Greve pode adiar ingresso de calouro para 2003

A greve dos professores das universidades federais pode reduzir o número de vagas no vestibular deste ano e adiar para 2003 a entrada dos aprovados. Quem passar no concurso só terá carteira para estudar quando os alunos que deveriam se formar em dezembro terminarem seus cursos. Leia mais

Greve pode adiar ingresso de calouro para 2003
    Governo proporá uso de verba de emendas de parlamentares para negociar
    Economista vê federais amesquinhadas
    Unidades não foram deixadas de lado, diz governo
    STF deve garantir o pagamento a grevistas
    MEC não vai atender à principal reivindicação
Curso de conceito "E" ganha US$ 215 mil do MEC Brasília

Greve pode adiar ingresso de calouro para 2003

A greve dos professores das universidades federais pode reduzir o número de vagas no vestibular deste ano ou adiar para 2003 a entrada dos aprovados no câmpus. Quem passar no concurso, especialmente na área de licenciatura, só terá carteira para estudar quando os alunos que deveriam se formar em dezembro terminarem seus cursos.

O problema é que não há tempo hábil para que os formandos concluam seus estudos ainda em 2001. Supondo que as aulas fossem reiniciadas amanhã - hipótese improvável -, as universidades teriam 33 dias úteis até o fim do ano para completar o segundo semestre, bem abaixo da exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê que um período deve durar cem dias.

Nesta semana, o problema será analisado pelas comissões organizadoras do vestibular de boa parte das instituições. Na federal de Santa Catarina (UFSC), o adiamento da formatura de 1.400 alunos pode diminuir pela metade a oferta de 3.842 novas vagas estabelecida pelo edital do vestibular, marcado para 15 e 17 de dezembro, afirma o reitor catarinense Rodolfo Joaquim da Luz.

"Não conseguiremos acertar o calendário antes das férias de 2003", diz o reitor. Ele ressalta que o problema é agravado pelo fato de a greve ocorrer na segunda metade do ano. Nas últimas três greves (1996, 1998 e 2000), a reposição de aulas ocorreu no recesso de julho.

Em Pernambuco, a comissão responsável pelo vestibulares das duas universidades federais do Estado (UFPE e UFRPE) vai analisar, esta semana, alternativas para evitar a diminuição das 5 mil novas vagas. A Covest quer evitar enxurrada de processos na Justiça. Só na UFPE, mil alunos deveriam se formar em dezembro. Com o adiamento da entrega do diploma, o reitor Mozart Ramos admite que parte dos aprovados no vestibular dos dias 25 e 26 terá aulas em 2003. "Quem passar para o segundo semestre corre o risco de ficar um ano parado", prevê Ramos.

Em situação melhor estão os candidatos a vagas nos cursos da área médica. Os 18 mil estudantes que vão prestar vestibular na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) não devem ter problemas para ingressar em um dos cinco cursos da área de saúde diz a pró-reitora de Graduação da instituição, Helena Nader. "Os alunos do último período praticamente não tiveram as atividades interrompidas", alega Nader. Esses estudantes estão concluindo o curso com pesquisas, longe das salas de aulas.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que as universidades têm autonomia para decidir. As instituições, porém, terão de apresentar plano de reposição que não inviabilize o semestre e o direito de quem passar no vestibular.

Representantes do MEC começaram a avaliar uma nova proposta para encerrar a greve dos professores. O maior empecilho é a origem dos recursos para fazer o reajuste. As negociações entre o MEC e o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) se complicaram com a decisão do líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), de impedir o uso de verbas das emendas individuais dos parlamentares para atender às reivindicações dos professores. O Andes só aceita conversar se o governo dispuser de R$ 363,5 milhões extras em 2002.

Ontem, o Andes entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para desbloquear os salários de de outubro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao MEC pagar o salário de setembro.

(O Estado de S. Paulo)

Governo proporá uso de verba de emendas de parlamentares para negociar

O governo proporá hoje aos congressistas usar parte do dinheiro das emendas dos parlamentares para atender às reivindicações dos professores das universidades federais, em greve há mais de dois meses.

Essa proposta surgiu ontem, em reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral da Presidência) e Martus Tavares (Planejamento).

Na reunião de hoje, Aloysio vai apresentar aos líderes dos partidos da base governista a proposta de utilizar R$ 250 milhões da verba das emendas. Se conseguir mais recursos, o governo espera chegar a um acordo com os grevistas.

Desde que a greve iniciou, ontem foi a segunda vez que FHC teve uma participação mais direta para tentar resolver o problema. Durante a tarde, o presidente conversou algumas vezes com o ministro Paulo Renato Souza (Educação).

Nessas conversas ficou acertado que a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães, levaria a FHC as propostas que serão discutidas com os congressistas e depois, se aprovadas, apresentadas ao comando de greve.

Antes, em 16 de outubro, houve uma reunião de FHC com Paulo Renato, e líderes da base governista no Congresso.

(Folha de S. Paulo)

Economista vê federais amesquinhadas

A greve dos professores das universidades tem um caráter objetivo -a necessidade de reajuste salarial-, e um subjetivo -"a percepção dos docentes de que, para esse governo, a universidade não tem a menor importância".

Essa é a opinião do economista e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Carlos Lessa, 65. Lessa é respeitado na UFRJ e fora dela não apenas por ser um dos decanos da instituição, mas também por ter bom trânsito entre quase todos os partidos políticos. Foi diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no governo José Sarney e é procurado por amigos do PT, do PSB e do PDT para trocar idéias sobre os rumos do país.

As críticas de Lessa à política econômica e educacional do governo atual atingem muitos de seus ex-alunos, como o ministro da Saúde, José Serra, e a secretária de ensino superior do MEC, Maria Helena Castro. Ele não lembra se deu aula para Paulo Renato Souza, da Educação, mas é só elogios quando lembra do professor Paulo Renato.

Para Lessa, o governo Fernando Henrique Cardoso encampou a lógica defendida pelo Banco Mundial de que o ensino superior deve dar prioridade à formação adaptada ao mercado de trabalho.

Folha - Onde o governo errou na questão da universidade?
Carlos Lessa- Esse governo, ao pensar a educação como vocacionada prioritariamente para a formação de recursos humanos, destitui o processo de ensino de seu significado civilizatório maior. O sistema de ensino é um esforço da população no presente para produzir a população do futuro. Esse é o ideal da educação. Quando você diz que o sistema é para formar recursos humanos, você coisifica e abastarda a universidade.

Folha - Mas a política educacional que implementada no Brasil é a mesma de muitos outros países. Não é uma tendência mundial?
Lessa - O modelo comprado pelo governo brasileiro é o mesmo defendido pelo Banco Mundial. Em tese, o discurso é até fantástico: "Vamos dar prioridade à educação primária". No entanto, quando você lida com população, a idéia de priorizar é maldita.
Na área da saúde, vamos supor que há dois focos a serem combatidos: as doenças infecciosas e as degenerativas. As primeiras atacam mais a população jovem. As demais atingem principalmente os mais idosos. Se o orçamento é limitado, o governo precisa decidir quem salvar. Você conseguiria tomar essa decisão?Não é possível decidir em respeito à pessoa humana. O direito à vida é absoluto, e a sociedade deve fazer o melhor que puder para respeitá-lo. Não dá para tratar a população como gado. É isso que está acontecendo com a educação, quando se decide dar prioridade à formação de mão-de-obra menos qualificada. O direito à educação é como o direito à vida.

Folha - No entanto, no caso do Brasil, há o fator desigualdade. Usar os recursos públicos com os mais pobres, que não têm acesso à universidade, faz sentido dentro de uma lógica de diminuir a desigualdade. O senhor não concorda?
Lessa- Esse argumento tem um furo: uma sociedade pouco civilizada não é compelida para resolver o problema da distribuição de renda. Esse é um problema que precisa ser revolvido pela política, e não pela educação. Se você aumenta a educação primária profissionalizante e não cria novos postos de trabalho, você só vai baratear a mão-de-obra. Dizer que a educação, sozinha, vai diminuir a desigualdade é uma armadilha. O governo desloca a responsabilidade pela má distribuição de renda da estrutura de propriedade da riqueza para a educação. Em última instância, é como se dissesse que o pobre é culpado por ser pobre, porque, se tivesse educação, não seria. A educação faz parte dos direitos fundamentais da pessoa. O sistema educacional tem que garantir esses direitos.

Folha - No Brasil, garantir esse direito a uma minoria que consegue chegar ao ensino superior gratuito custa muito caro. Não seria o caso de, pelo menos, diminuir esse custo? Com o mesmo número de professores, não seria possível, por exemplo, dar aulas a mais alunos?
Lessa - A universidade é e será cara. Por isso é uma instituição que apenas uma nação tem. Você acha importante manter um curso de sânscrito? Eu diria que sim. Todo país que queira conhecer bem linguística terá que formar especialistas em sânscrito, que é origem de muitas línguas. É inadmissível que um país com 170 milhões de pessoas não tenha ninguém capaz de contribuir para o conhecimento da formação linguística. Manter um curso desse, com pouquíssimos alunos, à primeira vista, parece um luxo. Mas, se você não faz isso, não é uma sociedade de ponta, não se qualifica para participar do círculo central de nações mais desenvolvidas.Toda nação, com "n" maiúsculo, tem universidade. A universidade é muito cara, assim como as Forças Armadas ou a diplomacia. Mas elas são necessárias para o desenvolvimento de uma nação.Se a preocupação é com o custo da universidade, então bastaria comprar CD-ROMs de escolas americanas e, por meio de um convênio com alguma reprodutora de ensino pago no Brasil, executá-lo numa sala de aula, com alguns tutores. Assim, você forma mão-de-obra para o mercado de trabalho sem muito custo.
A universidade tem que ter ensino e tem que ter também gordura de professores, que levam algum tempo para serem formados. Ser discípulo de um professor é uma formação que leva anos. Não é automático.

Folha - O custo por aluno nas universidades públicas brasileiras é superior ao custo de outros países desenvolvidos. Não está errado?
Lessa - Quando se compara esses gastos, há má-fé. E a imprensa ainda reproduz esses números sem saber como são calculados. Nas reformas feitas na administração pública brasileira, fizeram uma maldição: pegaram os aposentados e colocaram na dotação orçamentária das universidades. Quando alguém diz que o custo do universitário no Brasil é superior ao de muitos países, está incluindo os aposentados nesse custo. O correto seria colocar somente os que estão na ativa.

Folha - O senhor não acha que essa greve mostrou que há corporativismo demais nas federais?
Lessa - O professor universitário é corporativista, sim. Mas o que isso significa? A mulher do fabricante de salsichas tende a achar que fabricar salsichas é a coisa mais importante do mundo. É normal que o professor tenha um espírito de corporação. Ele acha sua função importante. Nenhuma instituição sólida se desenvolve sem ter espírito de corporação. A priori, não posso dizer se isso é bom ou mal, mas é necessário.
Na universidade, há uma corporação que não gosta de interferências externas. Isso porque o principal atributo de uma universidade é a liberdade de espírito. Sou professor e não aceito que ninguém me diga o que tenho que falar em sala de aula. É por isso que se fala em autonomia. A universidade, no mundo todo, está marcada pela idéia que não aceita o que vem de fora sem filtros. A universidade é uma instituição que, como todas as coisas que são construídas, exige um esforço brutal para deixá-las em pé, mas é muito fácil destruí-las. Para desmantelar um curso, basta você morrer e não ter formado assistentes, que leva anos. Em minha opinião, por trás dessa greve há também um componente subjetivo. Os docentes pararam de trabalhar porque querem melhores salários, mas também porque percebem que, para esse governo, a universidade pública não tem a menor importância. Os docentes sentem que a universidade está sendo desprezada, que querem amesquinhá-la. A relação dos docentes com esse governo democrático é curiosa, se comparada à relação que a gente tinha com os militares. Politicamente, nós éramos contra o regime, mas ele valorizava muito a universidade e investia em pesquisa. Eles sabiam que o investimento era estratégico.

Folha - O senhor não vê acertos desse governo na área da educação, como no aumento do acesso ao ensino fundamental?
Lessa - Há poucos dias, uma matéria dizia que FHC foi festejado no exterior por causa da melhoria dos indicadores do ensino primário. Não há dúvida que os indicadores melhoraram. Mas ninguém felicitou o presidente, no exterior, pelo que ele fez com o ensino superior. O que aconteceu no ensino fundamental e médio foi muito bom, mas eu quero mais.

(Folha de S. Paulo)

Unidades não foram deixadas de lado, diz governo

Para a secretária de ensino superior do MEC, Maria Helena Castro, a expansão com qualidade do ensino superior nunca foi deixada de lado pelo atual governo.

"Houve enorme esforço para ampliar o investimento. Os recursos não vieram só do MEC, mas foram conseguidos com outros ministérios, como os da Ciência e Tecnologia e da Saúde, que garantiram mais recursos para pesquisa e para hospitais universitários." Ela cita também recursos obtidos com BNDES e Bird.

Ex-aluna de Carlos Lessa, Maria Helena não concorda com a crítica de que a estratégia para universidades públicas seja só priorizar a formação de recursos humanos para o mercado de trabalho. "Se fosse projeto de governo, não teríamos investido tanto na ampliação das bolsas de mestrado e doutorado ou em programas da Capes (órgão federal que fornece bolsas de estudo)."

Mas, para ela, formar pessoas para o mercado é preciso. "O Brasil tem uma proporção muito pequena de alunos no ensino superior e é preciso expandir as vagas. Entendemos que a universidade pública é capaz tanto de formar filósofos e especialistas em sânscrito quanto recursos humanos qualificados para atuarem nos setores público e privado."

A sociedade terá de fazer uma escolha, diz ela: "Ou mantemos a universidade pública como universidade de elite, com cursos de tempo integral onde não é possível compatibilizar trabalho e estudo, ou ampliamos as vagas para esses novos alunos egressos do ensino médio".

A universidade pública deve seguir como referencial de qualidade, diz Maria Helena. "Mas isso não a impede de abrir cursos noturnos para trabalhadores que estão preocupados em ter vaga no mercado de trabalho."

Quanto aos salários, ela diz que, para funcionários sem nível superior completo, o governo paga hoje melhores salários que o mercado.

"Posso até concordar que o salário nas universidades federais não é suficiente, mas ele é muito superior à média de renda nacional."

(Folha de S. Paulo)

STF deve garantir o pagamento a grevistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, deixou claro ontem que, se depender do Judiciário, os professores das universidades federais em greve não ficarão sem receber os salários de outubro. O mesmo vale para os grevistas do INSS e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo Marco Aurélio, o decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso que deu poder aos ministros para reter salários fere a Constituição.

"Existe uma pirâmide jurídica, cujo ápice é a Constituição. Um diploma de hierarquia inferior não pode desrespeitar a Constituição", disse.

Marco Aurélio disse ainda que, no caso da educação, a Constituição dá autonomia às universidades, inclusive financeira. A decisão de reter salários seria dos reitores. Essa foi a base da decisão de Marco Aurélio que liberou os salários de setembro, pagos no fim da semana passada.

O presidente do STF recebeu representantes da CUT e dos professores em greve. Um dos assuntos tratados foi a liberação dos salários de outubro. A ação dos professores está no Superior Tribunal de Justiça, nas mãos do ministro Gilson Dipp, o mesmo que, em outubro, mandou o governo pagar aos grevistas. Os funcionários do INSS e da Funasa entraram ontem com pedido de liminar semelhante no STJ.

"Nossa expectativa é que o resultado seja positivo, e mais célere desta vez", disse Roberto Leher, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).

No Ministério da Educação tenta-se elaborar uma nova proposta para os professores, usando os R$ 100 milhões disponíveis no Orçamento. Seria um reajuste de cerca de 30% da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para professores universitários e da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) para professores das escolas técnicas e médias, além da extensão da GID para os inativos. A proposta é basicamente a mesma feita há dois meses e já rejeitada.

"Se tentarem recuperar aquela proposta, rejeitada em todas as assembléias, a greve vai para uma radicalização da qual não sabemos as conseqüências", afirmou Leher.

(o Globo)

MEC não vai atender à principal reivindicação

O principal pedido dos professores, a incorporação da GAE, que já estava quase certa na semana passada, o governo não deve mais discutir.

"Está fora de cogitação", afirmou Maria Helena Castro, secretária de Ensino Superior. "Então, voltar ao trabalho também está fora de cogitação", respondeu Leher.

Maria Helena e o ministro do Planejamento, Martus Tavares, foram ao Palácio do Planalto para discutir a proposta com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante o dia, o ministro Paulo Renato Souza, que está fora de Brasília, falou duas vezes por telefone com o presidente. No fim da reunião, a secretária disse que nada havia mudado.

(O Globo)

Curso de conceito "E" ganha US$ 215 mil do MEC Brasília

O Ministério da Educação vai investir, até o final do ano, US$ 215 mil na aquisição de equipamentos para o curso de Odontologia da UFPE, único curso da instituição a receber o conceito "E" no Exame Nacional de Cursos (Provão), realizado pelo próprio MEC.

De acordo com a reitoria, os recursos serão utilizados para a aquisição de 64 consultórios odontológicos completos - segundo a reitoria, a quantidade de consultórios em situação precária -- além de 20 aparelhos de fotopolimerizadores, 10 Raios-X (sendo um panorâmico) e 12 aparelhos de ultra-som para profilaxia dentária. O reitor da UFPE, Mozart Neves Ramos, acredita que os investimentos vão representar uma melhoria significativa na parte prática do curso.

(Agência Ponto Edu)