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Universidades ameaçam não abrir vagas para alunos que dependem do
Fies
Universidades filiadas ao Fies (Financiamento Estudantil) repensam sobre as vantagens do sistema e ameaçam não abrir mais vagas. Segundo Antonio Carlos Ronca, presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), cerca de 200 mil alunos podem ficar sem financiamento. Leia mais.
Universidades ameaçam não abrir vagas para alunos
que dependem do Fies
Criado pelo MEC para facilitar o acesso do estudante carente às universidades,
o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que substitui
o antigo Crédito Educativo, ainda não emplacou. Atualmente, 124
mil alunos estudam no País graças ao programa. Para esse ano, foram
abertas mais 50 mil vagas e espera-se pelo menos o dobro de pedidos de inscrições.
O governo financia até 70% das mensalidades e o restante deve ser pago
pelo aluno. A maioria que tenta o financiamento esbarra, no entanto, na burocracia
e não consegue o crédito. O maior obstáculo, quase sempre,
é a obrigatoriedade do fiador. Para combater a inadimplência, a partir
de maio de 1999, o governo passou a exigir um avalista com renda duas vezes maior
que o valor da mensalidade do curso. "O aluno pobre está condenado
a ficar sem ensino", critica o presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Wadson Ribeiro.
Não poucos ficam na fila por muito tempo. Fábio Araújo de
Matos, 25 anos, que cursa administração de empresas nas Faculdades
Anhembi-Morumbi, em São Paulo, tenta pela terceira vez o financiamento.
"Não consegui um fiador. As pessoas com quem falei não tinham
renda suficiente", lamenta. Essa seria a única forma de Fábio
continuar os estudos. Os R$ 725 que recebe como faturista não são
suficientes para viver e pagar a mensalidade de R$ 535."Até agora,
tenho feito milagres. Esperava poder sair do sufoco", desabafa. Para o coordenador
do Fies, Floriano Pesaro, a exigência do fiador é a garantia de retorno
do dinheiro, já que a inadimplência foi o principal problema do antigo
Crédito Educativo. "Não podemos emprestar dinheiro público
sem um mínimo de segurança", justifica.
As universidades também não estão satisfeitas com a forma
do repasse desses financiamentos pelo governo. O pagamento para as instituições
de ensino chega através de títulos do governo, que só podem
ser usados para saldar dívidas com o INSS. Mas, em muitos casos, se o valor
desses débitos for menor que o dos títulos, as escolas não
podem trocar essa diferença por dinheiro, reclama o reitor da PUC-SP, Antonio
Carlos Ronca, presidente da Associação Brasileira das Universidades
Comunitárias (Abruc). "A restrição é só
para as escolas que tiverem ações na Justiça contra o INSS",
ressalta Floriano Pesaro. O problema está justamente aí: boa parte
das instituições de ensino está questionando judicialmente
o INSS, por causa da cobrança de contribuições que considera
indevidas. "O programa é bom, mas tem esse equívoco de misturar
financiamento com obrigações do INSS. Os prejudicados serão
os alunos", diz Antônio Carlos Ronca. Muitas universidades ameaçam
não abrir mais vagas para alunos que dependem do financiamento. Somente
as comunitárias atendem cerca de 450 mil alunos. "Pelo menos a metade
desses estudantes pode ficar sem escola", prevê o reitor da PUC.
(IstoÉ)
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