MEC faz nova proposta a professores grevistas

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ofereceu aos docentes em greve reajuste de 30% na GED (Gratificação de Estímulo à Docência) e na GID (Gratificação de Incentivo à Docência). "Não trabalhamos com essa hipótese", disse Roberto Leher, presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Leia mais

MEC faz nova proposta a professores
    Acordo na UFSCar está próximo
    Formandos poderão recorrer à Justiça em Minas
    UnB está entregue ao lixo e às moscas
    Em algumas unidades fala-se na volta e já se contam os prejuízos
    Manifestantes tentam impedir que servidores da Saúde recebam
    Situação dos aposentados complica acerto

MEC faz nova proposta a professores

Apesar do impasse nas negociações com o sindicato dos professores das universidades federais, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ofereceu aos docentes em greve reajuste de 30% na GED (Gratificação de Estímulo à Docência) e na GID (Gratificação de Incentivo à Docência).

A proposta, que não faz parte da pauta de reivindicações da categoria, foi anunciada em uma carta dirigida a todos os reitores e a cerca de 9.000 professores.

"Não trabalhamos com essa hipótese. Isso é uma provocação do ministro Paulo Renato, que se sentiu muito acuado com a manifestação de ontem [anteontem"", disse Roberto Leher, presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior).

Anteontem, o ministro e a primeira-dama, Ruth Cardoso, foram vaiados durante a abertura de um congresso sobre educação. Para Leher, as disparidades entre ativos e inativos aumentarão com a elevação das gratificações.

Segundo Paulo Renato, essa é a proposta viável a partir do aumento de R$ 250 milhões na dotação orçamentária da Educação para a folha de pagamento dos professores, prometida por líderes do Congresso.
Depois de mais de 20 reuniões, os servidores das universidades federais e o ministério também não conseguiram fechar acordo.

O governo já ofereceu a incorporação total da GAE (Gratificação por Atividade Executiva) aos salários a partir de 2002. Os servidores exigem a liberação imediata dos salários retidos, a incorporação da GAE a partir do pagamento de outubro e a aprovação do projeto de lei que garante a incorporação.

Segundo Agnaldo Fernandes, coordenador do sindicato dos servidores, apenas 53% do orçamento de folha de pagamento da Educação foi utilizado até outubro. Portanto há verbas para incrementar os salários desde já.

Está marcada para a manhã de hoje reunião entre o ministério e representantes dos grevistas das federais no Palácio do Planalto.

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) teve ontem um dia de confronto em razão do pagamento do salário dos funcionários dos hospitais universitários.

Cerca de 300 professores e funcionários em greve e estudantes fizeram piquete na porta do NCE (Núcleo de Computação Eletrônica) para impedir que fosse rodada uma folha de pagamento só para os funcionários dos hospitais.

Mesmo assim, a reitoria anunciou, no início da noite, que haviam sido pagos os salários de 2.930 funcionários.

No início do mês, o ministro Paulo Renato Souza suspendeu o pagamento dos grevistas e também dos funcionários dos hospitais universitários, que não haviam aderido à greve.

Diante do protesto dos hospitais, foi liberada uma verba específica para que as instituições providenciassem o pagamento dos funcionários que furaram a greve.

Ontem, os grevistas impediram a entrada no NCE da técnica que havia começado a elaborar a folha com os nomes de 5.000 pessoas que receberiam seus salários. Houve tumulto. A principal dificuldade era que, por motivo de segurança, o computador com as informações só podia ser acessado do NCE, cujas portas foram fechadas pelos grevistas. Cerca de 50 grevistas invadiram a reitoria e entraram no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde técnicos tentavam alternativas para rodar a folha.

Foi demitida ontem do cargo a sub-reitora de pessoal da UFRJ, Maria Augusta Tempone, que, segundo funcionários da UFRJ, teria se recusado a fazer a folha em separado para servidores dos hospitais. Procurada pela Folha, a sub-reitora não foi encontrada. A reitoria informou que a demissão não teve relação com a greve.

(Folha de S. Paulo)

Acordo na UFSCar está próximo

A greve dos servidores da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), que entra hoje no 93º dia, pode estar próxima do fim, mas a paralisação dos professores deve seguir: a categoria estava reunida ontem, discutindo o assunto.

Em assembléia ontem de manhã, cerca de 200 funcionários aceitaram de forma unânime a contraproposta do governo, que destina 100% de incorporação da GAE (gratificação de atividades executivas), define tratamento igual a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas e cancela o sistema de emprego público.

A GAE, que havia sido suspensa em maio, representa até 160% do salário-base do servidor e é uma das principais reivindicações da categoria. Segundo o comando de greve, se o governo cumprir sua parte no acordo (enviar para o Congresso projeto para aprovação), a greve pode acabar em 15 dias. O movimento aguarda também o pagamento do salário de setembro, que foi retido por decisão da Justiça.
Hoje, os docentes da UFSCar completam 55 dias em greve.

(Folha de S. Paulo)

Formandos poderão recorrer à Justiça em Minas

Estudantes de medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que estão no último período escolar anunciaram que podem recorrer à Justiça, caso a greve de professores e servidores das universidades federais impeça que o curso seja concluído ainda neste ano.

Segundo lideranças dos cerca de 160 alunos, se a formatura ocorrer apenas no ano que vem, eles entrarão no mercado de trabalho com grande defasagem em relação aos formandos de universidades particulares e ainda poderão perder a chance de realizar em 2002 as residências médicas -especializações que começam no início do ano e que exigem, entre outras coisas, comprovante de conclusão do curso até 31/12.

Os estudantes vêm realizando reuniões desde o início da greve -a dos servidores, iniciada em julho, e a dos professores, em agosto- e já chegaram a consultar informalmente alguns advogados sobre a possível ação.

Segundo eles, as disciplinas optativas (teóricas) estão totalmente paradas e as disciplinas de internato (práticas) funcionam de forma precária, pois o Hospital das Clínicas -um dos locais onde os alunos participam de aulas- está mantendo apenas 30% de seu setor de internações programadas.

De acordo com Cristiano Guedes Duque, 23, que cursa o último período de medicina, a greve prejudica os candidatos à residência não só devido à indefinição sobre a formatura, mas também porque eles não podem recorrer, para estudar, à biblioteca da UFMG, que está fechada devido à greve.

Duque disse que vai concorrer a uma das vagas para residência médica na Fundação Hospitalar do Estado e no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, que têm provas no final do mês.

"Muita gente que não quer fazer residência vai tentar programas como o Saúde da Família. Só que a maioria dos que estão se formando em outras universidades vai entrar em contato com as prefeituras em novembro e dezembro, enquanto a gente ainda está nesta indefinição."

Segundo Duque, o governo é o culpado pela greve, porque estaria sendo intransigente nas negociações. "Professores e funcionários estão sem reajuste há muito tempo", argumenta.

Seu colega de classe Isaac Azevedo Silva, 25, também diz que vai tentar a residência médica e afirma que vai encabeçar a ação judicial caso a universidade não garanta a conclusão do curso ainda neste ano.

Segundo ele, se o internato feito pelos alunos em hospitais da cidade -que continua funcionando de forma precária- também for suspenso devido à greve, a Justiça se torna o único caminho. "Aí, não tem mais jeito", diz.

Silva também apóia os professores e funcionários, pois, em sua avaliação, a greve é resultado dos baixos salários.

O coordenador-geral do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFMG, Cristiano Scarpelli, 21, que cursa o último período de história, diz que a greve é legítima -ele participa dela-, mas reconhece que a paralisação pode trazer prejuízos aos alunos. Ele próprio participa de um concurso para professor da rede estadual e diz estar preocupado com a data em que conseguirá obter a conclusão do curso.

Em 99, mais de 52 mil estudantes se formaram nas federais de todo o país, segundo os últimos dados do Ministério da Educação.

(Folha de S. Paulo)

UnB está entregue ao lixo e às moscas

A Universidade de Brasília (UnB), uma das instituições federais com melhor desempenho nas avaliações do governo, está entregue às moscas. Sacos de lixo, restos de comida e papéis pelo chão infestam corredores e banheiros. Em meio à sujeira, proliferam moscas varejeiras, mosquitos, ratos e baratas.

Com mais de 90% das aulas de graduação suspensas por causa da greve de professores e funcionários, a UnB mantém a maior parte das atividades de pesquisa. Alunos de mestrado e doutorado também seguem freqüentando o câmpus - parte é bolsista e precisa concluir teses e dissertações dentro do prazo.

Apesar de a greve nacional dos servidores técnico-administrativos ter começado em julho, a falta de limpeza atingiu seu ponto crítico nas duas últimas semanas, após a retenção dos salários de setembro. Sem receber, os funcionários da manutenção deixaram de trabalhar - seja por aderirem à paralisação ou por falta de dinheiro para a condução.

"Não fico mais do que cinco minutos em minha sala. Esta situação é um desrespeito", disse ontem o doutor Nilson Botelho, professor do Instituto de Biociências. Dezenas de sacos de lixo cobertos de insetos estão abarrotados ao lado de seu laboratório, cobrindo boa parte da janela. Pelo orifício do ar-condicionado, moscas entram na sala vizinha, do professor Cesar Ferreira Filho.

Ambos desenvolvem pesquisas na área de geologia, cujo programa de pós-graduação da UnB recebeu nota máxima na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Solicitamos a limpeza, mas não conseguimos sensibilizar o comando de greve", reclamou Botelho, ele próprio um professor que aderiu ao movimento.

Ao contrário da maioria dos cursos de graduação, o de Letras tem diversas disciplinas funcionando normalmente. A professora Edite do Céu Faial Jacques contou ter ouvido o boato de que docentes substitutos como ela seriam demitidos, caso aderissem à greve. Pelo sim, pelo não, continua lecionando.

"Teve um dia que precisamos buscar panos e vassouras para limpar a sala", disse Edite, que ontem deu aula de Laboratório de Texto para alunos do curso de tradução.

Ameaça - No momento em que a sujeira já representa ameaça à saúde de quem freqüenta a universidade, o próprio comando grevista decidiu patrocinar um mutirão de limpeza nos próximos dias.

A iniciativa terá o apoio de cerca de 80 estudantes de diversas universidades brasileiras acampados na UnB. Eles reivindicam verbas de auxílio para alunos carentes.

O lixo e as moscas não são os únicos problemas enfrentados por quem insiste em estudar e pesquisar durante a greve. Os professores do Laboratório de Biologia Molecular decidiram usar dinheiro da verba de pesquisa para contratar uma empresa privada e consertar a câmara fria que estragou recentemente. "Não podíamos perder tempo", justificou o chefe do laboratório, Fernando Torres.

(O Estado de S. Paulo)

Em algumas unidades fala-se na volta e já se contam os prejuízos

Em quase todo o País, os professores das universidades federais decidiram ontem continuar em greve, à espera das melhorias salariais pelas quais iniciaram a paralisação. Resultado: alguns vestibulares já começam a ser adiados, os estudantes vão perder as férias e até a população que busca atendimento nos hospitais universitários continuará enfrentando dificuldades.

Os funcionários da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) prometem continuar em greve até que a proposta do governo seja oficializada.

Em Pernambuco, os reitores das federais ainda não trabalham com a hipótese da perda de semestre nem do vestibular. O reitor da Federal de Pernambuco (UFPE), Mozart Neves, já avisou que as férias serão usadas para recompensar o semestre. O reitor da Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Emídio Cantídio, negou qualquer mudança no momento Após um mês sem estudar, os 20 mil alunos da Universidade do Amazonas (UA) devem retornar às aulas hoje. A volta seria decidida em assembléia prevista para a noite de ontem. Embora a paralisação tenha sido geral, desde o início alguns núcleos da federal foram contrários à greve, especialmente na área de direito e tecnologia. Os professores destas áreas entraram, em vão, com uma medida judicial para impedir a greve.

As providências para o vestibular 2002 da Federal do Pará (UFPA) estão suspensas. As duas categorias decidiram ontem manter fechados os portões da instituição em Belém e no interior do Pará. A continuidade da greve na UFPA está fazendo com que muitos alunos se inscrevam em vestibular de universidades privadas.

A paralisação comprometeu o vestibular em 3 das 11 instituições federais de ensino superior em Minas Gerais. Segundo o comando de greve das duas categorias, nas federais de Uberlândia (UFU) e de Viçosa (UFV) as datas marcadas para o processo seletivo foram adiadas por tempo indeterminado. Na Federal de Ouro Preto (UFOP), os testes foram transferidos para fim de janeiro. Um abaixo-assinado será entregue hoje à reitoria pedindo o adiamento do vestibular da Federal de Minas Gerais (UFMG). Um dos exemplos de prejuízos à população, com a greve da UFMG, é a situação do Hospital das Clínicas da instituição, que reduziu o atendimento a 30% de sua capacidade.

Os funcionários das federais gaúchas decidiram manter a greve que já dura 85 dias. Apesar da extensão do movimento, os reitores garantem que o semestre não está perdido. O calendário do vestibular ainda não foi alterado.

(O estado de S. Paulo)

Manifestantes tentam impedir que servidores da Saúde recebam

Funcionários e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fizeram uma manifestação, ontem de manhã, na porta do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) da instituição na tentativa de impedir que fosse rodada a folha de pagamento para os quatro mil servidores das sete unidades hospitalares da universidade, que trabalharam no mês de setembro, quando a greve já fora deflagrada.

Até o início da noite, o NCE não havia conseguido completar o trabalho. A sub-reitora de pessoal e serviços gerais da universidade, Maria Augusta Temponi, foi exonerada ontem. Por meio de sua assessoria, o reitor José Henrique Vilhena negou que a demissão esteja relacionada à crise no pagamento dos funcionários do hospital.

O Ministério da Educação liberou R$ 6 milhões para que o salário dos servidores das unidades hospitalares seja depositado. Por considerar o serviço de saúde essencial, os funcionários trabalharam no mês passado, aderindo ao movimento só no dia 2 de outubro, após a suspensão dos vencimentos.

Nos 15 dias de paralisação deixaram de ser feitas 750 cirurgias e 750 internações e foram suspensas 10 mil consultas. E o Hospital Clementino Fraga Filho deixará de receber R$ 1 milhão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Representantes dos grevistas afirmavam que a decisão de liberar dinheiro para parte dos servidores tem o objetivo de dividir e enfraquecer o movimento. A ordem para que fosse processada a folha dos servidores das unidades de saúde foi dada pelo reitor da universidade, José Henrique Vilhena.

(O Estado de S. Paulo)

Situação dos aposentados complica acerto

A situação dos aposentados das universidades federais é uma das questões mais complexas na tumultuada relação entre o Ministério da Educação e os sindicatos de servidores técnico-administrativos e professores. Dos R$ 7,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano para as 52 instituições federais de ensino superior, R$ 2 bilhões foram para pagar os vencimentos dos inativos.

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, alega que a reação da comunidade acadêmica a mudanças na aposentadoria dos funcionários, com o fim de privilégios, foi um dos principais motivos para o engavetamento do projeto de autonomia das universidades.

Já os sindicatos afirmam que os reajustes concedidos por meio de gratificações de estímulo à produção aumentaram as diferenças salariais entre aposentados e ativos. Em todas as quatro greves ocorridas no setor ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, os sindicalistas incluíram na pauta de reivindicações a falta de reajuste das remunerações dos inativos.

Atualmente, 41 mil professores e 56 mil servidores técnico-administrativos atuam nas instituições federais de ensino superior. Na avaliação do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), são necessários mais 7 mil professores nas salas de aula para compensar as aposentadorias ocorridas nos últimos anos. Mas o modelo de aposentadoria para os novos contratados é uma disputa à parte na quebra-de- braço entre governo e sindicalistas.

Apresentada ao Congresso em 1999, a proposta de autonomia universitária garantia às instituições de ensino superior um porcentual fixo no Orçamento-Geral da União. A intenção do Ministério da Educação era deixar para as universidades federais a responsabilidade pelo pagamento dos inativos. Os reitores fizeram pressão para que 75% das verbas federais destinadas à educação ficassem no ensino superior, o que deixou o governo em estado de alerta. A equipe econômica considerou a idéia de autonomia universitária inviável e o projeto foi esquecido.

(O Estado de S. Paulo)