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Professores grevistas debatem
a proposta do MEC
Professores universitários e o Ministério da Educação estão perto de um acordo. Ontem (25/10), as assembléias regionais debateram a viabilidade de aceitar itens da lista apresentada na quarta-feira pela Secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães. Leia mais.
Professores debatem a proposta do MEC
Gratificações engordam
contracheques dos docentes
Professores debatem a proposta
do MEC
Professores universitários e o Ministério da Educação estão perto de um acordo. Ontem, as assembléias regionais realizadas em todos os estados debateram a viabilidade de aceitar um ou mais itens da lista apresentada na quarta-feira pela Secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães. Hoje, às 14 horas, o Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes) e Maria Helena Guimarães têm um novo encontro.
Como alternativa para colocar fim à greve - iniciada em 22 de agosto - o MEC disse aos docentes que está disposto a reajustar a Gratificação de Estímulo à Docência (GAE) em 30%; incorporar um percentual da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) aos salários; estudar mudanças nas tabelas de vencimentos para o ano que vem ou equiparar os valores das gratificações pagas aos docentes de 1° e 2° graus nos mesmos níveis dos recebidos pelos professores universitários.
Os docentes têm de escolher uma ou mais opções entre as que foram apresentadas pelo MEC, respeitando o teto de R$ 350 milhões. Este montante está assegurado pelos líderes partidários de todas as legendas da Câmara em forma de remanejamento de verbas dentro do Orçamento 2002.
O Andes afirmou, ontem, que aceitará o limite imposto pelos parlamentares, mas não soube prever que pontos serão aceitos pelas assembléias regionais. Hoje é o último dia para que os deputados apresentem emendas individuais ao Orçamento do ano que vem. Logo, flexibilizar a pauta de reivindicações dentro do universo de recursos apresentado pelos líderes já é consenso dentro do comando de greve. ''Essa proposta, que vale lembrar partiu dos parlamentares que estiveram reunidos conosco e com o MEC, foi um passo muito importante para a superação da greve'', reconheceu o presidente do Andes, Roberto Lehr.
Mas, nem o fato de o acordo entre governo e docentes das universidades públicas ser, ao menos, cogitado a partir de agora, restabeleceu a confiança em que cada lado deposita no outro. Prova disso é a manutenção do veto ao pagamento dos salários de setembro. Com um agravante: ''Se os vencimentos acumularem, os professores serão obrigados a pagar mais imposto de renda'', alertou a Secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães. ''Eles têm de voltar ou sinalizar uma volta ao trabalho até o dia 31 deste mês, no máximo'', completou.
Se a greve terminar em novembro, os professores receberão a soma dos vencimentos relativos a setembro e outubro, elevando assim a faixa da alíquota debitada na fonte pela Receita Federal. Apesar de o argumento oficial ser classificado pelos grevistas de ''álibi'', legalmente não pode ser contestado. ''O que não quer dizer que estamos sob pressão. Todas as alternativas serão sempre muito debatidas'', concluiu Roberto Lehr.
(Jornal do Brasil)
Gratificações
engordam contracheques dos docentes
Os 68 mil docentes das universidades federais recebem dois tipos de gratificação no contracheque. Elas equivalem a cerca de 75% do valor da remuneração final.
A Gratificação por Atividade Executiva (GAE) corresponde a 160% sobre o vencimento básico, que varia de R$ 110 a R$ 800. A GAE é paga a ativos e inativos.
Outro apêndice no salário dos docentes recebe o nome de Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Os docentes da ativa recebem entre 60% e 100% do seu valor total. Os aposentados recebem 60%. O valor da GED varia de R$ 100 a R$ 1.670.
Existe, ainda, a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), recebida só pelos professores que dão aula em escolas técnicas mantidas por universidades federais. O valor oscila entre R$ 100 e R$ 870.
(Jornal do Brasil)
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