CNE estuda regra para quantidade de alunos nas salas universitárias

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá limitar o número de alunos nas classes do ensino superior. O projeto está sendo analisado pelos membros do Conselho. A grande dúvida enfrentada é como estabelecer o número ideal de alunos por classe. Leia mais.

Regras do Provão ficam mais rígidas para letras

Ministério da Educação muda as regras do Provão e determina que, para entrar em processo de descredenciamento, os cursos de letras, matemática e pedagogia precisarão de notas baixas em dois anos consecutivos. O prazo para outros cursos, exceto medicina, é de três anos. Leia mais.

CNE estuda regra para quantidade de alunos nas salas universitárias
Regras do Provão ficam mais rígidas para letras

Tamanho de turma terá norma

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ulysses Panisset, informou ontem que deverá ser fixado um limite máximo de alunos dentro das salas de aula nas universidades, para impedir que a superlotação prejudique a qualidade do ensino superior.

O assunto está sendo analisado pela Câmara de Ensino Superior do conselho. A maior dificuldade é estabelecer o número ideal de alunos por sala, tendo em vista a diversidade das atividades letivas. Uma aula num auditório dotado de amplificadores de som, por exemplo, pode abranger centenas de alunos. Já uma aula de prática cirúrgica requer um número reduzido de alunos.

''Estamos estudando em que medida se tem condições de fixar o número de alunos por turma para as diferentes atividades letivas em curso superior'', disse Panisset. ''O conselho estuda a conveniência de fixar uma norma, impedindo o número excessivo de alunos dentro da sala de aula''.

O relator da matéria é o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), José Carlos Almeida da Silva, que não retornou a ligação do JORNAL DO BRASIL. O Crub abrange universidades federais, estaduais e particulares. Elaborado o parecer, o Conselho Nacional de Educação votará a proposta e encaminhará sua decisão ao Ministério da Educação. Homologada, a decisão do conselho é publicada e se torna norma legal.

Segundo Panisset, é necessário adotar algum critério para estabelecer o número de alunos em sala de aula, ainda que seja apenas como orientação. ''Atualmente não existe norma. As instituições de ensino superior têm fixado o número de alunos em função da autorização que recebem quando abrem um novo curso'', disse Panisset.

Quando se trata de universidades e centros universitários existe uma flexibilidade ainda maior para alterar o número de vagas para mais ou para menos em função da autonomia que lhes confere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

No caso da educação básica (educação infantil, fundamental e ensino médio), a Lei de Diretrizes determina que cada sistema - estadual e municipal - deverá fixar a relação professor/aluno. Para o ensino superior, a lei não faz menção ao assunto, mas dispõe sobre a qualidade do ensino.

(Jornal do Brasil)

Regras ficam mais rígidas para letras

Os cursos de formação de professores que estão sendo avaliados pelo Exame Nacional de Cursos, o provão, poderão ter de passar pelo processo de renovação das suas autorizações de funcionamento mais cedo.

Faculdades de matemática, letras e pedagogia podem entrar na lista de recredenciamento depois de tirar notas E ou D em apenas dois exames consecutivos. Atualmente, são necessárias três notas baixas seguidas.

A única exceção ao sistema é medicina, em que basta uma nota E ou D para a faculdade começar o processo. Quanto decidiu mudar a avaliação para a medicina, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, explicou que, como os médicos lidavam com vida humana, a avaliação tinha de ser mais rigorosa.

Dessa vez, o ministro considerou que os professores desses cursos têm nas mãos a alfabetização das crianças e a formação de futuros professores.

A decisão foi tomada por Paulo Renato depois que os últimos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico) demonstraram que a qualidade da escola fundamental e média no país não melhorou. Em alguns casos houve até queda na qualidade.

A avaliação mostrou, por exemplo, que os alunos de matemática da 4ª série sabem a mesma coisa que quando entraram na escola. Os da 8ª conseguem resolver as quatro operações, mas desconhecem raízes e frações. Os do 3º ano sabem pouco mais que isso.

Na apresentação do Saeb, a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa em Educação), Maria Helena Castro, lembrou que os resultados desses cursos no provão são muito ruins. A média dos alunos de letras foi de 30,6. Os estudantes de matemática tiveram a pior média de todos os cursos avaliados: 19,9. O total da prova é cem. "É uma maneira de tentar melhorar a formação dos professores que formam o aluno, pelo menos nas áreas básicas", disse Paulo Renato. Ele explicou que ainda vai pedir à área técnica do ministério que prepare a implantação da medida.

O provão deste ano, que será divulgado no próximo dia 19, é a terceira avaliação dos cursos de letras e matemática. Por isso, mesmo sem a decisão do ministro, alguns cursos de matemática e letras já poderiam cair na lista do recredenciamento.

Um levantamento do MEC mostra que 39 cursos de letras e 21 de matemática tiraram notas E ou D nos dois últimos exames.

Além disso, várias faculdades criadas nos últimos anos -e que farão as primeiras avaliações daqui para a frente- serão atingidas pela medida. No curso de pedagogia, o primeiro exame será feito em 2001.

O recredenciamento significa que a faculdade receberá a visita de uma comissão de especialistas, que avaliará as condições de infra-estrutura, a parte pedagógica e a formação dos professores.

Uma série de recomendações será feita para a instituição cumprir em um prazo de seis meses. Se isso não for feito, o curso poderá ser fechado.

O presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação), Éfrem Maranhão, acredita que a decisão de antecipar o recredenciamento irá exigir das faculdades providências mais rápidas.

"A avaliação vai deixar claro que esse ensino que existe hoje é insuficiente", afirmou.

O secretário -que também pertence ao Conselho Nacional de Educação- afirmou que a formação dos professores é hoje a maior falha do sistema de ensino. "Os professores estão sendo formados de uma maneira ultrapassada. E os profissionais que os formam também não mudaram."

O reflexo, segundo Éfrem, está nos números do Saeb. Depois dos investimentos feitos por Estados, municípios e pelo governo federal, esperava-se que os resultados da prova fossem melhores.

No entanto, os números de 99 voltaram ao patamar de 95, quando foi feita a primeira avaliação. No entanto, para o secretário é necessário não apenas cobrar uma reação das faculdades, mas apontar caminhos. "É necessário mostrar como fazer uma escola que não reprova, que não tira a auto-estima do aluno. É uma mudança de política", disse.

(Folha de S. Paulo)