Cresce o número de substitutos nas federais

Desde 1995, o número de professores substitutos nas universidades federais cresceu 29%, o que significa queda na qualidade de ensino. Os baixos salários e a não-reposição de aposentadorias são as principais causas para o agravamento do quadro. Leia mais

 2006, o ano em que o Brasil saberá ensinar ciência

Cientistas lançaram ontem (15/07), na 53.ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a proposta de criar projetos simples e baratos, que divulguem o ensino da ciência no país. As metas serão cobradas em 2006, prazo máximo definido pelo governo para que todo professor tenha curso superior no País. Leia mais

 Cresce o número de substitutos nas federais
    Provisórios não anulam déficit
    Cursos dependem de não-efetivo
 2006, o ano em que o Brasil saberá ensinar ciência
 Prêmio para monografia quer incentivar pesquisa
 Sancionado projeto que cria fundo para ensino

 Cresce número de substitutos nas federais

Depois da festa pela aprovação no vestibular de uma universidade federal, o aluno se depara com uma situação talvez inesperada: aula com professor substituto. Não é o professor, pesquisador, doutor que ele esperava, mas, na maioria das vezes, um iniciante, com um contrato de dois anos.

Desde 1995, o número cresceu 29%. Hoje, a cada sete professores das federais, um é substituto.

Em 1995, eram 5.537 provisórios para os 48.652 cargos docentes das 52 Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), segundo o MEC (Ministério da Educação). Em maio último, eram 7.141, o que significa queda na qualidade, reconhecem reitores, professores, alunos e o próprio ministério.

Os baixos salários e a não-reposição de aposentadorias são as principais causas para o agravamento do quadro. O MEC fez concursos em 1996 e em 1998, mas nunca zerou o déficit de efetivos. Para evitar o fechamento de cursos como fonoaudiologia, na Bahia, e de disciplinas, como algumas de ciências humanas na maior das federais, a UFRJ -do Rio-, manteve substitutos.

Na semana passada, o ministério anunciou um novo concurso que também não zera: 2.000 vagas. Mas, até agora, a portaria conjunta com o Ministério do Planejamento não foi publicada.

"O substituto é uma solução provisória. Claro que há queda de qualidade. Vamos zerar o déficit com o sistema de emprego público", disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC, José Luiz da Silva Valente. Com o novo sistema, o governo quer acabar com os chamados estatutários (efetivos) e já prepara um projeto de lei para contratar só pela Consolidação das Leis do Trabalho.

O substituto ganha menos que o efetivo (não tem gratificação de até 60%), praticamente só dá aula, quase não faz pesquisa ou extensão e tem qualificação menor.

A maioria (54,6%) tem apenas graduação, sem especialização, mestrado ou doutorado; só 4,71% são doutores. Entre os efetivos, essa proporção quase que se inverte: 40,4% são doutores e 9% têm só a graduação.

"Claro. Com esse salário, temos de derrubar as exigências", disse um reitor que pediu que seu nome fosse preservado.

Por 20 horas semanais, o salário de um substituto só com graduação não chega a R$ 320; com dedicação exclusiva por 40 horas, chega a R$ 985. Se tiver doutorado, o substituto recebe R$ 738, por meio período, e R$ 2.287, por dedicação exclusiva e integral.

Nas estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), os salários são os mesmos para contratados e efetivos no mesmo nível. Um graduado ganha R$ 821, por meio período, e R$ 1.866, por dedicação exclusiva; um doutor, R$ 1.700, por 20 horas semanais, e R$ 3.864, no regime integral.

Para complicar, o substituto fica, no máximo, três anos na universidade. Para evitar vínculo empregatício, tem um contrato de um ano, renovável por mais um. Em maio, portaria do MEC autorizou as universidades a renovar ainda por mais um ano, desde que não haja outros candidatos.

Além de não preencher todas as vagas, os cargos propostos podem apenas empatar com lacunas que serão abertas por aposentadorias.

É esse o quadro, por exemplo, da Esam (Escola Superior de Agricultura de Mossoró - RN), que tem 19 vagas em seus 72 cargos (26,39%, a maior concentração do país). A Esam recebeu autorização para preencher apenas sete vagas no concurso. "Neste ano, aposentam-se três professores, dois, no ano que vem, e dois, em 2003. Fora os imprevistos", disse o diretor da escola, Marcelo José Pedrosa Pinheiros.

Em 2002, ano eleitoral, não pode haver contratações depois de abril. Outro concurso só será marcado no novo governo.

(Folha de S. Paulo)

 Provisórios não anulam déficit

No balanço das 52 instituições federais, há mais substitutos que vagas abertas -cerca de 8.000 para 7.141 vagas-, porque existem professores cobrindo licenças ou docentes que estão no exterior.

Mas há universidades que, mesmo com os substitutos, ainda têm déficit. Na UFMG (Minas), há 188 contratados para 437 vagas. Na UFRJ (Rio), são 201 substitutos para 602 vagas; na UFF (Rio), 354 vagas e 282 provisórios. Unifesp (São Paulo) tem 77 postos e 24 substitutos.

UFRGS (Rio Grande do Sul) mantém 252 contratados para 354 vagas. E Unifap (Amapá) tem três substitutos para 14 vagas.

"Há o problema da sobrecarga do professor. Alguns pegam até cinco disciplinas", disse o presidente da Andifes (associação que reúne diretores das instituições federais), Carlos Roberto Antunes, reitor da UFPR (Paraná).

Apesar do concurso, as universidades não preencherão o quadro. A UFRJ, que teve mais autorizações, pode prover 130 vagas.

"Não há sobrecarga. Nem atingimos a média aceita internacionalmente de 15 alunos por professor", disse o diretor do MEC José Luiz da Silva Valente.

(Folha de S. Paulo)

 Cursos dependem de não-efetivo

Os substitutos representam 14% do corpo docente das 52 instituições federais, mas têm concentrações maiores em alguns cursos que, sem eles, acabariam.

Todo o ciclo profissionalizante de fonoaudiologia da UFBA (Bahia) é dado por cinco professoras substitutas. Elas aguardam o concurso e esperam ser efetivadas.

"Há falta de profissionais. É difícil recrutar aqui", disse a professora Ana Paula Corona, 28, uma gaúcha que fez especialização na UFBA e ficou como substituta.

Ela ganha R$ 650 por 40 horas semanais. "Faço porque gosto de dar aula." Corona atende em uma clínica para completar a renda.

A Ufac (federal do Acre) abriu, neste ano, seleção para 12 docentes, em período integral, para enfermagem, com salário de R$ 986. Só apareceram três candidatos. "Os hospitais do Estado e do município pagam melhor [cerca de R$ 1.200"", disse o reitor Jonas Pereira de Souza Filho. "Não dá para exigir mestrado ou doutorado."

Para manter o curso, a universidade fez convênio com o Estado, que empresta nove profissionais.

A Esam (RN) tem 13 substitutos entre os 25 docentes da veterinária. "O maior problema é a descontinuidade", disse o diretor Marcelo José Pedrosa Pinheiro. "O substituto assume, organiza o curso, monta disciplinas. Quando está desenvolvendo bem, sai, porque a lei só permite dois anos."

Em Natal, a UFRN, segundo o reitor Ótom Anselmo de Oliveira, depende de substitutos para serviço social, ciências contábeis, medicina e biológicas.

O MEC reconhece a deficiência da qualidade do ensino que depende dos substitutos, mas não vai aumentar o número de professores estatutários (com estabilidade e aposentadoria integral). Exemplo disso são as 2.000 vagas a serem abertas no concurso, insuficientes para evitar a dependência de não-efetivos.

(Folha de S. Paulo)

 2006, o ano em que o Brasil saberá ensinar ciência

O que é um eclipse solar? Ninguém sabe ao certo quantos brasileiros sabem explicar o que isso significa. Mas em 2006, exatamente quando o fenômeno será visível novamente no Brasil, todo brasileiro maior de 7 anos deverá saber responder. Como? Criando projetos simples e baratos que divulguem o ensino da ciência no País. A nova proposta foi lançada ontem na 53.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O Projeto Brasil 2006 é uma carta de intenções dos cientistas. Cansados de verem gerações de brasileiros sem acesso a informações básicas sobre ciência, eles definiram metas que serão cobradas em 2006 - prazo máximo definido pelo governo para que todo professor tenha curso superior no País.

A coincidência das datas foi proposital. Atualmente, há dezenas de milhares de professores considerados leigos, pois não têm diploma universitário. O que significa que até hoje o ensino científico em muitas escolas brasileiras é ruim. Daí, a cobrança dos cientistas.

A inspiração para o projeto foi a American Association for the Advancement of Science (AAAS), a associação de cientistas dos Estados Unidos. No fim dos anos 80, eles criaram o Projeto 2061, ainda mais ousado, de melhorar o ensino de ciências, matemática e informática.

A SBPC quer fazer o mesmo no Brasil. Como no projeto americano, os cientistas brasileiros não pretendem depender de verbas públicas. O primeiro passo foi estabelecer metas mínimas: um aluno deve conhecer o ciclo de vida de um parasita ou o a importância de sua comunidade para o resto do País. As tarefas também serão cobradas de professores, cientistas e governantes.

São definições básicas, mas muitas vezes desconhecidas. "Tudo é mesmo muito simples. Se daqui a cinco anos todos os brasileiros cumprirem suas metas, definiremos outras. Queremos evitar a utopia", frisa a bioquímica Glaci Zancan, presidente da SBPC.

(O Estado de S. Paulo)

 Prêmio para monografia quer incentivar pesquisa

O escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados anunciou, na última semana, a criação do Prêmio Tozzini, Freire, Teixeira e Silva de Monografias Jurídicas. A iniciativa é voltada aos formandos de direito e graduados (com até três anos de finalização do curso) de todas as faculdades reconhecidas pelas autoridades de ensino em todo o território nacional. As inscrições estão abertas até o dia 15 de outubro.

O tema do concurso são as controvérsias e atuais discussões trazidas pelo projeto do novo Código Civil, que está em apreciação no Congresso, além de como estas mudanças estão sendo tratadas pelos estudantes e jovens profissionais. 'Nosso objetivo é estimular cada vez mais a produção científica acerca dos novos temas do Direito e que venham modificar a doutrina e a jurisprudência atuais', afirma a advogada Maristela Basso, do Tozzini.

Os trabalhos serão analisados por uma banca de pré-seleção e, posteriormente, pela comissão julgadora. Entre os profissionais renomados selecionados para examinar os projetos estão o ministro Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça, o professor Álvaro Villaça Azevedo, da Universidade de São Paulo, e o deputado Ricardo Fiúza, relator do Projeto de Código Civil na Câmara dos Deputados.

O autor da monografia vencedora receberá R$ 10 mil. O prêmio pode ser dividido entre, no máximo, dois projetos. As dez primeiras monografias serão colocadas em uma obra sobre o novo Código Civil, que terá a coordenação de Maristela. Cada autor dessas monografias receberá dez volumes do livro. 'Nosso objetivo é estimular a pesquisa entre os jovens advogados e estudantes de direito. Além disso, desejamos trazer para o debate do dia a dia este novo código, que é uma realidade.'

A intenção é, ainda, que o Prêmio Tozzini se torne um marco e um estímulo para os jovens. 'Nosso intuito é que todos os anos os formandos e jovens advogados tenham vontade de participar e concorrer ao prêmio. Que seja um estímulo'.

Mais informações sobre o concurso, o regulameneto e a ficha de inscrição a ser encaminhada junto com a monografia podem ser obtidas no site do escritório ou pelo email monografia@tozzini.com.br.

A advogada faz questão de ressaltar que as pessoas que têm uma ligação mínima com o escritório não podem participar.

(Gazeta Mercantil)

 Sancionado projeto que cria fundo para ensino

O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou na sexta-feira projeto de lei que cria o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), que desde 1999 substituiu o antigo Crédito Educativo.

De acordo com a lei aprovada na semana passada, o governo fica autorizado a emitir títulos da dívida pública em favor do Fies, que os repassará à instituição de ensino, a qual poderá usá-los para pagar dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou mesmo negociá-los no mercado.

O projeto permite que o governo financie até 70% dos gastos do aluno com mensalidades, pelo tempo que durar o seu curso de graduação. A amortização tem de começar um mês depois da conclusão do curso, a juros definidos semestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A gestão do Fundo de Financiamento ficará a cargo do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal (CEF).

(Gazeta Mercantil)