Docente da ECA ganha pesquisa eleitoral para reitor na USP

O chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP, Jair Borin, venceu a Escolha Paritária para Reitor da USP (Universidade de São Paulo), uma consulta eleitoral organizada pelos sindicatos dos professores e funcionários e o Diretório Central dos Estudantes. Leia mais

Acordo acaba com greve dos servidores federais

Um acordo firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), estabeleceu o fim da greve dos 56 mil servidores técnico-administrativos das instituições federais. Até a próxima quarta-feira (24/10), os sindicatos vão avaliar o cumprimento das garantias dadas pelo governo, que aceitou reajustes de até 50% a partir de janeiro. Leia mais

Docente da ECA ganha pesquisa eleitoral para reitor na USP
    Próximo reitor pretende conter fundações
    Processo ocorre de forma indireta na universidade
Acordo acaba com greve dos servidores federais
    Governo pode tirar recursos do social
    Universidade: ainda há tempo para mudar

Uma escolha unânime para reitor da USP

O chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP, Jair Borin, venceu a Escolha Paritária para Reitor, uma consulta eleitoral organizada pelos sindicatos dos professores e funcionários e o Diretório Central dos Estudantes.

A consulta foi organizada para verificar a preferência da comunidade na eleição do sucessor do reitor Jacques Marcovitch, que começa quinta-feira. Como foi paritária, o peso do voto dos professores, funcionários e alunos foi igual (um terço).

Mas a consulta não tem valor legal, pois a escolha do reitor da USP é indireta e representativa: apenas professores-titulares, membros das congregações e representantes dos funcionários e alunos votam. Todos os professores-titulares podem ser escolhidos, independentemente de serem candidatos ou não.
Borin foi o vencedor nas três categorias. Em segundo lugar ficou o diretor da Escola Politécnica, Antônio Carlos de Aguirra Massola. A terceira colocada foi a pró-reitora de Graduação, Ada Pellegrini Grinover.

(O Estado de S. Paulo)

Próximo reitor pretende conter fundações

Se depender do que propõem os nove candidatos a reitor da USP (Universidade de São Paulo), suas fundações de apoio deverão sofrer controle mais rigoroso a partir da próxima gestão.

O assunto -que provocou grande polêmica e até obstrução da reitoria por estudantes, cancelando por duas vezes votação do Conselho Universitário sobre a regulamentação das fundações- ficou irresolvido na atual gestão, de Jacques Marcovitch, que termina em 25 de novembro.

O primeiro turno das eleições está marcado para a próxima quarta-feira. Apenas um candidato, o professor da ECA (Escola de Comunicações e Artes) Jair Borin, defende o fim das fundações, que prestam consultoria privada e mantêm cursos remunerados, entre outras atividades -em alguns casos, utilizando infra-estrutura física e professores da USP.

Os demais dizem ser necessário um maior controle da universidade sobre as instituições, que, por definição, não têm fins lucrativos.

Em princípio, elas deveriam servir para captar recursos externos para a USP, mas, segundo seus críticos, não existe controle público efetivo sobre esse dinheiro (veja as propostas dos candidatos para esta e outras cinco questões levantadas pela Folha no quadro abaixo).

Os candidatos vêm participando de um périplo por várias faculdades da USP para expor as suas idéias. O pleito, no entanto, está morno, na opinião do presidente da comissão eleitoral, Walter Colli, candidato por duas vezes em eleições passadas.

"Desta vez não está havendo grandes embates entre os candidatos nem polarização de idéias; ou porque as pessoas não se entusiasmaram por ninguém ou porque eles estão muito cavalheirescos", afirma Colli.

O professor do Instituto de Física da USP Luis Carlos de Menezes, autor de "Universidade Sitiada" (ed. Fundação Perseu Abramo) e um dos coordenadores dos parâmetros curriculares nacionais do Ministério da Educação, aponta como principal questão a ser pensada pelo novo reitor a co-responsabilidade da USP com a nação.

"Falta à universidade interagir mais com o mundo lá fora e com seus próprios pares." Sobre a questão, a opinião dos candidatos se divide (leia texto abaixo).

Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política na USP, diz que o Estado se desinteressou da universidade. "A avaliação do MEC não resulta em nada, as boas não recebem incentivo. Os reitores estão mais administrando a penúria do que fazendo coisas novas." Para ele, o novo reitor deve ser alguém com liderança. "Isso está faltando, alguém com autoridade moral, com perfil de pesquisador", disse.

Eunice Durham, coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, afirma que a autonomia da universidade deve ser revista. "A distribuição das verbas entre as três estaduais não está atrelada a desempenho. A USP ficou prejudicada."

Eunice também aponta a necessidade de diversificar o sistema público de ensino, criando mais instituições, não necessariamente universidades. "Hoje só temos a ponta, não temos a base. Não adianta aumentar só a ponta."

(Folha de S. Paulo)

Processo ocorre de forma indireta na universidade

O processo eleitoral para reitor na USP é feito de forma indireta e não permite reeleição consecutiva. Só quem for professor titular pode se candidatar.

O mandato de reitor da USP, cargo de dirigente da maior instituição de ensino superior do país, é de quatro anos.

"A idéia original era não ter candidato. As pessoas, ao votar, lembrariam da representatividade acadêmica de cada um. Mas isso não funciona, as pessoas querem que alguém se candidate", afirmou o presidente da comissão eleitoral da USP, Walter Colli.

Para ele, ainda não dá para prever o que vai acontecer nas eleições. "A disputa está muito equilibrada", analisa.

Votam no primeiro turno da eleição, na próxima quarta-feira, um colegiado de 1.500 pessoas, formado por 86,6% de professores, 8% de estudantes e 5,4% de servidores.

Os integrantes são os representantes das congregações nas unidades. Dos nove candidatos declarados ao cargo, o colegiado deverá, nessa primeira fase, escolher oito nomes. Na teoria, todos os professores titulares são candidatos natos.

No segundo turno, que será realizado no dia 9 de novembro, serão 267 votantes, 85% professores (membros dos conselhos centrais e do conselho universitário), 14% de alunos e 1% de servidores.

"É muito democrático", resume Colli. Dessa segunda fase saem três nomes, que vão formar a lista tríplice da qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) escolherá o novo reitor.

O reitor Jacques Marcovitch, que vai deixar o cargo no dia 25 de novembro, defende que as eleições ocorram de maneira indireta, mostrando uma pesquisa que fez com seus colegas de vários países (Portugal, Inglaterra, Holanda, Alemanha, Espanha, Suécia, Austrália, Canadá, Colômbia, Malásia e EUA).

"Resolvi mandar e-mails para reitores que eu fui encontrando ao longo deste mandato, de universidades que considero de qualidade, e pedi para eles me informarem como são escolhidos os reitores dessas universidades e qual a opinião deles sobre a idéia de eleições diretas", diz.

Nas respostas, segundo o atual reitor, foram identificados dois grupos. "Você vai encontrar os que adotam eleições indiretas e tem os que vão além, que usam a comissão de seleção. Eles vão procurar entre os professores aqueles que têm o melhor perfil, ninguém se candidata."

De acordo com Marcovitch, há vários modelos. Mas em nenhum deles é defendida a idéia da eleição direta.

"Não há como articular 100 mil pessoas numa votação direta. Quem tem essa estrutura são os partidos políticos. Isso tenderia a se partidarizar, e o processo se distanciaria dos critérios acadêmicos."

(Folha de S. Paulo)

Acordo acaba com greve dos servidores federais

Um acordo firmado quase à meia-noite de quinta-feira (18/10), entre o Ministério da Educação (MEC) e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), estabeleceu o fim da greve dos 56 mil servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino na próxima quarta-feira. Até lá, os sindicatos vão avaliar o cumprimento das garantias dadas pelo governo, que aceitou reajustes de até 50% a partir de janeiro.

A sinalização de volta ao trabalho dos funcionários, depois de 87 dias, levou o MEC a iniciar as liberações para o pagamento de setembro, bloqueado no início deste mês com aval da Justiça. O ministério recomendou aos reitores que negociem com os gerentes do Banco do Brasil a abertura das agências neste fim de semana para que os servidores possam receber o dinheiro.

Se os funcionários não retornarem ao trabalho na quinta-feira, o governo bloqueará o pagamento de outubro. Essa possibilidade é considerada improvável até por sindicalistas.

Os estudantes, porém, ainda terão de esperar pela volta às aulas. O Sindicato dos Docentes (Andes) só decidirá neste fim de semana se retomará as negociações com o MEC e se aceita a proposta de reajuste médio de 12%. O impasse, segundo o sindicato, está na retenção do pagamento de setembro. A greve dos professores se arrasta desde 22 de agosto.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, disse esperar que o fim da greve dos servidores leve os professores a voltar a conversar com o ministério. Ela ressaltou que só com indicativo de retorno às salas de aula os professores receberão o salário de setembro.

Pela proposta costurada pelos líderes de partidos no Congresso, a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) será incorporada ao salário dos servidores. Mesmo já recebendo esse vencimento, a incorporação representará ganhos trabalhistas e obrigará o Legislativo e o Executivo a fazerem mudanças no Orçamento de 2002.

Parlamentares e técnicos do governo precisarão remanejar cerca R$ 150 milhões de outras áreas para possibilitar o aumento; outros R$ 350 milhões já estão
disponibilizados. O texto do acordo, que será reafirmado na terça-feira pelo ministro Paulo Renato Souza, prevê estabilidade aos novos contratados e a obrigatoriedade de concurso público para preencher vagas nas instituições. Tanto os representantes do MEC quanto os sindicalistas evitaram dizer que a greve havia acabado. "Se o governo cumprir sua parte na segunda e na terça-feira, os sindicatos discutem o encerramento da greve", disse o coordenador-geral da Fasubra, Agnaldo Fernandes.

Em 31 reuniões com representantes do Ministério da Educação no decorrer da greve, os sindicalistas da Fasubra fizeram uma série de reivindicações. A entidade não abria mão, por exemplo, de reajuste de 75,48% e incorporação da GAE ainda neste ano. Já o MEC só conseguiu fechar acordo com os sindicalistas depois de parlamentares de oposição com assento na Comissão Mista de Orçamento afirmarem que não havia condições de remanejar dinheiro deste ano.

(O Estado de S. Paulo)

Governo pode tirar recursos do social

Os cerca de R$ 350 milhões para custear o aumento dos vencimentos de professores e servidores das universidades federais poderão ser obtidos pelo corte de verbas de projetos sociais do governo. A possibilidade é cogitada por representantes do Executivo e parlamentares que participam das negociações. O governo estuda a correção das gratificações salariais num índice médio de 30%, a abertura de concurso público ainda este ano para a contratação de 2 mil professores e a elaboração de um cronograma para a abertura de outras 5 mil vagas.

O relator-geral do Orçamento da União para 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), devolveu ontem aos Ministérios da Educação e do Planejamento e Gestão a responsabilidade pelos cortes nos programas previstos na proposta orçamentária. O governo queria que Dória definisse o remanejamento de verbas. Como é remota a possibilidade de ampliação de receitas, a elevação das despesas com pessoal nas universidades terá de ser coberta com verbas anteriormente destinadas a outras atividades.

O Orçamento do ano que vem está sendo discutido no Congresso. Caso sejam retirados recursos de programas do MEC - como o Merenda Escolar e o Toda Criança na Escola -, os grevistas vão dividir com o governo o ônus político dessa decisão.

(O Estado de S. Paulo)

Universidade: ainda há tempo para mudar

A pouco mais de um ano do fim do mandato presidencial do professor Fernando Henrique Cardoso, a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, de 55 anos, afirma que ainda há tempo para reformar o modelo de universidade federal - um "vespeiro" que só nos últimos seis anos resultou em quatro greves de professores. A atual paralisação dos docentes, que completa hoje 60 dias, é a primeira na gestão da socióloga formada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e que há seis meses acumula a coordenação da Sesu e com a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Ela falou ao Estado sobre algumas possibilidades para melhorar a gestão das universidades federais. Entre elas, está a autonomia administrativa, que é apontada pelos dirigentes dessas instituições como fundamental para melhorar a qualidade do ensino, da infra-estrutura e, eventualmente, os salários de professores e funcionários. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Estado - Por que o projeto de autonomia orçamentária e administrativa das universidades não deslanchou?
Maria Helena Guimarães de Castro - O projeto não teve apoio das bancadas e sofreu resistência de muitos reitores. Não houve disposição das bancadas para propiciar a discussão. Mas a autonomia precisa ser feita. Temos de estabelecer canais de conversação sobre o futuro da universidade pública. O ideal seria caminhar para uma proposta que negociasse caso a caso, pois as situações são distintas. Temos universidades enormes, como as federais do Rio e de Pernambuco, e outras muito pequenas.

Estado - A equipe econômica do governo está mais disposta a discutir um porcentual fixo no Orçamento para as universidades?
Maria Helena - Não tenho informação sobre isso. Quando o tema saiu da agenda do ministério em 1999, não nos debruçamos mais sobre ele. O tema ressurgiu em maio deste ano. Desde essa época estamos aguardando a posição da Andifes, a associação dos reitores das federais, para criar um grupo de trabalho. Talvez seja o caso de o ministério, a partir de agora, voltar a discutir o assunto, que está sendo destacado nesta greve. Mas não podemos esquecer da sociedade civil, que paga os impostos. A sociedade também deve ser ouvida.

Estado - As universidades estão abrindo suas portas à noite?
Maria Helena - O Censo Educacional de 2000 revelou que algumas universidades federais, como a da Bahia e a do Piauí, não ofereciam cursos noturnos, ou tinham apenas 1% das matrículas nesse período. É absolutamente inaceitável, pois grande parte da demanda no ensino superior ocorre no noturno. Uma universidade como a USP tem 45% das matrículas no noturno e a Unicamp, 37%.
Alunos mais velhos, ou que precisam trabalhar, só podem estudar à noite.

Estado - A abertura de vagas no noturno depende da boa gestão de um reitor ou da autonomia das instituições?
Maria Helena - A abertura depende de uma boa gestão. Não tem nada a ver com a autonomia. Mesmo sem autonomia houve um crescimento de 44% nas matrículas no período noturno nestes últimos cinco anos, mas isso ainda é baixo. Até 1999, as matrículas nesse horário representavam 21% do total.

Estado - A senhora tem uma proposta de autonomia?
Maria Helena - É muito difícil pensar numa proposta única e rígida de autonomia. Precisamos levar em conta as diferenças entre as universidades. A proposta deve estar articulada com a vocação das instituições. Na Amazônia, deveria estar voltada a pesquisas na área de meio ambiente. Já no Nordeste teria que se voltar à formação de professores para a educação básica.

Estado - E a folha de inativos, como ficaria se houvesse a autonomia?
Maria Helena - Os aposentados têm direitos adquiridos que devem ser respeitados. Quanto aos que vão se aposentar, eu acho que as coisas devem ser alteradas, mesmo com a manutenção do Regime Jurídico Único (RJU). Mais de 40% da folha estão comprometidos com os inativos. A questão da previdência é um problema sério. Sou contrária a aposentadorias por tempo de serviço. E como podemos aceitar um projeto de autonomia que garanta a isonomia salarial? Isso não existe.

Estado - Como seria a previdência dos inativos?
Maria Helena - A proposta do RJU com previdência complementar é muito interessante, pois enfrenta um dos problemas cruciais da autonomia que é a folha de inativos. É preciso um tipo de estratégia, como a que ocorreu em alguns Estados no caso da municipalização da saúde. Os municípios foram aderindo aos poucos e de acordo com a sua situação.

Estado - Por que é tão difícil negociar com os sindicatos o fim de uma greve?
Maria Helena - Todo processo de negociação é delicado. De um lado estão as políticas de governo e de outro as categorias em greve. Espero que no futuro não tenhamos greves prolongadas, que afetem a sociedade. A responsabilidade social deve caber aos dois lados.

(O Estado de S. Paulo)

Inpe pode perder cursos de pós-graduação

O Ministério da Ciência e Tecnologia realizou uma pesquisa com todas as entidades vinculadas ao setor e elaborou um relatório que afeta órgãos do governo federal no Vale do Paraíba (SP).

O relatório sugere que sejam extintos quatro dos seis cursos de pós-graduação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Foi sugerido também que o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) seja desvinculado do Inpe.

De acordo com a assessoria do Inpe, o relatório visa um redirecionamento estrutural e uma maior eficiência das atividades dos dois órgãos.

Atualmente, o Inpe desenvolve cursos de pós-graduação em astrofísica, geofísica espacial, meteorologia, computação, engenharia espacial e sensoriamento remoto.

De acordo com o relatório, os quatro primeiros cursos deveriam acabar por haver similares em universidades.

Para o pesquisador titular do Inpe Odylio Denys de Aguiar, os profissionais apóiam a sugestão, desde que sejam criadas condições para a transferência desses cursos. "Queremos que os cursos sejam ministrados em alguma universidade federal aqui em São José dos Campos. Se isso não acontecer, todo nosso trabalho de anos será perdido."

Aguiar disse que uma das alternativas propostas pelo relatório é a criação de uma universidade técnica aeroespacial para onde seriam transferidos esses cursos. "Se a universidade sair, apoiamos a transferência desses cursos", afirmou.

O coordenador do Cptec, Carlos Nobre, disse que a sugestão do desmembramento não foi uma surpresa. "Há muito tempo se cogitava a separação do Cptec, mas somente quando ele estivesse consolidado. Foi bom constatar que um comitê que não tem relação com a gente achou que estamos maduros para a separação."

(Folha OnLine)