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Liminar obriga PUC-Campinas a mostrar planilhas
A PUC- Campinas terá que disponibilizar as planilhas e demonstrativos financeiros dos últimos cinco anos. A instituição terá que provar que o aumento de 62% acima da inflação foi revertido em investimento no ensino superior. Caso contrário, as mensalidades serão reduzidas. Leia mais.
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O IDC (Instituto de Defesa do Consumidor) conseguiu liminar na Justiça que obriga a PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica) a apresentar as planilhas e os demonstrativos financeiros dos últimos cinco anos.
De acordo com a decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Campinas, Mariella Ferraz Pollice Nogueira, a universidade tem cinco dias para apresentar a documentação. Segundo cálculos do IDC, as mensalidades do PUC-Campinas subiram 108% desde 96. A inflação, no período, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 56%.
"As mensalidades tiveram um aumento real (acima da inflação) de 62%", disse o coordenador do IDC, Anderson Gianetti.
Ele afirma que em casos de aumento real uma instituição sem fins lucrativos, como a PUC, é obrigada a reverter o saldo positivo em investimentos no ensino.
"A PUC-Campinas terá de provar que aplicou em ensino caso contrário terá de reduzir as mensalidades", disse. Gianetti afirmou que o IDC vai fazer uma perícia na documentação que será entregue pela universidade para verificar os resultados e os investimentos. Caso os recursos não tenham sido aplicados conforme a lei, Gianetti disse que vai entrar com uma ação na Justiça exigindo a redução dos valores cobrados aos alunos.
Segundo ele, o IDC e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da PUC tentaram receber as planilhas e os demonstrativos financeiros diretamente da PUC-Campinas, mas a instituição negou-se a fornecer as informações.
Gianetti disse que, por isso, foi feito o pedido de liminar. Segundo ele, a PUC terá de encaminhar as planilhas dos anos de 96, 97, 2000 e 2001 e os demonstrativos financeiros do período de 96 a 2000. O IDC possui as planilhas de 98 e 99. A documentação, segundo ele, ficará a disposição dos 20 mil alunos da universidade e poderá ser usada em ações judiciais.
A coordenadora-geral do DCE, Renata Lemos Petta, disse que as planilhas e os demonstrativos serão fundamentais para contestar os valores das mensalidades.
(Folha de S. Paulo)
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