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A cota mínima para estudantes negros ou pardos nas universidades públicas estaduais agora é lei no Rio: 40% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terão que ser reservadas para eles. Leia mais
O atraso no calendário das universidades federais, provocado pela greve dos professores, dificilmente será recuperado até o fim de 2003. Mas, para o Ministério da Educação (MEC), não haverá cancelamento do semestre nem qualquer entrave no ingresso de estudantes em 2002. "O semestre não está comprometido, está atrasado", afirmou o ministro Paulo Renato Souza. Leia mais
A cota mínima para estudantes negros ou pardos nas universidades públicas estaduais agora é lei no Rio: 40% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terão que ser reservadas para eles. A lei, sancionada ontem pelo governador Anthony Garotinho, será publicada hoje no Diário Oficial. A cota mínima foi fixada pelo projeto de lei do deputado estadual José Amorim (PPB), aprovado em outubro pela Assembléia Legislativa. O Poder Executivo tem 30 dias para regulamentar a lei. Um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação mostra que apenas 2,2% dos brasileiros que estão concluindo cursos universitários, em instituições públicas ou privadas, são negros. Um decreto já publicado pelo governador Anthony Garotinho obriga a Uerj e a Uenf a reservarem metade de suas vagas para estudantes da rede pública. Também serão beneficiados os negros e pardos contemplados pela lei 3524/2000, de reserva de vagas para alunos vindos da rede pública. Uma emenda, do deputado estadual Eduardo Cunha (PPB), prevê 50% das vagas nas escolas estaduais para negros e pardos. Na justificativa do seu projeto de lei, o deputado José Amorim lembrou a dificuldade que estudantes negros e pardos têm de chegar à universidade. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Raul Jungmann já determinou a adoção da cota mínima de 20% dos cargos do órgão e do Incra para negros. (O Globo)
O atraso no calendário das universidades federais, provocado pela greve dos professores, dificilmente será recuperado até o fim de 2003. Mas apesar da estimativa, feita por alguns reitores, técnicos do Ministério da Educação (MEC) prevê que é possível recuperar o segundo semestre de 2001 sem grande prejuízos para os alunos, minimizando os efeitos negativos da greve. As federais da Paraíba (UFPB) e de Mato Grosso (UFMT), por exemplo, só normalizaram este ano os prazos e datas alteradas pela greve 104 dias em 1998. "Vamos ficar pelo menos dois anos fora do calendário normal", diz o reitor da federal Fluminense (UFF), Cícero Mauro Rodrigues. Segundo ele, férias, recessos e todas as atividades universitárias serão alterados. O Ministério da Educação (MEC) sustenta que não haverá cancelamento do semestre nem qualquer entrave no ingresso de estudantes em 2002. Mas admite que as universidades têm autonomia para tomar suas decisões. "O semestre não está comprometido, está atrasado", afirmou o ministro Paulo Renato Souza. A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) analisa a questão para evitar cancelamentos do semestre e dos vestibulares. "Não existe a hipótese de os alunos passarem por decreto", afirmou. Mesmo sem indicativo de fim de greve, a secretária disse esperar a volta às aulas até o fim deste mês. Se os docentes encerrarem a paralisação nas próximas semanas, o segundo semestre deste ano pode terminar até março. "Isso evitaria uma desorganização administrativa com prejuízos para a sociedade e a universidade." Na avaliação do diretor do Departamento de Política do Ensino Superior do ministério, Luiz Roberto Liza Curi, a reposição exige, mais do que planejamento de calendário, um compromisso de estudantes e professores. Dos 200 dias letivos previstos no calendário universitário deste ano, os estudantes terão no máximo 127 dias. O recesso de final de ano e o feriado do próximo dia 15 encurtam o tempo. Se a greve terminasse hoje, restariam 27 dias letivos até dezembro. Na avaliação do reitor da UFPR, Carlos Roberto Antunes, dificilmente as universidades conseguirão fechar três semestres no próximo ano - o segundo de 2001 (que nem começou em boa parte das instituições), além do primeiro e do segundo de 2002. "A reposição deve ser feita com qualidade, sem atropelos." Em federais como a de Pelotas (UFPel), as aulas dos 1.424 calouros só vão começar quando terminar o semestre dos alunos do último período. "Temos um limite", afirma o vice-reitor da UFPel, Jorge Luiz Nedel. "Não é agradável ver o retrocesso das negociações. Tinha expectativa de uma negociação definitiva." Apesar de o ministro Paulo Renato insistir em afirmar que não haverá cancelamento do semestre, a proposta ganha força, pelo menos na UFF. O Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) se reúne amanhã para discutir o cancelamento e a reposição - que não está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O reitor da UFF ainda acredita que há tempo para a reposição, se a greve não se prolongar, mas ele afirma a universidade não tem estrutura para manter seus alunos e receber as novas turmas em 2002. Uma alternativa seria adiar o ingresso dos vestibulandos para o segundo semestre de 2002. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a professora Ângela Gonçalves da Silva, do Conselho de Ensino de Graduação,descarta o risco de cancelamento do semestre. Ontem, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca adiou o vestibular. (O Estado de S. Paulo)
O governo e o comando de greve dos professores universitários estão dando exemplos de violência na negociação para pôr fim ao movimento que paralisa as escolas federais há quase três meses. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Carlos Roberto Antunes. Desde o início da greve, a entidade participa como mediadora das reuniões entre representantes do Ministério da Educação (MEC) e líderes do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes). E até agora foi poupada de ataques das partes envolvidas no conflito. "É uma greve que tem a particularidade da violência", afirma Antunes. Ele cita como exemplos de violência a invasão de câmpus e gabinetes de autoridades em Brasília, o radicalismo das negociações e a decisão do MEC de reter o salário dos professores - boa parte em licença médica ou treinamento. Segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena de Castro, "as universidades têm de informar sobre professores afastados ou em treinamento para evitar o bloqueio de seus salários". O reitor diz que é preciso repensar o ensino superior. "O período é mais que um período de greve, mas de crise da universidade", ressalta Antunes. "A tônica da violência leva a gente a pensar que o custo social é bastante alto." Pelo menos em três ocasiões o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, referiu-se ao conceito de violência para criticar a atuação do comando de greve. Ao comentar as atitudes dos sindicalistas na mesa de negociações, Paulo Renato disse que a paralisação atual é "muito mais violenta" que nos tempos em que presidia a seção sindical do Andes na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou como professor. Ele foi um dos fundadores da entidade em 1980. O ministro também criticou grupos que impediram por meio da "força" e de forma "arbitrária" a realização do vestibular na federal do Rio de Janeiro (UFRJ), após tentarem cancelar o concurso na Justiça. Paulo Renato também não poupou críticas aos insultos de manifestantes ligados ao comando de greve a ele e a Ruth Cardoso, presidente do Programa Comunidade Solidária, durante um evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A palavra violência também faz parte do vocabulário dos sindicalistas. O presidente do Andes, Roberto Leher, afirma que a decisão do MEC de não desbloquear o salário de outubro dos professores na última sexta-feira foi um ato de "violência institucional". No dia anterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado o pagamento do vencimento em 24 horas. "Nem durante o regime militar ocorria uma cena como essa", critica. "O MEC pode recorrer, mas isso não lhe dá o direito de continuar retendo os recursos." Leher nega que a entidade tenha participado dos tumultos e atos de agressão. Ele diz que o comando de greve em nenhum momento aprovou ações internas nas universidades ou atos de intolerância e condena a posição do governo em relação à paralisação. "Temos clareza que o enfrentamento é a base da política do governo." (O Estado de S. Paulo)
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, pretende enviar hoje ao Congresso projeto que concede reajuste salarial médio de 34% aos professores universitários, em greve desde 22 de agosto. A proposta, que representará despesa extra de R$ 250 milhões no próximo ano, foi rejeitada pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes). Desse total, R$ 150 milhões serão retirados do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Previsto para chegar ao Legislativo no fim da semana passada, o projeto ficou retido na Casa Civil a pedido de reitores, que esperavam um avanço nas negociações entre sindicalistas e representantes do MEC. Em vez de aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED), como propõe o MEC, os líderes do Andes exigem a incorporação ao salário da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), orçada em R$ 353,5 milhões. A proposta do MEC e a reivindicação dos professores não são apenas no montante de recursos. Nas contas do governo, 8,4 mil docentes com até cinco anos de carreira não teriam reajuste com a incorporação da GAE, como quer o Andes. "Essa proposta é ruim para as universidades e boa para os aposentados", disse o ministro Paulo Renato. Na avaliação dele, a greve só não acabou por causa da intransigência dos sindicalistas. Paulo Renato culpa o Andes pela demora em fechar um acordo, o que teria levado o Congresso a recuar na busca de recursos para a incorporação da GAE. "O Andes tem apenas objetivos políticos", reclamou. O texto do acordo, que desagradava o MEC e representava o fim da paralisação, chegou a ser escrito. Mas o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), não aceitou remanejar dinheiro do Orçamento de 2002 para pagar os reajustes salariais. O presidente do Andes,
Roberto Leher, admite que a incorporação da GAE atenderá
basicamente os docentes aposentados ou com mais tempo de carreira. Nas contas do sindicalista, a incorporação da GAE representaria, de 1998 para cá, um aumento médio de 38% nos salários dos aposentados. No mesmo período, a correção salarial de um doutor-adjunto teria sido de 56%. O MEC, por sua vez, afirma que o aumento da GED é uma forma de incentivar a atuação dos professores em sala de aula. (O Estado de S. Paulo)
O reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), José Henrique Vilhena, atribuiu a crise na universidade ao que chamou de "grupos corporativos, que sobrepõem seus interesses aos da sociedade". Em entrevista à rádio CBN, Vilhena afirmou que seu isolamento na universidade se deve ao fato de ele não apoiar sindicatos nem corporações. Vilhena é rejeitado pela maioria da comunidade acadêmica desde que foi nomeado pelo ministro Paulo Renato Souza, em 1998. O motivo do último confronto foi sua recusa em aceitar a decisão de adiamento do vestibular da UFRJ. Na opinião da coordenadora do Sintufrj (Sindicato dos Trabalhadores da UFRJ), Ana Maria Ribeiro, é o próprio reitor quem está sendo corporativista. "Ele não aceita oposição para se manter no poder." (Folha de S. Paulo)
A regulamentação das fundações com sua subordinação aos objetivos acadêmicos das unidades a que estão ligadas é uma das prioridades do novo reitor da USP (Universidade de São Paulo), Adolpho José Melfi, 64, indicado ontem à tarde pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Atual vice-reitor da universidade e candidato mais bem votado nos dois turnos da eleição, Melfi toma posse no próximo dia 26 para um mandato de quatro anos. Melfi não teve sua nomeação bem recebida pelos funcionários, professores e estudantes da USP. Eles consideram a eleição indireta antidemocrática e prevêem uma "gestão de continuidade", na qual criticam, sobretudo, autoritarismo e omissão em relação às fundações, consideradas, por muitos, como uma privatização da universidade e de sua adequação aos ditames do mercado. Criadas dentro das unidades de ensino para servirem como uma maneira menos burocrática de ligá-las à iniciativa privada - e a seus recursos para financiamento-, muitas das fundações perderam, na prática, o vínculo com as metas acadêmicas. "Os recursos são bem-vindos (para investimentos na universidade), mas não podemos ter o descolamento acadêmico com a instituição de ensino" diz Melfi. Na avaliação do novo reitor, as fundações deveriam funcionar como facilitadoras de captação de recursos para projetos acadêmicos propostos pelas unidades da USP, "burlando" os demorados trâmites do sistema público. Não deviam, portanto, ter projetos ou cursos independentes nem partir para captar investimentos para si próprias, mas apenas administrar recursos para as unidades a que estão ligadas. Uma proposta de regulamentação das fundações está atualmente em discussão. Apesar de dizer que ela pode ser aperfeiçoada, Melfi afirma que pretende colocá-lo para votação na sua gestão. "Se não votar, a USP é que será prejudicada", sustenta. "Qualquer pessoa pode criar (uma fundação) e caracterizar uma ligação com a universidade. Precisamos definir bem essa ligação." Outro ponto considerado prioritário para o novo reitor é uma presença mais efetiva da USP na formação de professores para a rede pública de ensino, sobretudo no ensino médio. A criação de faculdades de Pedagogia e Educação nos campi do interior e um maior investimento em programas de capacitação são, na opinião dele, a melhor maneira de democratizar o acesso à maior universidade pública do Estado de São Paulo. O geólogo Adolpho Melfi chega ao cargo administrativo máximo na USP depois de 44 anos dentro da universidade. Foi aluno, professor, diretor do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas), vice-reitor de pós-graduação e vice-reitor. Apesar de ter ocupado tantos cargos de gabinete, ele diz que não deixa de dar aulas e pretende manter a atividade docente mesmo durante sua gestão. "Gosto do trabalho de campo, mas, infelizmente, não tenho conseguido fazer mais", afirma. Casado há 31 anos, com dois filhos e quatro netos, Melfi vê a USP como um patrimônio paulista e defende que a universidade tem uma inegável influência na vida científica e cultural do país. (Folha de S. Paulo)
O geólogo Adolpho José Melfi já havia se candidatado a reitor da USP duas vezes anteriormente. Na terceira, foi eleito. O telefonema do governador Geraldo Alckmin veio por volta das 14h30 e não pareceu tê-lo surpreendido. "Já esperava", afirma. Quase sem voz por causa de uma gripe -remédios para a garganta estavam espalhados em cima da mesa de trabalho, no campus-, ele não parava de receber pessoas que queriam cumprimentá-lo, inclusive sua mulher, que esperava na fila. Leia a seguir trechos da entrevista que Melfi concedeu na noite de ontem em seu gabinete, horas depois de ser confirmado por Alckmin no cargo máximo da maior universidade do Estado de São Paulo. Folha - A greve
das universidades federais mostra que há uma profunda crise no
ensino superior público. Qual o caminho para superar essa situação? Folha - Mas no
ano passado a USP também enfrentou uma grande greve de professores. Folha - E as queixas
de redução do corpo docente? Folha - O sr. esperava
ser o novo reitor da USP? Folha - Sua gestão
é vista como de continuidade. O que é possível melhorar
agora? Folha - O sr. pretende
voltar a abrir a Cidade Universitária para o público aos
domingos? (Folha de S. Paulo)
O novo reitor da USP deve se preocupar em fazer reformas a fim de modernizar a universidade e as relações entre os representantes dos grupos que fazem parte dela - alunos, professores e funcionários. Isso implica, inclusive, a revisão do sistema de eleição do reitor. É a opinião do presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), Ciro Teixeira Correia. "Achamos inadequado o processo todo e a conseqüência dele também", diz Correia. "Fere a autonomia universitária e cria uma relação inadequada com a comunidade porque o reitor passa a representar mais os interesses do governo do Estado do que os da comunidade." Mas, apesar de acreditar que o relacionamento do novo reitor com a comunidade já começa comprometido por causa do sistema eleitoral, ele acredita que pode haver mudanças. "Esperamos que o novo reitor mude o tipo de relacionamento que se estabeleceu ao longo do tempo e abra uma discussão para rever o estatuto da USP." O Diretório
Central dos Estudantes (DCE) não aposta em mudanças radicais.
Entre os pontos que ele levanta estão o "enfraquecimento da autonomia universitária por causa do fortalecimento das fundações de direito privado" e o "apoio às ciências básicas em detrimento da área de humanas". Mas, a exemplo do presidente da Adusp, ele espera que haja disposição do novo reitor para mudar esse quadro. "Esperamos que ele abra uma discussão séria com alunos, professores e funcionários sobre temas fundamentais, como a ampliação da oferta de vagas e a atuação das fundações de apoio à USP", diz Sañer. (O Estado de S. Paulo)
Quase 56% dos novos bacharéis em direito foram reprovados no exame obrigatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos 47.600 inscritos para fazer a prova, necessária para ingressar na carreira, 26.603 não conseguiram nota suficiente para adquirir a carteira da entidade. São Paulo, com um índice de reprovação de 71,8%, e Mato Grosso, com 73,1%, foram os Estados com os maiores porcentuais negativos. "Isso reflete o que a Ordem vem denunciando há muito tempo: a baixa qualidade do ensino jurídico no País", afirma o presidente da OAB, Rubens Aprobatto. Os dados anunciados ontem são relativos ao ano passado, em 25 Estados - apenas Roraima e Pará estão fora do balanço. Dos 18.919 advogados recém-formados em São Paulo, apenas 5.329 foram aprovados no exame da ordem. "Cada Estado aplica a prova de acordo com sua realidade, obedecendo as características locais. Mas também depende muito da postura dos bacharéis e, no caso de São Paulo, também há um número altíssimo de faculdades de Direito", explica Aprobatto. Além de São Paulo e Mato Grosso, Santa Catarina também apresentou um índice de reprovação acima de 63%, enquanto que Ceará com 84,93%, Pernambuco com 66,2% e Amazonas com 65,9% foram os Estados com os porcentuais mais altos de aprovação. Entretanto, em nenhuma região do País houve 100% de aprovação. "A situação realmente está ruim e não que a prova seja ruim", diz Aprobatto. "Os exames também mostram que a ordem não tem corporativismos." Aprobatto explicou que, entre os reprovados na prova do ano passado, estavam bacharéis repetentes de outros exames. "Eles vão ter de esperar mais um ano", diz, referindo-se aos exames anuais. (O Estado de S. Paulo)
Nos dois meses seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro, investigadores federais fizeram contatos com administradores de mais de 200 universidades para coletar informações sobre estudantes procedentes do Oriente Médio, na mais ampla investigação já feita em universidades desde a Guerra Fria. Os agentes perguntam que matéria os alunos estudam, se estão indo bem e onde moram. Têm interrogado os próprios estudantes, perguntando sua opinião sobre Osama Bin Laden, quais seus restaurantes preferidos e seus planos depois de formados. As investigações têm colocado as universidades em posição difícil, lançando o interesse do governo contra o desejo das instituições de proteger a privacidade dos alunos e evitar choques raciais. Os agentes são do FBI (a polícia federal americana) e do Serviço de Imigração e Naturalização (INS, sigla em inglês). Um estudante saudita, aluno da Universidade do Colorado em Denver, disse que os investigadores encerraram uma entrevista com ele, dizendo: ''Aguarde nova visita nossa.'' As autoridades universitárias procuradas - como as de Columbia, Tufts e Universidade Estadual de San Diego - disseram que as visitas, muitas vezes sem anúncio prévio, e a forma importuna de inquirição constituem um retrocesso de 10 anos ou mais, quando era comum um agente federal fazer ao deão perguntas como: ''Vladimir apareceu no laboratório hoje?'' Larry Bell, diretor de educação internacional na Universidade do Colorado em Denver, disse que agentes federais visitaram seu escritório ou o arquivo cinco vezes nas últimas semanas. Segundo ele, os agentes entrevistaram pelo menos 50 estudantes da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Catar e de outros países árabes. ''Eles não sabem qual o objetivo das perguntas'', concluiu Bell. ''Mas sabem que o governo não está entrevistando nenhum estudante alemão.'' O aparecimento repentino de agentes nas universidades e os planos do governo de aumentar a vigilância sobre meio milhão de estudantes estrangeiros têm agravado a ansiedade num ambiente já nervoso com os ataques terroristas e o pânico do antraz. Há uma longa tradição de vigilância das autoridades sobre as universidades em tempos de crise. Mas Sol Gittleman, superintendente da Universidade de Tufts, onde é professor há 40 anos, disse não ter lembrança de tantas agências agindo tão rapidamente em tantos campi. Na Universidade Estadual de San Diego, o governo pediu informação sobre muitos dos 60 estudantes do Oriente Médio porque, segundo alguns funcionários, dois dos seqüestradores dos aviões em 11 de setembro viviam em San Diego e tinham ligações com a comunidade muçulmana. O pessoal da universidade informou que depois as autoridades prenderam um aluno e o levaram para Nova York, onde estava detido como testemunha material. (Jornal do Brasil) |
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