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Juíza
determina que diploma de jornalista volte a ser obrigatório
A juíza Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, determinou que o diploma de curso superior volte a ser obrigatório para a obtenção de registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho. Leia mais:
El Salvador quer conhecer propostas
para a educação do Brasil
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, irá receber no Brasil os líderes da Frente Farabundo Marti de Libertación Nacional (FMLN). Eles querem conhecer as experiências de inclusão social do MEC (Ministério da Educação). O país conta apenas com uma universidade pública. Leia mais:
Juíza determina que diploma de jornalista
volte a ser obrigatório
El Salvador quer conhecer propostas para
a educação do Brasil
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Juíza determina que diploma de jornalista volte a ser obrigatório
Decisão da juíza Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, determina que o diploma de curso superior volte a ser obrigatório para a obtenção de registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho.
O despacho da juíza suspende sentença proferida em dezembro passado pela juíza Carla Abrantkoski, da 16ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, segundo a qual o diploma não poderia ser exigido para o exercício legal da profissão, nem para a expedição de carteiras de jornalistas.
Tanto a primeira quanto a segunda decisão judicial se referem a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo contra a obrigatoriedade do diploma, determinada por lei de 1969.
A resolução da juíza Alda Bastos, proferida anteontem, atende a solicitação da Federação Nacional de Jornalistas, que pede a obrigatoriedade do diploma até que seja julgado recurso, também interposto pela entidade, à sentença que abole o diploma.
Em seu despacho, a juíza afirma que a concessão de registros a não-diplomados cria "titulares de ilusão", uma vez que a situação jurídica que a permite "é provisória e precária, posto que a matéria está "sub judice'".
Na sentença agora suspensa até o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal, a juíza Carla Rister afirma que a necessidade de formação superior, "criada em um período que não existia "liberdade de expressão", colide com os princípios da Constituição de 1988.
(Folha de S. Paulo – 25/07/03)
El Salvador quer conhecer propostas para a educação do Brasil
Líderes da
Frente Farabundo Marti de Libertación Nacional (FMLN) de El Salvador
serão recebidos pelo ministro da Educação, Cristovam
Buarque. Eles querem conhecer as experiências de inclusão
social do MEC, como os programas Brasil Alfabetizado e Bolsa-Escola, para
construir uma proposta para a educação no governo salvadorenho.
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mais:
(Último Segundo – 25/07/03)