STJ manda ministério pagar salários de outubro para grevistas

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, terá de repassar às universidades federais a verba para o pagamento do salário de outubro dos professores por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Decisão semelhante foi tomada em relação ao salário de setembro, que também havia sido retido pelo MEC (Ministério da Educação). Leia mais

Segundo turno define lista tríplice na USP

O segundo turno das eleições para reitor na Universidade de São Paulo, marcado para hoje, a partir das 13h30, vai compor a lista tríplice de nomes que será entregue ao governador Geraldo Alckmin. É ele quem vai escolher o substituto do reitor Jacques Marcovitch, para um mandato de quatro anos. Leia mais

STJ manda ministério pagar salários de outubro para grevistas
    Greve pode provocar cancelamento de semestre
    Professores universitários em greve pedem audiência com FHC
Segundo turno define lista tríplice na USP
    Manifestação pedirá fim de processos
    "Tecnologia tem que fluir na universidade", afirma Massola
    "Ampliação de vagas é otimização de recursos"
    "Controle rigoroso das fundações é necessário"

STJ manda ministério pagar salários de grevistas

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, terá de repassar às universidades federais a verba para o pagamento do salário de outubro dos professores por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Decisão semelhante foi tomada em relação ao salário de setembro, que também havia sido retido pelo MEC (Ministério da Educação).

O ministro tem um prazo de 24 horas para enviar o dinheiro. Como as universidades têm autonomia, o STJ entendeu que deve ficar a cargo dos reitores o pagamento dos salários.

Para o ministro Gilson Dipp, que concedeu a liminar, o decreto 3.962 que conferiu ao ministro da Educação competência para autorizar a liberação de recursos fere dispositivo constitucional que trata da autonomia administrativa e da gestão financeira e patrimonial das universidades.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães, recebeu ontem representantes do Andes (sindicato dos docentes) para uma conversa com a participação dos reitores, que pediram um prazo maior para negociar a proposta de reajuste feita pelo MEC, pois assim teriam mais tempo para tentar encontrar uma solução para a greve. Paulo Renato concordou em esperar até segunda-feira à noite para enviar o projeto de lei ao Congresso.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais decidiu ontem adiar por tempo indeterminado o vestibular, que deveria acontecer em um mês, com participação de 88,6 mil candidatos.

No Rio, a Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro informou ontem que as provas não vão acontecer antes do Carnaval, que começa no dia 9 de fevereiro.

(Folha de S. Paulo)

Greve pode provocar cancelamento de semestre

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes em Ensino Superior (Andes), Roberto Leher, advertiu ontem que o semestre letivo terá de ser cancelado em todas as universidades federais do país se a greve dos professores, que já dura 79 dias, não acabar dentro de, no máximo, dez dias. O Superior Tribunal de Justiça determinou ontem ao Ministério da Educação que repasse às universidades federais, em 24 horas, o dinheiro para o pagamento do salário de outubro dos professores, suspenso desde o dia 1deste mês. A mesma ordem foi dada ao INSS em relação aos previdenciários em greve. O MEC disse que a Advocacia-Geral da União recorrerá da decisão.

O presidente do Andes acha que se a greve não terminar em dez dias, será muito difícil repor as aulas: "Dezembro é um mês difícil e muitas universidades não tinham sequer feito as matrículas quando a greve começou", disse.

Nem os reitores nem o MEC concordam com tal avaliação. A expectativa dos reitores é que a greve possa acabar até 1 de dezembro. Assim, seria possível repor as aulas e terminar o semestre em abril de 2002. Sábados, domingos e feriados ficariam fora, mas os alunos teriam aulas na semana entre o Natal e o Ano Novo.

Os vestibulares é que deverão ser adiados para depois do fim da greve. A secretária de Ensino Superior, Maria Helena Castro, disse que as universidades não podem tomar sozinhas a decisão de cancelar o semestre. Segundo ela, se algumas universidades tomarem essa decisão, o ministério poderá tomar providências contra a instituição.

Uma reunião ontem entre representantes do MEC, dos grevistas e dos reitores serviu apenas para adiar para terça-feira o envio ao Congresso do projeto de lei com a proposta do governo: reajuste de 34% das gratificações de desempenho dos professores universitários e dos professores das escolas federais de ensino fundamental e médio. Os reitores pediram ao MEC mais tempo para tentar fechar uma proposta que agrade aos professores.

(O Globo)

Professores universitários em greve pedem audiência com FHC

Cerca de 200 professores das universidades federais, incluindo representantes da Andes (sindicato dos professores) que estão em greve há 78 dias, protocolaram hoje no Palácio do Planalto um pedido de audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

É a terceira solicitação dos grevistas para encontro com o presidente, de acordo com a Agência Brasil. Eles desejam o intermédio de FHC nas negociações com o Ministério da Educação (MEC).

Hoje foi realizada uma nova reunião entre o MEC, a Andes e a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

No encontro, a secretária de Educação Superior, Maria Helena Guimarães de Castro, confirmou o envio ao Congresso do projeto de lei concedendo o reajuste de 34% na GED (Gratificação de Estímulo à Docência) e na GID (Gratificação de Incentivo à Docência) a todos os professores e garantindo a extensão de 60% da GID aos aposentados e pensionistas da carreira de 1º e 2º graus.

O presidente da Andes, Roberto Leher, afirma que esta proposta é um "retrocesso" nas negociações, pois já teria sido discutida e rejeitada pelos grevistas há um mês.

(Folha OnLine)

Segundo turno define lista tríplice na USP

O segundo turno das eleições para reitor na Universidade de São Paulo, marcado para hoje, a partir das 13h30, vai compor a lista tríplice de nomes que será entregue ao governador Geraldo Alckmin. É ele quem vai escolher o substituto do reitor Jacques Marcovitch, para um mandato de quatro anos.

Quatro mesas receptoras dispostas na Secretaria Geral receberão os votos dos 267 integrantes do colegiado, formado por representantes do Conselho Universitário e dos conselhos centrais (85% professores, 14% estudantes e 1% funcionários). Cada eleitor pode votar em até três nomes no primeiro escrutínio.

Para integrar a lista tríplice, o candidato precisa receber 50% dos votos mais um. Havendo necessidade -em caso de não saírem os três nomes no primeiro-, serão realizados um segundo e um terceiro escrutínios (dos quais os candidatos já eleitos ficam de fora). Se os três forem escolhidos na primeira etapa, o resultado pode sair em uma hora e meia.

Terminada a apuração, os três mais votados serão proclamados eleitos pelo reitor. Os critérios para desempate dentro de um mesmo escrutínio são tempo de serviço docente na USP, tempo de serviço na categoria e idade.

A definição do nome pelo governador, normalmente, espelha o resultado do segundo turno. O novo reitor assume o cargo no próximo dia 26.

O vice-reitor é escolhido em uma eleição nos mesmos moldes do segundo turno para reitor, também com uma lista tríplice que é enviada ao governador.

Essa eleição acontecerá em abril do próximo ano, quando termina o mandato do atual vice-reitor, Adolpho Melfi, a não ser que ele, também candidato, vença o pleito para reitor. Neste caso, as eleições para vice serão convocadas no prazo de 60 dias.

Dos nove candidatos iniciais, oito foram selecionados no último dia 24, por um colegiado de 1.500 eleitores, na votação em primeiro turno (veja quadro abaixo). Com apenas 26 votos, o professor titular da ECA (Escola de Comunicação e Artes) Tupã Corrêa saiu da disputa. Oitavo colocado, o professor titular do Instituto de Física Gil da Costa Marques retirou a candidatura.

Leia, abaixo, entrevistas com os três primeiros colocados no primeiro turno. Foram publicadas, nas edições anteriores, entrevistas com os demais candidatos.

(Folha de S. Paulo)

Manifestação pedirá fim de processos

Estudantes, professores e funcionários contrários à atual gestão da reitoria da USP farão hoje um protesto, a partir das 9h, que poderá atrapalhar a eleição na universidade.

Os manifestantes pedirão o fim dos processos da reitoria contra alunos e servidores envolvidos em uma ocupação da reitoria, em junho, e na ação que impediu conselheiros do Conselho Universitário de entrar no prédio, em setembro.

Adusp, Sintusp, DCE e APG, promotoras do ato, prometem uma manifestação pacífica. A reitoria, porém, temendo tumultos como os que cancelaram por duas vezes a votação da regulamentação das fundações, baixou resolução determinando que quem atrapalhar o processo eleitoral incidirá em "infração grave", que pode levar à expulsão.

(Folha de S. Paulo)

"Tecnologia tem que fluir na universidade", afirma Massola

Antonio Marcos Massola, 57, diretor da Escola Politécnica e diretor-executivo da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), diz que, para o dinheiro aplicado na USP ser investido de maneira mais eficiente, é necessário dar condições para que a tecnologia possa fluir dentro da universidade e levar adiante programas de racionalização.

Folha - Como transformar a universidade pública em uma instituição transparente?
Antonio Marcos Massola - Divulgar tudo que essa universidade faz à comunidade. Para isso, basta usar os mecanismos que já existem, tornando-os acessíveis àqueles que desejem saber como está sendo feita a administração na universidade, por meio da web, do jornal e da rádio da USP.

Folha - Como tornar o uso do dinheiro público mais eficiente?
Massola - Tentando melhorar a sua administração -de forma a minimizar a burocracia- e a infra-estrutura da USP, dando condições para que a tecnologia possa fluir dentro da universidade, facilitando a vida de todo mundo. Aí tem também os programas de racionalização de água, energia e mecanismos de telecomunicação.

Folha - Qual deve ser a contribuição da USP no debate sobre o desenvolvimento do país?
Massola - A USP possui um número grande de competências e uma série de atuações do interesse do Estado e do governo federal. A partir desses programas ela deve sugerir mecanismos de transformação das políticas e de apoio a atividades, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Folha - As fundações são vistas como um processo de privatização da USP. O que o sr. acha disso?
Massola - Não acho. Considero que as fundações tenham surgido para atingir um determinado objetivo. A universidade, desde 1970, está acentuando a sua burocracia. Consequentemente apareceram outros mecanismos de apoio para ela se desenvolver. Entretanto devem ser estabelecidos mecanismos claros e transparentes de controle dos recursos que essas fundações devem transferir para a USP e dos programas que elas desenvolvem.

(Folha de S. Paulo)

"Ampliação de vagas é otimização de recursos"

Para Adolpho José Melfi, 64, candidato a reitor e atual vice-reitor da USP, a ampliação do número de vagas, a redução das taxas de evasão, a melhoria da infra-estrutura de ensino e a qualificação do pessoal otimizarão os recursos investidos pelo Estado.

Folha - Como transformar a universidade pública em uma instituição transparente?
Adolpho José Melfi - A universidade pública é transparente. Na USP, o seu anuário estatístico, divulgado à comunidade interna e a setores da sociedade, apresenta um retrato fiel da universidade. Portanto, não há que se falar em transformar, mas em como aperfeiçoar a transparência.

Folha - Como tornar o uso do dinheiro público mais eficiente?
Melfi - A autonomia concedida em 1989 às universidades públicas paulistas foi importante para o uso mais eficiente dos recursos públicos.
Na USP, os indicadores de desempenho no ensino, na pesquisa e na extensão mostram avanços nesses anos. Porém ações de ampliação do número de vagas, redução das taxas de evasão, melhoria da infra-estrutura de ensino e qualificação do pessoal otimizarão os recursos.

Folha - Qual deve ser a contribuição da USP no debate sobre o desenvolvimento do país?
Melfi - A USP já vem desempenhando importante papel na sociedade. Entretanto algumas ações poderiam promover maior crescimento, entre elas: apoio à participação de grupos de pesquisa em projetos de relevância social; estudos acadêmicos sobre a definição de políticas públicas para questões nacionais; incentivo a pesquisas em parceria com Estado e municípios.

Folha - As fundações são vistas como um processo de privatização da USP. O que o sr. acha disso?
Melfi - A discussão das fundações não diz respeito à sua existência, mas sim às regras da relação entre fundações e universidade. Não há risco de privatização, desde que os termos dessa relação sejam bem definidos, garantindo um alinhamento perfeito entre os objetivos da fundação e os objetivos acadêmicos da universidade.

(Folha de S. Paulo)

"Controle rigoroso das fundações é necessário"

A candidata a reitora da USP Ada Pellegrini Grinover, 68, pró-reitora de Graduação e professora titular da Faculdade de Direito, diz que falta mais transparência nos movimentos financeiros e nas fundações ligadas à universidade. Para ela, a existência das fundações -que promovem cursos pagos- não significa privatizar a universidade, desde que haja mecanismos rigorosos de controle.

Folha - Como transformar a universidade pública em uma instituição transparente?
Ada Pellegrini Grinover - A USP já é bastante transparente. Tem o anuário estatístico que mostra todos os dados, positivos e negativos. De maneira que só em algumas coisas é que tem faltado mais transparência, como, por exemplo, sobre as fundações e os movimentos financeiros.

Folha - Como tornar o uso do dinheiro público mais eficiente?
Ada - Mantendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão da USP e também abrindo mais a universidade à sociedade nas suas várias vertentes.

Folha - Qual deve ser a contribuição da USP no debate sobre o desenvolvimento do país?
Ada - Entendo que a USP tem se omitido na formulação de propostas de políticas públicas com as quais pode dar uma grande contribuição para o Estado. A USP deve se preocupar em colaborar mais com o desenvolvimento do país formulando políticas públicas em diversas áreas.

Folha - As fundações são vistas como um processo de privatização da USP. O que a sra. acha disso?
Ada - Não vejo as fundações como um risco de privatização, desde que a USP estabeleça mecanismos de controle rigorosos, pelos quais consiga preservar a sua autonomia no direcionamento das pesquisas e dos cursos de extensão, por exemplo. Primeiro deveria ser feito um levantamento do que existe através da transparência dos movimentos financeiros e das atividades, para depois separar as fundações que servem ao ensino, à pesquisa e à extensão da USP daquelas que devem ser descredenciadas. E, sobre as primeiras, exercer controles muito próximos.

(Folha de S. Paulo)