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Uerj é acusada de omissão pelo Ministério Público
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) está sendo acusada de omissão por não conservar o antigo prédio da Faculdade Nacional de Direito, tombado pelo Departamento Geral de Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio. A universidade pode ser condenada a pagar R$ 1.000 por dia de atraso da obra. Leia mais.
Uerj é acusada de omissão pelo Ministério Público
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderá ser processada por omissão na conservação de um prédio tombado pela Prefeitura, onde funcionava, até o fim do ano passado, a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Rua do Catete 243. Se condenada, a universidade deverá pagar mil reais diariamente até que reforme o prédio. A ação contra a Uerj, como informou Ricardo Boechat ontem em sua coluna no GLOBO, foi proposta pelo Ministério Público, que aguarda decisão da Vara de Fazenda Pública.
De acordo com o pedido do promotor Sávio Bittencourt, a Uerj deveria ter restaurado e mantido conservado o prédio desde 1990, quando foi tombado pelo Departamento Geral de Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio, por meio do Decreto 9.499. Mesmo tendo emprestado o edifício à UNE, a Uerj tinha a responsabilidade de reformar o prédio, onde funcionou até 1937 a Faculdade Nacional de Direito.
A universidade alega que realizou obras de emergência no prédio no fim do ano passado, para que o telhado não caísse. As fachadas foram recuperadas; o telhado, trocado; e a laje, escorada. A Uerj afirma que só não reformou todo o prédio porque ainda espera fazer parcerias para transformar o lugar num centro cultural.
(O Globo)
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