MEC e professores tentam superar impasse da greve

Em greve há mais de 40 dias, professores e servidores das universidades federais voltaram a conversar ontem com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. A iniciativa para a reunião partiu dos presidente da Comissão de Educação, Walfrido Mares Guia (PTB-MG). O deputado quer convencer o ministro e os grevistas a retomarem as negociações. Leia mais

Núcleo da ECA pede doação de documentos sobre telenovela

O Núcleo de Pesquisa de Telenovela da USP (Universidade de São Paulo) está pedindo doações à sociedade para recompor seu acervo. Ele foi perdido durante um incêndio que atingiu o prédio da ECA (Escola de Comunicações e Artes) na madrugada de terça-feira da semana passada. Leia mais

MEC e professores tentam superar impasse
   Adiamento de vestibular causa crise na UFRJ
   Orçamento poderá sofrer modificações
   Atendimento é retomado em hospital do PR
   Dirigente diz que ministério errou ao suspender pagamento salarial
Professores da UnB vão boicotar provas específicas do vestibular
Núcleo da ECA pede doação de documentos sobre telenovela
114 mil estudantes buscam crédito do Fies

MEC e professores tentam superar impasse

Em greve há mais de 40 dias, professores e servidores das universidades federais voltaram a conversar ontem com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

Representantes dos grevistas e dos reitores e os líderes dos partidos na Câmara começaram a tentar superar o impasse iniciado com a suspensão do pagamento dos salários dos grevistas.

A iniciativa para a reunião partiu de um grupo de deputados liderados pelo presidente da Comissão de Educação, Walfrido Mares Guia (PTB-MG). O deputado pretende convencer o ministro e os grevistas a cederem para que as negociações possam ser retomadas.

Pela proposta de Mares Guia, o governo liberará o pagamento de setembro, retido desde o início deste mês, e os grevistas suspenderão a greve, para retomar as negociações. Nenhuma das duas partes se manifestou sobre a proposta. Se as negociações não funcionarem, segundo Mares Guia, o governo sempre pode suspender o pagamento mais uma vez e os professores podem voltar à greve.

Paulo Renato enviou uma carta aberta aos parlamentares explicando a decisão do ministério. No texto, o ministro expõe em sete pontos as razões que o levaram a reter os salários e não aceitar integralmente os pedidos dos grevistas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, também colaborou para uma solução negociada. Ele afirmou que a União tem prazo de dez dias para enviar-lhe informações sobre o impasse jurídico no caso dos salários.

"Espero que, antes do fim desse prazo, tenha havido negociação entre o governo e os grevistas", disse.

No dia 1, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinha concedido liminar aos professores garantindo o pagamento dos salários de setembro. Três dias depois, o ministro Ilmar Galvão, do STF, cassou a liminar. Ele argumentou que não havia lei específica sobre greve no funcionalismo público.

Segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) entrou com recurso no Supremo. Marco Aurélio é conhecido por defender os trabalhadores em situações semelhantes.

Paulo Renato afirma que em 1998 e no ano passado, com a criação da Gratificação Especial por Desempenho e um posterior reajuste, os docentes tiveram aumentos salariais que passaram de 60%. Além disso, garante que aceitou a principal reivindicação da categoria, que seria manter a contratação no regime jurídico único, e não mais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como estava sendo proposto.

O ministro também acusa os professores de terem entrado em greve sem tentar negociar com o ministério e garante que suspendeu o pagamento dos salários para tentar garantir o cumprimento do semestre letivo e a realização dos vestibulares.

(O Globo)

Adiamento de vestibular causa crise na UFRJ

Em mais um capítulo da briga com o reitor da UFRJ, José Henrique Vilhena, o Conselho de Ensino e Graduação da universidade indicou em assembléia ontem de manhã novas datas para o vestibular 2002: 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro. Pouco depois, o reitor contra-atacou e voltou a afirmar que não há qualquer possibilidade de o concurso, marcado para daqui a pouco mais de duas semanas, ser adiado:

Nada vai mudar. As provas serão realizadas nos dias 28 de outubro, 11 e 18 de novembro. O edital diz que o reitor tem a palavra final e já está decidido que o vestibular será mantido, afirmou Vilhena.

O Ministério da Educação já havia confirmado na semana passada que a palavra final é de Vilhena. O presidente do CEG, Ricardo Gatass, disse, no entanto, que o reitor tem até segunda-feira para aceitar a mudança das datas. Caso isso não seja feito, o conselho voltará a se reunir para discutir novas medidas:

"Temos que garantir o concurso. Se manifestantes resolverem impedir a entrada de alguns alunos, o vestibular estará comprometido. Além do mais, os profissionais que trabalham nos dias de provas estão em greve e podem não estar disponíveis. "

Enquanto isso, quem se prepara para o vestibular teme um verão sujeito a chuvas e trovoadas. Rodrigo Pereira, aluno de 17 anos do Centro Educacional da Lagoa (CEL), torce para não haver mudanças:

"Acho que não vou agüentar a maratona de estudos até fevereiro. Se mudarem as datas, o último dia de prova vai cair no meu aniversário, quando eu já esperava estar na praia", disse Rodrigo.

Os alunos dos colégios federais como Cap UFRJ, Cefet e Pedro II, no entanto, se dizem prejudicados caso o vestibular seja mantido. Atualmente, eles tentam se virar para manter o ritmo de estudos.

"A gente tenta estudar em casa, mas não há como concorrer com quem está tendo aula. A única solução seria adiar o concurso" disse a aluna do Cap UFRJ Maria Kallás.

O reitor José Vilhena disse que, no caso dos alunos dos colégios federais, a culpa é dos docentes:

"Se há prejuízo para esses estudantes, ele foi criado pelos professores que permitiram que eles ficassem sem aula", afirmou.

Ontem, as associações de docentes do Pedro II, do Cefet e da UFF decidiram continuar a greve. Professores e alunos do Pedro II foram além e fizeram uma manifestação na unidade de São Cristóvão. Eles pediram explicações ao diretor-geral, Wilson Choery, sobre o pagamento de salários aos docentes que não aderiram à greve e propuseram o adiamento do concurso de admissão para o colégio.

A pró-reitora de assuntos acadêmicos da UFF, Esther Luck, disse ontem que a instituição ainda não tem qualquer indício de que o vestibular possa ser adiado, mas pretende se reunir com representantes das outras universidades federais do estado para estudar um calendário conjunto:

"Precisamos ficar atentos, pois, se a greve continuar, as novas datas podem prejudicar os alunos que estão prestando mais de um concurso".

(O Globo)

Orçamento poderá sofrer modificações

Deputados governistas e de oposição vão tentar remanejar R$ 400 milhões do Orçamento deste ano para que o MEC possa atender parte das reivindicações de professores e funcionários de universidades federais em greve.

A proposta foi acertada ontem à noite em reunião entre os representantes dos grevistas com o ministro Paulo Renato Souza (Educação) e deputados.

Os grevistas querem, entre outros pontos, que as novas contratações sejam feitas pelo regime jurídico único, que garante aposentadoria com valor igual ao do último salário. Na prática, o remanejamento deverá implicar corte de gastos para outras áreas.

Paulo Renato disse que, se o Congresso conseguir a verba, R$ 150 milhões serão destinados para reajustar os salários dos servidores, e R$ 250 milhões, para o dos professores.

(Folha de S. Paulo)

Atendimento é retomado em hospital do PR

Após uma semana de paralisação, os servidores do Hospital de Clínicas, em Curitiba, ligados à UFPR (Universidade Federal do Paraná), retomaram ontem o atendimento ao público. Os setores de ambulatório, internamento e pronto-atendimento foram reabertos.

A volta ao trabalho, no entanto, está sendo feita de maneira gradual, pois nem todos os servidores receberam o salário prometido pelo ministro Paulo Renato Souza (Educação).

Segundo o ministro, os funcionários de hospitais universitários que estivessem trabalhando receberiam ontem o salário de setembro.

No Ceará, cerca de 500 pessoas protestaram em frente à reitoria da Universidade Federal do Ceará, segundo a associação dos docentes da instituição, em ato contra a decisão de não pagar os servidores das federais que estão em greve.

(Folha de S. Paulo)

Dirigente diz que ministério errou ao suspender pagamento salarial

O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Carlos Roberto Antunes dos Santos, considera que o MEC errou ao suspender o pagamento dos salários, num momento em que, segundo ele, as negociações com sindicatos de professores e servidores universitários estavam evoluindo.

Reitor da Universidade Federal do Paraná, ele acha justas as reivindicações dos grevistas, mas é "totalmente contra" o cancelamento do semestre e do vestibular. "Ainda há tempo para a retomada do período letivo", afirmou Santos, 55, em entrevista à Folha. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista:

Folha - O sr. acha que houve erro do MEC na negociação da greve?
Carlos Roberto Antunes dos Santos - Na reunião em que o ministro nos disse que, se não houvesse a retomada das atividades dos servidores e professores, ele suspenderia o repasse das verbas para o salário, nós, da Andifes, colocamos que o momento não era próprio para tomar essa decisão. Já havia um processo de avanço da negociação com a Fasubra (sindicato que representa os servidores) e até comissões para discutir questões ligadas às pautas de reivindicações.Era um momento de construção do debate, e a nossa posição era que o corte dos salários poderia levar a um processo de radicalização da greve. O ministro nos explicou que estava cumprindo a lei, mas achávamos que poderia ter esperado mais um pouco.

Folha - A Andifes considera justa a reivindicação dos grevistas?
Santos - Sim. No caso dos servidores, eles estão há sete anos sem reajuste salarial. Com relação aos docentes, que pedem um reajuste de 75,48%, sabemos que há uma enorme diferença entre o que eles pedem e o que o MEC oferece. Nós entendemos, no entanto, que as reivindicações dos servidores e dos professores devem iniciar um processo de negociação com o governo. Consideramos justas as pautas de negociação, mas jamais nos posicionamos contra ou a favor à greve.

Folha - A greve pode pôr em risco o semestre letivo e até alguns vestibulares. A Andifes não se posiciona sobre essa questão?
Santos - A Andifes é totalmente contra a possibilidade de cancelamento do semestre e do vestibular. Sabemos que um movimento de greve no segundo semestre pode ser fatal. Historicamente, os reitores sempre foram favoráveis à recuperação do semestre e à manutenção do vestibular.
A reposição das aulas vai depender de cada universidade, mas ainda há tempo para a retomada do período letivo.

Folha - Por que as universidades federais chegaram a esse ponto?
Santos - Até a década de 80, chegamos a ter superávits de investimento nas universidades. Dos anos 90 para cá, principalmente na metade da década passada, esse investimento começou a diminuir. Nominalmente, ele pode até ter aumentado, mas não acompanhou o aumento dos custos de manutenção, dos reajustes de água e de luz, por exemplo.Hoje, existe nas instituições federais de ensino superior uma falta de professores bastante significativa. Atualmente, cerca de 15% a 20% do quadro de docentes é formado por professores substitutos, que recebem salários menores. Nós entendemos que há um déficit de 6.000 professores, além dos 2.000 que o MEC autorizou a contratar. O MEC discorda desse número. A mesma situação acontece com os funcionários.

Folha - O sr. reclama de falta de professores, mas a relação de alunos por professor nas universidades federais brasileiras (de 10,5 para 1) é menos eficiente do que na maioria das universidades de ponta americanas e européias. O problema não estaria no gerenciamento das universidades públicas?
Santos - Não dá para comparar o incomparável. A situação de um docente no Brasil é diferente da situação de um professor nessas instituições, começando pelo salário e passando pelas condições de trabalho. Esses números também não batem porque não levam em conta que a universidade oferece um número muito grande de serviços e de cursos de extensão ou de aperfeiçoamento.Não é um problema de gerencial. A avaliação a que as universidades federais se submetem mostra a qualidade do nosso ensino e pesquisa.

Folha - Quando o ministro da Educação assumiu, falou-se muito na aprovação do projeto de autonomia universitária. Por que o projeto não foi adiante?
Santos - Eu não era reitor na época, mas a informação que temos é que o projeto só não foi aprovado porque a equipe econômica tomou a decisão de barrá-lo. Vivemos limitados por um cipoal de leis que torna extremamente pesada, lenta e burocrática a atividade dentro da universidade. Foi por isso que foram criadas as fundações privadas de apoio. Elas agilizam muito o nosso dia-a-dia. Estamos colocando ao MEC a necessidade de retomada da discussão do projeto. Mas parece que as coisas vão contra a maré. Recentemente, saiu uma portaria que libera 2.000 vagas para as federais, mas restringe a contratação de professores sem doutorado. Em algumas áreas, como jornalismo, música ou artes, é muito difícil encontrar profissionais com doutorado.

(Folha de S. Paulo)

Professores da UnB vão boicotar provas específicas do vestibular

Os candidatos do próximo vestibular da Universidade de Brasília (UnB) aos cursos que requerem uma prova de habilidade especifica - como Arquitetura e Desenho Industrial - terão de esperar o fim da greve para realizar as provas. O sindicato de professores da Universidade de Brasília (AdUnB) decidiu ontem (09/10) boicotar essas provas, previstas para acontecer entre os dias 20 e 22 de outubro. A medida, tomada durante a assembléia da manhã, é uma represália direta ao ministério da Educação (MEC), que retém os salários de setembro dos professores das universidades federais.

Para o presidente do sindicato, professor Antonio Sebben, não há condições operacionais para se realizar as provas. "Os funcionários e professores, responsáveis pela elaboração, aplicação e correção das provas, estão em greve", afirmou. Em nota distribuída à imprensa, os professores afirmam que novas condições para a realização das provas poderão ser negociadas "tão logo o Governo restabeleça o diálogo em torno das reivindicações das categorias em greve".

Ficam suspensas as provas de habilidade específica necessárias para passar nos cursos de Arquitetura, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Desenho Industrial, Música. Os professores, que ainda aguardam o salário de setembro, abriram mão do dinheiro que receberiam pela participação no processo de seleção dos candidatos. "É o mínimo que podemos fazer. Nós gostaríamos de exercer nosso trabalho com condições mínimas", afirmou o chefe do departamento de Artes Cênicas, professor José Mauro Ribeiro.

As demais provas do vestibular, como história e matemática, não serão afetadas, segundo o presidente do sindicato. Para o professor Sebben, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), órgão que realiza o vestibular, possui um banco de provas com várias questões, o que dispensa a participação dos docentes nesse processo.

(Correio Braziliense)

Núcleo da ECA pede doação de documentos sobre telenovela

O Núcleo de Pesquisa de Telenovela da USP (Universidade de São Paulo) está pedindo doações à sociedade para recompor seu acervo, totalmente perdido durante um incêndio que atingiu o prédio da ECA (Escola de Comunicações e Artes) na madrugada de terça-feira da semana passada.

A coordenadora do núcleo, Solange Martins Couceiro de Lima, lista fotografias, fitas de vídeo, revistas especializadas, teses, livros, ensaios, artigos de colecionadores e álbuns como material de interesse para a campanha, batizada de "SOS Telenovela, O que Você Guardou de Lembrança Pode Ajudar Nossa Memória".

"Estamos pedindo também a pesquisadores que fizeram cópias de nossos documentos que agora nos doem cópias", diz ela.

Entre o material que virou cinzas estavam a primeira sinopse de "Roque Santeiro", feita em forma de cordel para o seu lançamento, na década de 70; boletins de programação de todas as emissoras de TV, inclusive da extinta Tupi, e revistas especializadas em telenovela, nacionais e importadas, desde a década de 50.

]O incêndio atingiu mais de 20 salas de dois departamentos, no andar superior do prédio central. Segundo o diretor da ECA, Waldenyr Caldas, o prédio será totalmente reformado. As obras deverão durar oito meses.

Quem quiser colaborar com a campanha pode entrar em contato pelos telefones 0/xx/11/3237-2755 e 0/xx/11/9671-2868 ou pelos e-mails aataide@usp.br e gpnovela@edu.usp.br.

(Folha de S. Paulo)

114 mil estudantes buscam crédito do Fies

Mais de 114 mil estudantes se inscreveram para receber créditos do Financiamento Estudantil (Fies), para custear os estudos na faculdade, segundo informações da Caixa Econômica Federal. Os inscritos vão concorrer a 30 mil vagas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e fecha o ano com 160 mil beneficiados.

A lista dos candidatos está disponível no site www.caixa.gov.br. O resultado da classificação sai no dia 18. A análise leva em consideração o perfil sócio-econômico dos estudantes. Cursos superiores que não tiveram avaliação positiva no Provão não serão financiados.

(O Estado de S. Paulo)