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STF
desobriga escolas filantrópicas de conceder bolsas
As escolas filantrópicas não estão mais obrigadas a conceder bolsas de estudo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar numa ação direta de inconstitucionalidade contra a lei federal que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Leia mais
Greve em universidades no Paraná
completa 141 dias
Assembléia de professores e funcionários realizada hoje (05/02), em Londrina, decidiu pela continuidade da greve das universidades estaduais do Paraná. O movimento já se estende por 141 dias e afeta cerca de 37 mil alunos. Leia mais
STF desobriga escolas filantrópicas
a concederem bolsas
Greve em universidades no Paraná completa
141 dias
Fies recebe novos cadastramentos de instituições
a partir de hoje
STF desobriga escolas filantrópicas a concederem bolsas
As escolas filantrópicas não estão mais obrigadas a conceder bolsas de estudo desde sexta-feira. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar numa ação direta de inconstitucionalidade contra a lei federal que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A lei determina que as instituições filantrópicas de educação devem conceder bolsas em valor correspondente à metade do que deixaram de recolher de contribuições previdenciárias. Com a liminar, as escolas só darão bolsas se quiserem. A lei foi editada no ano passado com a intenção de garantir a ação filantrópica das instituições. O governo sustentava que muitas escolas se apresentavam com entidades assistenciais e diziam dar bolsas, mas o valor ficava aquém do montante que elas deixavam de recolher ao governo em função da isenção previdenciária.
(O Globo)
Greve
em universidades no Paraná completa 141 dias
Uma greve em três das seis universidades estaduais do Paraná completa hoje 141 dias de impasse. Uma assembléia de professores e funcionários realizada hoje, em Londrina, decidiu pela continuidade do movimento, que afeta cerca de 37 mil alunos.
A paralisação começou em 17 de setembro e parou os campi de UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá) e Unioeste (Universidade do Oeste do Paraná), com sede em Cascavel.
O movimento fez com que os alunos perdessem o semestre, inviabilizou dois vestibulares e adiou os planos de mais de 4.000 formandos de disputar emprego no mercado de trabalho.
A paralisação começou com pedido de 50% de reposição salarial, índice reduzido mais tarde para 30%. O governo diz que compromete 67% da receita tributária com despesas de pessoal e não pode dar aumentos sem incorrer na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ofereceu, então, um plano de reestruturação salarial para 2002.
(Folha OnLine)
Fies recebe novos cadastramentos de instituições a partir
de hoje
O MEC abriu hoje (05/02) o prazo para que as instituições de ensino superior do país possam aderir ao Fies (Programa de Financiamento Estudantil). No 1º semestre deste ano serão oferecidas 30 mil novas vagas do Fies. Estão previstas outras 30 mil para o 2º semestre. O prazo de adesão vai até o dia 20.
A inscrição dos estudantes deverá ser feita entre os dias 25 de fevereiro e 22 de março, pela internet, no sites www.mec.gov.br e www.caixa.gov.br. O financiamento é retroativo ao início do semestre (janeiro).
Têm prioridade os estudantes de situação econômica menos privilegiada. Será mantida a fórmula de seleção que leva em conta a renda familiar, o número de membros da família, o fato de o candidato não ter moradia própria ou já ter curso superior completo, e ainda a existência de doença crônica ou outro estudante de faculdade paga na família.
As informações prestadas pelos estudantes precisam ser corretas, pois serão confirmadas posteriormente por uma Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Fies, formada por dois estudantes, dois funcionários e um professor da instituição.
Em 1999 aderiram ao Fies 768 instituições de ensino superior. No ano seguinte esse número aumentou para 860, e chegou a 1.103 em 2001. E em três anos o Fies já atendeu 152 mil estudantes.
(Folha OnLine)
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