Cursos de qualidade duvidosa 'ensinam' 160 mil

Segundo as avaliações oficiais, cerca de 160 mil alunos de ensino superior estão matriculados em instituições de má qualidade. Grande parte desses jovens estudam em centros universitários, um tipo de instituição criada em 1997 que possui autonomia para abrir cursos sem autorização do MEC. Leia mais

 Universidades públicas devem criar 120 mil vagas

As universidades paulistas -USP, Unesp e Unicamp- pretendem criar cerca de 120 mil vagas no decorrer dos próximos dez anos. Segundo o pró-reitor de graduação da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Wilson Galhego Garcia, o plano prevê o fortalecimento do ensino público, que vem perdendo espaço para as escolas privadas. Leia mais

 Cursos de qualidade duvidosa 'ensinam' 160 mil
    Primeiro centro universitário hoje só tem problemas
    Advogada vê problema jurídico na autonomia para abrir cursos
    21 centros vão ser regularizados a partir de setembro
 Universidades públicas devem criar 120 mil vagas
    Meta é fortalecer ensino público
 Rio terá primeiro curso superior a distância e gratuito

 Cursos de qualidade duvidosa 'ensinam' 160 mil

Pelo menos 160 mil alunos do ensino superior estão matriculados em instituições que oferecem formação de qualidade duvidosa, considerando o desempenho nas avaliações oficiais. Cerca de 60 mil estudantes freqüentam 14 escolas cujo credenciamento venceu em 2000, mas que continuaram realizando vestibulares, ampliando a oferta de vagas e criando novos cursos - até que sua situação fosse regularizada com o decreto que reorganiza o ensino superior publicado anteontem no Diário Oficial da União. Esses jovens estudam em centros universitários, um tipo de instituição de ensino superior que não existia no País antes de 1997.

Até então, só havia as universidades e faculdades, cujas diferenças principais são a autonomia que as universidades têm para criar vagas e cursos, a obrigação de realizar pesquisa e oferecer cursos de mestrado e doutorado. As faculdades historicamente concentram-se apenas nos cursos de graduação. Mas, diante da necessidade de ampliar a oferta de vagas no ensino superior e apoiado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o governo resolveu criar um novo tipo de escola, os chamados centros universitários.

Inspirados nos community colleges norte-americanos, os centros foram criados para atender a crescente demanda por vagas no ensino superior e garantir, ao mesmo tempo, a diversidade de tipos de escolas prevista na LDB. Na prática, eles são um híbrido de universidade e faculdade. Como a lei garante às universidades e aos centros autonomia para abrir cursos, não precisam de autorização do MEC para expandir. Essa prerrogativa foi mantida no decreto de anteontem. Os centros também têm características comuns às faculdades, pois não são obrigados a investir em pesquisa nem criar programas de pós-graduação.

Mais do que uma diferença formal, os direitos garantidos aos centros universitários têm impacto direto sobre o sistema de ensino superior brasileiro. "São figuras novas e deles esperam-se apenas a oferta de ensino de qualidade. Como não são obrigados a desenvolver pesquisa, os cursos que oferecem, em comparação com as universidades, oneram menos a instituição" explica a advogada Nina Ranieri, doutora pela Faculdade de Direito da USP e autora do livro Educação Superior, Direito e Estado.

Enquanto uma universidade é obrigada a ter um terço de professores com título de mestre ou doutor, os centros universitários só devem ter 20% do corpo docente com essas qualificações. Para a advogada Nina, essa diferença - somada ao fato de os centros terem autonomia administrativa - pode ocasionar impactos diretos sobre a qualidade. Em seu livro, ela diz o seguinte: "Os centros universitários podem criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior. Entretanto, não estão obrigados a oferecê-los por meio de corpo docente com titulação de mestrado ou doutorado, nem exigir deles dedicação integral, o que ocorre apenas as universidades. Basta a especialização ou a notória especialização. Haveria aqui uma negação da garantia do padrão de qualidade?"

Dados oficiais e da Associação Nacional de Centros Universitários revelam que a expansão desse segmento tem sido rápida. Além das 54 instituições criadas de 1997 até hoje, há outras 25 na fila de espera do MEC. Em geral, são faculdades integradas que estão pleiteando a mudança de condição para centro universitário. O número de alunos também tem aumentado, conforme indicam as estatísticas dos 14 centros universitários abertos em 1997: saltou aproximadamente 50%, chegando à faixa dos 60 mil este ano. Além disso, os dados oficiais revelam que - desconsiderando as instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais - existem 26 universidades particulares no País. Ainda assim, as faculdades continuam sendo a maioria entre as instituições de ensino superior do Brasil: o levantamento mais recente, de 1999, computou 887 faculdades ante a 736 em 1997. No mesmo período só foram aprovadas duas universidades particulares.

O desempenho dos centros universitários nos exames oficiais, porém, levanta suspeita quanto à qualidade do ensino oferecido - contrariando o próprio decreto que as criou, que diz textualmente, os centros universitários devem ser caracterizados pela "excelência do ensino", um conceito não definido em lei. Desde 1997, 31,9% dos cursos oferecidos por essas instituições receberam conceitos D ou E no Provão, os piores na escala criada pelo MEC. O desempenho é pior que o das universidades particulares (29,2%) e do que o patamar estabelecido pelo MEC: segundo os critérios de classificação no exame, espera-se que 30% dos cursos fiquem com D ou E. Enquadram-se na condição de excelentes (conceito A), apenas 4,1% dos centros universitários.

O presidente da Associação Nacional de Centros Universitários, Magno Maranhão, questiona esse resultado, alegando que o desempenho das universidades e faculdades isoladas não é muito melhor. "Se for considerado isoladamente o resultado, os centros estão melhores que as universidades", diz.
A Avaliação das Condições de Oferta reforça as dúvidas sobre a qualidade do ensino dos centros: considerando as 14 instituições autorizadas em 1997, observa-se a maioria dos conceitos regular e insuficiente. O corpo docente de 26 cursos foi considerado regular, a mesma avaliação do currículo de 12 cursos. As instalações de 12 cursos foram consideradas insuficientes. O cálculo considera apenas os exames de 1999 e 2000.

Os representantes do MEC dizem estar preocupados com a situação - embora o governo só vá começar o recredenciamento dos centros aprovados em 1997 em setembro, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. "Os centros foram concebidos para ser uma alternativa de qualidade às universidades, já que estas devem se dedicar à pesquisa. No entanto, não é isso que se observa a partir dos resultados do Provão, por exemplo", analisa Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) e titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC.

Restrições semelhantes são feitas pelos próprios empresários do setor. "Somos favoráveis à expansão, mas não adianta ficar criando cursos e mais cursos sem a garantia de que têm qualidade", diz o presidente do sindicato das mantenedoras de ensino superior do Estado de São Paulo, Hermes Ferreira de Figueiredo.

(O Estado de S. Paulo)

 Primeiro centro universitário hoje só tem problemas

Primeira instituição a receber autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE) para funcionar como centro universitário, em 1997, a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Suam), em Bonsucesso, zona norte do Rio, era então dirigida pelo professor Magno Maranhão, irmão do então presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Éfrem Maranhão. Três anos depois, em dezembro passado, a Suam tinha uma dívida de R$ 2 milhões com bancos credores, atraso de cinco meses na folha de pagamento dos 215 professores e uma série de conceitos baixos no Provão. O curso de direito, por exemplo, que concentra 3.100 dos 5.300 alunos da instituição, obteve nota E, o pior conceito do Provão.

Magno, que preside a Associação Nacional dos Centros Universitários desde sua criação, em dezembro de 1999, deixou a reitoria da Suam no fim de 2000, por "divergência administrativa", conforme a direção da escola. Ele argumenta que saiu por conta própria. Hoje, além do emprego na Anaceu, é diretor de Assuntos Institucionais da Universidade Veiga de Almeida. É também membro do Conselho Estadual de Educação do Rio.

Além de ter sido acusado de má administração, existem suspeitas de que a Suam teria sido favorecida, na época em que os centros universitários foram criados, pelo fato de Magno e Éfrem serem irmãos. Ambos negam que isso tenha ocorrido. Um dos argumentos que usam em sua defesa é o fato de Éfrem não ter participado da votação que concedeu à Suam a condição de centro universitário. "Abstive-me da votação", defende-se Éfrem. Ele lembra que, na época, o credenciamento aos centros universitários era concedido a partir do resultado de uma avaliação feita por dois conselheiros.

Outro aspecto que levanta suspeitas de favorecimento é o fato de Éfrem ter sido reconduzido ao Conselho Nacional de Educação, no ano passado, por indicação da Anaceu. Nesse caso, ele também tem sua defesa: "Eu fui indicado por várias entidades ligadas ao ensino superior e não apenas pela Anaceu", afirma. "Além disso, ocupei vários cargos em universidades e entidades na área da educação, sem contar que tinha sido presidente do Conselho Nacional de Educação nos dois anos anteriores", afirma ele.

O atual reitor da Suam, Roberto Guimarães Boclin, que acumula as funções de membro do Conselho Estadual de Educação e chefe-de-gabinete da secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio, assumiu o cargo em janeiro.

"A administração da Suam é péssima, sempre há falta de professores", afirma Suzana Moraes, de 21 anos, aluna do 8.º período de direito, que foi à instituição na quinta-feira para renovar sua matrícula. Segundo ela, o número de turmas está diminuindo e as salas estão cada vez mais inchadas de alunos, comprometendo a qualidade do ensino. Ela, porém, não se preocupa com a possibilidade de o seu diploma não ter reconhecimento por causa das notas no Provão. "Quem faz a faculdade é o aluno. Tem gente que estuda na PUC e não faz um bom curso", argumenta.

O pró-reitor de Finanças, Henrique Azevedo, admite que a Suam passou por uma "situação difícil nos últimos anos". Ele argumenta que o ex-reitor deixou a instituição por "divergência administrativa com a direção", e afirma que, desde a saída de Magno, a Suam "está passando por uma profunda reestruturação". O reitor Boclin é mais direto. "Recebi a universidade com atraso de cinco meses nas folhas de pagamento e uma dívida de R$ 2 milhões. Seis meses é pouco tempo, ainda não atingimos o ponto de equilíbrio gerencial, mas já estamos pagando em dia." A Suam alega ter uma receita de R$1,1 milhão, dinheiro que vem das mensalidades.

Boclin encara a recuperação do curso de direito como "uma espécie de desafio". "A qualidade dos alunos que deixam o ensino médio é muito fraca, e os bons vão para as universidade públicas. Em cursos de maior nível de exigência, como o de direito, a trajetória é difícil", argumenta.

O ex-reitor pensa de maneira semelhante, mas discorda dos números apresentados por Boclin. "O estudante da Suam não é de primeira, infelizmente", diz Magno. "Acho que deveria haver uma redução da oferta de vagas para fazer uma seleção dos alunos, porque quem entra na Suam é o aluno que não tem bom nível, que não conseguiu entrar nas melhores. E o resultado do Provão é o desempenho do aluno" O ex-reitor argumenta que era apenas um "empregado da Suam" e que quando saiu os salários estavam atrasados havia dois meses, e não cinco. Quanto ao déficit de R$ 2 milhões, Magno diz que "é normal". "Qualquer instituição vive de empréstimos, é normal ter dívida com bancos."

( O Estado de S. Paulo)

 Advogada vê problema jurídico na autonomia para abrir cursos

A autonomia para abrir vagas e cursos é um dos principais pontos de polêmica em torno dos centros universitários. Segundo a advogada Nina Ranieri, não há na Constituição nem na Lei de Diretrizes e Bases menção sobre a possibilidade de outras instituições, além das universidades, terem autonomia. "Isso cria um problema jurídico, pois pode se questionar se o governo tinha competência para estender a autonomia para os centros universitários."

Ela lembra que a LDB menciona a possibilidade de diversificar os tipos de instituições de ensino superior no País e prevê a concessão de autonomia às entidades que comprovarem a alta qualificação para o ensino ou a pesquisa. A qualidade tem de ser comprovada pelas avaliações oficiais, conforme a lei.

Mas quando os centros foram criados não existiam instrumentos de avaliação consistentes. O Provão existia há um ano e poucos cursos tinham sido verificados. O CNE demorou dois anos para publicar os padrões para credenciamento de centros universitários. Quando as regras foram definidas, em 1999, já havia quase 40 instituições desse tipo funcionando no País, parte com desempenho sofrível no Provão.
O decreto que criou os centros universitários, porém, prevê que eles devem se caracterizar pela "excelência do ensino". Na falta de critérios objetivos, as escolas foram avaliadas por membros do CNE que as visitaram e verificaram o potencial para oferecerem boa graduação. Magno Maranhão defende o processo. "A autorização foi dada a partir da história da escola."

Antes disso, os centros credenciados em 1997 estavam pleiteando, no extinto Conselho Federal de Educação, autorização para se tornarem universidades. Mas considerou-se que elas não tinham estofo para tanto, por falta de condição de desenvolver pesquisa.

(O Estado de S. Paulo)

 21 centros vão ser regularizados a partir de setembro

Com o decreto que altera as regras de funcionamento do ensino superior, o MEC promete regularizar a situação de 21 centros universitários - entre eles, 14 que estão com o credenciamento vencido - a partir de setembro. Até que a avaliação seja concluída, o que deverá ocorrer no início de 2002, os alunos dessas escolas não deverão ter problemas, pois os direitos das escolas e dos estudantes estão garantidos - os diplomas serão reconhecidos e os centros podem fazer vestibular.

O atraso do início do recredenciamento foi justificado pela titular da Sesu e do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, por dois motivos: a necessidade de criar uma metodologia de avaliação da instituição como um todo e o processo de reorganização do ensino superior, que está em andamento. O diretor do Departamento de Políticas de Ensino Superior do MEC, Luiz Roberto Liza Curi, acrescenta outro aspecto. "Foi um longo processo de discussão para estabelecer critérios definitivos, que permitam fazer uma avaliação profunda."

Segundo Maria Helena, serão avaliados diversos itens: a titulação e a experiência dos professores, as condições de trabalho, o plano de desenvolvimento da instituição, além do desempenho no Provão e na Avaliação de Condições de Oferta. Cada item terá um peso, ainda a ser definido. As instituições receberão a visita de comissões de cinco especialistas de diversas áreas. O pré-requisito para participar das comissões é ter título de mestre ou de doutor. "Vamos pôr o nome de todos na Internet, identificando quem visitará cada instituição", diz. O objetivo é garantir a transparência.

Outra medida para garantir a idoneidade da avaliação é centralizar no Inep o pagamento das despesas dos avaliadores. Hoje, as escolas repassam diretamente aos avaliadores os gastos com hospedagem e transporte. Agora, o Inep se encarregará disso.

(O Estado de S. Paulo)

 Universidades querem criar 120 mil vagas

As universidades paulistas -USP, Unesp e Unicamp- pretendem criar cerca de 120 mil vagas para estudantes no decorrer dos próximos dez anos.

Um estudo foi elaborado pela pró-reitoria de graduação das três escolas a pedido do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas).

Além da expansão de vagas de graduação, já a partir do próximo ano, o documento prevê a criação de cursos de curta duração, de dois anos, que representariam uma oferta, ao longo daquele período, de aproximadamente 94 mil novas matrículas.

As planilhas de custos não apresentam uma estimativa do valor total para a criação de vagas.

O pró-reitor de graduação da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Wilson Galhego Garcia, disse que o plano prevê o fortalecimento do ensino público, que vem perdendo espaço para as escolas privadas.

Dados do MEC, citados pelo estudo, mostram que as três universidades e as escolas públicas isoladas de ensino superior do Estado tiveram em 1999 crescimento de 13% nas matrículas em relação a 1994. No mesmo período, as escolas superiores da rede privada apresentaram aumento de 45% no número de matrículas, que em 1999 foi de 619.579.

Além disso, de acordo com Garcia, a demanda pelos cursos das universidades públicas, que já é grande, vai crescer substancialmente nos próximos anos por causa da rápida expansão do número de estudantes do ensino médio no Estado.

Angelo Luiz Cortelazzo, pró-reitor de graduação da Unicamp, afirma, no documento, que os concluintes do ensino médio deverão atingir logo os 500 mil.

Conforme o Censo Escolar de 2000 do MEC, o número de concluintes em 1999 da rede estadual de ensino médio foi de 406.524, o que significa um acréscimo de 83,46% em relação a 1995.

O estudo foi apresentado ao governador Geraldo Alckmin no começo de junho, em um encontro com os reitores e pró-reitores em Piracicaba. "Ele [Alckmin" gostou do plano", disse Garcia, que participou do encontro.

As universidades têm autonomia financeira -recebem 9,57% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)-, mas, para elevar a oferta de vagas, elas vão precisar anualmente de uma verba suplementar orçamentária.

Isso significa que, sem o apoio da bancada governista na Assembléia Legislativa, o gasto suplementar não será incluído no Orçamento do próximo ano, quando seria iniciado o plano de expansão de vagas. Daí a importância do apoio de Alckmin.

Os reitores já obtiveram uma vitória nas negociações com os deputados para obter suplementação de recursos.

A Assembléia Legislativa aprovou emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevendo a possibilidade de uma verba extra para as universidades em 2002.

A emenda é do deputado Claury Alves (PTB), que é vice-líder do governo. "As negociações estão progredindo para que a suplementação seja aprovada", disse.

Desde já está claro, acrescentou ele, que a verba adicional, se aprovada, não poderá ser utilizada para resolver antigos problemas das universidades, como o pagamento de precatórios (dívidas decorrente de determinações judiciais).

"O dinheiro só poderá ser empregado na execução de projetos, como o da expansão de vagas."

A partir do dia 15 de agosto, a Assembléia Legislativa começa a analisar a LDO para definir os valores e as destinações do Orçamento do próximo ano.

Para reduzir os custos, o documento propõe a utilização de estruturas já existentes, que em determinados horários ficam ociosas, para a criação de pelo menos 30 mil das 94 mil matrículas em cursos de curta duração.

(Folha de S. Paulo)

 Meta é fortalecer ensino público

O estudo das três universidades paulistas defende o fortalecimento do ensino público ao constatar que, no Estado, as escolas federais, estaduais e municipais respondem pela ocupação de 10% das vagas nos cursos superiores.

"Considerando apenas as instituições estaduais, o atendimento fica ao redor de 5,5%, o que equivale hoje a aproximadamente 17,5 mil vagas", diz o texto.

Nos últimos três anos, de acordo com o documento, a Unesp criou 532 vagas, a Unicamp, 290, e a USP, 450. Esse acréscimo, no entanto, mostrou-se insignificante diante de uma demanda que tem crescido rapidamente.

O número de concluintes do ensino médio da rede pública estadual, que em 1995 era 221.584, cresceu para 406.524 em 1999, de acordo com o censo do MEC.

Nos exames vestibulares de 2001, as três universidades públicas paulistas ofereceram 15.173 vagas, que foram disputadas por 263.450 candidatos.

As universidades não têm a pretensão de atender todos os candidatos a seus cursos, mas pretendem elevar a sua participação na oferta de vagas no Estado, de acordo com o estudo.

Com a criação dos chamados cursos sequenciais (que são de curta duração, de dois anos, no máximo), as universidades poderão atender um maior número de estudantes já nos próximos anos, sem a necessidade de grandes investimentos.

Previstos em lei, esses cursos já são adotados por universidades particulares. São de nível superior, destinados a quem completou o segundo grau, mas não dão direito ao diploma de bacharel, como os cursos de graduação.

Isso significa, por exemplo, que um aluno formado nesse curso não pode fazer pós-graduação.
Eles foram concebidos para formar profissionais em áreas específicas, como a de administrador de empreendimentos desportivos ou de comércio eletrônico.

Para o professor Cláudio Possani, assessor da pró-reitoria de graduação da USP, os cursos sequenciais, se forem criados, vão ter qualidade de ensino.

Segundo ele, quem se formar num desses cursos poderá depois voltar à universidade para obter a graduação. Nas escolas em que esses cursos foram adotados, tem aumentado o interesse dos estudantes por eles.

(Folha de S. Paulo)

 Rio terá primeiro curso superior a distância e gratuito

O Rio terá o primeiro curso gratuito de graduação a distância, ministrado por um consórcio de universidades públicas. Serão cinco mil vagas - o equivalente ao que oferece a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - para sete carreiras diferentes, já no próximo ano, calcula o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza. O Conselho Nacional de Educação já aprovou os dois primeiros cursos: licenciatura em Biologia e em Matemática.

A idéia de Souza é suprir a carência de universidades no interior do Estado. "Apesar da explosão do ensino superior no Brasil, esse fenômeno se deu no setor particular, e ficou concentrado nos grandes centros", afirma o secretário. "É como se estivéssemos criando no Rio uma outra UFRJ."

Para se habilitar aos cursos é preciso passar por uma prova de vestibular, em que cairá todo o conteúdo do ensino médio. Apesar da expressão "ensino a distância", os estudantes terão de comparecer a uma aula semanal por disciplina, nos dois primeiros anos do curso. "O aluno vem do ensino médio com uma estrutura de aulas presenciais, uma ruptura brusca desse sistema pode ser traumática", justifica o professor Celso Costa, vice-coordenador do Centro Universitário de Ensino a Distância (Cederj).

(O Estado de S. Paulo)