2001: um pesadelo para o ensino superior no Brasil

Ameaça de fechamento de faculdades, demissão na Secretária de Educação Superior (Sesu), polêmica nas avaliações, mudança nas regras para abertura de novos cursos, queda-de-braço entre ministério e Conselho Nacional de Educação (CNE) e, por último, a greve de mais de três meses dos professores das universidades federais marcaram o ano de 2001. Leia mais

Universidades têm volta parcial das aulas

Foi parcial a volta às aulas nas principais universidades federais do país ontem após o fim da greve dos professores. Os alunos da UFC (Universidade Federal do Ceará) boicotaram o primeiro dia de aula. Eles querem o reinício das aulas só em 2 de janeiro do próximo ano. Leia mais

2001: Um pesadelo para o ensino superior no Brasil
    Paulo Renato nega crise e diz ter feito uma "revolução no ensino superior"
    Melhora é lenta no setor privado
Universidades têm volta parcial das aulas
    Inativo tem mais de 30% da verba das federais
    Um problema que vai muito além das universidades
    Com o acordo para o fim da greve, porcentagem aumenta
Estácio aprova semi-analfabeto
    OAB pede ao MEC mudanças nos concursos

Melhora é lenta no setor privado

A falta de vagas nas universidades públicas deixou boa parte dos estudantes universitários nas mãos de escolas pouco preparadas para o serviço. Nas faculdades privadas, apenas 43% dos professores fizeram pós-graduação. A maioria parou de estudar depois da formatura. Só 17% estão à disposição dos alunos em tempo integral. A maioria trabalha fora e dá aulas no tempo livre só para reforçar o orçamento.

As diferenças entre as faculdades particulares e as universidades públicas sempre foram visíveis, mas se tornaram mais evidentes nos últimos anos por causa dos mecanismos de avaliação criados pelo Ministério da Educação, como o Provão, o exame anual promovido pelo governo. A maioria dos cursos da Universidade de São Paulo (USP), a maior das universidades públicas, tira nota A ou B no Provão. Na Universidade Paulista (Unip), a maior do setor privado, só quatro dos 30 cursos avaliados no ano passado tiraram nota A ou B.

O ministério tem feito pressão para que as faculdades contratem professores melhores e invistam em laboratórios e bibliotecas. As mudanças são lentas, mas muitas se esforçam para melhorar. A lei exige que pelo menos um terço do corpo docente das universidades seja formado por mestres e doutores e as faculdades têm até 2004 para se enquadrar nessa regra. Muitas universidades privadas já estão na linha.

Nem todos os especialistas acham que essa é a solução adequada. "O governo está exigindo das faculdades particulares que tenham os mesmos padrões de excelência e qualidade das universidades públicas, o que nem sempre é necessário, ou mesmo desejável", diz Simon Schwartzman, presidente da AIRBrasil, uma consultoria na área de educação. "Muitas faculdades não foram criadas para fazer ciência, querem apenas ser boas escolas."

Em lugares assim, professores com vivência prática seriam mais úteis do que doutores cheios de diplomas contratados para trabalhar em tempo integral, argumenta Schwartzman, que deu aulas na USP, na Universidade Federal de Minas Gerais e na Fundação Getúlio Vargas. "A expansão do setor privado é inevitável", afirma ele. "Ela também ocorreu em outros países de desenvolvimento recente como o Brasil."
Schwartzman acha ineficientes muitos dos mecanismos criados pelo Ministério da Educação para impor às faculdades particulares padrões mínimos de qualidade. "O governo vem tentando controlar essa expansão, mas não faz isso direito", diz. "O sistema é muito cartorial e burocrático, e o ministério não está bem aparelhado para fazer isso."

Ele acha que a função principal que o governo deveria cumprir é dar às pessoas informações confiáveis sobre a qualidade dos cursos e das instituições que os promovem. Definidos critérios uniformes, boa parte desse trabalho poderia ser feita fora do governo, por empresas e organizações não-governamentais. "Em outros países isso é feito assim, de forma mais flexível, e funciona", afirma Schwartzman.

(Valor)

Universidades têm volta parcial das aulas

Foi parcial a volta às aulas nas principais universidades federais do país ontem após o fim da greve dos professores. Os alunos da UFC (Universidade Federal do Ceará) boicotaram o primeiro dia de aula. Eles querem o reinício das aulas só em 2 de janeiro do próximo ano.

Os professores decidiram apoiar a reivindicação dos alunos. O reinício das aulas foi determinado pelo Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) da UFC na sexta. Hoje de manhã, os estudantes farão nova assembléia.

Na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a volta às aulas, marcada para ontem, após 105 dias de paralisação, não foi integral. O campus da ilha do Fundão (zona norte) estava semideserto. "Isso é palhaçada. Moro longe, chego aqui e não tem ninguém. A greve não acabou? Onde estão os professores?", perguntou Mariana Carvalho, 22, aluna de física.

"Voltar às nossas atividades acadêmicas não significa que tenhamos que voltar à sala de aula. Aula mesmo, dentro da sala, acho que só em janeiro", disse Cleusa Santos, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRJ.

A dirigente diz que planeja discutir com os alunos "o novo calendário e a situação da universidade". O calendário, segundo o presidente da Associação dos Docentes da UFRJ, José Henrique Sanglard, será deliberado, provavelmente amanhã, pelo Conselho de Ensino e Graduação.

Por causa da greve dos servidores técnico-administrativos da UFRJ, as bibliotecas, os laboratórios e as secretarias permaneceram fechados ontem. Os faxineiros da instituição também aderiram à greve.

O calendário da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) deverá estar totalmente normalizado a partir do segundo semestre de 2003, segundo Alice Helena Campos Pierson, 42, pró-reitora de graduação da instituição.

A UFSCar teve o primeiro dia de aula ontem. A direção diz que a maior parte dos alunos voltou às aulas. Para o Diretório Central dos Estudantes, pelo menos 70% dos 6.800 alunos dos 27 cursos de graduação voltaram às aulas.

Sexta, o Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) define o calendário. A previsão otimista é que o segundo semestre de 2001 acabe em 15 de abril de 2002.

Só no início de maio é que outro semestre deve começar, incluindo os aprovados no vestibular. "Até lá [agosto de 2003, quando o calendário deve voltar ao normal", teremos de reduzir as férias." Segundo Alice, os alunos terão pelo menos 15 dias de férias entre um semestre e outro.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB (Universidade de Brasília) decidiu ontem retomar as aulas no dia 7 de janeiro de 2002. Com isso, a previsão é que o semestre letivo termine em 27 de abril do próximo ano.

Com o fim da greve dos professores, o conselho decidiu retomar os procedimentos de matrícula, interrompidos no dia 22 de agosto, para depois fazer a reposição integral do período letivo.

Os professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) começaram a voltar às aulas ontem. Em Dourados (220 km de Campo Grande), onde há campus da UFMS, parte dos alunos quer que as aulas voltem em fevereiro. Ontem à noite haveria reunião para discutir o assunto.

Os 11,5 mil alunos da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) voltaram às aulas ontem.

Na UFPI (Universidade Federal do Piauí), o conselho universitário decidiu que as aulas deveriam ter recomeçado na segunda passada, mas a maioria dos professores não voltou ao trabalho.

Segundo o presidente da Adufpi (Associação de Docentes da UFPI), Acácio Salvador Veras e Silva, cerca de 80% dos professores vão voltar ao trabalho em 2 de janeiro.

A Universidade Federal Fluminense retomou as aulas ontem. Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, só formandos tiveram aulas. Os demais alunos terão que esperar até 2 de janeiro.

(Folha de S. Paulo)

Inativo tem mais de 30% da verba das federais

Em pleno crescimento, a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas está sufocando a expansão das universidades federais - instituições que, nos últimos três meses, deram dor de cabeça ao governo e ao Congresso e deixaram sem aulas cerca de 470 mil estudantes. Dos R$ 7 bilhões repassados anualmente ao ensino superior federal, mais de 30% já são gastos com inativos.

O problema foi uma das causas das quatro greves de professores ocorridas a partir de 1996. A deste ano terminou na semana passada após 107 dias sem atividades, incluindo os mais de 90 dias de divergências entre os sindicalistas e o governo, que não aceitava reajuste igual para aposentados e professores da ativa. A discussão sobre a folha de inativos foi uma pá de cal no projeto de autonomia universitária.

Essa proposta reservava um montante específico de recursos para as instituições e previa rapidez nas contratações e serviços. O projeto foi ao Congresso, mas governo e universidades não se entenderam quanto à responsabilidade de pagar aposentados. As instituições avaliaram que não teriam condições de arcar com essa despesa diante do limite de recursos proposto pelo Executivo. "É preciso uma discussão profunda, séria e responsável pelos diversos segmentos que compõem a universidade", defende a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro.

A proposta de retirar a folha de inativos do bolo reservado às universidades encontra resistência, segundo Maria Helena, na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos públicos. Segundo o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), a proposta permitiria que as instituições usassem para outros fins pelo menos R$ 2 bilhões por ano. Interlocutor do governo nas negociações com os professores durante a greve, Marchezan propôs à equipe econômica repassar aos poucos os inativos das federais para o Tesouro.

É o caso de aposentados de vários ministérios. Professores e reitores viram na idéia uma forma de reduzir os salários. "A autonomia orçamentária das universidades não saiu por culpa de todos nós, que ainda não apresentamos proposta clara para resolver a situação." Marchezan diz que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, vetou o projeto de autonomia citando o que ocorreu em São Paulo. O PT era contra a decisão do então prefeito Celso Pitta de não retirar os inativos do bolo da educação. "Mas agora a prefeita petista Marta Suplicy fez a mesma coisa que Pitta". Disse ainda que o governo tem de entrar firme nessa discussão e concluiu que as universidades "precisam passar por cima do corporativismo".

(O Estado de S. Paulo)

Um problema que vai muito além das universidades

O problema dos inativos se transformou numa bola de neve que vai rolar além das universidades. A questão atinge toda a máquina federal desde a Constituição de 1988, quando os servidores passaram a contar com salário integral ao se aposentar. Com uma despesa de R$ 64,5 bilhões por ano em pessoal, o governo federal gasta 45% desse total no pagamento dos inativos.

"Às vésperas da Carta Magna, os aposentados respondiam por apenas 27% da folha", diz o consultor Raul Velloso, especialista na área. A Constituição, segundo ele, permitiu salário integral a cerca de 400 mil pessoas.

O sistema de aposentadoria do serviço público tem de ser auto-sustentável, na avaliação de Velloso. "O inativo deve receber na proporção de sua contribuição", afirma. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário. No ano passado, 928 mil inativos e pensionistas estavam na folha do serviço público. O número de ativos chega a 971 mil. Com o gasto com os aposentados, o governo deixou de fazer substituições.

Só as universidades federais reclamam de um buraco de 8 mil cargos vagos. Para o reitor da Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Joaquim da Luz, a retirada da folha de inativos da área de educação é mal interpretada. "Não se trata de tirar direitos adquiridos, mas separar o orçamento reservado ao ensino e aos aposentados", afirma.

(O Estado de S. Paulo)

Com o acordo para o fim da greve, porcentagem aumenta

Dos R$ 341 milhões concedidos em forma de reajuste salarial em 2002 aos professores, cerca de 38% vão ficar na folha de inativos. Os líderes dos professores afirmam que o aumento dos aposentados vai compensar parte das perdas salariais nos últimos anos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), Roberto Leher, líder da greve deste ano, avisa que os professores vão continuar mobilizados para acompanhar a discussão da autonomia. Ele diz que é preciso dar atenção aos "interesses" do governo e do ensino privado nesse debate.

O professor de administração rural Flávio Botelho, da Universidade de Brasília (UnB), levanta o problema dos "marajás" da folha de inativos. Segundo ele, a incorporação ao salário da Gratificação de Atividade Executiva, como defendia o comando de greve, só aumentaria as injustiças da folha. O governo, por sua vez, insistia em aumentar uma outra gratificação, a GED, que dava maior aumento para professores que estavam em sala de aula.

A proposta que acabou permitindo um acordo e o encerramento da greve foi a que prevê reajuste médio de 13% no salário-base. "O nó da questão, que é a situação dos inativos, ainda não foi desatado pelo governo", diz Botelho. "Meus alunos são filhos da elite. A universidade não se abre mais aos pobres porque está inviabilizada pelo problema dos aposentados."

No acordo feito com os grevistas, o governo aceitou engavetar proposta de contratar professores sem garantia de estabilidade no emprego, prevista no Regime Jurídico Único (RJU). A secretária de Ensino Superior, Maria Helena de Castro, avalia que a manutenção do RJU não significa uma "camisa de força" para as mudanças nas universidades. "Essa proposta de entendimento deve ser mantida, mas devemos buscar fórmulas de flexibilização do RJU", diz Maria Helena.

Diante de perguntas sobre autonomia, dez entre dez reitores mencionam o caso das universidades estaduais de São Paulo. Desde a garantia de um limite mínimo de recursos do governo do Estado, USP, Unesp e Unicamp enfrentam problemas decorrentes das despesas com o pagamento dos aposentados, que continuou sendo feito pelas instituições. A criação de fundos específicos para cobrir esse gasto ainda é um desafio nos campus paulistas.

(O Estado de S. Paulo)

Estácio aprova semi-analfabeto

O padeiro Severino da Silva, que ainda está aprendendo a ler, foi aprovado em nono lugar no vestibular de direito da Universidade Estácio de Sá, no Rio.

Reportagem exibida no domingo pelo programa "Fantástico" (Rede Globo) mostrou que Silva não fez a redação e apenas marcou respostas A e B na prova de múltipla escolha.

O diretor da Estácio de Sá, Marcelo Campos, disse ontem que o padeiro foi aprovado no vestibular porque "contou com o aspecto sorte". Para Campos, o candidato teve sorte não só na prova de múltipla escolha - na qual as letras A e B, escolhidas por ele, "constituíam a maioria das opções".

Para o diretor, Silva foi beneficiado também na hora em que optou por prestar vestibular para direito, no turno da tarde do campus do Méier (bairro da zona norte carioca). "Tínhamos 20 vagas disponíveis e nove candidatos. Ele ficou em nono lugar, que, nesse caso, equivale à última colocação", afirmou Campos.

Quanto ao fato de Silva ter sido aprovado mesmo sem ter feito a prova de redação, Campos disse que a nota final é obtida por meio de uma média aritmética entre a nota da prova de múltipla escolha e a redação. "E ele foi muito bem na prova", afirmou.

Um dia após a reportagem do "Fantástico" (Rede Globo) ter divulgado a classificação do candidato analfabeto, o clima entre os alunos da Estácio de Sá era de revolta e constrangimento.

"Agora todo mundo me chama de analfabeta, inclusive meu namorado", disse a caloura Marta Siniscalchi, de educação física. Ela afirmou estar "morrendo de vergonha" de dizer para os amigos que estuda na Estácio de Sá.

Menos resignada, a fotógrafa Cecília Junqueira preferiu trancar a matrícula do curso de cinema. "O curso é muito fraco. Não aprendi nada e ainda paguei caro. É constrangedor dizer que estudei na Estácio. Ainda bem que estou trancando, porque meu diploma não valeria nada mesmo", disse.

O deputado estadual Chico Alencar (PT) disse ontem que pedirá um parecer do Conselho Estadual de Comunicação. "Chegamos ao ponto limite do ensino mercantilista", disse.

(Folha de S. Paulo)

OAB pede ao MEC mudanças nos concursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio (OAB-RJ) enviou ontem um ofício ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, pedindo a revisão do processo de seleção para os cursos superiores. No ofício, o presidente da OAB-RJ, Octavio Gomes, pede providências para que não ocorram mais fatos como a aprovação de um analfabeto no vestibular para direito, mostrada pelo "Fantástico" da Rede Globo.

"O fato denunciado é uma vergonha, um escândalo. O sistema de acesso aos cursos superiores pode ser uma farsa, porque ele não mede a real qualificação do candidato", disse Gomes.

Em São Paulo, a OAB também protestou. Segundo o presidente da comissão de ensino jurídico da OAB-SP, Rui Celso Reali Fragoso, o número de faculdades de direito subiu de 69 para cerca de 500 em 30 anos, no Brasil. Para ele, a proliferação e a baixa qualidade dos cursos de direito geram distorções como a detectada na Universidade Estácio de Sá, onde o analfabeto - o padeiro Severino da Silva, de 27 anos, que ainda está aprendendo a ler, só marcou A e B nas questões e não fez a redação - foi aprovado em nono lugar.

(O Globo)