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Redução
de repasse abre crise em federais
A redução gradativa dos valores repassados pelo governo federal desde 1995 e a não-liberação de verbas complementares neste ano estão agravando a crise financeira enfrentada pelas universidades federais brasileiras. Leia mais:
Prédios da UFRJ podem desabar
Por causa da chuva de ontem (13/11), cerca de 60 funcionários e pacientes evacuaram o Núcleo de Saúde Coletiva da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) como medida "de precaução" - o prédio corre risco de desabamento. Leia mais:
Redução de repasse abre crise
em federais
Prédios da UFRJ podem desabar
- Neste ano, UFSCar perdeu 23
docentes
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Redução de repasse abre crise em federais
A redução gradativa dos valores repassados pelo governo federal desde 1995 e a não-liberação de verbas complementares neste ano estão agravando a crise financeira enfrentada pelas universidades federais brasileiras.
O reflexo dessa situação está no atraso do pagamento de contas de água, luz, telefone e limpeza. Para complementar, o governo federal ainda não autorizou a utilização de recursos próprios das entidades, o que pode ameaçar a realização do vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo (leia texto nesta página).
Um levantamento do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores em Planejamento e Administração) concluiu que seriam necessários R$ 685 milhões para cobrir as despesas básicas de custeio nas universidades federais.
Para tentar reverter esse quadro, as entidades começaram uma campanha visando pressionar o governo e o Congresso Nacional a liberar mais recursos, principalmente da chamada "emenda Andifes", estimada em R$ 78 milhões. Reivindicam ainda mais R$ 66 milhões para custeio. Além de reuniões com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, os reitores têm procurado deputados e senadores para conversar sobre o assunto.
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), os recursos do governo destinados à manutenção das 53 universidades federais caíram de R$ 551,605 milhões em 1995 para R$ 375 milhões no ano passado. Isso representa uma queda de 32% em sete anos (números atualizados pelo IGP-DI).
Para o decorrer deste
ano, a previsão é de R$ 473 milhões.
Levando em consideração outros gastos, como pessoal e contratos
temporários, o orçamento caiu de R$ 6,69 bilhões,
em 1995, para R$ 4,957 bilhões em 2001, último dado disponível
na Andifes.
"Devido à redução dos recursos, precisamos destinar uma parcela cada vez maior do orçamento ao pagamento de encargos. Em muitos casos têm sido impossível honrar nossos compromissos", diz a presidente da Andifes, Wrana Maria Panizzi.
Em reunião realizada no final de outubro, o secretário da Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, reconheceu a dificuldade das instituições, mas não prometeu aumento de recursos. Segundo ele, o aumento de verba depende de autorização da equipe econômica.
Questões emergenciais das universidades federais serão discutidas em um grupo de trabalho interministerial encarregado de apresentar uma proposta para o ensino superior até o final do ano.
Apesar de responderem por apenas 4,45% das instituições de ensino superior no país, as federais têm 15,27% das matrículas.
Também registram, segundo dados do Censo da Educação Superior, a maior procura nos processos seletivos -9,9 candidatos por vaga. Nas instituições privadas, responsáveis por 69,7% das matrículas, a procura está em 1,6 candidato por vaga.
Em 2004, o governo prevê orçamento semelhante ao deste ano. Representantes das federais entregaram uma proposta de emenda ao Orçamento da União de 2004 para que recebam mais R$ 261 milhões. Alegam que o déficit pode comprometer a meta de aumentar a oferta de vagas em 2004.
(Folha de S. Paulo – 14/11/03)
Ontem, por causa da chuva, cerca de 60 funcionários e pacientes evacuaram o Núcleo de Saúde Coletiva da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) como medida "de precaução" - o prédio corre risco de desabamento.
A UFRJ, que obteve A em 40 dos 46 cursos de graduação no último provão, chegará ao final de 2003 com dívida de R$ 41,2 milhões. Há outros problemas, como falta de papel higiênico e bibliotecas fechadas por causa de mofo.
Joel Teodósio, sub-reitor de Finanças e Patrimônio, diz que o déficit acumulado será de R$ 52,2 milhões se a União não autorizar o uso de R$ 11 milhões, de quatro emendas aprovadas pelo Congresso em 2002. Mais da metade da dívida de R$ 41,2 milhões, iniciada em 2002, é de luz.
Segundo o orçamento liberado pela União, 93% dos recursos da UFRJ se destinam a pagar professores e funcionários. Mesmo assim, diz Teodósio, enquanto o número de alunos sobe, o de professores cai. "Há 20 anos, tínhamos 3.600 professores. Hoje são 3.000. Nesse período, o número de alunos aumentou cerca de 20%."
O déficit de professores e a crise financeira atingem, sobretudo, as áreas de ciências humanas e sociais. A biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, um prédio tombado no centro, está fechada desde setembro de 2002 porque, quando chove, o local inunda. Os fungos deterioram parte dos 54 mil livros do acervo.
Apesar de o sub-reitor dizer que as áreas tecnológicas e biomédicas estão melhores pois vendem projetos e têm convênios, o hospital universitário tem falhas graves de infra-estrutura. Seus dois blocos, o Núcleo de Saúde Coletiva e as faculdades de Medicina e Odontologia (ilha do Fundão, zona norte) estão parcialmente fechados por risco de desabamento.
Segundo Teodósio, a UFRJ precisaria de R$ 216,3 milhões para "obras inadiáveis". Neste ano, o orçamento prevê R$ 41 milhões para manutenção e investimento. Em 2004, ele prevê R$ 52 milhões.
O Rio tem quatro universidades federais. A Uni-Rio e a UFF (Universidade Federal Fluminense), embora endividadas, não revelaram o valor dos débitos. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é a única sem dívidas no Estado. "Somos quase exceção no Brasil. Não temos prédios caindo e nada está estragado", disse o reitor José Antônio de Souza Veiga.
(Folha de S. Paulo – 14/11/03)
Neste ano, UFSCar perdeu 23 docentes
A UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) começou o ano com 554 professores. Hoje tem 531 docentes em atividade.
"Os professores que já têm tempo de serviço suficiente para se aposentar estão deixando de dar aulas, com medo das alterações na Previdência e no critério de aposentadoria", disse Dênis Santos, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFSCar. A reposição poderia ser feita só por concursos públicos do governo, o que até agora não aconteceu.
Segundo o MEC, as instituições seriam autorizadas a fazer concursos neste ano, mas não há data para isso.
(Folha de S. Paulo – 14/11/03)