Conselho repassa ao MEC tarefa de melhorar curso

O Conselho Nacional da Educação (CNE) estabeleceu que o MEC deverá acompanhar a resolução dos problemas da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro por meio de um interventor. Foi concedido prazo de seis meses, pela segunda vez, contrariando o ministro da Educação Paulo renato Souza, que havia solicitado o fechamento da instituição. Leia mais.

Conselho repassa ao MEC tarefa de melhorar curso

Conselho repassa ao MEC tarefa de melhorar curso

O Conselho Nacional da Educação (CNE) repassou para o Ministério da Educação a responsabilidade sobre a melhoria do curso de direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. O parecer aprovado pelo CNE estabelece que o MEC deverá designar um interventor para resolver os problemas em relação ao corpo docente, a proposta pedagógica e a infra-estrutura do curso.

O CNE manteve a decisão de conceder mais seis meses à instituição para que as melhorias no curso sejam implementadas. Depois do novo prazo, o interventor encaminhará à Secretaria de Ensino Superior do MEC relatório informando se as mudanças foram feitas.

O ministro Paulo Renato Souza, que tinha se recusado a homologar a última decisão do CNE em relação ao curso, sugerindo seu fechamento, afirmou ontem que ainda não tinha recebido o parecer, mas admitiu que esperava outra decisão.

- Esperava que pudéssemos fechar o curso. Que o CNE aceitasse a nossa recomendação - disse Paulo Renato.

Tão logo chegue ao MEC, o parecer será encaminhado à assessoria jurídica. O ministro não descartou a possibilidade de se recusar novamente a homologar a decisão, o que faria o assunto voltar ao CNE.

- Se não homologarmos, vai ser por razões jurídicas - disse o ministro.

A Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas já recebeu duas vezes prazo de seis meses para corrigir as deficiências.

(O Globo)