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Apesar da crise, evidenciada pelas greves de 1998 e pela atual, as universidades federais estão conseguindo aumentar significativamente o número de alunos. Dados do último censo de ensino superior do MEC, que serão divulgados nesta semana, mostram que, de 1998 a 2000, houve crescimento de 18% nas matrículas. Leia mais
O aumento do número de doutores fez com que cada vez mais recém-doutores atuem como orientadores de novos pesquisadores. De acordo com o consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Reinaldo Guimarães, o fato é "preocupante", pois metade dos doutores possuem cinco anos, ou menos, de tempo de doutoramento. Leia mais
Apesar da crise, evidenciada pela greve de 104 dias de 1998 e pela atual, que já dura 87 dias, as universidades federais estão conseguindo aumentar significativamente o número de alunos. Dados do último censo de ensino superior do MEC, que serão divulgados nesta semana, mostram que, de 1998 a 2000, houve crescimento de 18% nas matrículas de estudantes em instituições federais de ensino superior. Em 1998, o número de alunos era de 408.540. No ano seguinte, aumentou para 442.562. Em 2000, foi para 482.750, crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior. O crescimento no número de alunos aconteceu sem ter havido aumento proporcional no total de professores. Em 1999, havia 9,5 estudantes para cada docente em exercício nas federais. Em 2000, essa relação aumentou para 11. Apesar do aumento, a relação continua inferior à encontrada em universidades públicas de ponta como a USP, onde há um professor para 13,2 alunos. Além de aumentar significativamente o número de estudantes, as federais aparecem com destaque em estatísticas de qualidade do ensino superior do Brasil. No provão de 2000, por exemplo, a porcentagem de conceitos A ou B -os melhores- nas federais foi de 58%, índice superior ao encontrado nas instituições estaduais (36,7%), municipais (19,6%) e privadas (20,1%). "Os dados são positivos e os resultados mostram que essa expansão acontece sem perda de qualidade. No entanto ainda é possível ampliar as vagas. A UnB (Universidade de Brasília) tem uma relação de 15,8 alunos por professor. A UFMG, outra universidade de ponta, tem relação de 13,1. A média das federais, que é de 11, ainda pode melhorar", diz Maria Helena Castro, secretária de Ensino Superior do MEC. O presidente da Andifes (entidade que representa os reitores de universidades federais), Carlos Antunes dos Santos, tem discurso diferente: "O orçamento das universidades federais caiu nos últimos anos, se levarmos em conta a inflação. Isso mostra que a universidade federal consegue se superar, apesar das dificuldades. No momento, há um déficit de 6.000 professores. Para ampliar mais, será preciso contratar". Os dados do conjunto das federais, no entanto, não refletem a diversidade da rede de ensino superior presente em todos os Estados. Num extremo do país,
a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) comemora os 14 conceitos
"A" entre 18 cursos avaliados e já planeja chegar ao
índice de 100% de professores com titulação de mestre
ou doutor. Outro exemplo da diversidade é a comparação da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) com a UFPI (Universidade Federal do Piauí). Enquanto a UFMG inicia um projeto de construção de novos prédios, com verbas próprias e financiamentos, a UFPI há muito tempo se conformou com as sedes provisórias da reitoria e de alguns cursos, construídas em 71, que viraram definitivas. Apesar das diferenças, é quase unânime a afirmação, por parte dos reitores e associações de professores, de que é necessária a contratação de mais docentes. Segundo Maria Helena, o MEC vem fazendo um esforço para diminuir as desigualdades regionais e melhorar a infra-estrutura dos cursos, principalmente no Norte e Nordeste. "Já neste ano começam a chegar equipamentos comprados pelo programa de modernização das universidades." Outro ponto que une os discursos dos dirigentes universitários é a constatação de que o ensino superior público só se mantém hoje graças ao investimento feito em meados da década de 60, época do regime militar no Brasil. "A expansão com qualidade do ensino nas universidades federais foi possível porque houve, há 30 anos, um investimento em infra-estrutura e qualificação. Estamos colhendo hoje frutos dos tempos daquele regime (militar), que, do ponto de vista político, eram difíceis e vergonhosos", afirma a reitora da federal do Rio Grande do Sul, Wrana Maria Panizzi. Jarbas Passarinho, ministro da Educação de 69 a 74, diz que o investimento do regime nas universidades deu prioridade aos cursos mais procurados. "A prioridade foi criar vagas para cursos mais desejados, como engenharia, química, medicina e ciências exatas, em consequência do desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, ampliamos as vagas para pós-graduação, visando a formação do magistério qualificado." (Folha de S. Paulo)
Enquanto universidades federais como a do Piauí e a do Pará enfrentam dificuldades para aumentar o quadro de doutores e mestres, a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com cerca de 28 mil alunos, comemora o crescimento de sua pós-graduação durante a última década. A universidade, hoje com 82% do corpo docente com titulação, já faz planos para chegar a 100% de professores com mestrado ou doutorado. Para isso realizou, de 1990 a 2000, uma expansão de 192% no número de formandos no mestrado e de 1.585% no doutorado. Essas taxas foram possíveis graças à diminuição da evasão e ao aumento do número de cursos. O crescimento do número de formandos na graduação nos últimos dez anos também foi significativo, mas bem inferior ao constatado na pós: 29%. A reitora da UFRGS, Wrana Maria Panizzi, afirma que isso não significa que a graduação foi prejudicada. "Quando você tem uma boa pesquisa e uma boa pós-graduação, você forma um aluno diferenciado na graduação", afirma a reitora. Assim como outras instituições, a UFRGS também procura amenizar a falta de aumento significativo no orçamento de manutenção do Ministério da Educação buscando parcerias com outros órgãos públicos e com a iniciativa privada. Segundo Wrana, a universidade capta anualmente cerca de R$ 20 milhões. Desse montante, apenas R$ 2,5 milhões são obtidos com a iniciativa privada. O orçamento de manutenção e investimento anual do MEC para a UFRGS é de cerca de R$ 25 milhões. "Não se vive do setor privado no Brasil ou em outros países. As universidades federais vão sempre depender do investimento público", afirma Wrana. Apesar dos avanços, a reitora também aponta problemas comuns a outras federais, como a falta de professores. "Perdemos 18% dos professores nos últimos dez anos. Hoje, temos 323 vagas para serem preenchidas, mas recebemos autorização para contratar apenas 85 professores", diz. (Folha de S. Paulo)
Em época de racionamento, uma das maiores dificuldades da UFPI (Universidade Federal do Piauí) é controlar o uso de ar-condicionado, por causa de uma solução provisória que virou definitiva. A reitoria, alguns órgãos administrativos e cursos ficam em prédios improvisados, construídos em 1971, com telhas de amianto, sem ventilação ou aproveitamento da luz natural. Apesar dessa situação, hoje é difícil encontrar quem ainda espere a construção das sedes definitivas. A prioridade das últimas administrações tem sido finalizar projetos como a biblioteca, que já está funcionando, ou o hospital universitário, que espera por verbas. Na biblioteca, os alunos reclamam da desorganização e da falta de livros importantes em quantidade. "Às vezes, a gente fica esperando semanas para conseguir um livro", diz a aluna de direito Carla Lúcio, 21. Essa é a melhor biblioteca universitária do Estado e acaba recebendo alunos de universidades particulares. A aluna Marcela Sampaio, 22, diz que ficou sem aulas importantes de direito, como direito penal e constitucional. Mas toda a turma passou com 10. O diretor do curso, Joaquim de Alencar Bezerra, admite o problema. "Em direito penal, o professor era o principal acusado de um crime em Teresina e não deu as aulas. Quando soubemos que a turma toda tinha passado com 10, fizemos aulas de reposição. Alguns alunos, num gesto nobre, abriram mão da nota, outros não puderam assistir às aulas, mas houve também aqueles que preferiram se acomodar." A falta de professores para substituir os que se aposentam ou se afastam por algum motivo é um problema não só do curso de direito. Em toda a universidade, há 830 efetivos e 129 substitutos. Pelos cálculos da reitoria, há déficit de 230 vagas. Foi autorizado concurso para 42 professores efetivos. O reitor Pedro Leopoldino, no entanto, já antevê dificuldade para contratar. "O MEC exige que as novas vagas sejam para doutores. Não acredito que existam, no Piauí, 42 doutores interessados em dar aulas. Teremos que anunciar o concurso em outros Estados." Há apenas um curso de doutorado no Piauí, oferecido pela própria UFPI. (Folha de S. Paulo)
A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) é constantemente lembrada pelos técnicos e dirigentes do MEC como exemplo de instituição cuja gestão mais se aproxima do conceito de autonomia proposto pelo ministério. Com quase 20 mil alunos, a universidade tem conseguido destoar das demais pela capacidade de captar recursos e investir em infra-estrutura própria. No ano passado, a UFMG arrecadou, por meio de sua fundação de apoio, R$ 85,9 milhões. A verba é mais que o triplo do orçamento de custeio e capital (usado só para investimento em infra-estrutura e manutenção) do MEC, que foi de R$ 26,7 milhões em 2000. A universidade conseguiu também uma linha de financiamento do BNDES para construir prédios novos no campus central da instituição. "Bem que nós gostaríamos que o MEC nos ajudasse", diz o reitor, Francisco de Sá Barreto. Os cursos que funcionam fora do campus serão transferidos para instalações novas e modernas; os prédios antigos serão vendidos para a iniciativa privada. A maior parte dos recursos para a universidade é captada pela Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da UFMG). "A fundação é vinculada à reitoria. Temos total controle. Quem decide o que vai ser feito com os recursos são os conselhos da universidade", diz Sá Barreto. A maioria das fontes de financiamento é de entidades de pesquisa como a Fapemig, a Finep, a Capes e o CNPq. Os recursos, na maior parte dos casos, são públicos, mas a universidade precisa ter projetos para captá-los. A Fundep também movimenta recursos arrecadados pela própria UFMG, por meio do aluguel de salas e prestação de serviços. A reitoria iniciou ainda um projeto para sensibilizar ex-alunos a não perderem o vínculo com a universidade. Assim a instituição consegue também doações. A maior contribuição até agora foi do banqueiro Aloysio Faria, que doou, em 2000, R$ 4,3 milhões para o hospital universitário. A UFT (Universidade Federal do Tocantins) está sendo montada a partir da estrutura de uma instituição estadual, com o objetivo de ser menos burocrática que as demais universidades federais. A instituição está em processo de transição e herdará o patrimônio da Unitins (Fundação Universidade do Tocantins), criada em 1990 e que tem 21 cursos de graduação. A comissão de transição evitará o que é considerado negativo nas universidades federais: o excesso de departamentos. A passagem ainda depende, entretanto, de mudanças na legislação e no estatuto da instituição. (Folha de S. Paulo)
A falta de professores e a necessidade de qualificar o corpo docente é problema comum a boa parte das universidades federais. No caso da UFPA (Universidade Federal do Pará), é mais difícil de ser resolvido. A UFPA responde por mais da metade (50,7%) das matrículas no ensino superior no Estado, segundo o Censo do Ensino Superior de 1999 do MEC. Única instituição no Pará a oferecer mestrado e doutorado em muitas áreas, a UFPA acaba dependendo de seu esforço para qualificar os professores. "Dos 60 professores do departamento de engenharia elétrica, só um, russo, não foi formado aqui", diz o professor Luiz Affonso Guedes, 36. Não há docentes para cobrir os que buscam qualificação. O curso precisa buscar professor substituto, que, se não tiver títulos, ganhará pouco mais de R$ 300. Para tentar resolver o problema, a UFPA ofereceu, com apoio do MEC, mestrado "interinstitucional": um professor de outra instituição dá aula aos que moram no Estado da universidade que os recebe. Investir em melhorias com verbas do MEC fica mais difícil a cada ano. Em 95, segundo a reitoria, o repasse para custeio e capital (não inclui gasto pessoal) foi de R$ 60,7 milhões, em valor corrigido. Em 2000, o valor foi de R$ 23,2 milhões. (Folha de S. Paulo)
No mesmo dia em que foi notificado da determinação da Justiça Federal em Brasília para suspender a greve dos professores das universidades federais em 24 horas, o Andes (sindicato que representa a categoria) apresentou recurso contra a decisão. O juiz José Pires da Cunha determinou o fim da greve sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Para o presidente do Andes, Roberto Leher, a revisão da decisão é quase certa. "A argumentação do governo é a mesma que já foi derrubada no STF [Supremo Tribunal Federal", afirmou. Ontem o Ministério da Educação também recebeu a notificação para cumprir decisão do STJ e liberar os salários de outubro em 24 horas. O governo ainda analisa a possibilidade de recorrer, mas deve levar em consideração a última decisão do STF, que favoreceu os docentes com a liberação dos salários de setembro. Depois de negociar um acordo com os grevistas, o Ministério da Educação recuou por falta de garantia de verbas no Orçamento. O ministro Paulo Renato Souza avalia que o esvaziamento da greve deve ocorrer até o fim do mês. Unidades de universidades como a UFMG (federal de Minas), UFPI (federal do Piauí) e UFG (federal de Goiás) prometem voltar ao trabalho na próxima semana, e a UFSCar (federal de São Carlos) já aprovou o fim da paralisação. Nesta semana, o governo lançou um pacote que inclui uma medida provisória autorizando a contratação de temporários para substituir os grevistas em caso de paralisação superior a dez dias. A greve já dura 87 dias. Leher diz que o segundo semestre de 2001 deve ser realizado sem compactação de conteúdo didático, mesmo haja atraso no calendário. (Folha de S. Paulo)
Na década de 90, a média de doutores formados no Brasil era de 1 mil por ano. Em 2000, o País formou 6 mil doutores. O aumento do número de doutores vem provocando um fenômeno nas instituições brasileiras de ensino: cada vez mais recém doutores estão atuando como orientadores de novos pesquisadores. De acordo com o consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Reinaldo Guimarães, a expansão do número de doutores é "preocupante". O consultor destaca que o crescimento foi tão forte que hoje a metade dos doutores pesquisadores possuem cinco anos, ou menos, de tempo de doutoramento. "Sendo a reprodução de doutores intensamente tutorial, pode-se conjeturar sobre possíveis repercussões em termos de qualidade na formação futura, advindas do fato de recém-doutores estarem orientando novos doutorandos numa proporção presumivelmente alta", alertou. Reinaldo é consultor do CNPq para o projeto do diretório dos grupos de pesquisa, fonte de referência para seus estudos sobre doutorado no Brasil. Reinaldo destaca que apesar do ostensivo aumento de formados, a perda da qualidade na formação de doutores brasileiros ainda não aconteceu. "Era de se esperar que com um crescimento tão intenso houvesse perda de qualidade nas pesquisas, mas não há indicativos nesse sentido, o que é admirável", afirmou Reinaldo. "As avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) indicam que a qualidade dos trabalhos desenvolvidos se manteve", explicou. O estudo desenvolvido pelo consultor do CNPq também mostra que, durante os anos 90, houve um processo de descentralização geográfica na formação de doutores. De 1981 a 1985, apenas 10% dos doutores brasileiros se formaram em instituições localizadas em cidades fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Na segunda metade da década de 90, esse percentual subiu para cerca de 26%. Para Reinaldo, a descentralização geográfica é positiva, mas as agências de fomento à pesquisa no País, como a própria Capes, precisam fica "atentas". "É necessário que sejam realizados investimentos nas instituições que estão ampliando seus programas de doutorado para que não haja perda da qualidade", afirmou. Apesar da descentralização geográfica, ainda se observa uma concentração de formação de doutores por instituição. Na década de 90, dez instituições doutoraram mais de 80% dos pesquisadores, sendo que a Universidade de São Paulo (USP) foi responsável por 37% desse percentual. Reinaldo lembra que os doutores tendem a continuar seus trabalhos de pesquisa e de orientação de novos doutores na mesma instituição em que se conseguiram seus títulos. "Isso gera uma concentração ainda maior", afirmou o consultor. "O sistema precisa ser arejado e, nesse sentido, a troca entre doutores e instituições deve ser estimulada", completou. (Agência PontoEDU)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, pediu hoje (13) mais fiscalização do Governo para melhorar a qualidade dos cursos de Direito ministrados no País. Para Costa Leite, o Provão não é suficiente. "O ministério da Educação (MEC) não deve ter pena de fechar as escolas que não estão formando bons alunos. Este é mais um caso em que a qualidade deve sobrepor-se à quantidade", afirmou. Segundo a assessoria de comunicação do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe um pedido de criação ou de reconhecimento de curso de Direito a cada dois dias. A OAB rejeita cerca de 90% dos pedidos, principalmente por causa de falhas no projeto pedagógico, lacunas no acervo da biblioteca e pouca disponibilidade de tempo dos professores. O ministro apontou uma saída para o ministério da Educação (MEC) melhorar a qualidade de ensino: submeter os cursos deficientes a um período de observação, uma espécie de quarentena. "As autoridades ainda não conseguiram ter a exata dimensão do grave problema que representa o ensino jurídico de má qualidade para a sociedade", afirmou Costa Leite. (Agência PontoEDU)
O futuro reitor da Universidade de São Paulo (USP) tem planos ambiciosos. Pensa em elevar de 7.800 para 10 mil o número de vagas oferecidos pela instituição nos vestibulares, descentralizar o poder que está prestes a receber e ainda trazer para a USP uma fatia das fortunas de ex-alunos. Além dos muros da universidade, ele também deseja melhorar o ensino médio público. A julgar pelo seu ritmo de trabalho, as perspectivas são boas. Adolpho José Melfi, de 64 anos, é conhecido por nunca trabalhar menos de 12 horas. Além de desempenhar as funções de vice-reitor, é professor de pós-graduação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), câmpus da USP em Piracicaba, coordena um projeto franco-brasileiro de estudos sobre a Amazônia e orienta cinco trabalhos de alunos. "Vou tentar continuar fazendo tudo isso enquanto for reitor", diz Melfi, que é geólogo de formação. O discurso de posse, no dia 26, está quase pronto. Mas o maior desafio de Melfi no momento é a montagem da equipe de cerca de 300 pessoas que vai ajudá-lo na administração de um gigante de 67 mil alunos, 4.750 professores e mais 14 mil funcionários. A seguir, alguns dos principais trechos da entrevista que o reitor eleito concedeu à repórter Renata Cafardo. Estado - Quais
serão as diferenças entre a sua gestão e a de Jacques
Marcovitch? O fato de ele ser um admistrador e o senhor um geólogo
influencia alguma coisa? Estado - Qual o
maior problema da USP hoje? Estado - Mas até
quanto se pode aumentar? Estado - O senhor
vai incentivar os estudos que estão sendo realizados na Fuvest,
a pedido da atual pró-reitoria de graduação, para
deixar o vestibular mais próximo do aluno de escola pública?
Estado - Professores
e funcionários da USP realizaram uma greve de mais de 50 dias no
ano passado e o senhor já disse que 2002 poderá ser um ano
difícil porque muitos continuam insatisfeitos. É possível
aumentar mais os salários? Estado - O senhor
concorda com a crítica de que a USP acabou virando um conglomerado
de faculdades isoladas? O que fazer para resolver isso? Estado - Mas o
senhor também já disse que há uma grande centralização
do poder na USP. Estado - Há
pessoas que defendem que, para captar mais recursos, a USP deveria cobrar
mensalidade de quem pode pagar. O que o senhor acha dessa proposta? Estado - A Lei
de Inovação, que ainda está sendo discutida, propõe
que professores das universidades façam trabalhos temporários
de pesquisa com empresas privadas. Embora se refira apenas às instituições
federais, o senhor que a USP pode se adaptar a ela? (O Estado de S. Paulo)
O sistema de inscrição para o Provão de 2002 já recebeu quase 100 acessos desde sexta-feira, primeiro dia de funcionamento do serviço pela Internet (provao.inep.gov.br). Os coordenadores de instituições de ensino superior são os responsáveis pela inscrição dos estudantes que farão o exame no próximo ano. O prazo vai até 22 de março e o exame será aplicado em 9 de junho. Mais de 320 mil alunos de 4.700 cursos devem ser inscritos. (O Estado de S. Paulo) |
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