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Crise financeira
aumenta nas universidades
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiram na quinta-feira (20/03), em reunião no Congresso Nacional, a crise financeira enfrentada pelas instituições federais de ensino superior. A associação deixou o ministro a par do déficit no repasse de recursos às universidades. Leia mais:
Reserva de vagas em universidades
públicas para negros será julgada pelo Supremo
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enfrentar a questão de reserva de um certo número de vagas em universidades para estudantes egressos de escolas públicas ou estudantes negros ou pardos, além de deficientes físicos. Leia mais:
A crise financeira das universidades federais
Reserva de vagas em universidades públicas
para negros será julgada pelo Supremo
Professores e funcionários da PUC
podem entrar em greve na segunda
A crise financeira das universidades
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiram na quinta-feira (20), em reunião no Congresso Nacional, a crise financeira enfrentada pelas instituições federais de ensino superior.
A associação deixou o ministro a par do déficit no repasse de recursos às universidades. Até o final de fevereiro, as instituições receberam apenas R$ 18,5 milhões dos R$ 78 milhões previstos na lei orçamentária. Também está atrasado o pagamento dos recursos financeiros referentes a 2002. Do total de R$ 36,8 milhões dessa verba, só R$ 12,5 foram liberados.
José Dirceu assegurou que o assunto será discutido com os ministros da Fazenda, Antônio Palloci, da Educação, Cristovam Buarque, e do Planejamento, Guido Mantega. Para ele, a questão não é apenas orçamentária, mas política. Segundo Dirceu, Educação e Saúde deveriam ser poupadas de restrições orçamentárias, conforme a política do governo para essas áreas.
Para o presidente da Andifes, reitor Paulo Speller (UFMT), a reunião foi positiva. A expectativa, segundo ele, é de que na próxima semana o ministro apresente à Andifes a posição do governo sobre o problema.
Além de Speller, participaram da reunião o secretário-executivo da associação, Gustavo Balduino, os reitores Owaldo Duarte Filho (UFSCar), Paulo Sarkis (UFSM), Wrana Panizzi (UFRGS), Manoel Tourinho (UFRA) e o vice-reitor da UnB, Timothy Mulholland. Também estavam presentes os deputados federais Carlos Abicalil (PT-MT), Iara Bernardi (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN).
A Andifes entregou ao ministro um documento com todas as medidas consideradas necessárias para a garantia da qualidade do ensino superior. Além do repasse de recursos, a associação aponta como indispensáveis a realização de concurso para docentes e pessoal técnico-administrativo, a eliminação dos decretos e portarias que limitam o uso de professores substitutos e a exclusão das instituições federais de ensino superior da lei 10.480, de 2002, que instituiu a Procuradoria Geral Federal, o que fere a autonomia universitária.
(Agência PontoEdu - 21/03/03)
Reserva de vagas em universidades públicas para negros será
julgada pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai enfrentar, pela primeira vez, a questão de reserva de um certo número de vagas em universidades para estudantes egressos de escolas públicas ou estudantes negros ou pardos, além de deficientes físicos.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou, no Supremo, com uma ação direta de inconstitucionalidade contra três leis estaduais do Rio de Janeiro que estabelecem o sistemas de cotas em todos os cursos de universidades públicas fluminenses.
De acordo com os advogados da Confenen, João Geraldo Piquet Caneiro e Guilherme Magaldi, se aplicadas as leis num hipotético vestibular para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com mil vagas, só sobrariam 300 (o que equivale a 30% das vagas) para os que não estudaram em escolas públicas municipais ou estaduais, e não se autodeclararam negros ou pardos no ato da inscrição para o exame.
Pela Lei 3524, ''as vagas oferecidas para acesso a todos os cursos das universidades públicas estaduais'' serão preenchidas, 50%, no mínimo, por estudantes que cursaram integralmente escolas públicas (ou seja, todo o ensino fundamental e o ensino médio).
A Lei 3708 dispõe que, de cada metade das vagas distribuídas entre egressos das escolas públicas e particulares, 40% delas serão para negros ou pardos.
Os advogados da Confenen lembram que esse sistema, aplicado pela primeira vez no último vestibular da UERJ, fez com que um vestibulando oriundo de uma escola particular, com nota bem superior à obtida por outro candidato vindo da escola pública, perdesse a vaga para este último.
Para os advogados, as leis estaduais de ''sistema de cotas'' ou de ''reserva de vagas'' ofendem os princípios constitucionais da isonomia (''Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza'') e da razoabilidade.
Além disso, com elas haveria uma usurpação de competência da União, que trata das ''diretrizes e bases da educação''. A ação, com pedido de liminar, terá como relator o ministro Carlos Velloso.
(Jornal do Brasil - 21/03/03)
Professores e funcionários da PUC podem entrar em greve na segunda
Os professores e os funcionários da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) entraram ontem em estado de greve. A decisão foi tomada após uma assembléia das duas categorias. Eles reivindicam uma reposição salarial de 16,41%.
A PUC afirma que vive uma crise financeira e propõe parcelar o aumento em três datas -4% neste mês, 3,27% em setembro e 9,2% em janeiro de 2004.
Hoje, novas negociações serão feitas. As propostas serão avaliadas em uma assembléia na segunda-feira, quando as categorias decidirão sobre a paralisação.
As mudanças promovidas pela reitoria e pelas diretorias de faculdades não agradaram a alunos da universidade. Para adequar o espaço físico ao crescimento e às necessidades de alguns cursos, a localização de salas foi alterada. O Centro Acadêmico de Ciências Sociais estudará ações como a invasão de salas.
(Folha de S. Paulo - 21/03/03)
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