MEC e servidores assinam acordo para terminar greve

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, assinou ontem (24/10), com a Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras), o termo de acordo que permitirá o fim da greve dos servidores das instituições federais. Até quinta-feira (25/10), os servidores decidirão sobre o retorno às atividades. Leia mais

Diretório de estudantes decide boicotar eleição na USP

Em assembléia realizada na segunda-feira, o Diretório de Estudantes (DCE) da USP (Universidade de São paulo) decidiu orientar os estudantes a boicotar as eleições para reitor. "Votar significaria legitimar o processo indireto, e nós somos contrários a ele", disse Wellington Tibério, 25, coordenador do diretório. Leia mais

MEC e servidores assinam acordo para terminar greve
    MEC se baseia em professores bem-pagos para não dar aumento
    Paulo Renato quer resolver greve sozinho
    Congresso faz proposta para encerrar greve
    Liminar adia vestibular da federal do Rio
    Deputados propõem mudanças no orçamento para atender grevistas
    Reitor pede lista com os salários de funcionários
Diretório de estudantes decide boicotar eleição na USP

MEC e servidores assinam acordo para terminar greve

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, assinou ontem com a Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras) o termo de acordo que permitirá o fim da greve dos servidores das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior).

Segundo o acordo, até esta quinta-feira (25/10), os servidores concluem a realização das assembléias da categoria para decidir sobre o retorno às atividades após 91 dias de paralisação.

O Ministério da Educação se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional projeto de lei incorporando aos salários básicos a GAE (Gratificação de Atividade Executiva), a partir de 2002.

O MEC também deverá manter as contratações pelo Regime Jurídico Único e por meio de concursos públicos.

De acordo com o ministro, o suplemento de R$ 500 milhões na folha de pagamento dos funcionários vai ser votado pelo Congresso nos próximos dias.

"Não há obstáculos para a aprovação do projeto de lei que garante a incorporação da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) nos nossos salários em regime de urgência", afirmou o coordenador da Fasubra.

Pelo acordo, o MEC e a Fasubra vão constituir grupo de trabalho conjunto que terá como objetivo estudar um projeto de reierarquização da categoria.

(UOL)

MEC se baseia em docentes bem-remunerados para não dar aumento

Mais da metade dos quase 70 mil professores das universidades federais ganha menos de R$ 3.000. Dados do Ministério da Educação sobre o perfil salarial nas universidades mostram que 16,8% dos professores em atividade (que não estão aposentados) ganham menos de R$ 1.000.

Nesse grupo estão os professores substitutos, com carga horária de 20 horas por mês e contrato temporário de trabalho. Os professores estão em greve há mais de dois meses.

O quadro acima é bem diferente do que foi apresentado na última quarta-feira pelo MEC em reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com o ministro Paulo Renato Souza (Educação) e líderes partidários. Na reunião, o ministro ganhou o aval de FHC para não ceder na negociação com os professores grevistas.

A tabela que serviu de base para o debate no Palácio do Planalto lista apenas o número de professores ativos e inativos que ganham acima de R$ 5.000. Eles representam 13,45% do total de 69.864 professores das federais.

Nesse grupo, os aposentados são a maioria. Juntos, todos os que ganham acima de R$ 5.000 são pouco mais da metade do grupo que tem vencimentos entre R$ 2.001 e R$ 3.000. Este último grupo representa a maior fatia dos professores (22,75%), considerando uma divisão por faixas salariais de mil em mil reais.

Na ocasião, o ministro sustentou que a parcela mais numerosa de professores universitários registrava entre R$ 4.000 e R$ 5.000 nos contracheques.

A maioria dos professores das federais (66,7%) tem mestrado ou doutorado, ainda de acordo com dados do MEC.

A tabela levada ao Planalto apontava ainda a existência de dois professores com vencimentos acima de R$ 30 mil. A informação é contestada pelo "Diário Oficial" da União.

Segundo portaria do Ministério do Planejamento publicada no último dia 10, o mais alto salário pago nas universidades federais é de R$ 27.782. Trata-se do valor do salário bruto, antes do desconto chamado "abate teto", mecanismo que tenta conter salários acima de R$ 8.000 na administração pública federal, equivalente ao salário de ministro de Estado.

René Teixeira Barreira, vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, recebe o maior salário pago a um professor em atividade. Ele foi beneficiado, com outros 803 professores, por uma sentença judicial de 1996 que mandou corrigir os salários em 84,32%. A correção foi reclamada durante o governo Collor. A sentença transformou parte dos professores da universidade nos mais bem pagos do país.

O professor também incorporou ao salário uma gratificação por ter dirigido o Centro de Humanidades da UFCE. Seu salário bruto é de R$ 23.265. O líquido, depois da incidência do desconto "abate teto" e do Imposto de Renda, é de R$ 11.538, segundo a Superintendência de Recursos Humanos da universidade.

A universidade também contesta a remuneração superior a R$ 30 mil atribuída ao ex-reitor Raimundo Hélio Leite. O professor aposentado registra vencimentos brutos de R$ 23.054. Com o desconto do "abate teto" e do Imposto de Renda, o rendimento líquido cai para R$ 11.858, de acordo com o superintendente da UFCE, Antonio Arondo Soares.

A Folha não conseguiu localizar a professora aposentada Floripes Cavalcante Farias, da Universidade Federal da Bahia, o segundo caso de "marajá" registrado pela tabela sobre o perfil dos docentes levada ao Palácio do Planalto na semana passada.

(Folha de S. Paulo)

Paulo Renato quer resolver greve sozinho

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ligou ontem para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, dizendo não ser necessária sua intermediação nas negociações com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Uma hora antes, Costa Leite tinha sido convidado para participar das negociações.

"Agradeci ao ministro, mas não acho necessário. O MEC está e sempre esteve aberto aos professores para negociar", disse Paulo Renato.

Costa Leite foi obrigado a recusar o convite. Indignados, os grevistas procuram agora o apoio de outras entidades, como a OAB, a ABI e a CNBB.

O presidente do STJ passou por momentos de constrangimento. Costa Leite havia demonstrado boa vontade em ajudar os manifestantes.

"Estou à inteira disposição para colaborar com a solução dessa questão, que tem gerado um desgaste terrível e um quadro muito preocupante para a sociedade brasileira", disse Costa Leite, pouco antes de ter seu nome recusado.

Ontem, o Andes voltou a se reunir com a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães. O resultado, porém, é incerto. Os professores insistiram na incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). Paulo Renato reafirmou que não aceita incorporar a GED.

(O Globo)

Congresso faz proposta para encerrar greve

Congressistas apresentaram ontem novas propostas para tentar ultrapassar o impasse nas negociações entre o Ministério da Educação e os professores, que estão parados há mais de dois meses.

Apesar de o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) considerar que a reunião resultou em um "grande impasse", a secretária do Ensino Superior, Maria Helena de Castro, disse que levaria as idéias a Paulo Renato Souza.

Dentro dos limites orçamentários já negociados para 2002, congressistas sugeriram a incorporação de cerca de 50% da GAE (Gratificação por Atividade Executiva) aos salários e o aumento geral na tabela de vencimentos de todos os docentes.
Ontem, foi assinado acordo que pôs fim à greve dos servidores das federais.

(Folha de S. Paulo)

Liminar adia vestibular da federal do Rio

A Justiça Federal concedeu liminar ontem adiando o vestibular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) previsto para acontecer neste domingo. A UFRJ é a maior universidade federal do país, com 32.164 alunos nos seus 98 cursos de graduação.

A decisão foi do juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal. Ele acatou ação cível pública movida pelo procurador da República Daniel Sarmento.

A UFRJ informou que pretende recorrer da decisão. Na ação, Sarmento pede o adiamento do vestibular para os dias 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro. Essas datas foram deliberadas pelo Conselho de Ensino e Graduação da universidade.

Os argumentos do procurador são de que a realização do vestibular vai trazer insegurança para os candidatos, e que a realização das provas agora pode trazer prejuízo maior para a universidade, já que há a possibilidade de anulação dos exames e ameaça de protestos por parte dos estudantes.

Além disso, Sarmento alega que o reitor José Henrique Vilhena estaria desrespeitando decisão do Conselho de Ensino. Apesar da liminar, a comissão de organização do vestibular da universidade informou que está preparada para realizar as provas do concurso no domingo.

De acordo com o coordenador-administrativo da comissão do vestibular, César Scelza, a prova só não acontecerá se houver decisão judicial. ""A comissão está pronta para que a prova aconteça no domingo, mas aqui ninguém vai desobedecer ordem judicial."

Scelza disse ainda que o protocolo para a realização do vestibular será mantido, seguindo modelo dos anos anteriores.

Estão envolvidos na realização do vestibular dois mil funcionários federais em greve. A prova será realizada em 37 pontos do Rio, seis cidades do Estado do Rio e em cinco cidades fora do Estado.

Ontem, durante entrevista para anunciar detalhes do vestibular, estudantes fizeram uma manifestação na porta da sala onde estava a comissão de organização da prova, impedindo a entrada e saída de jornalistas e funcionários. Após uma hora e meia de protestos, o movimento foi contornado com a chegada da PM.

(Folha de S. Paulo)

Deputados propõem mudanças no orçamento para atender grevistas

Um grupo de parlamentares propôs ontem à noite mais mudanças no Orçamento de 2002 para atender às reivindicações dos professores universitários, em greve há 63 dias. Em reunião na tarde de hoje no Ministério da Educação (MEC), representantes das comissões de Educação do Congresso vão levantar a possibilidade de remanejar cerca de R$ 100 milhões no Orçamento de 2002, fora os R$ 250 milhões já garantidos pelos líderes dos partidos.

A proposta começou a ser discutida na noite de ontem por representantes do MEC, do Congresso e do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes). No encontro, quatro propostas foram apresentadas. A incorporação de 50% da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), mais recursos no Orçamento, aumento dos vencimentos na tabela e reajuste de 30% da Gratificação de Estímulo à Docência (GED). "O aumento dos recursos pode resolver o impasse entre sindicalistas e governo", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Os professores universitários rejeitaram ontem apelo feito pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, de volta ao trabalho. Das 38 seções sindicais, apenas a da federal de Ouro Preto aceitou reajuste de 30% da Gratificação de Estímulo à Docência (GED). A proposta foi reiterada em carta enviada segunda aos professores. Os líderes do Andes voltaram a se reunir, à noite, com representantes do MEC. A próxima semana será decisiva para o Andes. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar recurso que pede o desbloqueio do salário de setembro.

Ontem, o ministro da Educação e os sindicalistas da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) assinaram o acordo, fechado na semana passada, que estabelece o fim da greve dos servidores técnico-administrativos.

(O Estado de S. Paulo)

Reitor pede lista com os salários de funcionários

O reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará), Roberto Cláudio Frota Bezerra, pediu ontem a lista dos salários de todos os funcionários da universidade. Ele quer mostrar que não há "marajá" na instituição.

O levantamento foi pedido após a revista "Veja" publicar nota dizendo que oito professores da UFC recebiam mais de R$ 22 mil. Eles estariam entre os dez mais bem pagos do país.

Os supostos supersalários, segundo a reitoria, foram concedidos pela Justiça. Os beneficiados conseguiram incorporar gratificações e perdas salariais de planos econômicos, como o Plano Collor, que trouxe abono de 84% aos salários.

A maioria dos que têm altos salários é de aposentados que tiveram cargo de direção na UFC, como Pedro Sisnando, atual secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará. Ele nega que receba mais de R$ 20 mil e quer que a UFC divulgue o real valor de sua aposentadoria.

Segundo o coordenador de Comunicação Social da universidade, Ítalo Gurgel, os beneficiados não receberiam mais que R$ 12 mil, porque há descontos e impostos. A lista com os salários da UFC deve ser divulgada até amanhã pelo reitor.

Ao mesmo tempo que a universidade mantém altos salários, 284 professores, os substitutos, recebem R$ 660 por mês.

Esses professores são contratados temporariamente por dois anos e não têm vínculos empregatícios. "Pago para trabalhar", afirmou Tânia Furtado, professora substituta do curso de jornalismo da UFC.

Ela disse que tira dinheiro do bolso para comprar fitas de vídeo para os alunos. Os cursos e livros que ela adquire são pagos com dinheiro dos pais.

Tânia diz que ainda está na universidade porque sente satisfação ao ver seus alunos no mercado de trabalho. "No ano que vem eu saio. Já recebi uma boa proposta de trabalho. Não se vive apenas do idealismo."

Os professores efetivos também passam por dificuldades financeiras. Betânia Montenegro, professora de artes dramáticas, recebe R$ 1.600, o que dá somente para pagar aluguel e sustentar a filha.

"Não posso pagar cursos, fazer especialização, comprar livros, nada. Sinto que estou ficando defasada, mas não posso fazer nada", disse.

Sem o salário do mês de setembro - que não foi pago pelo governo federal por causa da greve dos professores-, Betânia recorreu a um empréstimo de R$ 400 junto à Adufc (Associação dos Docentes da UFC). Os professores associados podem fazer o empréstimo, que será quitado assim que receberem o salário atrasado.

"Vou comprar comida com esse dinheiro. Se não fossem os parentes, não sei como estaria vivendo", afirmou.

(Folha de S. Paulo)

Diretório de estudantes decide boicotar eleição na USP

Em assembléia anteontem, o DCE decidiu orientar os estudantes a boicotar as eleições. "Votar significaria legitimar o processo indireto, e nós somos contrários a ele", disse Wellington Tibério, 25, coordenador do diretório.

Segundo ele, a atual gestão se pautou pelo autoritarismo. "Esperamos que a próxima abra o diálogo", disse, em referência à afirmação do atual reitor, Jacques Marcovitch, que afirmou ontem na Folha que a discussão sobre a regulamentação das fundações ligadas à USP foi interrompida em razão de violência e coação (os estudantes obstruíram por duas vezes a votação sobre a regulamentação das entidades no Conselho Universitário este ano). "O que ele chama de violência, nós chamamos de diálogo", disse Tibério. A reitoria não se pronunciou sobre o assunto.

Sindicâncias foram abertas para apurar os dois casos. A primeira, referente à ocupação da reitoria em 26 de junho, resultou em processo administrativo contra sete estudantes, que agora aguardam a decisão do reitor sobre a punição (a pena máxima prevista é a suspensão). "Estamos sofrendo perseguição política", diz o estudante de economia Fernando Kleiman, 23, um dos indiciados.

No dia 4, os militantes estudantis impediram que os conselheiros entrassem no prédio da reitoria, formando um cordão humano na porta. A reitoria determinou sindicância que já notificou 13 deles.

(Folha OnLine)