Uniban deve recorrer contra fechamento

Diretor da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) afirmou que o parecer divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) não é válido. O órgão propôs ao MEC (Ministério da Educação) o fechamento da unidade de Osasco, porém, a instituição obteve, no início de setembro, autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para funcionar. Leia mais.

Uniban deve recorrer contra fechamento

Uniban deve recorrer contra fechamento

A direção da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) não pretende suspender as atividades no campus de Osasco (Grande São Paulo), segundo informou o vice-reitor, Milton Linhares. As inscrições para o vestibular 2000/ 2001 continuam sendo recebidas normalmente.

Na última quarta-feira, o CNE (Conselho Nacional de Educação) divulgou parecer propondo ao Ministério da Educação o fechamento desse campus, alegando falta de autorização específica do MEC para o funcionamento.

No parecer, assinado pelos conselheiros Eunice Durham, Lauro Zimmer e José Carlos de Almeida, o CNE propõe ainda a nomeação de uma comissão para acompanhar o processo de desativação da unidade. Essa comissão teria um prazo de 30 dias para informar os resultados ao CNE.

As instalações de Osasco, inauguradas em fevereiro deste ano, congregam 2.200 alunos distribuídos em 15 cursos.

De acordo com Linhares, a decisão do CNE atropela a autorização de funcionamento concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 6 de setembro deste ano.

"Esse parecer é ilegal. Os conselheiros do CNE passaram por cima de uma decisão do STJ que nos autoriza a funcionar. Vamos recorrer ao próprio Conselho e também na justiça para garantir que o câmpus de Osasco continue aberto", disse.

Linhares informou que a Uniban está aguardando um pronunciamento do CNE
sobre o câmpus de Osasco há dois anos. "O processo requerendo a autorização de funcionamento está parado no CNE há mais de dois anos. Tivemos que recorrer à justiça comum para garantir a legalidade do novo câmpus. Para mim, o CNE é um tribunal político, onde quem é amigo do rei consegue o que quer", afirmou.

A acusação de Linhares refere-se á possível influência do conselheiro do CNE, Yogu Okida, na votação do parecer.

Okida, de acordo com Linhares, age deliberadamente contra os interesses da Uniban porque ocupa o cargo de vice-reitor de graduação da Unip (Universidade Paulista), principal concorrente da Uniban em São Paulo. "A votação não ocorreu sob influências. O processo foi muito claro", garantiu o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Roberto Cláudio.

Conforme informou o vice-reitor da Uniban, a unidade de Osasco também estava prevista no Plano de Desenvolvimento da universidade, aprovado pelo Conselheiro Federal de Educação e homologado pelo Ministério da Educação.

(Folha de S. Paulo)