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Governo e professores
brigam há quase sete anos e os estudantes pagam a conta. As greves
acontecidas desde o início do mandato de Paulo Renato já
equivalem à perda de um ano letivo. Fora os finais de semana e
feriados, a soma das quatro greves ocorridas durante o atual governo chega
a 200 dias sem aulas. Leia mais O Ministério
da Educação e o Conselho Nacional de Educação
(CNE) estão na fase final de definição das novas
regras para credenciamento de instituições de ensino superior.
Quando as novas regras forem aprovadas pelo conselho homologadas pelo
ministério, serão reabertos os pedidos de abertura de novas
faculdades, processo interrompido em junho deste ano. Leia
mais
Enquanto os servidores públicos federais terão reajuste salarial de 3,5% no próximo ano, os 41 mil professores das universidades federais receberam promessa do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, de um aumento médio de 12%. O reajuste foi calculado depois que líderes de todos os partidos garantiram remanejar R$ 400 milhões do Orçamento da União de 2002 para pagar os salários dos professores, em greve há 54 dias. Um salário 12% maior é resultado do reajuste de 30% na Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Já para os servidores também em greve, desde 25 de julho, o governo propôs a incorporação total da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao salário. O montante de R$ 750 milhões oferecidos pelo ministério (já somados os R$ 400 milhões prometidos pelos líderes partidários) é considerado insuficiente pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). A quantia não atenderia, nos cálculos dos grevistas, a incorporação de gratificações e o fim das disparidades salariais. Governo e professores e servidores brigam há quase sete anos e os estudantes pagam a conta. A quebra de braço entre o ministro Paulo Renato e os sindicalistas das universidades federais na prática equivale à perda de um ano letivo. Fora os finais de semana e feriados, a soma das quatro greves ocorridas durante o atual governo chega a 200 dias sem aulas. Nas paralisações anteriores (1996, 1998 e 2000), o governo fez várias ameaças de corte de ponto dos servidores e, ao final, não teve controle da reposição das atividades. Os professores ainda não receberam o salário de setembro. A decisão do governo em reter o pagamento, considerada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acirrou os ânimos e levou o Andes a abandonar as negociações. Um dos fundadores do Andes em 1980 e ex-presidente da seção sindical na Universidade de Campinas (Unicamp), o ministro Paulo Renato ressalta que participou de várias paralisações, mas a atual é "muito mais violenta". "Não posso julgar, mas os responsáveis são os movimentos sindicais que desde o início não quiseram entender os limites orçamentários que nós tínhamos", afirma o ministro. Por sua vez, o presidente do Andes, Roberto Leher, responsabiliza o ministro pela duração do movimento. "Ele mantém uma postura intransigente e inflexível", diz o sindicalista. "Só 39 dias depois de iniciarmos a greve deste ano, o ministro aceitou nos receber." O duelo expõe erros de ambos os lados na análise de quem vive a realidade universitária. Professora de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ruth Reis afirma que o MEC errou ao suspender de forma indiscriminada o pagamento, enquanto o comando da paralisação demonstrou falta de experiência para lidar com o endurecimento do governo. Ela cita o fato de os sindicalistas terem repudiado a decisão do MEC em pagar só o salário dos 28 mil servidores dos hospitais universitários. "O movimento sindical não gosta deste tipo de proposta, pois fraciona a greve e fica assumindo atitudes heróicas do tipo 'não aceitamos receber dessa forma"', afirma. O pagamento dos técnicos dos HUs diminuiria, segundo ela, a pressão sobre os sindicatos. Ruth Reis aponta fragilidades do movimento. "É uma greve que se desenrola na boca do palco, enquanto atrás das cortinas não há quase ninguém", avalia. "Aqui na Ufes pelo menos a situação é diferente de setores industriais. As lideranças, cerca de cem pessoas, vão para as assembléias, definem a greve e os outros desaparecem. Os alunos também desaparecem." (O Estado de S. Paulo)
O Ministério da Educação decidiu ontem à noite conceder aos servidores das instituições federais, em greve desde o dia 25 de julho, a incorporação de 100% da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) a partir de 2002. Trata-se de uma reivindicação histórica da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que deve aumentar os gastos em 2002 de R$ 350 milhões para R$ 474 milhões. Mesmo assim, o coordenador da Fasubra, Agnaldo Fernandes, disse depois da reunião com a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que a proposta não é suficiente, embora represente um avanço. Assembléia amanhã à tarde decide o rumo da greve. "A greve não acabou. Mas falta pouco para que nossas reivindicações sejam atendidas", admitiu ele. A nova proposta do governo para os servidores foi levada ontem mesmo ao comando de greve e será avaliada hoje e amanhã nas assembléias da categoria. A decisão de suspensão ou continuidade da greve só sairá amanhã, no fim da tarde. Até lá, se os servidores permanecerem em greve, continuarão sem salários. "Ao primeiro sinal de suspensão da greve, os salários serão pagos imediatamente", disse Maria Helena. Para os professores das universidades, também em greve, não foi apresentada nova proposta. A Andes, associação que representa os professores, continua decidida a não retomar as negociações enquanto a categoria não receber os salários de setembro. Não são todos os funcionários de universidades que estão sem receber. Há duas semanas, o ministério liberou para as universidades e hospitais cerca de R$ 42 milhões para pagar os salários de quem continua trabalhando. Segundo a equipe técnica do ministério, esse valor corresponde a 30% dos recursos gastos com os 132.401 funcionários em todo o país. O coordenador da Fasubra destacou que o governo ainda não atendeu duas de suas reivindicações: o reajuste dos salários já este ano e a nova hierarquização dos níveis de carreira. Pelos cálculos da entidade, estas duas reivindicações poderiam elevar os gastos do governo para R$ 560 milhões. Pelas contas do governo, o número é maior: R$ 640 milhões. O maior problema é que o Ministério da Educação dispõe de apenas R$ 500 milhões. (O Globo)
O governo atendeu a três dos cinco pontos das reivindicações dos servidores da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). Com isso, a greve da categoria, iniciada em 25 de julho, pode acabar. s pontos atendidos são incorporação de 100% da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), extensão dessa incorporação aos servidores inativos e o fim da gratificação por desempenho. A proposta do governo foi apresentada em reunião ontem à noite, no Ministério da Educação (MEC). "A negociação representa avanços importantes, principalmente em relação à GAE", reconhece Agnaldo Fernandes, coordenador-geral da Fasubra. A Fasubra vai realizar assembléias hoje e amanhã para que os servidores avaliem a proposta, mas a expectativa é de que uma posição final só seja dada na quarta-feira. O maior nó a ser desatado, segundo Fernandes, é que os servidores querem reajuste ainda este ano e a proposta do governo é para que esses recursos sejam incluídos no orçamento de 2002. "A execução orçamentária deste ano já está acabando", explicou a secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães. Os pontos atendidos representam um orçamento de R$ 474 milhões. O MEC já havia reservado R$ 350 milhões. Líderes partidários se comprometeram a conseguir mais R$ 150 milhões. Salários ficam
com 90% da verba do ensino Um mestre, também com dedicação exclusiva, ganha R$ 3.551. Já um titular doutor que leciona 20 horas semanais recebe R$ 1.438, valor que cai para R$ 782 se tiver apenas a graduação. Há ainda remunerações de níveis inferiores (auxiliar e assistente) que variam de R$ 419,00 (20 horas) a R$ 2.659 (dedicação exclusiva e doutorado). A média de
alunos por professor é de 10,8 na rede federal. Levantamento das
Nações Unidas mostra que o gasto anual de um estudante universitário
no sistema público do País é de R$ 11,4 mil, atrás
apenas das despesas dos Estados Unidos (R$ 15,4 mil) e da Turquia (R$
12,9 mil). E bem à frente dos vizinhos Argentina (R$ 2,3 mil) e
Uruguai (R$ 1,6 mil). (O Estado de S. Paulo)
O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) estão na fase final de definição das novas regras para credenciamento e recredenciamento de faculdades, centros universitários e universidades. Na terça-feira, haverá, em Brasília, uma audiência pública para discutir o assunto com representantes das principais entidades de ensino superior do País. A partir do momento em que as novas regras estiverem definidas, aprovadas pelo conselho e então homologadas pelo ministério, elas passam a ter força de lei. Só depois disso, o ministério voltará a receber pedidos de abertura de novas faculdades - processo interrompido em junho deste ano, quando o MEC alegou sobrecarga de trabalho, além de uma série de denúncias de tráfico de influências no conselho, que acabaram não sendo comprovadas. Em julho, o ministério e o CNE entraram em conflito com relação ao decreto que estabelecia as novas regras para a abertura e o fechamento de cursos superiores. O ministério queria diminuir o poder centralizador do conselho e este, por sua vez, não concordava com o esvaziamento do órgão. Com a expansão do ensino superior no País, sobretudo a das instituições privadas, o credenciamento e recredenciamento dos cursos tornaram-se uma das maiores dores de cabeça desses dois órgãos. Até hoje, apenas um curso foi fechado por falta de qualidade, o de formação de professores da Universidade de Nova Iguaçu, no Rio. O restante continua oferecendo vagas no vestibular e formando profissionais sem qualidade. Isso porque o ministério e o CNE deram pareceres divergentes em relação a eles. Atualmente, há quase 200 outros passando pelo processo de renovação de reconhecimento. Para a titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, as novas regras, somadas à informatização da máquina burocrática da Sesu, darão mais transparência ao processo, além de torná-lo mais organizado. Entre as principais novidades, está a fixação de prazos para que as mantenedoras peçam autorização para abrir uma nova faculdade. Hoje, o pedido pode ser feito em qualquer época do ano. Se o novo documento for aprovado - e a tendência é que seja, pois resulta de uma discussão conjunta de técnicos do ministério e conselheiros - as mantenedoras só poderão entrar com o pedido de abertura de novas instituições duas vezes ao ano: de 1.º de fevereiro a 30 de março e de 1.º de junho a 30 de junho. Além disso, não serão concedidas autorizações a instituições cujos dirigentes façam parte de outras instituições que tenham, comprovadamente, cometido irregularidades ou sofrido punições nos últimos cinco anos. Na prática, isso significa que o titular de uma instituição que perdeu a autorização para um curso funcionar por falta de qualidade ou por mau desempenho no Exame Nacional de Cursos (Provão) não poderá abrir uma nova instituição. Segundo o presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Arthur Roquete de Macedo, a legislação atual dá margem a esse tipo de problema. Outra mudança diz respeito ao chamado plano de desenvolvimento institucional: se a proposta for aprovada, todas as instituições (universidades, centros universitários, faculdades integradas e faculdades isoladas) terão de apresentar um plano de desenvolvimento institucional, que fixe metas para o crescimento da instituição, critérios e padrões de qualidade para o corpo docente, infra-estrutura geral, projetos pedagógicos, entre outros itens. O plano tem validade de cinco anos e será uma das bases para o ministério avaliar a qualidade do ensino oferecido pela instituição e para manter ou não sua autorização de funcionamento. Esse plano poderá ser revisto e alterado, desde que tenha a autorização do ministério. "Se uma faculdade
perceber, após ter começado a funcionar, que a demanda da
região onde atua é diferente da prevista, o plano pode ser
alterado", explica o conselheiro Roquete de Macedo. As instituições também terão de assumir formalmente o compromisso de manter e melhorar a qualidade. Segundo o documento que será discutido na terça-feira, no contrato firmado entre a faculdade e seus alunos, a instituição tem de deixar explícito o compromisso de que garantirá e melhorará a qualidade dos padrões propostos. Terá também de garantir, no termo de compromisso entregue ao ministério, que quando substituir algum docente, contratará outro com o mesmo grau e tipo de qualificação. Essa medida visa evitar que uma faculdade contrate professores altamente qualificados quando pede a autorização para funcionar ao ministério e depois os substitua por outros com formação inferior. (O Estado de S. Paulo)
Como conquistar mais recursos para a USP, melhorar salários e regime de trabalho dos professores, proporcionar mais agilidade administrativa e ainda manter a qualidade da pesquisa e do ensino são alguns exemplos. Discussões em torno da eleição indireta também vêm e vão a cada pleito. Novidade mesmo fica por conta das fundações que, apesar de fazerem parte deste cenário há algum tempo, trouxeram muita polêmica este ano à mais importante universidade do País. O reitor é escolhido por colegiados, em dois turnos, para um mandato de quatro anos. Qualquer um dos 755 docentes titulares pode receber votos. Não é preciso se inscrever para nada. Apesar disso, tradicionalmente alguns professores manifestam sua intenção de ocupar o cargo e saem em campanha. Visitam unidades, apresentam suas plataformas, participam de debates, conversam com pessoas. Principalmente com outros docentes. São eles os eleitores de peso na universidade. No primeiro turno, dia 24, votam 1.391 representantes de todas as unidades, sendo 1.219 professores, 109 alunos e 63 funcionários. No segundo, dia 9 de novembro, o colégio eleitoral diminui para 267, sendo 85% dele formado por professores. Daí sai a lista tríplice e o governador escolhe quase sempre o mais votado. "A universidade é um órgão de ensino e pequisa. O professor tem um peso maior porque é ele quem ensina e pesquisa", diz o presidente da comissão eleitoral na USP, Walter Colli. A eleição representativa, vista como antidemocrática por alguns, é mais uma das razões para que proliferem discursos contra a gestão que termina no dia 25 de novembro. O reitor Jacques Marcovitch sofreu uma das piores crises do seu mandato no ano passado durante uma greve - por reajuste de salário - de 51 dias, agravada por piquetes e tumultos na porta da reitoria. "Esta é a universidade mais retrógrada do País", afirma Magno de Carvalho, diretor do Sindicado dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que defende eleições diretas. "A USP forma um cidadão e não acredita nele para votar", completa o presidente da Associação dos Docentes (Adusp), Ciro Correia. Nas suas críticas, apoiadas também pelo diretório estudantil, Carvalho e Correia fazem alusão às universidades federais e às outras duas universidades estaduais, onde todos os alunos, funcionários e docentes votam, mas com pesos diferentes. A USP tem hoje 67.621 alunos, entre graduação e pós-graduação. São 4.750 professores e mais de 14 mil funcionários não-docentes. "A universidade não tem de fazer democracia interna e sim contribuir para o desenvolvimento da sociedade", diz o ex-reitor da USP, Roberto Leal Lobo. Outros que defendem essa posição acreditam que, caso toda a comunidade votasse, se instalaria um ambiente político partidário. Instituições norte-americanas, como a Universidade de Nova York e a Universidade de Duke também fazem eleições indiretas com base nesse argumento. Na Universidade de Oxford, na Inglaterra, onde a eleição direta é categoricamente descartada, um colégio com 14 membros escolhe a pessoa que ocupa o cargo mais importante. A diferença é que lá ninguém pode se oferecer para a posição e quem for pego fazendo campanha é automaticamente desqualificado. É consenso entre os oito candidatos declarados que haja um maior controle sobre as atividades das fundações, que captam recursos, oferecendo cursos de extensão e fazendo pesquisas para empresas. Entre os alunos também. "Alguns professores que trabalham para a Fundação Vanzolini terminam a aula mais cedo e nunca têm horário para tirar dúvidas", reclama o estudante da Escola Politécnica Douglas Richter, de 20 anos. "O grande problema da USP é administrar a falta de recursos", afirma o professor titular de ética e filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Renato Janine Ribeiro. Desde que ganhou autonomia, em 1989, a USP recebe do Estado 5% da arrecadação do ICMS. O orçamento para o ano que vem será de R$ 1,391 bilhão, mas 85% já estão comprometidos só com a folha de pagamento. Tira-se o montante que vai para outros custeios e sobram cerca de 2% para investimentos. "As mesmas questões são discutidas há muito tempo, mas as soluções nunca se viabilizam", diz o diretor da Faculdade de Medicina, Irineu Tadeu Velasco, que vai ajudar a escolher o reitor. Segundo ele, é preciso haver um diagnóstico preciso de todas as unidades e uma estratégia de ações. Outro eleitor, o diretor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), Waldenyr Caldas, acrescenta que os candidatos se equivalem em seus projetos políticos. "A gente sabe quem é quem na universidade e é assim que acabamos escolhendo." (O Estado de S. Paulo)
Com as palavras de Carlos Drummond de Andrade, o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Jacques Marcovitch, encerrou seu discurso de posse em 25 de novembro de 1997. "Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo." Passaram-se quatro anos e o reitor se sente satisfeito com o que sua anunciada limitação lhe permitiu fazer. Na semana passada, na sua última participação na reunião do Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, ele lembrou apenas as realizações. Ampliação no número de vagas e cursos, aumentos salariais, estreitamento das relações com a comunidade. Contraditoriamente, setores da USP usam as mesmas questões para atacar Marcovitch. Sindicatos não ficaram satisfeitos com os reajustes de salário oferecidos na sua gestão. Acusaram e continuam acusando o reitor de autoritarismo durante as negociações, o que, segundo eles, acabou causando até o bloqueio da reitoria durante a greve. Para o diretório estudantil, as novas vagas não ampliam o ingresso à universidade já que criam vários cursos seqüenciais, mais rápidos e sem o nível de graduação. Além disso, entendem que a falta de controle da reitoria sobre as fundações está levando à privatização da USP. A nove dias do início das eleições para reitor, Marcovitch concedeu entrevista exclusiva ao Estado. Rebateu as críticas, não revelou quem gostaria que fosse seu sucessor e disse não saber ainda seu destino depois de 25 de novembro, quando deixa o cargo. Estado - Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão
como reitor? Estado - Essas eram as suas metas? Estado - Em 1989, quando o senhor concorreu ao cargo de reitor e perdeu,
disse que o maior problema da USP era a evasão. Qual a sua opinião
sobre o tema hoje? Estado - Então, qual é o principal problema da USP hoje
? Estado - A USP precisa mesmo de maior agilidade administrativa como
dizem todos os candidatos a reitor? Estado - Como trazer mais recursos externos? Estado - Os sindicatos acusam o senhor de falta de diálogo
e de ter deixado os salários ainda defasados. Estado - O senhor tem um candidato a seu sucessor? (O Estado de S. Paulo) |
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