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Sindicato reclama que governo
mudou proposta de reajuste
O fim da greve dos professores das universidades federais, anunciado algumas vezes na semana passada, encontrou hoje novos empecilhos para se concretizar. De acordo com o sindicato dos professores (Andes), o governo reduziu o aumento da categoria no projeto de lei que inclui o reajuste no orçamento de 2002. Leia mais
Sindicato reclama que governo mudou
proposta de reajuste
A história se repete
Relator terá que elaborar
substitutivo
Sindicato reclama que governo mudou proposta de reajuste
O projeto de lei enviado ontem pelo governo ao Congresso, prevendo reajuste salarial para os professores das universidades federais em greve, foi alterado em relação ao que havia sido negociado com a categoria, disse ontem, em Brasília, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), Roberto Leher. Até as 19 horas, representantes do comando de greve estavam reunidos com deputados no Congresso para "corrigir" a redação. "Há discrepâncias significativas", afirmou Leher.
A principal diz respeito à entrada em vigor do reajuste de cerca de 13% para a categoria. O acordo com o governo, segundo ele, previa que os salários de janeiro já seriam pagos com o aumento. Mas a proposta remetida ao Congresso estabelece que os novos valores só poderão vigorar a partir de fevereiro.
O Ministério da Educação informou que uma lei federal proíbe aumentos diferenciados para os servidores em janeiro, que serve como data-base para os reajustes da categoria. Portanto, segundo o MEC, os professores e demais servidores federais receberão reajuste de 3,5% em janeiro. O restante do reajuste será pago a partir de fevereiro.
O relator do projeto de reajuste na Câmara, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), negou que o pagamento em janeiro tenha sido acordado na negociação. Marchezan afirmou que seu esforço no Congresso foi para assegurar a verba necessária ao reajuste.
No Rio, estudantes de universidades federais pensam em levar a sério o conselho dado ontem pelo ministro Paulo Renato Souza, para que cancelem suas matrículas e retornem no próximo período letivo.
Apesar de o ministro ter sido irônico, a sugestão é vista como saída para evitar o excesso de matérias durante a reposição. A estudante de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Maíra Monan de Alencar, de 21 anos, é uma das que cogitam o cancelamento de matérias. "Estou inscrita em 10 cadeiras. Não vai dar para acompanhar tudo. Prefiro atrasar o meu curso, mas realmente aprender o conteúdo", afirmou.
Em São Paulo, a greve continua na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a presidente da Associação dos Docentes, Soraya Smaili, os professores aguardam a assinatura do projeto de lei no Congresso. Em Porto Alegre, as assembléias das universidades federais decidiram adiar para hoje a decisão. Mesmo que a paralisação seja encerrada, a tendência é de que as aulas só recomecem em janeiro.
(O Estado de S. Paulo)
O acordo entre o governo e os servidores do INSS, que pôs fim à greve de 106 dias da categoria, também quase foi suspenso. Inicialmente, o Ministério da Previdência concordou em pagar gratificações de desempenho - com valores entre R$ 644 (nível superior) e R$ 130 (auxiliares) - para os funcionários. Porém, feita a conta, além dos R$ 186,6 milhões previstos no Orçamento de 2002 para esse pagamento, seriam necessários mais R$ 72 milhões para cumprir a promessa. Diante disso, o governo propôs diminuir em 20% o valor da gratificação, levando os previdenciários a ameaçar com a volta à greve.
O acordo acabou sendo feito depois que governo e previdenciários cederam. Os servidores concordaram com a necessidade de reduzir os valores da gratificação de desempenho de forma a atender a todos os funcionários do INSS. Com isso, o governo aceitou incluir no acordo 11.300 funcionários - 5.600 da ativa e 5.700 inativos - que passarão a receber os benefícios conquistados.
Os professores das universidades federais - que estão há mais de cem dias em greve - também conseguiram, num primeiro momento, fechar um acordo. A proposta acertada com o governo e o Congresso previa um reajuste entre 12% e 13% para a categoria. Para pagar o aumento, os deputados destinaram R$ 382 milhões do Orçamento de 2002.
(O Globo)
Relator terá que elaborar substitutivo
Até a noite de ontem, ainda não havia sido concluída a revisão do projeto. As outras mudanças pedidas pela categoria obrigarão Marchezan a preparar um substitutivo. Uma das mudanças prevê que o reajuste passe a vigorar em janeiro - o projeto do governo prevê que seja apenas em fevereiro.
A justificativa dada pelo governo para dar o aumento apenas em fevereiro é que todos os servidores receberão o aumento linear de 3,5% em janeiro. Dois aumentos não podem ser concedidos no mesmo mês. Os professores, porém, respondem que o acordo fechado com os servidores das universidades, há um mês, estipula que os salários sejam reajustados em janeiro.
Os professores também pedem a inclusão no projeto de algumas mudanças na lei que criou a gratificação por desempenho dos professores das escolas básicas federais; e garantias de que os professores terão direito a futuros reajustes dados aos servidores federais. Segundo Roberto Leher, os professores temem que o governo decida não dar futuros aumentos, argumentando que os professores já receberam esse reajuste.
A incerteza levou os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a adiar a assembléia prevista para hoje e continuar em greve. Amanhã eles se reúnem novamente para discutir o que fazer caso o texto do acordo não seja revisto.
Os professores das universidades Federal Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (UNI-Rio) fizeram suas assembléias ontem e também decidiram continuar parados no mínimo até amanhã. Já os professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ) fazem nova assembléia hoje.
(O Globo)
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