PT ataca Fazenda e defende o ensino universitário gratuito

PT ataca Fazenda e defende o ensino universitário gratuito

O presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), José Genoino, afirmou ontem (16/11) que o partido é contra o fim da universidade gratuita. O assunto foi um dos pontos principais divulgados anteontem pelo Ministério da Fazenda. Leia mais:

Cresce a qualidade da educação superior

Nas últimas quatro décadas, o ensino superior brasileiro teve um expressivo crescimento, de 93.202 alunos matriculados na graduação, em 1960, para 2.694.245, em 2000. A tendência nos anos mais recentes continua sendo o aumento da procura por oportunidades de educação superior, devido a vários fatores que pressionaram as transformações da sociedade brasileira. Leia mais:

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PT ataca Fazenda e defende o ensino universitário gratuito

O presidente do PT, José Genoino, afirmou ontem que o partido é contra o fim da universidade gratuita e a adoção da focalização nos gastos sociais, dois dos principais pontos divulgados anteontem pelo Ministério da Fazenda em documento que tem como objetivo apresentar um roteiro para uma reforma no gasto social.

Segundo o presidente do PT, o partido tem posição histórica contrária a esses dois pontos e vai para o debate com o governo defendendo esse enfoque.

Não podemos enfraquecer a universidade pública. Além disso, pode haver assistência social com determinado foco, mas isso não pode prejudicar o caráter universal das políticas públicas, disse Genoino. A posição do presidente do PT representa uma das poucas manifestações contrárias que a ala majoritária da legenda faz à condução do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que pertence à essa ala.

Segundo Genoino, as outras questões, como uma possível redução no percentual de dedução com saúde e educação no Imposto de Renda da Pessoal Física, podem ser debatidos pela Executiva nacional, que vem preparando uma avaliação do governo Lula a ser fechada na última reunião do ano, em meados do próximo mês.

O presidente do PT considera que o documento da Fazenda não representa uma posição final do governo, e sim um elemento para o debate: O PT encara o texto como uma contribuição para o debate, uma sugestão. No PT e no governo, vamos opinar com os enfoques que defendemos. Apesar das ressalvas, Genoino disse que o documento traz contribuição importante ao retratar uma situação social injusta.

O documento da Fazenda, intitulado Gasto Social do Governo Central, tem 47 páginas e sua íntegra pode ser consultada no site www.fazenda.gov.br. Sob a justificativa de que os ricos se apropriam da grande fatia dos gastos públicos, o documento ataca o financiamento das universidades federais, as deduções com educação e saúde no Imposto de Renda e a universalização dos gastos públicos -que é o direcionamento a toda a população, indiscriminadamente, dos recursos. A focalização é a canalização dos gastos nos estratos mais necessitados.

O deputado federal Alberto Goldman (SP), um dos vice-líderes do PSDB, defendeu o documento: O diagnóstico está certo, mas o governo tem que tirar conclusões práticas. Durante esse ano, foram priorizadas as reformas da Previdência e tributária, mas não pode ser só isso.

(Folha de S. Paulo – 17/11/03)

Qualidade da educação superior

Nas últimas quatro décadas, o ensino superior brasileiro teve um expressivo crescimento, pois evoluiu de 93.202 alunos matriculados na graduação, em 1960, para 2.694.245, em 2000. A tendência nos anos mais recentes continua sendo o aumento da procura por oportunidades de educação superior, devido a vários fatores que pressionaram as transformações da sociedade brasileira.

Esse aumento quantitativo, que ainda não atende aos anseios da juventude e às necessidades do país, precisa vir acompanhado do aperfeiçoamento qualitativo, o grande desafio que hoje se apresenta tanto para as instituições de ensino superior públicas e privadas, como para os administradores públicos responsáveis pelo funcionamento do sistema educacional.

Analisar a expansão quantitativa é uma tarefa mais simples, embora passível de interpretações que podem dar margem ao uso político dos dados, dependendo da ótica de quem os considere. De outra parte, avaliar a qualidade é uma tarefa mais complexa, pois exige, de antemão, a definição do conceito de qualidade do ensino superior. O que é qualidade, como se expressa, quais os seus condicionantes, quais os seus indicadores e como avaliá-la? Essas são questões que há muito tempo desafiam os estudiosos da educação superior.

Penso que, de forma inarredável, o conceito de qualidade do ensino está vinculado à definição dos objetivos da educação superior. Se estes são consistentes, atendem às aspirações da formação da pessoa humana em sua plenitude e aos anseios da sociedade, constituem-se em vetores precisos para uma educação com qualidade. Assim, o processo educativo tem qualidade quando atinge os objetivos intencionalmente propostos, de acordo com valores que expressam a consciência coletiva dos destinos do homem e da sociedade.

Nesse sentido, os cursos e demais atividades de uma instituição superior brasileira terão qualidade desde que tornem realidade as finalidades propostas no artigo 43 da LDB/96 para a educação superior, entre as quais estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Nessa perspectiva, a avaliação da qualidade está atrelada a uma filosofia da educação, que pode assumir características distintas no tempo e no espaço, em razão da historicidade dos fins educacionais.

O assunto é complexo e nem sempre as opiniões sobre a avaliação da qualidade da educação, em todos os níveis, são coincidentes. Deve ser lembrado que, no corrente ano, uma das questões mais discutidas sobre a educação brasileira foi a da avaliação de cursos e instituições de ensino superior. A avaliação institucional, em suas várias dimensões, tem sido objeto de intensos debates entre estudiosos, estudantes, administradores e autoridades do Ministério da Educação.

Manter, modificar ou extinguir o provão continua sendo o dilema em que as posições nem sempre são coincidentes; ao contrário, muitas opiniões são controversas.

O UniFMU e o Imae, atentos a esse importante problema e com o firme propósito de ampliar o debate democrático do assunto, realizaram um seminário, no dia 13 de outubro passado, para discutir Qualidade no Ensino Superior. Como conferencistas, participaram os ilustres professores Luiz Araújo, presidente do Inep; Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep; e Geraldo Di Giovanni, da Unicamp.

Nesse seminário, rico de ensinamentos, foram discutidas, entre outras, as dificuldades para conceituar com precisão o que seja qualidade na educação superior e as limitações para estabelecer os instrumentos que devem ser usados para avaliar os aspectos positivos e os negativos de um curso ou instituição de nível superior.

As autoridades do Inep tiveram oportunidade de externar suas inquietações sobre as práticas de avaliação vigentes, em especial quanto à visão parcial e fragmentada das entidades avaliadas. De forma concisa, expuseram suas idéias sobre o papel que deve ser desempenhado pelas escolas de ensino superior e deram conhecimento aos participantes do seminário dos fundamentos e da sistemática de avaliação contidos no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), uma proposta oriunda de estudos da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior, instituída pelo Ministério da Educação.

Conforme o exposto no seminário, o Sinaes fundamenta-se nas idéias de integração, articulação e participação e procura ter uma visão mais abrangente das várias dimensões a serem consideradas na avaliação da instituição educacional. A proposta sugere, também, a criação da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), que terá a competência da coordenação e supervisão do Sinaes. Assim, as concepções da nova sistemática de avaliação foram explicadas e amplamente discutidas no seminário.

O diálogo com a comunidade é uma das funções mais importantes da instituição universitária e o UniFMU e o Imae cumpriram os seus papéis, abrindo um espaço livre e democrático para que estudiosos, estudantes e demais interessados discutissem com os três ilustres conferencistas a qualidade no ensino superior.

Edevaldo Alves da Silva, 70, advogado e professor, é presidente das instituições UniFMU, UniFIAMFAAM e Fisp e da Fundação Professor Edevaldo Alves da Silva.

(Folha de S. Paulo – 17/11/03)

Brasil planeja universidade do futuro

Brasília será sede do Seminário Internacional Universidade XXI, de 25 a 27 deste mês, na Academia de Tênis, no Setor de Clubes Sul. Mais de mil participantes dentre ministros, lideranças acadêmicas e professores da Europa, Estados Unidos, Ásia e América do Sul discutirão a criação de uma nova universidade, integrada em escala planetária, em sintonia com a velocidade do conhecimento e com as exigências do mundo moderno, proporcionando a inclusão plena da sociedade.