Paralisação já consumiu 77% do semestre

A greve dos professores das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), que entra hoje em seu 94º dia, consumiu até o momento 77% do atual semestre letivo. Segundo reitores, professores e especialistas, o movimento deve causar, na melhor das hipóteses, atrasos nos dois próximos semestres. Leia mais

Novo reitor toma posse hoje na USP

O novo reitor da USP (Universidade de São Paulo), o geólogo Adolpho José Melfi, toma posse hoje (23/11), em cerimônia no anfiteatro Camargo Guarnieri, na Cidade Universitária, com a presença do governador Geraldo Alckmin. Leia mais

Paralisação já consumiu 77% do semestre
    Reitores fazem nova proposta
    Unifesp permanece em greve
    Paulo Renato critica professores
    Salário de outubro é pago, exceto para grevistas
    Ministro do STJ não vê crise entre os poderes
    Professores da UFRJ começam a voltar às aulas
Novo reitor toma posse hoje na USP
PUC abrirá em dezembro sua filial para cursos de extensão

Paralisação já consumiu 77% do semestre

A greve dos professores das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), que entra hoje em seu 94º dia, consumiu até o momento 77% do atual semestre letivo.

Segundo reitores, professores e especialistas ouvidos pela Agência Folha, o movimento deve causar, na melhor das hipóteses, atrasos nos dois próximos semestres e empurrar uma regularização do calendário somente para um dos semestres de 2003.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que entrou em vigor em 1996, o ano letivo regular da educação superior deve ter, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico no ano, descontados os dias reservados para os exames finais -ou seja, cem dias para cada semestre.

Como a maioria dos professores das Ifes aderiu à greve no dia 22 de agosto, apenas 14 dias letivos deste semestre foram cumpridos. Desde então, os 94 dias de paralisação consumiram 77 dias letivos.

A Agência Folha procurou representantes dos reitores, professores e o Ministério da Educação para que comentassem quais são as expectativas de reposição e de regularização do calendário. Para possibilitar as projeções, foi apresentada a hipótese mais otimista: a greve acabar nos próximos dias e as aulas serem retomadas no início de dezembro.

A direção do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirmou que, só com o fim da greve, a entidade vai discutir efetivamente calendários de reposição. Com base na hipótese acima, a reposição, contados os sábados, levaria o primeiro semestre de 2002 a ter início somente em abril. Regularização do calendário, só em 2003, afirmam os docentes.

"Deve-se lembrar, porém, que cada federal tem autonomia para definir seu calendário de reposição, o que pode levar umas a voltarem ao normal antes do que outras", disse Cristina Miranda, da direção nacional do Andes.

A direção da Andifes (entidade que representa os reitores das federais) vem afirmando que o semestre não será perdido.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC disse que a posição oficial -que vem sendo defendida nos discursos do ministro Paulo Renato Souza- é que o semestre não está perdido e que só as férias dos alunos deverão ser afetadas.

O ministério também prevê uma reposição deste semestre até março, levando-se em conta a hipótese apresentada pela reportagem. A assessoria disse que, só após o fim da greve, o ministério fará projeções sobre a total regularização do calendário escolar.
O ministro afirmou ontem que os grevistas têm um objetivo político: estender o movimento até o dia 15 de dezembro, o que inviabilizaria o semestre.

Declarações do ministro à rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nas quais afirmou haver ""violência e até constrangimento físico nas assembléias", causou reação do presidente do Andes, Roberto Leher, que negou a existência de qualquer situação desse tipo. ""Se houvesse fatos assim, eles teriam aparecido nas primeiras páginas dos jornais", afirmou Leher.

Em 1998, a greve de professores das federais ocorrida no primeiro semestre durou 103 dias e suas consequências foram sentidas, em certas universidades, até o primeiro semestre deste ano.

(Folha de S. Paulo)

Reitores fazem nova proposta

Depois de 22 dias sem negociação entre professores das universidades federais em greve e o governo, a Andifes (associação dos reitores das universidades federais) apresentou uma proposta que pode levar ao fim da paralisação até semana que vem.

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) aprovou previamente a sugestão da Andifes de utilizar os R$ 250 milhões disponíveis para 2002 em um reajuste do salário-base que beneficia os docentes com título de mestrado e doutorado -cerca de 67% da categoria.

O Andes, sindicato dos professores, não rejeitou a proposta, mas sinaliza uma contraproposta: utilizar a verba para um reajuste geral. A categoria está em greve há 93 dias. Com a análise de novas propostas, ambos os lados têm a expectativa de fechar um acordo em breve. O projeto de lei do governo, que prevê um reajuste na gratificação por desempenho e que já foi rejeitado pelos grevistas, poderá ser substituído. Segundo o relator do projeto de reajuste da gratificação, Nelson Marchezan (PSDB-RS), o substitutivo pode ser feito até terça, desde que o acordo tenha respaldo político e signifique um avanço para o fim da paralisação.

O presidente da Andifes, Carlos Antunes, também pretende viabilizar a contraproposta do Andes. "Nosso objetivo é sair do impasse." No entanto, Paulo Renato disse ontem que um reajuste linear nos salários não seria aceito. Para ele, premiar os docentes com titulação adequada seria melhor.

Para Leher, a proposta da Andifes é boa, mas corre o risco de desestimular a carreira nas regiões menos avançadas, como o Norte do país. De acordo com o Censo do Ensino Superior divulgado anteontem, somente metade dos docentes nas universidades federais do Norte é mestre ou doutor. No Centro-Oeste, são 67%.

Para os reitores, a proposta é ideal porque incentiva a titulação, o que agrada a Paulo Renato, e reajusta o salário-base, o que atende às demandas de muitas assembléias de professores.

(Folha de S. Paulo)

Unifesp permanece em greve

Após uma assembléia realizada ontem, os professores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) decidiram permanecer em greve. Dos 580 professores da instituição, 80% (464) aderiram à paralisação, segundo a presidente da associação dos docentes da universidade, Soraia Smaili.

Embora as aulas estejam paralisadas desde o dia 10 de setembro, ou seja, há mais de 70 dias, as atividades de pesquisa nos laboratórios e o atendimento no hospital da universidade não foram interrompidos durante a greve.

Mas, mesmo os profissionais que continuaram trabalhando não receberam os salários, de acordo com a associação.

Na próxima terça-feira, está programada uma nova assembléia para decidir o futuro da greve. Os docentes também pretendem formar uma comissão para analisar a reposição das aulas.

Segundo Smaili, a maior parte dos cursos da universidade ainda tem chances de recuperar o semestre se o período das férias for utilizado para reposição.

Segundo a pró-reitoria de graduação da Unifesp, o vestibular, marcado para os dias 20, 21 e 22 de dezembro não será adiado.

A reitoria da universidade não quis se manifestar sobre a questão da greve por considerar que o problema é nacional e não se limita somente à Unifesp.

A entrada da Unifesp na greve que atingiu as universidades federais do país foi um pouco tardia em relação às demais que, em geral, paralisaram suas atividades no final de agosto.

(Folha de S. Paulo)

Paulo Renato critica professores

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem que os professores federais têm um objetivo político com a atual greve: estender o movimento até o dia 15 de dezembro, o que inviabilizaria o semestre.

De acordo com Paulo Renato, os professores ""não queriam fazer acordo", pois, ao mesmo tempo em que houve ""dezenas de reuniões" com os servidores federais, com os professores elas se limitaram a ""meia dúzia".

Declarações do ministro à rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nas quais afirmou haver "violência e até constrangimento físico nas assembléias" da categoria, causou reação do presidente do Andes (sindicato dos docentes), Roberto Leher, que negou a existência de qualquer situação desse tipo.

"Não sei de fatos dessa natureza. Se houvesse fatos assim, eles teriam aparecido nas primeiras páginas dos jornais", disse Leher.

O presidente do sindicato definiu como ""uma irresponsabilidade" acreditar que os professores aceitariam lideranças munidas desse tipo de objetivo.

Ontem, na assembléia realizada pelos professores em Porto Alegre, ficou definido que o movimento gaúcho será mantido por tempo indeterminado.

A professora Daniela Fialho, integrante do comando da greve organizada pela Adufrgs (Associação dos Docentes do Rio Grande do Sul) no Rio Grande do Sul, afirmou que o movimento ""só não terminou ainda porque o governo e o ministro Paulo Renato se retiraram das negociações, foram intransigentes".

Reunidos em assembléia ontem à tarde em Curitiba, os professores da UFPR (Universidade Federal do Paraná) decidiram manter a greve da categoria.

Dos 236 professores presentes à assembléia, 186 votaram pela manutenção da greve, e 50 foram contra. A UFPR tem cerca de 1.700 profissionais em seu corpo docente e mais de 20 mil alunos.

(Folha de S. Paulo)

Salário de outubro é pago, exceto para grevistas

O Palácio do Planalto liberou ontem salário de outubro dos professores substitutos e de hospitais universitários, incluindo aposentados e pensionistas. Dos R$ 374 milhões da folha de pagamento das instituições federais de ensino, serão repassados R$ 251 milhões.

Ficaram de fora os grevistas da ativa que tiveram o pagamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A briga entre o governo e o Judiciário, que exigiu o desbloqueio do salário de todos os professores, está longe de terminar.

Em mais um round da brigam, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da liminar concedida pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, que determinou a liberação do salário. E ainda solicitou que a reclamação seja avaliada pela ministra Ellen Gracie, que não tem fama de criar caso com o governo. Esse pedido foi atendido. Ellen já analisa o decreto publicado no último dia 12 que centraliza no Planalto o pagamento dos servidores.

O advogado-geral Gilmar Mendes disse no pedido ao STF que é irrelevante o fato de o ministro Gilson Dipp determinar o desbloqueio antes da publicação do decreto. Na alegação da AGU, Dipp "usurpou" competência do Supremo. "O servidor pede a remuneração do dia em que falta ao serviço sem motivo justificado", atacou Gilmar Mendes. A ordem de pagar apenas professores que saírem da greve partiu do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Quem mandou pagar só os que estão trabalhando foi o meu chefe", disse o ministro Paulo Renato Souza.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), Roberto Leher, diz que a falta de pagamento torna mais tensa a greve. Para ele, a posição do governo é tirar o foco do MEC. "O presidente tornou-se cúmplice de um crime."

A decisão do governo de repassar parte dos recursos para pagamento de pessoal esbarra nos reitores. Os dirigentes adiantam que é "impossível" pagar docentes efeitivos da ativa que estão fora da greve. "As universidades não podem mexer nesse dinheiro", avisou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Carlos Roberto Antunes. "Os reitores não têm como saber quem está trabalhando."

Os professores das universidades federais, em greve há 93 dias, vão analisar em assembléias sindicais até terça-feira proposta de reajuste salarial que privilegia doutores e mestres.

Depois de conferir dados do Ministério da Educação (MEC), um grupo de reitores não ligados ao governo sugeriu aumentos que levam em conta a titulação e não ultrapassam os R$ 250 milhões já disponibilizados pelo Congresso.

A proposta foi aceita pelo ministro Paulo Renato. Os líderes do comando de greve, no entanto, dizem que a idéia não vai contemplar instituições com baixo índice de docentes sem títulos. O cálculo dos reitores é de uma economia de R$ 100 milhões à reivindicação dos sindicalistas.

A tentativa de pôr fim à greve aumenta os índices de adicionais por titulação. Professores com doutorado que recebem hoje adicional de 50% - cálculo referente ao salário - ganhariam acréscimo de 72%. Os mestres passariam de 25% para 36% , seguidos dos docentes com especialização de 360 horas (12% para 18%) e os com cursos de aperfeiçoamento (5% para 9%).

(Folha de S. Paulo)

Ministro do STJ não vê crise entre os poderes

O descumprimento pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, da ordem judicial expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, "não abriu nem abrirá" uma crise institucional entre o Executivo e o Judiciário, segundo a avaliação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que pediu para ter seu nome preservado, disse que a questão será resolvida pelo plenário do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade do decreto governamental que concentrou na presidência da República o poder para autorizar a liberação de recursos orçamentários para o pagamento do funcionalismo público.

O fato, entretanto, de que há no horizonte uma possibilidade de solução do caso não desfará a impressão, segundo o ministro, de que o episódio está sendo mal-conduzido pelo governo.

"Não se resolve uma greve com decisões judiciais, mas com negociação", explicou. Ele disse, também, ter causado "uma certa perplexidade" a edição do decreto 4.010, de 12 de novembro, porque tanto do ponto de vista técnico quanto político "essa medida não deixa saídas para o governo na hipótese de impasses e expõe exclusivamente a figura do presidente da República", o qual, conforme ele, passa a ser o alvo de todo tipo de ação judicial envolvendo conflitos entre o Estado e seus funcionários.

A impressão mais comum entre autoridades do governo e colegas do ministro Paulo Renato é de que ele "não soube conduzir o processo de negociação" com as lideranças dos professores universitários grevistas. O ministro teria também se desgastado por não ter aberto em sua gestão um canal permanente de interlocução com as universidades.

O ministro Paulo Renato acredita, porém, que não cometeu erros cruciais no processo de uma greve "com objetivos políticos na sua origem" e que passou a ter agora também apoio judicial. Segundo ele, havia da parte das lideranças sindicais o "claro propósito" de não inbterromper a paralisação. O ministro disse ainda estar tranqüilo quanto ao desgaste de imagem que possa ter havido.

(O Estado de S. Paulo)

Professores da UFRJ começam a voltar às aulas

Apesar de o comando de greve da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) insistir que a paralisação continua até que a decisão nacional seja tomada, alguns professores começaram a voltar às aulas em várias unidades. A decisão de "furar" a greve foi baseada no resultado da assembléia, realizada anteontem e que aprovou (245 a 241) um indicativo de saída da paralisação. Ontem, turmas de medicina, farmácia e biologia começaram a ter aulas.

Na segunda-feira, os cursos do câmpus da Praia Vermelha (Urca, zona sul) e do do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (centro do Rio) também prometem retomar as aulas. "O que temos pedido aos colegas é que esperem a decisão nacional porque esse não é um movimento isolado", afirma o José Henrique Sanglard, presidente da Associação dos Docentes da UFRJ. Ele disse que não considera a aprovação do fim da paralisação uma derrota. "Acho que quem deveria ter vergonha é o governo porque ficou claro que ele não tem interesse em melhorar a universidade. O movimento serviu para tirar a pele de cordeiro do lobo", explicou.

Os alunos que assistiam às aulas ontem na Faculdade de Medicina comemoraram a volta dos professores ao trabalho. "É um alívio ter aula de novo. Quero terminar o curso em quatro anos e já estava ficando preocupada", disse Cássia Costa Lores, 19 anos, aluna do primeiro período de fisioterapia na UFRJ. "Esse período de greve é horrível. Mesmo não tendo aulas, não é a mesma coisa do que ficar de férias porque você fica naquela expectativa da volta às aulas e não pode fazer nada."

Na terça-feira, os professores da UFRJ vão fazer uma nova assembléia e esperam que até lá o comando nacional de greve tome uma decisão, a qual depende da posição que será assumida pelas outras federais.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cesepe) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu hoje manter as datas das provas discursivas do vestibular, marcadas para 2 e 16 de dezembro. Na semana passada, alunos das escolas federais foram à Uerj pedir o adiamento do vestibular. Os estudantes afirmam que estão em desvantagem em relação aos outros candidatos porque ficaram cerca de três meses sem aula.

(O Estado de S. Paulo)

Novo reitor toma posse hoje na USP

O novo reitor da USP (Universidade de São Paulo), o geólogo Adolpho José Melfi, 64, toma posse hoje (23/11), às 17h, em uma cerimônia que será realizada no anfiteatro Camargo Guarnieri, na Cidade Universitária, com a presença do governador Geraldo Alckmin.

Melfi, atual vice-reitor da universidade, leciona na USP desde 1964 e ganhou as eleições com 145 dos 245 votos do segundo turno, encabeçando a lista tríplice entregue a Alckmin para a escolha do novo reitor.

Adolpho José Melfi pretende dar continuidade aos principais pontos da gestão do atual reitor, Jacques Marcovitch.

Entre as principais mudanças defendidas por ele estão a regulamentação das fundações ligadas à universidade e sua subordinação aos objetivos acadêmicos.

Melfi, que já havia disputado a reitoria outras duas vezes, é formado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, é doutor em ciência pela mesma universidade e livre-docente pelo Instituto de Geociências.

O novo reitor da USP também defende uma maior inserção da universidade nos problemas da sociedade, bem como na formação de professores para atuarem na rede pública, sobretudo no ensino médio.

Outro ponto defendido por Melfi é a democratização do acesso à universidade pública. Para isso acredita que a criação de faculdades de pedagogia e educação nos campi do interior e a existência de um maior investimento em programas de capacitação são fundamentais.

Apesar de tomar posse hoje, Melfi só assume o cargo de reitor na próxima segunda-feira, dia 26.

(Folha de S. Paulo)

PUC abrirá em dezembro sua filial para cursos de extensão

A PUC carioca vai abrir, em dezembro, sua primeira filial na cidade. Ela ocupará o 7º e o 8º andares no antigo prédio da OAB, na Avenida Marechal Câmara 186, no Centro do Rio, onde ficará instalada a Coordenadoria Central de Extensão, responsável por 20 cursos de especialização e de extensão em várias áreas. Conforme noticiou Ancelmo Gois em sua coluna ontem, a iniciativa, que custou cerca de R$ 900 mil, pretende atender à demanda de quem trabalha no Centro da cidade, já que parte dos alunos tinha dificuldade de chegar à Gávea na hora dos cursos.

Os dois andares foram totalmente reformados e a inauguração será na primeira quinzena de dezembro. As aulas começam em janeiro. São esperados cerca de 500 alunos para o turno da noite e 250 pela manhã. O horário de funcionamento será das 8h às 22h.

A Coordenadoria Central de Extensão terá dois laboratórios completos e sete salas de aulas. A CCE da PUC, com 2.500 alunos, continua funcionando normalmente.

"Fizemos uma pesquisa e soubemos que 72% dos alunos deixavam de ir ao curso por causa da dificuldade de chegar à Gávea. Os alunos tinham dificuldade de sair do trabalho e ir para os cursos", disse o coordenador do CCE, Erlane Ferreira de Sousa.

Criada em 1971, a CCE é um órgão diretamente subordinado à Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos da PUC-Rio. O principal objetivo é coordenar, planejar, organizar, divulgar e administrar cursos livres, seminários, workshops, assim como cursos de especialização em nível de pós-graduação. Os cursos de extensão podem contribuir tanto para o aperfeiçoamento profissional, quanto para o desenvolvimento de interesses pessoais dos alunos.

(O Globo)