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Projeto de
MP anistia dívida de estudantes
O presidente Luiz Inácio da Silva assina uma medida provisória anistiando cerca de 80% das dívidas que os ex-estudantes universitários têm relativas aos contratos de crédito educativo. Leia mais:
Cristovam diz que academia é
conservadora
Durante o seminário internacional “Universidade XXI”, em Brasília, o ministro da educação, Cristovam Buarque, afirmou que falta “radicalidade” nos pensamentos e debates abordados. Leia mais:
Projeto de MP anistia dívida de
estudantes
Cristovam diz que academia é conservadora
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Projeto de MP anistia dívida de estudantes
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje uma medida provisória que possibilitaria uma anistia de cerca de 80% das dívidas que ex-estudantes universitários têm relativas aos contratos de crédito educativo.
O deputado divulgou uma cópia da MP e da justificativa que teria sido elaborada pelo ministro Cristovam Buarque (Educação). A MP alteraria a lei 10.260/01, que instituiu o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior), substituto do antigo Programa de Crédito Educativo.
A Folha não conseguiu confirmar as informações com a assessoria da Presidência nem com o Ministério da Educação.
Na prática, a MP permitiria que a Caixa Econômica Federal renegociasse débitos sem a necessidade de recuperar o valor total da dívida, como prevê a lei de 2001. Segundo Albuquerque, o governo já teria fechado entendimento em torno de um perdão de, no mínimo, 80% da dívida total, incluindo juros e multas.
"A medida resolve o problema de milhares de ex-estudantes que vivem o drama de sair da universidade com o diploma numa mão e o carimbo de devedor na outra", afirmou.
O programa de crédito educativo federal tem o objetivo de atender a universitários que comprovem incapacidade financeira de bancar o curso. Normalmente, o financiamento é de 80% das mensalidades. O Fies utiliza juros um pouco abaixo dos de mercado. Um ano depois de formado, o beneficiado começa a pagar ao governo em um prazo similar ao período total do curso.
Segundo a justificativa
apresentada pelo deputado, 84% dos cerca de 200 mil ex-estudantes que
têm contratos ativos do antigo crédito educativo estão
inadimplentes, um débito que somaria cerca de R$ 2,1 bilhões.
Ainda de acordo com Albuquerque, os beneficiários que estão
em dia com o pagamento também poderiam quitar o débito com
desconto.
(Folha de S. Paulo – 27/11/03)
Cristovam diz que academia é conservadora
Ao debater os novos rumos do ensino superior, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, provocou ontem professores, universitários e pesquisadores dizendo que é preciso haver "tensão ideológica" entre a academia e as "forças conservadoras". Afirmou ainda que falta "radicalidade" nos pensamentos e debates.
As afirmações foram feitas na mesa-redonda de ministros da Educação durante o seminário internacional "Universidade XXI", que termina hoje em Brasília e teve 1.200 inscritos. "Comparando a 30 anos atrás, estamos devendo esta tensão ideológica que o povo espera de intelectuais e professores, servidores e universitários."
Para o ministro, é a tensão positiva que faz o avanço do pensamento. "Se houvesse um golpe de Estado na Argentina ou no Brasil, os militares não precisariam prender nenhum professor e nenhum aluno. Isso me preocupa muito. Algo está errado se não representamos a universidade ameaça às forças conservadoras", afirmou Cristovam pela manhã, durante sua exposição, feita ao lado do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus.
Também participavam da mesa os ministros da Educação de Cuba, Fernando Vecino Alegret, e do Sudão, Mohamed Abuzeid Mustafá. Na platéia estavam professores e especialistas de educação superior dos Estados Unidos, Europa, Ásia e América Latina.
Doutor em economia e professor universitário, Cristovam foi reitor da UnB (Universidade de Brasília) entre 1985 e 1989 e presidente da Universidade da Paz da Organização das Nações Unidas de 1987 a 1988.
À tarde, em entrevista, Cristovam disse que sua preocupação se refere ao fato de a universidade ser um lugar de debate de idéias que deveriam se confrontar. Mas, em sua visão, esse papel não tem sido preenchido. "O pensamento brasileiro é profundamente conservador. Não há exceção de pensamento, de utopia alternativa."
Citou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como a "única força no país que tem radicalidade na ação e nas idéias". "Cabe a nós encontrarmos soluções, não importando as perguntas nem as respostas formuladas dentro de nossas instituições, mas sempre ouvindo o povo. Não manifestando a partir do que nós achamos, do que o mercado determina, mas daquilo que as nossas nações precisam. Esse é o papel fundamental do saber responsável."
Nas discussões do seminário, especialistas de vários países têm defendido esse novo papel da universidade -mais amplo e ligado às demandas da sociedade. É o caso do professor do Departamento de Economia da Universidade de Berlim Klaus Hüfner, que considera o ensino superior "peça-chave para todos os países na atual competição global".
Hoje, no encerramento do evento, será divulgado o documento "Compromisso de Brasília", com sugestões de um novo modelo universitário e críticas à mercantilização do ensino.
(Folha de S. Paulo – 27/11/03)