MEC lista 130 faculdades irregulares

Levantamento que analisou faculdades do país surpreendeu o próprio Ministério da Educação (MEC). Já existem cerca de 130 casos de instituições irregulares sendo investigados, sendo que boa parte delas não são sequer credenciadas. Leia mais

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O governo federal deve formar duas comissões para apresentar sugestões de medidas que permitam a autonomia das universidades federais. As instituições reivindicam poder decidir quanto, onde e como gastar os recursos destinados pelo Orçamento Geral da União. Leia mais

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 MEC lista 130 faculdades

Um levantamento inédito produzido pelo Ministério da Educação mergulhou no universo de denúncias contra instituições de ensino superior e chegou a um número: hoje são 130 casos investigados, a grande maioria deles escandalosos. A lista do ministério ainda está sendo retocada e detalhada, mas o que já se sabe assusta. Boa parte dos casos refere-se a cursos oferecidos à margem da legalidade, sem o carimbo do MEC e, portanto, sem poder de distribuir diplomas. Muitas dessas instituições não são sequer credenciadas, o que as alça à categoria de caso de polícia.

O Instituto Evangélico de Formação e Ensino Superior, esparramado por seis cidades da Bahia e uma no Tocantis, está no escaninho dos casos que foram enviados pelo MEC a Polícia Federal. A faculdade oferece o curso de Filosofia, cobra mensalidade de R$ 99 e não tem aval do ministério para funcionar. É história comum e tem final previsível: o canudo não valerá nada para o aluno. A história circulou feito um raio nos limites da faculdade e os alunos não param de ligar para o MEC atrás de informação e palavras de consolo.

Nos casos de instituições não credenciadas, que ofertam aulas sem amparo legal, o ministério verifica a situação e, depois, pede formalmente que ela encerre suas atividades. Mas não tem poder de fazer cumprir a ordem. O resto do serviço cabe à polícia. Em relação às outras denúncias, aquelas que incluem instituições com carimbo oficial, o MEC avalia a denúncia, empacota ela em formato de processo administrativo e, muitas vezes, manda uma comissão para verificar a história. Na lista de denúncias pululam casos que impressionam pelo teor.

Uma dessas comissões do MEC foi recentemente ver de perto o que acontecia no campus da Universidade do Aço, em Ipatinga, Minas Gerais e está produzindo um relatório que fica pronto no final do mês. As denúncias ali giram em torno do uso ilegal de cadáveres no curso de Medicina. Os alunos que ligaram para o MEC juram que, ao contrário do que reza a lei, os corpos são de pessoas que morreram violentamente. Em paralelo, a polícia federal está investigando ali denúncias de tráfico de cadáver.

As denúncias sempre chegaram ao MEC, mas nunca foram sistematizadas. A falta de organização dificultava o acompanhamento delas e também resultava em total falta de conhecimento do que imperava no rosário de queixas. A produção de uma lista com as denúncias é o primeiro passo. Falta ainda informatizar o processo e, mais, criar um departamento especializado em receber as ligações. Hoje elas chegam em pelo menos seis setores da Secretaria de Ensino Superior, sem nenhum método. A implantação de uma ouvidoria para isso já está programada. Os cursos e instituições que funcionam sem autorização dominam a lista de denúncias.

Outro caso freqüente é o de irregularidades na formação de professores. A Universidade do Oeste Paulista ingressou na lista do MEC depois que chegaram contra ela duas denúncias: irregularidades na oferta de cursos e na titulação de professores, que estariam dando aulas sem diploma de ensino superior.

(Yahoo)

 Comissões vão elaborar proposta de autonomia para universidades

O governo federal deve formar duas comissões para apresentar sugestões de medidas que permitam a autonomia das universidades federais. As instituições reivindicam poder decidir por conta própria quanto, onde e como gastar os recursos destinados pelo Orçamento Geral da União.

"Encontramos um meio de avançar nesse assunto, já que a autonomia é algo que vai demandar muito tempo para ser aprovada", afirmou Carlos Roberto Antunes, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Antunes, responsável pela negociação com o MEC (Ministério da Educação) para a formação das comissões, explicou que os grupos poderão sugerir medidas como a liberdade para decidir o que fazer com superávits orçamentários.

A Andifes e o MEC também acertaram uma parceria para realização de um seminário internacional entre agosto e setembro deste ano. O evento vai discutir as relações de trabalho nas universidades públicas e privadas.

O seminário também servirá para que os dois lados explicitem suas divergências: a entidade rejeita a proposta do governo que acaba com a estabilidade do regime de emprego público e adota o regime da CLT para os professores e funcionários universitários.

Para os reitores, esse profissionais deveriam ter a mesma estabilidade das carreiras exclusivas do Estado, como militares, diplomatas e fiscais da receita.

As informações são da Agência PontoEDU.

(Folha OnLine)