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O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, avisou que vai manter a suspensão do salário dos grevistas e que pretende contratar uma empresa particular para realizar o vestibular nas universidades em greve. O fato ocorreu ontem (10/10), quando manifestantes invadiram o hotel onde acontecia um seminário sobre o Plano Nacional de Educação. Leia mais
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio aprovou ontem projeto de lei reservando 40% das vagas nas universidades públicas estaduais para negros e pardos. "É uma forma de combater a desigualdade racial", disse José Amorim (PPB), autor do projeto. Leia mais
Surpreendido durante um seminário no Rio por manifestantes que o xingavam de "canalha", "fascista" e "ladrão", o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, avisou que vai manter a suspensão do salário dos servidores federais em greve até que voltem ao trabalho. Ele ainda pretende estudar a possibilidade da contratação de uma empresa particular para realizar o vestibular nas universidades em que o exame estiver ameçado. À tarde, o ministro esteve em São Paulo e voltou a afirmar que sua única "arma" é reter o pagamento neste momento. Ele disse que quase foi agredido fisicamente no fim do protesto. "Esta é uma greve política, uma greve de desgaste do governo. Foi possível perceber isso pelas palavras de ordem que gritavam", afirmou. A confusão no Rio começou quando um grupo de estudantes e poucos professores de universidades e colégios federais ocuparam o salão onde o ministro participava do seminário sobre o Plano Nacional de Educação. Houve tumulto quando os manifestantes enfrentaram seguranças do hotel. Policiais militares foram chamados e permitiram a entrada só de pessoas autorizadas. Os servidores estão em greve desde o dia 22 de agosto e tiveram os salários de setembro suspensos. O ministro começou seu discurso explicando que, ao suspender os salários, cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou a greve ilegal. Apesar de os manifestantes terem sido retirados do auditório, ainda se ouviam os gritos do lado de fora. Eles souberam pela Internet da presença do ministro no Rio. "A gente formou uma rede e se organizou por telefone", contou Diego da Cruz, aluno do 1.º ano do ensino médio do Colégio Pedro 2.º. Com bandeiras do PSTU e cartazes que misturavam os rostos do ministro e do terrorista Osama bin Laden, os manifestantes gritavam palavras de ordem: "Se o governo não recuar, não vai ter vestibular". Segundo o ministro, as reivindicações - gratificações e mudança no regime de contratação - já foram atendidas. "No dia 26 eu me reuni com os grevistas. Os professores não falaram em reajuste de salário." "Tenho respeito pelas entidades, não ofendo ninguém e espero não ser ofendido. Eu mereço esse respeito como pessoa, como cidadão, como ministro de Estado", disse Paulo Renato, no intervalo do seminário. De acordo com o ministro, a população gasta R$ 670 milhões por mês em impostos para manter as universidades federais e cerca de 470 mil estudantes estão sem aulas. "Alguém tem de ficar do lado dos alunos." Ele acredita que alguns vestibulares poderão ser adiados, mas não cancelados. O presidente da Fundação Cesgranrio, Carlos Alberto Serpa, considera inviável a terceirização do exame. Serpa explica que a Lei de Diretrizes e Bases garante às universidades autonomia para a organização dos concursos. A Cesgranrio, disse Serpa, não poderia, "por motivos éticos", assumir a realização do vestibular, "porque é composta por universidades públicas e privadas". Além disso, Serpa considerou que não haveria tempo para contratação de uma empresa sem vasta experiência nesse tipo de concurso. (O Estado de S. Paulo)
Os líderes da greve das universidades federais percorreram ontem gabinetes e corredores do Congresso em busca de aliados na guerra travada contra o ministro da Educação, Paulo Renato. Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e da Federação dos Sindicatos de Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra) pediram a parlamentares governistas e oposicionistas que pressionem o Palácio do Planalto a negociar as reivindicações do movimento. Nas conversas e audiências na Câmara e no Senado, os grevistas reclamaram da decisão do ministro Paulo Renato de reter o salário de setembro. Professor universitário aposentado, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), fez ressalvas à decisão judicial que permitiu ao Ministério da Educação reter o pagamento dos servidores. "O ministro se sentiu fortalecido (com a decisão), porém, eu acho que esse não é o caminho", afirmou o senador. "O caminho é a negociação." Ramez Tebet se comprometeu a conversar sobre o assunto com o presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador fez a mesma promessa na semana passada, durante o primeiro encontro com os grevistas. Ontem, o porta-voz adjunto do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, disse que o presidente não recebeu nenhum pedido de audiência com os líderes da greve. "O assunto é responsabilidade do Ministério da Educação e o ministro Paulo Renato tem total confiança para tratar do assunto", afirmou Parola. Hoje, a partir de 11 horas, a Andes e a Fasubra participam da reunião da Comissão de Educação da Câmara. Líderes oposicionistas prometem estar lá. "Não é possível o governo se manter intransigente", criticou o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ). "Essa retórica não condiz com a história democrática do ministro Paulo Renato." PDT, PT, PCdoB e PSB discutem nesta semana a obstrução da pauta de votação da Câmara se o governo não sentar com os grevistas para negociar o fim da paralisação. Primeiros a entrar em greve, no dia 25 de julho, os servidores administrativos apresentaram ao MEC levantamento que mostra despesa de R$ 474 milhões com a incorporação total da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). O governo diz que são R$ 700 milhões. (O Estado de S. Paulo)
O atendimento de pediatria do Hospital São Paulo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na zona sul de São Paulo, deve sofrer prejuízos a partir de hoje, segundo a presidente da Associação de Docentes da universidade, Soraya Smaili, 38. De acordo com Soraya, no início do movimento a idéia era paralisar apenas o ensino. Mas, durante assembléia da categoria na tarde de ontem, o setor de pediatria informou que iria parar em razão da falta de pagamento e da ausência de funcionários que dão suporte ao atendimento. Soraya disse ainda que haverá paralisação das atividades didáticas no hospital para alunos do curso de medicina. O superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, que até o fim da tarde de ontem desconhecia o resultado da assembléia, afirmou que a situação da unidade estava sob controle. De acordo com ele, a decisão do Ministério da Educação de não pagar salários "não foi bem pensada" e acirrará a greve. Em São Carlos, os servidores em greve da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) vão parar os trabalhos nos ambulatórios de terapia ocupacional e fisioterapia, que realizam até 5.000 consultas por mês. (Folha de S. Paulo)
Mais dois hospitais
universitários do Rio paralisaram suas atividades por tempo indeterminado,
ontem, por causa do corte de salários. Com a adesão, agora
são três hospitais parados, incluindo o Clementino Fraga,
da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que decretou estado
de emergência na Os funcionários dos hospitais Gaffrée Guinle (zona norte), um dos centros de referência do país para o tratamento de Aids, e da UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói (a 13 km do Rio), fizeram manifestações em frente às suas sedes ontem. Cada um dos dois hospitais atende, em média, mil pacientes no ambulatório por dia. Com a paralisação, eles passam a funcionar com 10% da capacidade. Segundo Carlos Alberto Moraes, coordenador do programa de Aids do Gaffrée Guinle e diretor do Sindicato dos Médicos do Rio, alguns funcionários não podem "nem pagar a passagem" devido à suspensão do pagamento. Ontem, a UniRio (Universidade do Rio de Janeiro) manteve a decisão de adiar o vestibular de 2002. A Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ), em greve desde o dia 8, recomendou a suspensão das defesas de teses e dos exames de qualificação. (Folha de S. Paulo)
Os funcionários do hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, mantido pela UFC (Universidade Federal do Ceará), continuarão sem receber salários por tempo indeterminado, segundo a reitoria da universidade. A verba para o pagamento dos salários já foi liberada pelo Ministério da Educação, mas a reitoria encontrou "dificuldades técnicas" para efetuar o pagamento. O ministro Paulo Renato Souza (Educação) havia dito que a situação deveria estar normalizada ontem nos hospitais universitários. "Temos uma grande dificuldade porque a folha de pagamento da UFC é única e temos de separar manualmente o pessoal que trabalha no hospital universitário", disse Ítalo Gurgel, coordenador de comunicação social da universidade. Segundo a Adufc (Associação dos Docentes da UFC), falta pessoal para separar a folha de pagamento, pois os funcionários estão em greve. Na maternidade, que
só está atendendo emergências, alguns médicos
já ameaçam parar de trabalhar por causa da falta de pagamento,
segundo o diretor administrativo do hospital, Ronaldo Martins Rocha. O
comando da greve, porém, decidiu que o hospital não será
fechado. Cerca de 2.400 servidores em greve, entre técnicos e docentes, continuam com os pagamentos bloqueados por decisão do Ministério da Educação. Já os servidores do Hospital de Clínicas, de Curitiba, decidiram manter a suspensão do atendimento ao público na unidade, apesar de a UFPR (Universidade Federal do Paraná) ter depositado o pagamento ontem. O procurador da República Fernando José Araújo Ferreira disse que, se os servidores não voltarem ao trabalho a partir de hoje, entrará com petição na Justiça Federal para que o sindicato da categoria seja multado pela paralisação. (Folha de S. Paulo)
Em meio ao debate nacional sobre cotas para negros no ensino superior, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio aprovou ontem projeto de lei reservando 40% das vagas nas universidades públicas estaduais para negros e pardos. O autor do projeto, José Amorim (PPB), disse que a cota de 40% foi estabelecida com base na representatividade de negros e pardos na população fluminense. Juntas, as etnias somavam, em 1999, 38,2% dos habitantes do Estado, segundo o IBGE. "É uma forma de combater a desigualdade racial", disse Amorim, 67. Militantes negros ouvidos pela Folha nem sabiam que o projeto estava sendo votado ontem. Amorim disse que se
inspirou no projeto do senador José Sarney, em tramitação
no Senado, propondo A discussão sobre uma cota para negros no ensino superior se fortaleceu durante a preparação para a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, em setembro, na África do Sul. O documento brasileiro levado à conferência propunha uma cota para negros, mas a medida não tem o apoio do Ministério da Educação. O MEC tem um projeto de US$ 9 milhões para financiar programas de reforço escolar para estudantes carentes, principalmente negros e indígenas. Estuda também critérios para dar prioridade ao acesso de negros ao programa de crédito estudantil. Para que o projeto
aprovado vire lei, falta a sanção do governador Anthony
Garotinho (PSB). O autor do projeto, José Amorim, e o autor da
emenda aprovada, Eduardo Cunha, são do PPB e integram a base Precisa de regulamentação, para estabelecer, por exemplo, como será definida a cor do estudante. O autor do projeto propõe que a inscrição no vestibular traga uma pergunta sobre cor. Este ano, já foi aprovada pela Assembléia a Lei 3.524/200, que reserva 50% das vagas das universidades estaduais para alunos vindos de escola pública. A lei começará a ser aplicada no vestibular do ano que vem, modificando o perfil dos alunos a partir de 2003. A regulamentação também deverá esclarecer a forma de combinar a cota para negros e pardos com a cota para alunos de escolas públicas. Para evitar que houvesse uma soma simples -o que implicaria a reserva de 90% das vagas-, o projeto foi aprovado com uma emenda determinando que na cota de 40% ficam incluídos negros e pardos beneficiados pela Lei 3.524/2000. Há, porém, divergências de entendimento: para o autor do projeto, os 40% podem estar totalmente dentro dos 50% reservados para a escola pública. Ou distribuídos, por exemplo, com 30% de estudantes da escola pública e 10% da escola privada. Para o autor da emenda, Eduardo Cunha, esses 40% teriam de ser aplicados igualmente tanto aos 50% reservados para a escola pública como para a metade restante das vagas. Com isso, 70% das vagas das universidades públicas estaduais do Rio estariam atreladas a cotas. Se o projeto for sancionado por Garotinho, entrará em vigor. A regulamentação terá de ser feita num prazo de 30 dias pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, à qual são ligadas as duas universidades públicas estaduais, a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a Uenf (Universidade do Norte Fluminense), que têm, juntas, 25 mil alunos. (Folha de S. Paulo)
Militantes do movimento negro comemoraram a aprovação da cota de 40%, mas afirmaram que é preciso garantir a esses estudantes condições de frequentar os cursos. "Se esse estudante tem de trabalhar oito, dez horas por dia, não terá como acompanhar o curso. É preciso também oferecer bolsas para que eles possam se dedicar aos estudos", afirma a psicóloga social Edna Roland, da organização Fala, Preta!. Relatora da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, realizada em setembro na África do Sul, Edna disse que é preciso também garantir formas de reforço escolar para suprir eventuais deficiências na formação desses estudantes. Ivanir dos Santos, do Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas), no Rio, não conhecia o projeto, que chamou de avanço. O procurador da República Joaquim Barbosa, especialista no estudo da ação afirmativa nos Estados Unidos, saudou o projeto de lei como "a saída do imobilismo na questão racial". A assessoria de imprensa da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) informou que a reitoria só se pronunciará hoje. O pró-reitor de graduação da Uenf (Universidade do Norte Fluminense), Carlos Eduardo Rezende, foi procurado, mas não ligou de volta. (Folha de S. Paulo)
Em corpo docente, quesito considerado o mais importante pelo ministério, apenas 5% conseguiram o conceito muito bom (CMB), o mais alto. No Rio, dois cursos de psicologia tiraram o conceito mais baixo nos três quesitos (também é avaliada a infra-estrutura): o da Faculdade de Ciências Médicas de Nilópolis e o das Faculdades Integradas Maria Teresa tiraram CI (condição insuficiente). No corpo docente, apenas 9% dos cursos de letras conseguiram avaliação CMB e 63% foram avaliados como regulares. Segundo os dados do MEC, a maior oferta é no setor privado, e esses têm uma avaliação ainda pior dos docentes. Apenas 8% conseguiram conceito bom ou muito bom. (O Globo)
Na UFRJ, dez cursos de letras alcançaram a nota máxima nos três quesitos. Foram bem avaliados licenciatura em italiano, árabe, espanhol, grego, hebraico, japonês, inglês, russo, alemão e português. "A avaliação nos cursos de letras e psicologia foi realmente preocupante. Nos processos de reconhecimento, as comissões prestarão mais atenção nos pontos mais frágeis", disse Maria Helena Castro, secretária de Ensino Superior do MEC. Entre os mais bem avaliados estão os cursos de agronomia: 100% das instituições federais receberam CMB para o corpo docente. Entre as particulares, são 91% as que receberam CMB. O Rio tem só dois cursos de agronomia. Nenhum deles, no entanto, está entre os mais bem avaliados. Por enquanto, o ministério ainda não sabe dizer quantos cursos poderão ser fechados. Pelos novos critérios, o curso precisa ter CI (condição insuficiente) em corpo docente em uma avaliação e notas D ou E em três provões consecutivos. Além disso, só é punido o curso cuja autorização não tenha sido concedida após julho de 1997 e que ainda não tenha dado entrada no pedido de renovação. Segundo Maria Helena, nenhum dos cursos avaliados está na iminência de fechamento. No total foram analisados 1.122 cursos de psicologia, letras, agronomia, biologia, química e física. (O Globo)
O resultado da Avaliação
das Condições de Oferta dos cursos de psicologia é
um retrato parcial da área. É a opinião da presidente
do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Ana Mercês
Bahia Bock. Anteontem, o Ministério da Educação (MEC)
divulgou o resultado da avaliação das seguintes áreas:
Entre elas, psicologia é a que teve maior incidência de conceito insuficiente - o que, em tese, indica má qualidade da graduação. Dos 92 cursos avaliados, 47% receberam conceito insuficiente na qualificação do corpo docente. A organização didático-pedagógica de 51% do total também foi considerada insuficiente. No item instalações, 41% foram consideradas regulares. A presidente de Conselho admite que a qualidade da graduação em psicologia no País precisa melhorar. "Como é um curso barato de ser montado, acaba sendo um bom negócio para os empresários da área de educação. Isso explica o crescimento de cerca de 100% da oferta de cursos de psicologia nos últimos quatro anos - saltou de 100 para quase 200. Mas apesar de achar necessário melhorar, a presidente do conselho afirma que esse resultado tem de ser encarado com cuidado. "Os critérios se baseiam nas novas diretrizes para os currículos de psicologia, que ainda nem foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação." Ou seja, os critérios não refletiriam a realidade. "As diretrizes enfatizam um perfil profissional voltado para a pesquisa e não para o mercado, como ocorre na maioria dos cursos", diz. "Elas também não refletem a diversidade de linhas de trabalho existentes na psicologia", complementa. O diretor de Políticas do Ensino Superior da Secretaria de Ensino Superior do MEC, Luiz Roberto Liza Curi, discorda da crítica e reforça a idéia de que os critérios de avaliação têm o endosso dos professores da área. "As diretrizes e os critérios de avaliação foram exaustivamente discutidos", argumenta. (O Estado de S. Paulo)
Todas as universidades brasileiras em um só portal da Internet. Isso é o que pretende o Universia, cuja iniciativa já faz parte do cotidiano de universitários na Espanha e em outros países da América do Sul. A idéia, anunciada ontem para o Brasil, é a de reunir teses digitalizadas, notícias, cursos a distância, bibliotecas e outros serviços de todas as instituições, públicas ou privadas. "Queremos democratizar a informação para todo o corpo docente, discente e gestores", diz a diretora geral do Universia Brasil, Maria Voivodic. O Santander Banespa, que investiu US$ 40 milhões na América Latina para esse projeto, também dará acesso gratuito à Internet e email para os universitários. Segundo Maria, 25 instituições brasileiras, entre elas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e as universidades federais de Santa Catarina e de Minas Gerais, já formalizaram seu apoio. O portal deve começar a funcionar no início do ano letivo de 2002. Segundo o reitor da Unicamp, Hermano Tavares, ele possibilitará uma melhor difusão entre as universidades e uma troca de informações mais eficiente. (O Estado de S. Paulo)
O prédio da
ECA (Escola de Comunicações e Artes), da Universidade de
São Paulo, que estava interditado desde terça-feira da semana
passada após pegar fogo, foi liberado ontem. A reforma, segundo ele, deverá durar oito meses. O laudo dos peritos com os motivos do incêndio ainda não foi divulgado, mas, na opinião de Caldas, não há dúvida de que um curto-circuito foi o causador do fogo. O incêndio atingiu mais de 20 salas de dois departamentos e destruiu todo o acervo do Núcleo de Telenovelas da ECA, onde estavam documentos raros da história da telenovela brasileira, como gravações históricas das primeiras radionovelas brasileiras. (Folha de S. Paulo) |
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