parlamentares até o início de 2004.
De acordo com o secretário de Educação Superior, o MEC também pretende estabelecer uma nova forma de autorização e reconhecimento dos cursos.
A idéia é divulgar um edital com exigências educacionais e sociais a serem preenchidas pelas instituições. Isto é, o ministério estabeleceria, por exemplo, que tipo de curso deveria ser aberto em determinada região do país e grade mínima curricular.
(Folha de S. Paulo – 03/08/03)
Gratuidade nas federais ainda provoca debate
"Gastos públicos com as universidades são importantes no sentido de que estas avançam a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Não podem ser avaliados somente do ponto de vista do seu efeito sobre a igualdade."
Incluído no relatório produzido pelo Banco Mundial entre os principais comentários às propostas de uma segunda fase de reformas no Brasil, debatidas em julho pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o trecho parecia arquivar a idéia de rediscutir o papel (e o custo) das universidades públicas no Brasil.
Só parecia. Ao comentar o relatório do Bird, o secretário-executivo do conselho, ministro Tarso Genro, disse que o debate continuaria na relação do banco com o governo. "O Banco Mundial quer interferir no modelo de desenvolvimento, é uma interferência que parte do poder dos empréstimos que oferece", argumentou Genro. O banco diz dispor de US$ 8 bilhões para empréstimos ao país nos próximos quatro anos.
No início de julho, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (espécie de órgão consultivo do governo) recebeu um resumo do documento "Políticas para um Brasil Justo, Sustentável e Competitivo", produzido pelo Banco Mundial após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
No pacote de sugestões, um dos alvos é o ensino superior do país, cujos gastos "beneficiam apenas poucos privilegiados", diz o documento do Bird.
As observações do banco não eram propriamente uma novidade. Desde 95, o Banco Mundial insiste em que é preciso melhorar a qualidade do gasto social no país. Havia, desde então, dois alvos bem claros de "distorções" a serem corrigidas: o sistema de aposentadoria do setor público, cuja reforma é discutida no Congresso, e a universidade pública.
O fim da gratuidade tem adversários fortes no governo Lula, a começar pelo próprio ministro da Educação, Cristovam Buarque.
"No MEC não se discute universidade paga pelos alunos. A universidade pública presta um serviço público e tem de ser paga pelo Estado, trata-se de uma instituição estratégica para o país", sustenta o ministro da Educação.
Cristovam Buarque diz que não vê "clima" para a discussão decolar no país, embora a tese tenha reunido adeptos importantes, como a economista Sonia Rocha, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, especialista em pobreza. "Pergunte ao Banco Mundial se eles propõem cobrar a escola militar de Key West [nos EUA]", provoca o ministro.
Um relatório do Banco Mundial, apresentado em março de 2002 a pedido do então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, notava que o governo já se afastava de um modelo de controle direto do sistema universitário.
Mas destacava que a "clara ineficiência" das universidades públicas inspirava reformas -nas quais o banco se manteria como parceiro, papel que já desempenhou no governo FHC.
O modelo aplaudido no estudo do Bird é o do Chile, onde foram duas as palavras-chave: desempenho e privatização.
"O Brasil gasta cerca de US$ 5,4 bilhões com suas universidades federais, aproximadamente US$ 13,5 mil por aluno. Embora sejam gratuitas para os alunos, sua qualidade é muito irregular", analisa o banco, registrando uma rápida expansão das instituições privadas, de perfil heterogêneo.
(Folha de S. Paulo – 03/08/03)
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Estado do Rio lançaram, neste fim de semana, as primeiras sementes no campo da educação. Com uma grande bandeira do movimento estendida no auditório do Centro de Geociências da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, cerca de 80 pessoas ligadas direta e indiretamente ao MST participaram, no sábado e ontem, da inauguração do curso de Formação em Realidade Brasileira.
“O MST passou a brigar pela titularidade da terra e, agora, da vida”, disse o estudante Mike Nelson Ramos, morador de Mesquita, na Baixada Fluminense, simpatizante do movimento.
As primeiras aulas foram para a apresentação da equipe e para a integração entre os sem-terra, vindos de vários municípios do Estado. O objetivo do curso é capacitar os lavradores para o comando de assentamentos e acampamentos. Além deles, participam líderes comunitários e de ONG's da capital.
“O curso transcende o MST, porque abrimos um bom número de vagas para os que não compõem o movimento”, diz o coordenador estadual do MST, José Luiz Patrola.
A meta do MST de interagir com outros movimentos sociais inicialmente foi alcançada. Em clima de descontração, um a um, os alunos se apresentaram. De lavradores a líderes comunitários, passando por representantes de ONG's como a Rede Brasileira de Hip Hop, criada no Ceará e liderada no Rio por Marjorie Bastos, de 23 anos.
O nosso objetivo é fazer com que a revolta expressada pelo hip hop possa ser organizada de maneira benéfica para a sociedade, explica Marjorie, sobre a ligação de seu movimento com o MST. A parceria visa à formação política da juventude.
Outro aluno do curso, o estudante de Geografia Bruno Eboli Keller, morador de Friburgo, explica o porquê de seu Comitê Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas, idealizada pelos Estados Unidos) marcar presença, “Estou aqui porque devemos reorganizar os movimentos sociais”.
Idealizado pela coordenação estadual do MST, o curso será realizado em dois anos e abrangerá noções básicas de disciplinas como Geografia, Sociologia e História Política, ministrados por professores voluntários da universidade, a cada quinze dias.
A UFF colabora com a equipe de mestres, alimentação e hospedagem para os sem-terra que vêm do interior. No sábado, eles deram uma prova discreta de que vão se empenhar no curso. Mal a aula acabou, os colchonetes e esteiras de palha entraram em cena, rumo às salas, que se transformaram em dormitórios provisórios.
(Jornal do Brasil – 04/08/03)
Setor discute as formas de financiamento
Especialistas e entidades ligadas ao ensino superior concordam que a discussão do novo projeto do setor precisa incluir o debate sobre seu financiamento.
Esse também é um dos temas que devem ser abordados na quarta e na quinta durante o seminário Universidade: por que e como Reformar?, no Senado.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) quer incluir também nessa questão o debate sobre a mensalidades das instituições privadas.
Assunto considerado polêmico, o financiamento do ensino superior é tratado em pelo menos 17 projetos de lei que tramitam no Congresso. Entre eles há desde propostas de uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagamento de escolas privadas até o que propõe a cobrança de imposto de ex-alunos de universidades públicas quando estiverem trabalhando.
Atualmente, os universitários contam com o Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que terá neste ano R$ 140 milhões.
Desde que foi implantado, em 1999, o programa investiu R$ 1,7 bilhão em 220 mil financiamentos. Neste ano, em dez dias de inscrições (abertas até o dia 22), o governo já recebeu 100 mil candidatos para 70 mil vagas.
Tentando preencher a demanda, a empresa Ideal Invest e o Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) criaram programas próprios.
Para atender a alunos carentes, o MEC enviará projeto de lei que cria 30 mil bolsas. Em contrapartida, os beneficiados devem participar de serviço social.
(Folha de S. Paulo – 03/08/03)