Reitorias revêem relação com fundações

Recentemente, houve três casos de desentendimento com as fundações de apoio as universidades federais. Por isso, algumas reitorias têm reformulado suas relações com as entidades na tentativa de ter um maior controle de suas ações. Entre as propostas, está o cadastramento das instituições, que serão descredenciadas caso não sigam as novas regras. Leia mais

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 Reitorias revêem relação com fundações
    Curso pago de extensão complementa salário
    Lei prevê contrato sem licitação, diz a Pro Uni-Rio
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 Reitorias revêem relação com fundações

Fundações de apoio às universidades públicas, criadas para amenizar o problema da falta de investimento nas universidades estaduais e federais, estão entrando em conflito com as próprias universidades que as criaram.

Algumas reitorias têm reformulado suas relações com as fundações na tentativa de ter um maior controle de suas ações. Pelo menos três universidades públicas tiveram problemas recentemente com suas fundações.

Foi o caso da USP (Universidade de São Paulo), da UniRio (Universidade do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O caso mais recente aconteceu há três semanas, quando a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, vinculada à USP, obteve autorização do Ministério da Educação para criar um curso pago de graduação em ciências atuariais.

A reitoria da USP se manifestou contra a iniciativa. No final de julho, a Fipecafi, em reunião do conselho, decidiu desistir da idéia. Antes mesmo de o fato vir a público, a universidade já estava discutindo no Conselho Universitário normas mais rígidas de controle sobre as fundações.

Entre as propostas, está a de cadastramento dessas instituições, que poderão ser descredenciadas pela universidade caso não sigam as novas regras.

Na UniRio, uma universidade federal, o problema chegou ao ponto de a universidade romper relações com a fundação que criara, em 1995, para ajudar na administração.

Hoje, a briga do reitor da instituição, Pietro Novellino, é para garantir que a fundação não use mais o nome da UniRio.

A Fundação Pro Uni-Rio chegou a ter contratos suspensos com a Prefeitura do Rio sob suspeita de irregularidades e foi considerada inidônea pelo município. Em 1999, ela não tinha mais vínculo com a universidade, mas foi contratada sem licitação para prestar serviços ao município, fato que, na avaliação da prefeitura, é ilegal.

Segundo a Controladoria Geral da Prefeitura do Rio, esses contratos chegaram a R$ 40 milhões. Entre os serviços prestados, estava a contratação de enfermeiros, médicos, agentes de saúde e funcionários administrativos, que tiveram os contratos suspensos em junho deste ano.

Algumas instituições enfrentam ainda problemas políticos com as fundações. Foi o caso da Uerj, que criou em 1971 o Cepuerj (Centro de Produção da Uerj).

No estatuto da entidade, estava prevista a eleição direta para a escolha do presidente. No ano passado, o presidente da instituição não concordou com mudanças impostas pela reitoria e produziu um dossiê com denúncias de irregularidades na universidade.

O dossiê foi analisado por uma comissão do Conselho Universitário da Uerj, que acabou considerando infundadas as denúncias e recomendou o afastamento do presidente do Cepuerj do cargo, o que aconteceu no ano passado.

A Uerj, por intermédio de sua reitoria, apresentará uma proposta ao conselho alterando o funcionamento do Cepuerj e de outro órgão que presta serviços, o Nuseg (Núcleo Superior de Estudos Governamentais).

(Folha de S. Paulo)

 Curso pago de extensão complementa salário

Criticadas por setores da universidade pública que consideram sua atuação o primeiro passo para a privatização, as fundações vêm desempenhando um papel que, na opinião de seus defensores, é crucial.

Na USP, por exemplo, na avaliação de Odete Medauar, professora de direito, sem as fundações, muitos dos melhores professores já teriam se transferido para universidades particulares.

Ao firmar um contrato de oferta de um curso pago de extensão, por exemplo, a fundação chama professores da própria universidade para dar aula. Essa atuação é remunerada e complementa o salário do docente.

Recursos vindos de parcerias costumam ser investidos na própria universidade. Na Uerj, o Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde saiu do papel graças à ajuda dos centros de apoio.

Na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) repassou à universidade, em 2000, R$ 3,8 milhões, o que representa 13,5% do orçamento de custeio da instituição (não incluído o gasto com folha de pagamento).

Para o diretor da Fundep, Jacques Schwartzman, as fundações foram criadas por causa da rigidez da estrutura administrativa das universidades públicas.

"As universidades foram sendo engessadas por uma legislação que tornou a administração inviável e, por isso, criaram as fundações de apoio."

Para ele, algumas fundações cresceram, começaram a movimentar muito dinheiro e acharam que poderiam mudar seus objetivos iniciais. "Na UFMG, não fazemos nenhum projeto sem a assinatura de um professor."

Para o sub-reitor da Uerj, André Lázaro, a atuação das fundações não pode ser confundida como um "desespero de caixa."

"A Uerj entende que, por meio da prestação de serviços à sociedade, é possível ensinar e aprender ao mesmo tempo", disse.

Lázaro cita como exemplo o convênio firmado entre o Nuseg (Núcleo Superior de Estudos Governamentais, uma unidade da Uerj) e o Detran do Rio.

"Pensou-se numa nova forma de prestar o serviço à população, que agora é mais ágil e eficaz, além de praticamente ter acabado com a corrupção."

O convênio com o Detran foi alvo de críticas de setores da universidade, que consideravam que não era papel dos universitários realizar vistorias em carros, por exemplo.

Outros contratos do Nuseg já foram alvo de ações populares. Em 1997, a deputada estadual Heloneida Studart (PT) entrou na Justiça pedindo a anulação de contratos do núcleo com o governo do Estado.

Os contratos permitiram ao governo admitir, sem concurso público, funcionários que, na avaliação de Studart, só poderiam ser contratados por notório saber. "Virou um cabide de emprego", disse a deputada.

(Folha de S. Paulo)

 Lei prevê contrato sem licitação, diz a Pro Uni-Rio

O superintendente-geral da Fundação Pro Uni-Rio, Bruno Manzolillo, afirma que não há ilegalidade nos contratos firmados com a Prefeitura do Rio.

Manzolillo diz que a lei 8.666/93 permite que a fundação seja contratada sem licitação, mesmo desvinculada de uma universidade federal.

Ele afirma também que não pretende mudar o nome da fundação. "Há um pequeno detalhe: o nosso Uni-Rio tem hífen, e a marca Fundação Pro Uni-Rio foi patenteada", disse.

Para ele, o rompimento foi uma atitude política. "Tínhamos capacidade para dar mais apoio, mas a reitoria passada vetou projetos."

Ele não soube dizer quanto foi repassado para a universidade enquanto houve vínculo com a fundação. "Nunca ficou estabelecido quanto deveria ser repassado para a universidade e quanto ficaria com a fundação", disse.

A Fipecafi, por sua vez, já voltou atrás da decisão de criar um curso pago.

A fundação paulista alega que o "objetivo principal de sua criação e funcionamento sempre foi e será o de apoiar o desenvolvimento das atividades do Departamento de Contabilidade e Atuária da USP".

(Folha de S. Paulo)

 Canudo pela internet

Passados nove anos de sua graduação em filosofia, a professora Ida Thon, 54 anos, enfiou na cabeça que deveria voltar a estudar. Por conta do trabalho no Museu Nacional do Calçado, na cidade gaúcha de Novo Hamburgo, onde mora, resolveu ter noções de museologia. Mas para isso deveria contornar uma enorme dificuldade: o curso mais próximo ficava a 1.200 quilômetros de distância, em São Paulo. A solução encontrada não poderia ser mais prática. Ida fez o curso sem sair do quarto. O computador foi a sua escola: teve aulas pela internet no site Urbi ad Verbum. "Fiquei muito satisfeita com o resultado", comemora.

Casos como esse são cada vez mais frequentes. O ensino pela web está passando por uma explosão no Brasil e já existem mais de 30 mil cursos online. Há de tudo, desde graduação e pós-graduação a treinamento profissional, passando por cursos prosaicos do tipo "planejamento do orçamento doméstico". Um dos projetos mais ambiciosos é a Universidade Pública Virtual do Brasil (Unirede), um consórcio de 68 instituições públicas. Enquanto a multiplicação de sites cria novas opções para quem pretende estudar pela rede, pega fogo a discussão dos especialistas para definir até que ponto é válido o aprendizado virtual. O boom exige do internauta cuidado redobrado para separar os cursos caça-níqueis daqueles que podem se transformar em credencial para o mundo acadêmico e profissional.

Até pouco tempo atrás, os cursos online não eram mais do que passatempo. Alunos fingiam aprender informática ou idiomas através de recursos limitados, uma chatíssima combinação de textos e poucas ilustrações. Nada que explorasse de verdade o potencial da internet em favor do estudante. Com a chegada dos cursos de treinamento profissional e de ensino superior, o cenário está mudando. Novas tecnologias combinam texto, vídeo e áudio para estimular o aprendizado. Quase todos têm também um professor online à disposição, que responde às dúvidas via e-mail. Algumas universidades da Unirede já dão diplomas nas áreas de pedagogia e licenciatura plena. Além disso, oferecem cursos rápidos em vários campos do conhecimento.

O professor João Mafaldo Neto aprendeu como criar páginas na internet em um curso da Universidade Federal do Ceará. "Hoje me sinto apto a pôr no ar um site. Foi bastante proveitoso", avalia. Várias outras instituições públicas e privadas dão cursos desse tipo, incluindo grifes como UFRJ, Unicamp, PUC e USP. Embora o Ministério da Educação ainda não reconheça a legitimidade dos cursos online.

Mas, afinal, como é a experiência de ter um computador como mestre? O administrador de empresas Sylvio Lazzarini, 48 anos, fez pela internet o curso de especialização em administração de negócios na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O aprendizado durou um ano e Lazzarini gostou. "O curso exigiu muito e foi altamente compensador.

Não trocaria esse método. Já estou me programando para fazer outros", diz ele. Uma das atividades de que mais gostou foi participar dos grupos de discussão. "Surgem sempre boas idéias nesses fóruns", revela. O problema é saber se todos os alunos conseguirão superar a falta de um professor ao seu lado. "Nas aulas pela internet, o estudante precisa demonstrar maior empenho", afirma Carlos Lucena, membro da Academia Brasileira de Ciência e um dos pioneiros do ensino a distância no Brasil. Ele coordena desde 1997 uma experiência na PUC do Rio de Janeiro, onde vários cursos já utilizam a internet nas aulas.

(Isto É)