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O governo decidiu que não fará mais propostas para os grevistas das universidades federais, por entender que a paralisação está se tornando um movimento político radicalizado. A medida foi tomada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante uma reunião com ministros e líderes da base governista no Congresso. Leia mais
A partir de hoje (18/10) a lista de candidatos classificados e os não classificados no FIES (Programa de Financiamento Estudantil) programa no segundo semestre de 2001, estará disponível na faculdade onde o candidato estuda e nos sites www.mec.gov.br (ícone Fies) e www.caixa.gov.br/fies. Leia mais
O governo decidiu que não fará concessões, além das propostas que já foram apresentadas, para os grevistas das universidades federais por entender que a paralisação está se tornando um movimento político radicalizado. A medida foi avalizada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante reunião ontem pela manhã com ministros e líderes da base governista no Congresso. Com isso, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ganha fôlego frente aos sindicatos dos servidores e professores após os desgastes causados pelas manifestações nas últimas semanas. Participaram do encontro os ministros Martus Tavares (Planejamento), Aloysio Nunes (Secretaria Geral), Pedro Parente (Casa Civil), além de Gilmar Mendes (Advocacia Geral da União). À tarde, os professores, que estão parados desde agosto e há 20 dias deixaram de negociar devido à suspensão dos pagamentos, voltaram a discutir as propostas com o ministério, mas o impasse foi mantido. Os servidores, parados desde julho, também se reuniram com o governo, mas mantêm a greve. Para o ministério, estão mais próximos de um acordo. A estratégia do governo de tentar esvaziar a greve com a retenção dos salários, enquanto estuda medidas intervencionistas para garantir a reposição do semestre e a manutenção dos vestibulares, é agora um esforço interministerial avalizado pelo presidente. O governo estuda medidas punitivas para os professores caso não retornem ao trabalho nos próximos dias. "Informo ao presidente diariamente os problemas do ministério, quando existem problemas. O que faltava era informar aos líderes do governo no Congresso", disse Paulo Renato. O sindicato que representa os professores rejeitou formalmente a proposta apresentada por Paulo Renato e pediu que a verba orçamentária de 2002 seja usada para incorporar a Gratificação de Estímulo à Docência aos salários, inclusive dos inativos. O ministério ofereceu aumentar o valor dessa e outra gratificação para os ativos. O presidente do sindicato dos professores, Roberto Leher, negou a politização da greve. A negociação com os servidores, que já alcança 30 reuniões, enfrentou obstáculos. Apesar de conseguirem a incorporação da gratificação aos salários de 2002, eles exigem sinais de que haverá aumento imediato. Os negociadores do MEC disseram que não há verbas para outras concessões. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) criticaram ontem Paulo Renato em pronunciamentos no plenário, por ele não ter recebido uma comissão de senadores. (Folha de S. Paulo)
O presidente Fernando Henrique fez ontem um apelo para que seus ministros negociem o fim da greve nas universidades federais. Numa reunião no Palácio do Planalto, o governo decidiu se empenhar na negociação com os servidores para enfraquecer o movimento dos professores. Os ministros Paulo Renato (Educação), Martus Tavares (Planejamento), Pedro Parente (Casa Civil), o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, e líderes dos partidos governistas estiveram na reunião. No encontro, o presidente disse que falta sintonia entre a universidade e a sociedade. "Estou preocupado porque o movimento das universidades está atingindo o nível de irrelevância. A sociedade não sente a greve, o que é ruim para a sociedade e para a universidade", disse o presidente. Na reunião, Martus disse que é impossível gastar mais do que R$ 400 milhões do Orçamento de 2002 com os grevistas - R$ 250 mil com os professores e o restante com funcionários. "A reunião serviu para deixar os parlamentares e os outros ministros a par da situação", disse Paulo Renato. Ontem, servidores e professores foram recebidos em reuniões separadas no MEC, numa nova rodada de negociação. Ambas terminaram em impasse. Na reunião com a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o MEC voltou a propor 30% de aumento da Gratificação de Estímulo à Docência, que representaria uma média de aumento de 12%. Isso custaria R$ 250 milhões aos cofres públicos. Mas a Andes reivindica a incorporação integral dessa gratificação e da Gratificação por Atividades Executivas aos salários. O custo total seria de R$ 470 milhões. A reunião marcou o fim de 20 dias de negociações rompidas entre o governo e os professores, em greve há 56 dias. Ontem, a secretária de Educação Superior, Maria Helena de Castro, informou que o governo pagaria os vencimentos de setembro, atrasados desde o dia 5, se os grevistas anunciassem a volta ao trabalho. A Andes manifestou satisfação com a promessa de que dois mil novos professores serão contratados sob o Regime Jurídico Único. Mas não anunciou o fim da greve. Como se não bastasse o confronto com o comando de greve dos professores, o ministro Paulo Renato arrumou ontem mais uma briga. Recusou-se a receber em seu gabinete uma comissão de senadores que se apresentara para intermediar o impasse com os grevistas. Diante disso, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) defendeu a renúncia do ministro e teve a solidariedade do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), que disse que a indignação do colega é de toda a Casa. "Qualquer comissão integrada por senadores deveria ter a acolhida do ministro", condenou Tebet. (O Globo)
O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro decidiu ontem ir à Justiça contra o reitor José Henrique Vilhena. A iniciativa tem o objetivo de adiar o vestibular 2002, em razão da greve nas universidades federais. O reitor vem ignorando a decisão do CEG, tomada no início deste mês, de adiar o concurso, com a primeira prova marcada para 28 de outubro. Vilhena anunciou que manteria a data. Reunido ontem, o CEG, responsável pelo planejamento do vestibular, decidiu recorrer à Justiça Federal. A proposta dos conselheiros é realizar o vestibular nos dias 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2002. A notificação vai se basear no regimento da universidade, cujo artigo 30 estabelece que o reitor deve cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos colegiados. Para os conselheiros, um possível questionamento à decisão do CEG teria de acontecer com um recurso ao Consuni (Conselho Superior Universitário), que não foi convocado pelo reitor. "Não há condições de segurança para a realização desse vestibular", disse o sub-reitor de Ensino de Graduação, Ricardo Gattass. A assessoria da reitoria informou que Vilhena não se pronunciaria sobre a decisão. (Folha de S. Paulo)
A reitoria da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a maior instituição federal de ensino superior do Estado, anunciou ontem que adiou, em decorrência da greve, o envio, pelo correio, dos comprovantes de inscrição aos quase 90 mil candidatos que participarão do vestibular da entidade. Mesmo adiando a entrega dos comprovantes, o cronograma do vestibular, até o momento, fica mantido, segundo a reitoria. As provas estão marcadas para os dias 8 e 9 de dezembro. O anúncio foi feito no mesmo dia em que aproximadamente 300 professores, servidores e alunos realizaram ato de protesto em frente à reitoria exigindo que a instituição apóie a decisão dos grevistas de adiar o vestibular da universidade -forma encontrada pelo movimento para pressionar o governo federal a ceder nas negociações. Os manifestantes entregaram ao reitor Francisco César de Sá Barreto um documento com nomes de professores e funcionários que teriam decidido boicotar a elaboração do processo seletivo enquanto a greve continuar. O objetivo é forçá-lo a convocar o conselho e oficializar a decisão de adiar o vestibular. Além disso, os grevistas lacraram com cadeados os setores da universidade onde são feitos os preparativos para as provas. A reitoria da UFMG afirma que não vai terceirizar o processo seletivo e que ele não tem condições de ser realizado com a greve, mas ressalta que ainda há prazo para manter as datas previstas caso o movimento não se estenda por muito tempo. "Se a greve continuar, vai chegar uma hora em que não haverá mais jeito", disse o coordenador da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG, José Guilherme Moreira. A paralisação dos servidores foi iniciada em 25 de julho e a dos professores em 22 de agosto. Os 90 mil candidatos inscritos para o processo seletivo vão disputar 4.362 vagas. O adiamento do vestibular já foi aprovado em assembléia geral de professores em 32 das 52 universidades federais do país, de acordo com a Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Essa decisão já foi referendada pelo conselho superior da universidade, uma instância administrativa, em pelo menos seis instituições: duas federais do Rio de Janeiro, em Goiás, Uberlândia, Pará e Ouro Preto. Em Minas, Estado que concentra o maior número de instituições federais de ensino superior do país, 12, em um total de 52, há pressão das associações de docentes e servidores para cancelar o vestibular na maioria delas, mas os conselhos universitários ainda não discutiram o assunto. As reitorias afirmam que aguardam o fim da greve para deliberar sobre a viabilidade da manutenção das datas dos vestibulares, a maioria marcada para o final do ano. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, cerca de 150 servidores em greve desde o final de julho realizaram ontem protesto com queima de pneus na entrada norte do campus. A direção do movimento afirmou que o "protesto de radicalização" foi escolhido entre opções que incluíam o fechamento do hospital universitário e a invasão da central telefônica do campus. Apesar de a associação dos docentes da universidade já ter deliberado pelo adiamento do vestibular da entidade, o conselho universitário ainda não se manifestou sobre o assunto. (Folha de S. Paulo)
No comando da greve de professores que paralisa as universidades federais, está o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), entidade que defende tanto a melhoria da qualidade do ensino quanto o socialismo e a suspensão do pagamento da dívida externa. Ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o sindicato tem em sua diretoria simpatizantes de diversos partidos, todos no campo da esquerda. O tesoureiro José Domingues de Godoi Filho, o terceiro na linha hierárquica, diz que maioria dos dirigentes tem posições próximas às do PT. "Nossa visão é de esquerda: vai da direita do PT até a Liga Bolchevique Internacional, uma dissidência do PSTU", afirmou Godoi Filho, ontem, após quase dois meses de greve da categoria. Segundo ele, dos 33 membros da direção nacional do Andes, três são filiados ao PSTU - partido de extrema esquerda que critica duramente até governos petistas. A atuação desses sindicalistas no movimento dos professores universitários tem sido explorada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que vê motivação política na greve. O Andes-Sindicato opôs-se ao projeto de criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, idealizado pelo governador Olívio Dutra (PT). "Era exatamente a mesma concepção do Banco Mundial e do ministro Paulo Renato", afirmou Godoi Filho, condenando a contratação de professores nos moldes defendidos pelo governo federal. Filiada ao PSTU, a 3.ª vice-presidente do sindicato, Marina Barbosa Pinto, condenou o comportamento de Paulo Renato. "É mais fácil encontrar um bode expiatório do que enfrentar o fato de que há problemas na educação", disse ela, defendendo a suspensão do pagamento da dívida externa "para resolver o problema das universidades". Marina lembrou que existe um comando de greve independente do sindicato. Quem decide, segundo ela, são as assembléias em cada instituição. Os outros dois dirigentes filiados ao PSTU são o secretário-geral - segundo cargo na hierarquia -, Edmundo Dias, e o 1.º vice-presidente regional de São Paulo, José Vitório Zago, ambos professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual Paulo Renato já foi reitor e líder sindical no próprio Andes. Marina é a única ligada ao PSTU que atua em instituição federal, no caso, a Universidade Federal Fluminense. O presidente Roberto Leher não é filiado a nenhum partido. De acordo com Godoi Filho, o Andes representa cerca de 70 mil docentes em 96 instituições ou câmpus, sendo 56 deles federais. O restante são universidades e faculdades estaduais, municipais e particulares. (O Estado de S. Paulo)
Professores e funcionários das universidades federais em greve tiveram de recorrer a empréstimos para fazer frente às despesas do mês, depois que o governo suspendeu o pagamento dos salários de setembro para pressionar as categorias a retornarem ao trabalho nas unidades paradas. É o caso da professora da Universidade de Brasília (UnB), Germana de Sousa, de 36 anos, que se viu obrigada a recorrer ao Banco do Brasil e à Associação dos Docentes da UnB (Adunb). "Meu marido também
é professor da UnB e temos uma filha de 6 anos", disse ela,
que já contabiliza o prejuízo com multas pelo atraso no
pagamento de prestações, além dos juros nos empréstimos.
A professora do Instituto de Letras da UnB, Tânia Fernandes critica a greve, o sindicato e os constantes insultos a Paulo Renato, mas lembra com tristeza o constrangimento sofrido recentemente, quando recebeu telefonema de uma rede de supermercados cobrando uma conta atrasada. O diretor de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC, José Valente, é professor universitário e também está sem receber. (O Estado de S. Paulo)
A partir de hoje, o relatório de resultados da seleção de inscritos no Financiamento Estudantil do Ministério da Educação (Fies/MEC) já pode ser consultado. O relatório, que indica os candidatos classificados e os não classificados para o programa no segundo semestre de 2001, estará disponível na faculdade onde o candidato estuda e nos sites www.mec.gov.br (ícone Fies) e www.caixa.gov.br/fies. Quem for classificado deve preencher, nos próprios sites, o formulário de entrevista e comparecer perante à comissão de seleção da instituição de ensino entre os dias 25 de outubro e 9 de novembro ou 12 e 23 de novembro, conforme for marcado. (Correio Web)
(O Estado de S. Paulo) |
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