MEC aposta na educação superior a distância

Com pouco incentivo no governo passado, a educação a distância passa agora a ser encarada como a única maneira de tirar da casa do 1% o número de universitários do país. O Ministério da Educação (MEC) promete criar 250 mil vagas em cursos online nos próximos quatro anos. Leia mais:

MEC exige mais qualidade de cursos superiores

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Otaviano Helene, anunciou que as instituições de ensino superior que não tiverem seus cursos avaliados nos próximos meses não poderão emitir diplomas. Leia mais:

MEC aposta na educação superior a distância
    - Internet deve mudar currículos convencionais
MEC exige mais qualidade de cursos superiores
Unicamp vai investir R$ 17,5 mi na graduação em 2003
Universidades e escolas abusam na cobrança de mensalidades

MEC aposta na educação superior a distância

Se o brasileiro não vai ao ensino superior, o ensino superior vai ao brasileiro. Pouco incentivada no governo passado, a educação a distância passa agora a ser encarada como a única maneira de tirar da casa do 1% o número de universitários do País. Com esse intuito, o Ministério da Educação (MEC) promete criar, nos próximos quatro anos, 250 mil vagas em universidades públicas nessa modalidade de ensino.

A idéia não é fundar uma grande universidade virtual. Nem diversificar muito, pelo menos por enquanto, o leque de cursos a distância oferecido. "O boom de educação a distância em ensino superior no Brasil ocorreu com a formação de professores", diz o educador e responsável pelo principal e mais recente estudo sobre educação a distância no País, João Vianney. E é nesse rumo que ela continuará caminhando.

Até julho, segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, João Teatini, serão criados nove consórcios regionais de universidades públicas para a oferta de ensino a distância. A idéia é unir instituições nos Estados, aproveitando a tecnologia e a capacidade já adquiridas pelas que saíram na frente no oferecimento de cursos virtuais de licenciatura e pedagogia, principalmente. E, com investimentos federais da ordem de R$ 600 milhões, quadruplicar o número de alunos, que hoje beira os 60 mil. Este ano, devem ser criadas 10 mil vagas.

"É impossível cada universidade pública sozinha oferecer ensino a distância porque a logística é muito cara. Por isso, é preciso montar conjuntamente os materiais didáticos e utilizar os mesmos professores", afirma Waldimir Longo, presidente da Unirede, que reúne 70 instituições públicas brasileiras engajadas na educação superior a distância.

O modelo é inspirado principalmente no Consórcio Cederj, que reúne as seis universidades públicas do Estado do Rio. O grupo já organiza seu terceiro vestibular em quatro carreiras gratuitas a distância e deve fechar o ano com cerca de 2.500 alunos. Segundo o presidente do Cerderj, Carlos Bielschowsky, até 2005 serão nove cursos. Sua estrutura é montada com pólos em 14 cidades do Estado. As prefeituras oferecem o local para um centro de apoio e o governo estadual banca os equipamentos, material e professores necessários.

Assim como nos cursos do Cederj, 80% do ensino superior a distância no País está focado na formação de professores - 99% dos cursos são realizados por universidades públicas, muitas vezes em parceria com Estados e municípios interessados na formação do seu quadro docente.

Os esforços começaram depois de 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estipulou que em dez anos todos os professores do País deveriam estar formados em nível superior. "Os professores leigos estão nos pequenos municípios do interior, longe das instituições, então é preciso ir até lá", completa Vianney, cuja pesquisa foi financiada pelo Instituto Internacional da Organização das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unesco) para o Ensino Superior na América Latina e Caribe e teve o apoio do MEC e da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Para tentar garantir o ingresso de quem realmente está excluído do ensino superior, o MEC quer diversificar também na maneira de selecionar os alunos. "Em vez de um concurso vestibular teremos um curso vestibular, ou seja, quatro ou seis meses de aulas que serviriam para avaliar a competência do aluno no conteúdo que ele precisa dominar para ingressar na universidade", explica o secretário Teatini. O Brasil tem hoje cerca de 3 milhões de universitários e 1,4 milhão de vagas são oferecidas a cada ano no ensino superior convencional.

"A educação a distância não é para todo mundo", diz o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric Litto. Ele explica que é preciso ter muita disciplina para estudar sozinho. "Quanto mais madura, mais indicada é a pessoa para a educação a distância", diz.

Nos cursos do Cerderj, a média de idade é de 33 anos. Litto garante que já há 1,2 milhão de pessoas participando de cursos a distância no País, em vários níveis de ensino.

(O Estado de S. Paulo - 04/05/03)

Internet deve mudar currículos convencionais

Os fortes investimentos em educação superior a distância devem, em vez de provocar a substituição do ensino convencional, renovar disciplinas e currículos tradicionais. Poucos acreditam em cursos de Medicina ou Direito inteiramente não-presenciais no futuro. "O aluno poderá fazer as aulas teóricas e algumas simulações práticas a distância e depois vir à universidade para ter contato com o paciente", diz o chefe do Departamento de Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Sigulem.

A instituição já formou, desde 1995, mais de 10 mil alunos em cursos de pós-graduação latu sensu pela internet na área de saúde, como técnica cirúrgica, simulação de desastres e nutrição. "O estudante não precisa sair de casa para aprender a lavar a mão antes da cirurgia ou para saber como organizar uma mesa cirúrgica", explica.

"A tendência será a hibridização do ensino superior", confirma João Vianney, que coordena cursos virtuais na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Um exemplo dessa tendência é a chamada sexta-free, na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Alunos de alguns cursos têm a opção de, em vez de ir à universidade na sexta-feira à noite, estudar o conteúdo da disciplina em casa, pela internet. Além disso, muitas das aulas de dependência na instituição - para alunos que tiveram avaliações ruins na disciplina - também podem ser cursadas a distância.

Com diversas experiências na área de formação de professores, a Universidade de São Paulo (USP), maior instituição de ensino superior do País, ainda não tem projetos para outros cursos de graduação virtuais. "É difícil acreditar em cursos totalmente a distância", diz a pró-reitora de Graduação da USP, Sonia Penin. Ela garante, no entanto, que a instituição tem feito pesquisas nessa área e acredita que a educação a distância é uma solução para aumentar o acesso ao ensino superior no Brasil. "Precisamos ter cuidado para que os cursos a distância caminhem com a qualidade e a excelência dos presenciais", afirma.

Até o fim do século 20 eram poucas as instituições de ensino superior brasileiras que estavam envolvidas com educação a distância. O que havia eram programas de alfabetização, supletivos ou de iniciação profissionalizante, oferecidos por correspondência ou através de programas de televisão e rádio.

Em contrapartida, fora do País, surgiam universidades inteiras dedicadas ao ensino não-presencial. Atendendo a pressões dos sindicatos que alegavam que os filhos dos trabalhadores não tinham lugar no ensino superior convencional, a Grã-Bretanha criou a Open University, no fim da década de 60. Outros exemplos que funcionam atualmente como modelos para os projetos brasileiros são os da Universidade Nacional de Educação a Distância (Uned), na Espanha, e a Universidade Indira Ghandi, na Índia.

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação reconheceu a educação a distância, mas pouco foi feito desde então para regulamentá-la. Uma comissão especial preparou um relatório a respeito no fim do governo passado, mas a minuta de decreto não chegou a ser aprovada. Para serem criados, os cursos de ensino superior a distância precisam ser autorizados pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação.

(O Estado de S. Paulo - 04/05/03)

MEC exige mais qualidade de cursos superiores

Para evitar a graduação de estudantes em cursos sem reconhecimento de qualidade, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Otaviano Helene, anunciou que a partir desta quarta-feira as instituições de ensino superior que não tiverem seus cursos avaliados nos próximos meses não poderão emitir diplomas.

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(Último Segundo - 02/05/03)

Unicamp vai investir R$ 17,5 mi na graduação em 2003

A Unicamp vai investir 17,5 milhões de reais em seus cursos de graduação em 2003. Este é o maior investimento jamais feito em graduação em um único ano na história da Unicamp. Os recursos serão aplicados numa série de melhorias de curto e médio prazo deliberadas pelo Conselho Universitário, com o objetivo de aprimorar as condições de ensino e de infra-esfrutura nas unidades de ensino e pesquisa e em infra-estrutura centralizada como salas de aula e restaurantes. A medida vai beneficiar principalmente a comunidade de alunos de graduação e de pós-graduação, mas também vai melhorar as condições de trabalho dos professores.

Este valor de 17,5 milhões representa a primeira parcela dos recursos aprovados pelo Conselho Universitário (Consu) e a serem investidos até 2006. A origem dos recursos é a suplementação de orçamento obtida em função do programa de expansão de vagas na graduação - 360 novas vagas em 19 cursos. Os principais investimentos são para a reforma do Básico I, a construção de um novo prédio de salas de aula para as engenharias, melhorias no sistema de restaurantes e uma série de outras iniciativas no âmbito das unidades - todas voltadas para a comunidade de estudantes de graduação.

Em paralelo, foram aumentados os recursos para a assistência estudantil na mesma proporção do aumento de vagas na graduação. Também foram autorizadas novas contratações de docentes para atender o aumento de vagas.

(Agência PontoEdu - 02/05/03)

Universidades e escolas abusam na cobrança de mensalidades

A cobrança ilegal da taxa de matrícula e a difícil devolução da mensalidade quando o aluno desiste de um curso são os maiores problemas enfrentados por alunos de cursinhos e universidades. O advogado tributarista Arcênio Rodrigues da Silva diz que os atuais contratos prevêem um ano com 13 meses para a cobrança, mas apenas nove meses de prestação de serviços. Ele defende que os meses de férias (dezembro, janeiro e julho) poderiam ser isentos de pagamento, pois os custos fixos da escola não são problemas dos pais.

O advogado provou sua tese com uma experiência particular. Ele contestou na escola de suas filhas o pagamento da taxa de matrícula, além das 12 mensalidades. O diretor da escola ainda tentou convencê-lo a pagar a matrícula, mas Silva propôs discutir o caso na Justiça. A escola resolveu dar um desconto e não cobrou a matrícula. "Isso aconteceu no ano passado. Este ano, nem me cobraram. A causa é fácil de ser ganha. O consumidor deve procurar o Procon ou entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. Mas, mais do que isso, defendo que as associações de pais comecem a discutir o fato de termos de pagar todo o ano para recebermos serviços por nove meses".

Arcênio Silva observa que alguns pais têm medo de reclamar, temendo represálias contra os filhos. "As pessoas têm que se manifestar com ordem, mas não ficar caladas. O poder de indignação está tênue".

Desistência do curso - A assistente de direção do Procon, Gabriela Antonio, diz que se o consumidor desistir do curso antes do início das aulas, ele terá direito à restituição do valor que pagou pela matrícula. "A faculdade poderia cobrar uma taxa simbólica, só para cobrir alguns custos, mas nunca uma taxa inteira".

As dúvidas sobre cobranças e contratos são comuns no Procon, que recebeu no ano passado, na área de cursos de línguas, 267 consultas sobre cobrança e 247 sobre contratos; na parte de escolas particulares, foram 1.885 dúvidas sobre cobrança e 489 sobre contratos; e na parte de cursos de informática, foram 1.255 consultas sobre cobrança e 986 sobre contratos.

Gabriela explica que qualquer curso de escolas particulares, cursos livres e faculdades tem que seguir a mesma regra: ter um contrato e dizer qual o valor do curso inteiro. - Este valor deve ser dividido pelo número de meses. Não pode existir uma taxa extra de matrícula ou de reserva de vaga.

(Diário de S. Paulo - 05/05/03)