Universidades particulares do Rio enfrentam crise

Tradicionais universidades cariocas entram em crise e começam a atrasar os salários de seus professores. A situação mais grave é a da Universidade Santa Úrsula, que está devendo nove meses de salários para parte de seus professores. Segundo dirigentes, as principais causas para a crise são a alta inadimplência no setor . Leia mais

Movimento pede a criação da Universidade Popular da Cidade

O Movimento dos Sem-Universidade (MSU) realizou ontem (09/01) de manhã ato público em defesa da criação da Universidade Popular da Cidade e de Cidadania de São Paulo. A manifestação aconteceu em frente ao Palácio das Indústrias, sede da Prefeitura, e reuniu 20 pessoas. Leia mais

Particulares do Rio enfrentam crise
Movimento pede a criação da Universidade Popular da Cidade
Unicentro terá cursos de agronomia e medicina veterinária
Livro aborda os direitos e deveres de universitários

Particulares do Rio enfrentam crise

Enquanto algumas instituições de ensino superior do Rio crescem de maneira vertiginosa, tradicionais universidades do Estado, em crise, começam a atrasar os salários de seus professores.

A situação mais grave é a da Universidade Santa Úrsula, mantida há 63 anos pela ordem religiosa das ursulinas, que está devendo até nove meses de salários para parte de seus professores.

As universidades Gama Filho e Castelo Branco também estão atrasando os salários. Veiga de Almeida e Cândido Mendes atrasaram o pagamento do 13º salário.

Segundo dirigentes de universidades ouvidos pela Folha, as principais causas para a crise são a alta inadimplência no setor -chega a 35% dos alunos em alguns estabelecimentos-, o quadro inchado de professores e a concorrência de instituições em expansão, como a Estácio de Sá e a UniverCidade, que oferecem cursos a preços bem mais baratos, alguns com mensalidades inferiores a R$ 200.

A Santa Úrsula, que tem cursos com conceito A no provão (biologia, letras, matemática e economia), reduziu pela metade o número de alunos nos anos 90.

A instituição tinha 7.916 em 1991. Em 2000, caiu para 3.229 estudantes, segundo o Censo do Ensino Superior do MEC -uma redução de 59,2%.

A Gama Filho tinha 18.037 alunos em 1991, quando era considerada a maior universidade particular do Rio. Em 2000, eram 14.329. A redução foi de 20,5%.

Na contramão da redução está a Universidade Estácio de Sá, que cresceu 44% em apenas um ano, passando de 23.587 alunos em 1999 para 34.005 em 2000.

Apesar desse crescimento, também a Estácio está dando sinais de que a crise veio para ficar no setor. Segundo o Sinpro (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro), desde o início do ano foram homologadas 64 demissões de professores da instituição.

"As faculdades se expandiram muito rapidamente e estão deixando de garantir os direitos trabalhistas", afirmou Afonso Celso Meira, diretor do Sinpro.

Segundo a direção da Santa Úrsula, a situação está sendo resolvida, apesar de não haver uma data acertada para pagar os salários. Gama Filho e Castelo Branco informaram que os professores já receberam os salários atrasados.

A Cândido Mendes informa que só falta regularizar a situação de 70 funcionários, de um total de 1.800, que recebem acima de R$ 3.000. A Veiga de Almeida não se manifestou sobre o assunto.

(Folha de S. Paulo)

Movimento pede a criação da Universidade Popular da Cidade

O Movimento dos Sem-Universidade (MSU) realizou ontem (09/01) de manhã ato público em defesa da criação da Universidade Popular da Cidade e de Cidadania de São Paulo. A manifestação aconteceu em frente ao Palácio das Indústrias, sede da Prefeitura, no Parque Dom Pedro II, Centro, e reuniu 20 pessoas. O objetivo dos estudantes é sensibilizar a prefeita Marta Suplicy para que sancione projeto de lei do vereador Beto Custódio (PT), aprovado no final de 2001, que prevê a criação da universidade.

Um dos coordenadores do movimento, Sérgio José Custódio, disse que o grupo tentaria entregar à prefeita uma muda de ipê amarelo, que simbolizaria a educação na cidade. Eles foram recebidos e entregaram a muda a um assessor.

O MSU apresentou a proposta ao vereador em abril. No projeto, o vestibular seria abolido e a seleção feita por sorteio ou avaliação do histórico escolar dos estudantes da rede pública. "Não chega a 20 mil o número de vagas no ensino público superior e o vestibular trata as pessoas de forma desigual, beneficiando os estudantes de maior poder aquisitivo", disse.

Um outro protesto chamou a atenção das pessoas que passavam em frente à Prefeitura, ontem de manhã. Aposentado por invalidez, o segurança Jair Soares, de 31 anos, paraplégico, parou sua cadeira de rodas em frente ao portão principal para reclamar da rede de saúde. Em uma faixa presa à cadeira de rodas, ele pedia um minuto da atenção da prefeita. "Preciso fazer uma operação, mas já se passou um ano e os médicos me falam para voltar no mês seguinte. Parece que estão me enrolando", desabafou.

(Diário de S. Paulo)

Unicentro terá cursos de agronomia e medicina veterinária

A Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná) assumirá a partir deste ano os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária que até então eram ofertados pela FEG (Fundação Educacional de Guarapuava), ligada à prefeitura do município.

Para o reitor da Unicentro, Carlos Alberto Gomes, a estadualização dos cursos representa uma importante conquista para a comunidade. "A partir de agora estaremos trabalhando para consolidar os dois novos cursos", afirma o reitor.

Segundo Gomes, o objetivo é que os novos cursos estejam integrados à Unicentro já no próximo vestibular 2003, que a instituição realiza em setembro.

Os dois cursos foram instituídos há três anos para atender a demanda da região, de forte produção agropecuária. Cada curso oferta 50 vagas. Atualmente, estão matriculados 255 alunos, que são atendidos por 32 professores.

Com a incorporação dos duas novas carreiras, a Unicentro passa a oferecer 44 cursos na região: 23 são no campus de Guarapuava, 11 no campus de Irati, além das extensões de Coronel Vivida, Laranjeiras do Sul e Prudentópolis (dois cursos em cada uma delas).

A Unicentro tem hoje 355 professores e 157 funcionários e 4 mil estudantes nos campi de Guarapuava e Irati.

(Folha OnLine)

Livro aborda os direitos e deveres de universitários

Desde os dois primeiros cursos jurídicos criados no Brasil por decreto imperial, verifica-se hoje uma explosão na oferta de faculdades, com cerca de quatrocentos cursos superiores, um dos mais procurados pelos estudantes. Basta citar que 80% dos alunos de Direito estão nessas escolas. Uma das conseqüências do 'domínio de mercado' é que a iniciativa privada passa a definir suas políticas de modo mais substancial e ativo, na defesa de suas prerrogativas e na organização de seus interesses.

Em meio a críticas ao sistema que aprova um analfabeto no vestibular de uma faculdade de direito, é oportuna a publicação de um trabalho que faz a distinção entre o que é uma instituição de ensino e o que é um 'armazém de secos e molhados', como foi bem definida a tal escola num artigo do jornalista Elio Gaspari.

Talvez não se tenha claro que a educação é um direito personalíssimo: corresponde ao patrimônio que nasce com o indivíduo. Esta qualificação fica evidente em direito e ensino jurídico, em que Eduardo Bittar, professor de metodologia da pesquisa jurídica da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, analisa a questão do estudo universitário no contexto da educação nacional, os aspectos da intervenção do Estado sobre o ensino, o reconhecimento dos cursos em face da legislação educacional e das exigências do Ministério da Educação e Cultura.

Além dos aspectos legais do assunto, Bittar apresenta a história da universidade e do ensino jurídico no mundo ocidental, ressaltando que conhecê-la é importante para compreender a função social da universidade e seu destino.

Dos primeiros aglomerados de estudos na antigüidade, restritos a iniciados de comunidades místicas ou filosóficas, aos centros de estudo medievais, às primeiras escolas e à independência filosófica, passa-se por um profundo processo de modificação, dispersão, amplificação e ensino de ciências. No Brasil, a história da universidade não possui tantas sagas: data do século 20, apesar de sua previsão como necessidade nacional desde a Constituição de 1824, três anos antes da criação dos primeiros cursos de ensino superior no País, as faculdades de direito de Olinda e de São Paulo.

Bittar examina ainda o ensino jurídico universitário sob o prisma da vivência acadêmica e da pedagogia do direito. O corpo docente e a representação dos alunos são estudados em um capítulo, seguido da análise da estrutura, administração, manutenção e recursos humanos de uma escola superior.

Sobre os professores de direito, afirma que sua experiência, seriedade, dedicação, empenho e titulação fazem grande diferença na qualidade do ensino oferecido. Além de apontamentos sobre a autonomia universitária, a legislação de ensino superior e do direito, a parte final do livro trata da fiscalização de cursos jurídicos e dos direitos do estudante.

Membro da comissão de Ensinos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Bittar explica os direitos do estudante de escolas particulares em grande parte ligados ao direito do consumidor. A aplicação da legislação de consumo nos contratos de prestação de serviços de ensino é abrangida pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso acontece não apenas em função da lógica do CDC e de seus conceitos legais, mas pela expressão remissão da legislação federal de ensino à aplicabilidade da Lei 8.078/90.

(Gazeta Mercantil)