Procon e UNE fiscalizarão universidades

A UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) vão fechar acordo em São Paulo para fiscalizar as universidades particulares. Os estudantes, acompanhados de técnicos do Procon, estarão fazendo blitze em algumas instituições.
Leia mais.

Procon e UNE fiscalizarão universidades

A UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) vão fechar acordo em São Paulo para fiscalizar as universidades particulares. Os estudantes, acompanhados de técnicos do Procon, estarão fazendo blitze em algumas instituições.

O objetivo da entidade estudantil é aproximar o estudante do órgão de defesa do consumidor. A UNE já está também fazendo estudos sobre reajustes de mensalidades de alguns cursos para enviar ao Procon e à SDE (Secretaria de Direito Econômico).

O acordo entre a entidade e o Procon deve ser oficializado na semana que vem. Não estão definidas ainda as datas das visitas de surpresa às instituições de ensino superior.

Além de São Paulo, as entidades estudantis estão em negociações avançadas para fechar acordos com os Procons do Paraná, de Goiás, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

"Queremos que o acordo em São Paulo incentive as entidades e os Procons dos Estados a se unirem para averiguar as denúncias dos estudantes", afirma o presidente da UNE, Wadson Ribeiro.

Além de fiscalizar reajustes de mensalidades considerados abusivos, a UNE e o Procon querem saber também se as faculdades estão cobrando taxas abusivas - que não constam nos contratos -, retendo documentos, constrangendo ou impedindo estudantes de fazer prova por causa de inadimplência e enviando nome de devedores ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Para facilitar as denúncias, a UNE colocou à disposição dos estudantes um telefone em São Paulo (0/xx/11/5084-6726 ou 0/xx/11/ 5084-6008). As queixas serão repassadas imediatamente ao Procon.

"Em uma escola particular, o estudante sempre tem a opção de, no caso de impossibilidade de pagar, continuar os estudos em uma instituição pública. Em uma universidade, essa opção não existe e o aluno fica em uma situação desfavorável. É preciso que ele conheça seus direitos e denuncie abusos para se proteger", afirma a diretora de comunicação da UNE, Fabiana Pinto.

No caso de reajuste abusivo de mensalidades, as situações que a UNE e o Procon considerarem irregulares serão enviadas à SDE, que estudará a planilha de custo e poderá determinar a redução da mensalidade.

Problemas como cobrança indevidas de taxa, envio do nome de devedores ao SPC ou retenção ilegal de documentos poderão ser resolvidos no Procon.

Em casos de cobrança ilegal de taxas, o Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução de até o dobro do valor pago.

A UNE quer questionar também o valor de algumas mensalidades. Na Unifenas (Universidade de Alfenas), em Minas Gerais, a entidade afirma que há alunos pagando mais de R$ 2 mil por uma mensalidade do curso de Medicina da instituição.

Segundo a UNE, a mensalidade chega a R$ 2.408, valor que a instituição não confirma. No provão do MEC do ano passado, o conceito do curso foi C (os conceitos variam de A, o melhor, a E, o pior).

"Queremos discutir se o valor é justo. Para cobrar uma mensalidade alta ou para reajustar acima da inflação, a instituição precisa mostrar ao aluno onde estão as melhorias pedagógicas e justificar o preço de acordo com a qualidade do ensino oferecido", afirma Fabiana Pinto.

(Folha de São Paulo)