Servidores das federais podem encerrar greve na quarta-feira

A Fasubra (sindicato dos servidores das universidades federais) negou que tenha encerrado a greve, com anunciou o Ministério da Educação (MEC). De acordo com Agnaldo Fernandes, coordenador geral do sindicato, a decisão final só deve sair na próxima quarta-feira. Ele afirma a greve vai acabar se o governo cumprir a promessa de enviar para o Congresso o projeto de incorporação da GAE. Leia mais

Servidores das federais podem encerrar greve na quarta-feira
    Como fica o candidato Paulo Renato
    Reitor da UFRJ promete ir à Justiça
    Reajuste salarial de professores exigirá mais de R$ 350 milhões
    Escolas particulares vão entrar com ação na Justiça para adiar vestibular

Servidores das federais podem encerrar greve na quarta-feira

A Fasubra (sindicato dos servidores das universidades federais) negou que tenha encerrado a greve, que já dura 86 dias.

O MEC chegou a anunciar que o movimento teria terminado, mas os grevistas negaram. De acordo com Agnaldo Fernandes, coordenador geral do sindicato, estão sendo realizadas assembléias com as bases em todo o país e uma decisão final só deve sair na próxima quarta-feira. "A greve continua, pelo menos até quarta-feira."

Os grevistas discutem a última proposta do governo, que sugeriu incorporar a GAE (gratificação por atividade executiva) aos salários dos servidores, um acréscimo de 15% a 35% na remuneração da maior parte da categoria, segundo o sindicato. O entrave nas últimas reuniões havia sido a exigência de algum tipo de reajuste a partir de outubro, para o qual o ministério disse não ter verbas.

O ministro se comprometeu a liberar os salários dos funcionários assim que o retorno ao trabalho for oficialmente indicado.

De acordo com Fernandes, a greve só vai acabar se o governo cumprir a promessa de enviar para o Congresso o projeto de incorporação da GAE. "Essa é a indicação para as assembléias", disse. Ele afirmou que na quarta-feira (24) será feita uma rodada nacional de assembléias para decidir se a greve acaba ou não.

Com o fim efetivo da greve dos servidores, o movimento dos professores fica enfraquecido. Parados desde 22 de agosto, os professores não conseguem estabelecer um canal de negociação com o ministério para dispor dos R$ 250 milhões negociados com o Congresso para 2002.

Os professores reivindicam a incorporação de uma gratificação baseada no número de aulas dadas na graduação, que é um "ponto de honra" do ministro Paulo Renato e vertente da política de premiar o desempenho.

(Folha OnLine)

Como fica o candidato Paulo Renato

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, acredita que o fato de ter cortado o salário dos professores das universidades federais, em greve há dois meses, fortalece as suas pretensões de se candidatar a presidente da República nas eleições do ano que vem.

Politicamente, poderá aparecer como um administrador que não transige com radicalismos. E isso, acredita, é fator positivo numa campanha.

Administrativamente, Paulo Renato diz que está cumprindo à risca o programa de governo. "Tudo o que fiz nessa greve foi com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso". O ministro afirma que nunca deixou de consultar o presidente antes de tomar qualquer atitude. "Os servidores da administração só decidiram renegociar, com a possibilidade de volta ao trabalho, porque cortei os salários de todo mundo". Isso, segundo o ministro, foi comunicado ao presidente.

E, antes de se reunir com os líderes dos partidos da base do governo, cinco ministros e dois presidentes de comissão de educação do Congresso, anteontem, Paulo Renato afirma que passou o script do encontro com o presidente da República. Portanto, tudo o que foi falado na reunião teve um ensaio na noite anterior.

Paulo Renato conversou ontem por três vezes com Fernando Henrique. Numa delas, falou da possibilidade de fim da greve dos servidores administrativos.

No Palácio do Planalto existem duas avaliações diferentes a respeito da situação de Paulo Renato. Uma ala acha que ele não deveria ter deixado - e a expressão é de um dos auxiliares do presidente - "a corda da greve dos professores universitários chegar à Presidência", a ponto de Fernando Henrique ter de, pessoalmente, participar de reuniões com representantes dos grevistas, quase todos pertencentes ao ultra-esquerdista PSTU.

A outra ala defende Paulo Renato, afirma que tudo foi feito em combinação com o presidente Fernando Henrique e que, efetivamente, o corte de salários dos professores ocorreu com a autorização do Palácio do Planalto. Portanto, a radicalização do ministro da Educação com os grevistas teria a orientação do presidente. Para tanto, citam como exemplo uma fala de Fernando Henrique na abertura da reunião com os ministros e líderes.

Nesse pronunciamento, o presidente teria elogiado Paulo Renato e feito esta afirmação: "Existe uma hora em que não dá para transigir com greves injustificadas, porque o administrador corre o risco de ficar desmoralizado". Em seguida, Fernando Henrique citou um fato do início de seu governo, em 1995: "Se eu não tivesse radicalizado com os petroleiros logo que tomei posse, punido alguns, multado sindicatos, não teria como resistir a outros movimentos". O presidente teria afirmado, ainda: "Nunca mais houve uma greve como aquela".

(O Estado de S. Paulo)

Vestibular: reitor promete ir à Justiça

Longe de possíveis confusões no câmpus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o reitor José Henrique Vilhena aproveitou ontem a viagem a Brasília para voltar a desafiar opositores na instituição, que querem o adiamento do vestibular. Vilhena ressaltou que recorrerá à Justiça caso o Conselho de Ensino e Graduação (CEG) consiga o adiamento para janeiro da primeira prova, marcada para o dia 28.

Cerca de 57 mil candidatos inscreveram-se para o vestibular da maior universidade federal do País. A UFRJ prevê um gasto de R$ 2,4 milhões na realização do concurso. Na avaliação do reitor, mais de 4 mil funcionários estão dispostos a trabalhar no concurso. José Henrique Vilhena descarta recorrer a forças de segurança externa para garantir o vestibular.

O CEG alega que o adiamento das provas visa a permitir iguais condições de direitos aos estudantes de escolas federais do ensino médio, prejudicados com a greve de professores e servidores. Nas contas da reitoria, estão nessa situação cerca de 200 candidatos. "Os alunos dessas instituições estão informados há muito tempo das datas", rebate o reitor. "Se eles não estão preparados, os seus professores deveriam prepará-los."

A briga entre o reitor e setores da universidade vem desde o início de sua gestão. Ele foi escolhido reitor pelo Ministério da Educação, numa lista tríplice encaminhada pela universidade. Vilhena, porém, ficou em terceiro na votação, que contou com a participação de professores, técnicos e estudantes. A lei determina que escolha de um reitor compete ao ministério e é sancionada pelo presidente da República.

A assessoria jurídica da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) marcou uma audiência, na segunda-feira, no Ministério Público Federal, para entregar uma representação judicial ao procurador Daniel Sarmento. No documento, a Adufrj-SSind solicitará o adiamento das provas do Vestibular 2002. Os docentes vão pedir ao procurador a abertura de uma ação civil pública para obrigar a universidade a desmarcar o concurso.

O juiz Flávia Caldas da Rocha, da 4ª Vara Federal Niterói, deferiu uma antecipação de tutela onde estabelece um prazo de 48 horas para que sejam depositados os salários os servidores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que tenham trabalhado em setembro. Ela ainda determinou que seja cobrada uma multa diária de R$ 100 para cada remuneração em atraso.

(O Estado de S. Paulo)

Reajuste salarial de professores exigirá mais de R$ 350 milhões

Por enquanto, governo e congressistas não sabem de onde tirar os recursos para o reajuste dos salários dos professores das universidades públicas em greve e atender a outras medidas reivindicadas pela categoria. Estima-se entre R$ 250 milhões e R$ 350 milhões o montante de dinheiro necessário para cobrir as despesas da União decorrentes da correção de 30% nas gratificações salariais, abertura de concurso público ainda neste ano para 2 mil vagas e elaboração de cronograma para 5 mil novas vagas para professores.

O relator-geral do Orçamento da União de 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), avisou ontem que quer o empenho de todo o Congresso na busca de fontes de receitas para cobrir o acréscimo de despesas das universidades federais.

Como o impacto do reajuste ocorrerá no Orçamento do próximo ano, o ajuste das despesas anteriormente previstas para as universidades públicas terá de ser feita na lei orçamentária em tramitação no Congresso. Segundo Dória, o mais razoável é que as verbas saiam de programas do próprio Ministério da Educação. "Não há como arranjar novos recursos", enfatizou o relator-geral.

Dória também mandou um recado para os presidentes das comissões de Educação da Câmara e do Senado, deputado Walfrido Maresguia (PTB-MG) e senador Ricardo Santos (PSDB-ES), que participam das negociações entre grevistas e Palácio do Planalto. "Se não apontarem também as fontes de recursos para cobrir o incremento de despesas de pessoal das universidades, não contem comigo", disse Dória. Cabe ao relator-geral do Orçamento compatibilizar a demanda pela ampliação de gastos e os recursos disponíveis. Antes do presidente Fernando Henrique Cardoso determinar uma solução para a greve, o rombo no Orçamento de 2002 já estava em R$ 15,5 bilhões.

(O Estado de S. Paulo)

Escolas particulares vão entrar com ação na Justiça para adiar vestibular

A briga jurídica envolvendo o vestibular da UFRJ deve ganhar mais um personagem na semana que vem. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município, José Antônio Teixeira, disse ontem que se reunirá na próxima segunda-feira com o Departamento Jurídico da entidade para definir medidas que obriguem a universidade a adiar o concurso:

"Há todo um clima de incerteza rondando as provas nesse período de greve. Não é justo que os alunos, principalmente dos colégios federais, sejam prejudicados nesse momento". De acordo com Teixeira, o edital da UFRJ já estava errado desde que foi elaborado em maio e junho deste ano.

"O fato de o concurso ser realizado em outubro é uma ofensa à Lei de Diretrizes e Bases. Segundo a lei, as escolas têm de cumprir 200 dias de aula por ano. Com o vestibular tão cedo, somos obrigados a começar o ano letivo em janeiro e dar apenas uma semana de férias para nossos alunos para terminar o programa antes das provas", afirmou Teixeira.

Ontem, o reitor da UFRJ, José Henrique Vilhena, voltou a dizer que não terá problemas para manter o vestibular, cuja primeira prova está programada para o dia 28 de outubro:

"Não acredito que a Justiça vá prejudicar os estudantes brasileiros".

Os conselheiros da UFRJ transferiram para hoje a notificação à Justiça federal de que o reitor descumpriu a ordem do Conselho de Ensino e Graduação de adiar o vestibular. O presidente do Conselho de Ensino e Graduação (CEG) da universidade, Ricardo Gattass, disse que o CEG não vai estudar qualquer medida jurídica para destituir Vilhena, hipótese que chegou a ser levantada na última assembléia.

O reitor descartou a possibilidade de pedir algum tipo de proteção policial para o dia do vestibular. Ele garante que não será necessário, e as provas serão realizadas normalmente, pois as equipes que trabalham no vestibular têm muita experiência com diversos tipos de situação.

Para evitar possíveis tumultos por parte de grevistas ou alunos que estejam se sentindo prejudicados, Vilhena pretende usar o convencimento:

"Vamos esclarecer as pessoas, mostrar o trabalho desses jovens que se preparam o ano todo para tentar uma vaga na universidade".

Para algumas instituições particulares, a indefinição em torno das datas dos vestibulares das universidades públicas já começa a trazer problemas.

"Todo o sistema universitário pode ser afetado pois as novas datas dos concursos das federais podem acabar coincidindo com as das particulares", disse o pró-reitor da Universidade da Cidade, Paulo Alonso.

(O Globo)