MEC suspende criação de cursos e faculdades

Pressionado por acusações de favorecimento político, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu temporariamente a criação de cursos e instituições de ensino superior. Estão suspensos também o remanejamento de vagas e a autorização de câmpus e cursos fora da sede. Leia mais

Comissão de Educação aprova curso de pós-graduação à distância

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o projeto de lei 4.108/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que adequa os cursos de pós-graduação stricto sensu às novas tecnologias de educação à distância. No projeto, está prevista a realização de avaliações. Leia mais

MEC suspende criação de cursos e faculdades
Comissão de Educação aprova curso de pós-graduação à distância
Unesp vai criar dois novos cursos em Guaratinguetá
PUC-Campinas abre inscrições para 11 cursos de pós-graduação

MEC suspende criação de cursos e faculdades

Pressionado por acusações de favorecimento político e deslizes éticos, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu temporariamente a criação de cursos e instituições de ensino superior. A decisão, publicada no Diário Oficial de hoje, valerá até o ministério alterar os critérios de instalação de faculdades e informatizar a tramitação dos processos. "Não há privilégio para ninguém, mas sempre se levanta suspeita aqui ou ali", disse ontem o ministro Paulo Renato Souza.

Estão suspensas as solicitações de credenciamento de instituições, autorização de cursos, o remanejamento de vagas e autorização de câmpus e cursos fora de sede. Universidades e centros universitários mantêm a autonomia de criação de cursos.

Paulo Renato disse que os novos critérios poderão ser anunciados nas próximas semanas. A idéia é tornar mais ágil a tramitação dos processos - que atualmente são analisados duplamente no MEC e no conselho. "Cursos que têm grande número de más avaliações no Provão e nas visitas (de comissões de especialistas) poderiam ter o seu reconhecimento automaticamente suspenso."

Na prática isso permitiria o fechamento de cursos com resultados insatisfatórios, a exemplo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, no Rio, que teve seu fechamento pedido pelo MEC e só continua funcionando porque contou com a benevolência e prazos extras dos conselheiros.

O ministério já deu início ao recredenciamento da Universidade Iguaçu, no Rio, após constatar irregularidades em cursos de formação de professores. Ela será a primeira a passar por esse tipo de avaliação, que analisa ensino, pesquisa e extensão.

Se for constatada a má qualidade, poderá ser fechada. Instituições com conceitos D e E no Provão em 50% ou mais dos cursos também serão recredenciadas este ano, da mesma forma que 21 centros universitários.

A análise dos 5.300 processos em tramitação na Secretaria de Educação Superior será retomada após a definição das novas regras. Terão continuidade 700 casos de reconhecimento, cujo atraso pode prejudicar os alunos, disse a secretária Maria Helena Guimarães de Castro.

(O Estado de S. Paulo)

Comissão de Educação aprova curso de pós-graduação à distância

Os deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovaram na última quarta-feira (30) o projeto de lei 4.108/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que adequa os cursos de pós-graduação stricto sensu, previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) para a Educação, às novas tecnologias de educação à distância.

"Sendo a educação à distância uma modalidade do processo educacional, os cursos de mestrado e de doutorado observarão as mesmas regras vigentes para o ensino presencial, adequando-as às suas especificidades", afirmou Coutinho.

O projeto deixa claro que, conforme é usual em educação a distância, está prevista a realização de formas presenciais de avaliação, que podem ser exames, defesa de trabalhos ou outras formas de avaliação do desempenho.

A LDB não deixa estes pontos explícitos para o caso de cursos de mestrado e doutorado, mas abre a possibilidade para a educação à distância e determina que os diplomas destes cursos, expedidos por universidades estrangeiras, sejam reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

O projeto, que teve parecer favorável do relator, deputado Átila Lira (PFL-MA), segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, em caráter conclusivo.

As informações são da Agência Câmara.

(Folha OnLine)

Unesp vai criar dois novos cursos em Guaratinguetá

A direção da Unesp (Universidade Estadual Paulista) informou que vai criar dois novos cursos na unidade de Guaratinguetá.

Segundo a universidade, serão criados os cursos de engenharia de materiais no período integral e o de licenciatura em matemática no período noturno.

As informações são da Folha Vale.

(Folha OnLine)

PUC-Campinas abre inscrições para 11 cursos de pós-graduação

A PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) está com inscrições abertas para 11 cursos de pós-graduação. São cinco mestrados, cinco especializações e um curso sequencial.

A taxa de inscrição para os cursos de mestrado é R$ 50 e para os cursos de especialização e sequencial, R$ 25. As aulas dos cursos terão início no segundo semestre, a partir de agosto.

O mestrado em educação, com concentração em ensino superior, é o que tem menor prazo para as inscrições: até 8 de junho. Os outros cursos tem prazo final diferenciado, até o final do mês.

O Instituto de Filosofia está oferecendo os cursos de mestrado em Filosofia Social e Ética. Os mestrados em "Gerenciamento de Sistemas de Informação" e em "Teleinformática", o curso de especialização "Arquitetura Cliente-Servidor" e o curso sequencial "Formação Específica em Tecnologia de Informação Aplicada a Instituições Financeiras" são oferecidos pelo Instituto de Informática.

Os cursos de especialização "Arte e Cidade: Identidade e Memória" e "Desenho e Gestão do Território Municipal" estão sendo oferecidos pela pós-graduação em arquitetura e urbanismo.

A pós-graduação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas oferece os cursos de especialização em marketing e em contabilidade, auditoria e controladoria.

Mais informações sobre os cursos de pós-graduação da universidade podem ser obtidas na Coordenadoria Geral de Pós-Graduação da universidade, telefones 0/xx/19/3756-7037 e 3756-7003, ou no site (www.puc-campinas.br).

As informações são da Agência PontoEDU.

(Folha OnLine)