País terá R$ 2 bilhões para investir em pesquisas

Entrevista como ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, tenta esclarecer como será gasta a verba de quase R$ 1 milhão destinada aos fundos setoriais de pesquisa em 2001. Leia mais.

País terá R$ 2 bilhões para investir em pesquisas
Fundos setoriais trarão verbas da área privada

País terá R$ 2 bilhões para investir em pesquisas

A área de ciência e tecnologia no Brasil deve viver em breve uma revolução, com a duplicação dos investimentos federais. Graças aos fundos setoriais, que destinam à pesquisa um porcentual da receita de alguns setores econômicos, os recursos federais disponíveis para a área saltarão de R$ 1 bilhão, este ano, para R$ 2 bilhões, em 2001. O impacto será grande porque o setor público financia mais da metade de toda pesquisa feita no País. Além disso, pela primeira vez, as verbas do setor ganham alguma garantia de estabilidade: os fundos independem do orçamento federal, não estando, portanto, sujeitos a cortes.

O grande desafio, agora, é gastar bem o dinheiro, destinando-o a projetos relevantes para o desenvolvimento econômico e social do País. Como garantir que isso ocorra é o grande debate que mobiliza o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a comunidade científica nacional.

Até o início do ano que vem, o MCT pretende ter concluído sua proposta estratégica para a tão aguardada política nacional de ciência e tecnologia.

Para isso, usando sua experiência como diplomata, o ministro Ronaldo Sardenberg está promovendo um amplo debate envolvendo universidades, institutos de pesquisa, cientistas e outros ministérios, além de Estados e municípios.

Em entrevista ao Estado, Sardenberg explica algumas prioridades já definidas e conta que até o fim do ano pretende lançar um Programa Nacional de Biotecnologia, para expandir para todo o País a competência em pesquisa genética conquistada em São Paulo. Diz ainda que está preparando três projetos de lei para criar três novos fundos setoriais.

Estado - Qual a prioridade para a política nacional de ciência e tecnologia?

Ronaldo Sardenberg - Desenvolver tecnologia nacional porque há uma defasagem entre nossa produção científica e a tecnológica. Há uma revolução mundial em andamento nessa área e o Brasil tem de superar seu déficit tecnológico para ser mais competitivo. A proposta não é adaptação tecnológica, mas criação de tecnologia própria em todas as regiões do País de forma descentralizada, reduzindo a concentração de investimentos em São Paulo. Por isso, os fundos setoriais vão dobrar os recursos no País como um todo, triplicando nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde devem ser investidos 30% das verbas.

O problema é que, até hoje, o desenvolvimento nacional baseou-se na importação de tecnologia e muito pouco na criação de tecnologia própria. É isso que queremos reverter, estimulando as empresas a investir em inovação.

Sabemos que esse processo não vai ocorrer de forma espontânea pela iniciativa individual das empresas; é preciso incentivá-lo. Só que não adiantava estimular enquanto a economia do País era fechada, sem concorrência.

Estado - Que tipos de pesquisa serão beneficiadas?

Sardenberg - Em termos de áreas, o Plano Plurianual (PPA) do MCT estabeleceu algumas prioridades estratégicas. São biotecnologia e recursos genéticos, sociedade e tecnologias da informação, clima, meteorologia, hidrologia e pólos regionais de inovação. Desses programas, o mais avançado é o da sociedade da informação. Os outros estão sendo detalhados em comitês científicos. São programas estruturantes, prioritários, que absorvem hoje 15% do orçamento do MCT, porcentual que chegará a 30% em quatro anos. Nesse período, os recursos para a área chegarão a R$ 14 bilhões.

O PPA inclui outros 25 programas, mas há áreas fundamentais que precisam ser incluídas. É o caso, por exemplo, de ciências do mar e energias não renováveis. Afinal, a área marítima sob jurisdição brasileira é de 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Por outro lado, há no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas que vivem em localidades tão remotas que não podem ser conectadas ao sistema elétrico nacional. Buscar alternativas tecnológicas para essa gente é prioridade do MCT, assim como identificar formas de explorar o potencial de nosso mar.

Estado - Em que pé está o programa sociedade da informação ?

Sardenberg - O primeiro passo é melhorar a infra-estrutura. Até o fim do ano, inauguraremos 14 redes metropolitanas de alta velocidade, que multiplicarão várias vezes a atual velocidade de acesso à Internet, permitindo trafegar com um número muito maior de dados. O primeiro impacto será no setor científico e na medicina. Inicialmente, a rede beneficiará entre 70 e 80 entidades acadêmicas, mas estamos muito preocupados em ampliar o acesso à rede o mais rápido possível.

Neste momento, estamos levantando todas as aplicações possíveis dessa infra-estrutura em todas as áreas: da saúde e educação até o comércio eletrônico. Este mês queremos promover um amplo debate público sobre o tema para, em novembro, termos as propostas do governo sobre o que se deve fazer com essa infra-estrutura.

Uma questão essencial é a universalização do acesso, sobretudo entre os jovens de todas as classes sociais. A alfabetização digital hoje é indispensável. Por isso, o programa sociedade da informação absorverá R$ 3,5 bilhões dos R$ 14 bilhões que devemos ter nos próximos quatro anos.

A idéia é fazer com que mais e mais brasileiros tenham acesso a essa rede por meio de terminais baratos, como existe em outros países. Disseminá-los em centros específicos, escolas, bibliotecas e também na iniciativa privada, em postos de gasolina, bancas de jornal, por exemplo, pagando por minuto.

Estado - Quais os próximos passos?

Sardenberg - Antes do fim do ano, vamos lançar e dar início ao Programa Nacional de Biotecnologia. Também estamos detalhando os outros programas estruturantes, a forma de funcionamento dos fundos setoriais e, ainda este semestre, queremos apresentar proposta para criar três novos fundos setoriais. Também este ano, vamos concluir as linhas essenciais do nosso plano estratégico para uma política nacional de ciência e tecnologia, articulada com as metas de desenvolvimento econômico e social do País.

Queremos ter esse plano pronto para lançá-lo em abril, com o cinqüentenário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É um acontecimento muito importante; poucas instituições no mundo financiaram pesquisa e desenvolvimento durante 50 anos.

Estado - Como garantir que o dinheiro dos fundos setoriais será bem gasto?

Sardenberg - Em primeiro lugar, cada fundo começa com um trabalho prospectivo, um estudo de problemas e potenciais vantagens comparativas em cada área. Os projetos que disputarão as verbas terão de estar voltados para resolver esses problemas e desenvolver essas potencialidades. Em segundo lugar, os fundos serão geridos por comitês que contam com a participação de representantes dos ministérios da área, das agências reguladoras do setor, além do setor empresarial e científico. Mesmo assim, reconheço que analisar e selecionar o grande volume de projetos que devem surgir será um problema para o qual teremos que nos preparar.

Estado - Há quem critique a obrigatoriedade dos fundos serem investidos nos setores de onde provêem, porque estes podem não coincidir com as prioridades nacionais.

Sardenberg - Os fundos beneficiarão todas as áreas, porque, quando um fundo auxilia uma pesquisa ou um evento científico na sua área, os recursos que o ministério gastaria naquilo ficam livres para outras áreas. Também é essencial lembrar que os fundos serão investidos ao longo de toda a cadeia do conhecimento daquele setor. Fundo do petróleo faz pensar em refinaria, poço, dutos, mas é muito mais que isso. Financiará também ciência básica, física, química, geologia, além de pesquisas sobre as repercussões econômicas, sociais e ambientais do setor. Os R$ 165 milhões que esse fundo tem este ano e os R$ 200 milhões previstos para 2001 irrigarão toda essa cadeia do conhecimento.

Estado - O que garante que o efeito dos fundos não acabe anulado por eventuais cortes no orçamento de ciência e tecnologia?

Sardenberg - Existe um compromisso do governo. A discussão do PPA e as que estamos fazendo ampliaram a percepção da importância estratégica da área em todos os ministérios e em muitos Estados e municípios, que estão aumentando seus investimentos no setor. O governo do Rio destinou R$ 80 milhões para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Assinei contratos para investimento em pesquisas com as secretarias de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Pará, do Espírito Santo. Isso significa que esses Estados entrarão com uma contrapartida geralmente igual à do MCT em projetos de pesquisa que receberão verbas federais. Alguns desses Estados jamais tinham destinado um centavo à pesquisa.

Estado - É importante, mas não suficiente.

Sardenberg - Isso dá alguma segurança, mas a garantia real de estabilidade no financiamento da pesquisa só pode ser conseguida com uma ampla mobilização social, que depende da capacidade da comunidade científica ampliar sua comunicação com o resto da sociedade, convencendo o País da importância do que faz. É necessário que qualquer um saiba o que se faz em termos de ciência e tecnologia e qual a relevância disso para o País, para a vida dos brasileiros. O cidadão comum tem de perceber que ciência e tecnologia não interessam apenas aos cientistas, mas para isso é preciso que políticos, economistas e jornalistas compreendam isso.

Avançamos nos últimos dois anos, mas ainda há muito o que fazer. É necessário o envolvimento de todos porque os recursos que já conseguimos não serão suficientes para a gigantesca tarefa de superar nossa defasagem tecnológica e ingressar no primeiro time mundial. Nosso objetivo é colocar ciência e tecnologia no centro de qualquer discussão política sobre o desenvolvimento econômico e social do País. Temos de superar nossa defasagem tecnológica num momento em que o mundo está vivendo uma revolução científica e tecnológica sem precedentes.

Estado - Fora do eixo tradicional, onde estão se criando pólos tecnológicos?

Sardenberg - Há muita coisa nova acontecendo pelo Brasil. O Ceará e a Bahia já tem pólos de biotecnologia. No Pará, os pólos vão desde jóias até frutas tropicais. Pernambuco está criando sete ou oito, que englobam de caprinos a gesso, informática e biotecnologia. A Universidade Rural de Pernambuco montou um laboratório de seqüênciamento genético e está trabalhando em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

Pernambuco tem ainda um projeto em andamento para conectar via Internet 164 municípios. Será um dos primeiros Estados a completar sua rede de Internet.

Mas há muitos outros exemplos.

Estado - A Fapesp, de São Paulo, é exemplo para alguma coisa?

Sardenberg - É uma instituição extraordinária com muita competência e com um prestígio enorme. Não posso dizer que o modelo Fapesp possa ser aplicado facilmente para o resto do País, mas é uma meta. Uma das coisas que procuraremos reproduzir nacionalmente é a experiência de trabalho em rede, usada pela Fapesp no seqüenciamento genético da Xylella fastidiosa, a primeira praga agrícola no mundo a ter seu DNA descrito. Estamos discutindo com eles como reproduzir nacionalmente esse modelo de trabalho que permite transferir conhecimento com mais rapidez e fixar pesquisadores em seus locais de origem. Em muito pouco tempo pretendemos anunciar um programa desses em cooperação com a Fapesp.

Estado - O Brasil tem alguma chance de desenvolver medicamentos de forma competitiva?

Sardenberg - Um terço do dinheiro do MCT vai para a saúde. Acredito que seja perfeitamente possível. Não só possível como necessário, porque há certos campos específicos na saúde que só nós e outros países em desenvolvimento temos interesse. É o caso de medicamentos para dengue, malária, parasitas. O melhor aspecto do seqüenciamento genético da Xylella fastidiosa é que provou que temos competência. O importante é mantermos o foco nas carências nacionais mais relevantes.

(O Estado de S. Paulo)

Fundos setoriais trarão verbas da área privada

Cinco fundos setoriais já foram aprovados para as áreas espacial, de energia elétrica, recursos minerais, transportes e petróleo. Eles são formados por porcentuais do faturamento de empresas privatizadas ou por contribuições pela exploração de recursos naturais. Servem para financiar pesquisas nas respectivas áreas. Também estão previstos fundos para o setor de recursos hídricos, aeronáutica, saúde, agronegócios, telecomunicações e informática.

Do total arrecadado, 20% vai para o Fundo dos Fundos, destinado à recuperação da infraestrutura de pesquisa de universidades e institutos.

Existe ainda o Fundo Verde-Amarelo, que é constituído por uma parcela do Imposto de Renda pago pela contratação de serviços e assistência técnica no exterior e por um porcentual dos pagamentos de royalties estrangeiros feitos por empresas instaladas no Brasil. Será destinado a estimular parcerias universidade-empresa para desenvolver inovações tecnológicas. Este fundo já foi discutido no Senado, mas não votado. Houve dúvidas quanto a sua constitucionalidade e o projeto foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça. É o maior dos fundos. A estimativa é que ele arrecade, ao ano, cerca de R$ 250 milhões.

O Fundo Verde-Amarelo foi pensado para reverter o baixo investimento das empresas brasileiras em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Um indicador que evidencia essa distorção é a distribuição dos cientistas e engenheiros dedicados a P&D. Enquanto os países do Primeiro Mundo concentram entre 50% e 70% desses profissionais nas empresas, o Brasil tem quase 90% dos seus nas universidades e laboratórios públicos e apenas 10% nas empresas.

Todos os recursos serão canalizados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Eles serão geridos de forma semelhante ao fundo do petróleo, o único já em funcionamento. Cada fundo terá um comitê gestor presidido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e com representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do ministério da área, em alguns casos, do setor empresarial envolvido e, quando houver, da agência reguladora do setor.

(O Estado de S. Paulo)