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Comissão
do Senado aprova cotas para negros em universidades
A comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania do Senado aprovou ontem (08/05), em turno suplementar, o substitutivo
do senador Sebastião Rocha (PDT/AP) favorável ao projeto
do senador José Sarney que institui cotas para negros. Está
previsto a garantia de 20% das vagas em concursos públicos, universidades
e contratos de financiamento estudantil (Fies). Leia mais
Comissão aprova emendas
no orçamento da Educação de 2003
A comissão de educação da Câmara define hoje
(09/05) as cinco emendas ao orçamento de 2003. Das propostas aprovadas,
duas destinam recursos para as instituições federais de
ensino superior e para a formação continuada de professores
do ensino fundamental. Leia mais
Aprovada pela Comissão cotas para
negros em universidades
Comissão aprova emendas no orçamento
da Educação de 2003
Universidades privadas e públicas
oferecem graduação e disciplinas à distância
Estudantes da USP querem parar universidade
Comissão aprova cotas para negros em universidades
A comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou
ontem (8/5), em turno suplementar, o substitutivo do senador Sebastião
Rocha (PDT/AP) favorável ao projeto do senador José Sarney
que institui cotas para negros. A matéria prevê a garantia
de 20% das vagas em concursos públicos, universidades e contratos
de financiamento estudantil (Fies).
O projeto determina que, nas universidades, além da cota de 20% das vagas, seja instalado um órgão de acompanhamento para alunos negros que ingressarem pelo sistema. A matéria indica ainda que as cotas, com índice mínimo de 20%, devem ser proporcionais à porcentagem de população afrodescendente do Estado.
O substitutivo do senador Sebastião Rocha prevê que partidos políticos incentivem a participação de negros nas eleições para cargos públicos. O projeto prevê ainda que em licitações sejam favorecidas empresas que se comprometam a contratar pretos e pardos.
Um dos pontos polêmicos na discussão da matéria foi como seria feita a identificação dos candidatos negros. No projeto de Sarney, a pessoa se declararia negra ou parda. O substitutivo inclui essa determinação e remete a identificação da etnia da pessoa à regulamentação complementar.
80% dos negros são pobres - Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) demonstrou que os negros constituem 80% da faixa dos mais pobres do país e 20% da parcela dos mais ricos. Entre outros dados, o estudo mostrou que apenas 2% dos professores universitários são negros e que os afro-descendentes possuem, em média, 65% da renda da população branca.
Ainda segundo o estudo, o percentual de analfabetos da população negra é 2,5 vezes maior do que a branca e o percentual de negros que completou 15 ou mais anos de estudo é cinco vezes menor que o de brancos. A pesquisa mostra ainda que a escolaridade média dos brancos é cerca de 50% superior a dos negros, o que explica o fato de a taxa de desemprego entre os negros ser maior do que entre os brancos.
(Agência PontoEdu - 09/05/02)
Comissão aprova emendas no orçamento da Educação
de 2003
A comissão
de educação da Câmara define hoje (09) as cinco emendas
ao orçamento de 2003. Das propostas aprovadas, duas destinam recursos
para as instituições federais de ensino superior e para
a formação continuada de professores do ensino fundamental
e uma altera a fórmula de cálculo do valor mínimo
por aluno/ano do Fundef.
A emenda que detalha a fórmula do Fundef tem como objetivo resolver a disparidade entre o valor mínimo a ser investido por aluno/ano adotado pelo governo e o calculado pela comissão de educação da Câmara. "A emenda melhora o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, explicitando a fórmula certa na qual o governo deve se basear para fazer o cálculo", disse Raquel Dolabella, consultora da câmara para assuntos orçamentários.
A diferença de cálculos originou uma ação do Ministério Público contra o poder federal exigindo a correção do cálculo. Segundo dados do MP, o índice adotado pelo governo é quase R$ 200 abaixo do que deveria ser.
Além das propostas aprovadas, os deputados da comissão decidiram elaborar uma emenda para o orçamento de 2003 que garanta o aumento da frota de transportes para a educação.
O deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) criticou a posição do governo com relação às emendas orçamentárias. Segundo o parlamentar, mesmo com a aprovação de emendas por parte da comissão, não há "vontade política" do governo para a efetiva aplicação dos recursos.
(Agência PontoEdu - 09/05/02)
Privadas e públicas oferecem graduação e disciplinas
à distância
Você já pensou em fazer faculdade à distância? Hoje ainda são poucas as instituições que oferecerem essa opção, mas em breve esses cursos deverão tornar-se corriqueiros e coexistir com os convencionais nas principais universidades do país, a exemplo do que ocorre em muitos outros países.
(Folha Online - 09/05/02)
Estudantes
querem parar universidade
Os alunos em greve da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP querem paralisar todas as unidades da universidade. Dando continuidade à reivindicação para a contratação de 300 professores, os organizadores da mobilização disseram que tentarão convencer estudantes de outros cursos.
As escadarias do prédio da TV Gazeta, na av. Paulista, foram tomadas no início da noite de ontem por centenas de alunos da USP, que assistiram a aulas ao ar livre e promoveram saraus. Segundo organizadores do protesto e a segurança do prédio, estavam presentes cerca de 500 pessoas.
O diretor da FFLCH, Francis Henrik Aubert, disse que o problema da falta de professores foi iniciado em 1990, quando a faculdade contava com 442 professores. Hoje, esse número caiu para 343 docentes, mas a quantidade de alunos cresceu 20%.
Os representantes da reitoria da universidade estiveram em reunião durante o dia de ontem e não atenderam à reportagem. Durante esta semana, foi apresentada aos alunos uma proposta para a contratação de 12 professores.
(Folha de S. Paulo - 09/05/02)
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