Apenas 52 faculdades ganham selo da OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulga hoje (29/01) a lista de 52 faculdades de direito aprovadas pela avaliação que durou cerca de dois anos. Leia mais.

Centro de Promoção de Eventos garante a sobrevivência da UnB

Universidade federal descobre uma maneira de complementar o rendimento sem precisar de ajuda do governo. Na UnB, 25% dos recursos são próprios. Leia mais.

Apenas 52 faculdades ganham selo da OAB
Centro de Promoção de Eventos garante a sobrevivência da UnB
   UFMS e UFMT ainda dependem da União

Apenas 52 faculdades ganham selo da OAB

Apenas 52 faculdades de direito de todo o País terão o selo "OAB Recomenda". A lista dos cursos que passaram pela seleção de qualidade no ensino, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será divulgada hoje (29/01) pelo presidente da entidade, Reginaldo de Castro. A intenção da OAB, é incentivar um movimento de melhoria da qualidade do ensino jurídico no Brasil.

Para fazer a seleção, a Comissão de Avaliação da OAB analisou 243 cursos de direitos, por meio dos resultados obtidos pelos alunos dessas faculdades no exame da Ordem, obrigatório para aqueles que desejam exercer a advocacia.

Também se tomou como base o desempenho de 176 faculdades no Exame Nacional de Cursos, o Provão, realizado pelo governo desde 1996. A idéia inicial da OAB, segundo sua Assessoria de Imprensa, era relacionar pelo menos cem cursos que pudessem receber o selo de qualidade.

Também foram avaliados, nos dois anos da pesquisa, critérios como a qualidade das bibliotecas das faculdades, a existência de centros de pesquisa e de núcleos de práticas forenses, os laboratórios de informática jurídica e as instalações físicas das faculdades. A qualidade dos professores, a existência de publicações próprias, o projeto didático-pedagógico, os projetos de extensão universitária, os programas de auto-avaliação da instituição e as condições de oferta dos cursos também foram levados em conta.

Segundo o presidente da OAB, a divulgação do selo não significa uma campanha conta a abertura de novas faculdades. "A luta é contra o mau ensino", disse Castro. Dados divulgados pela instituição atestam que, dos 267 pedidos para a criação de novos cursos de direito, feitos de março de 1998 a outubro de 2000, apenas 32 foram aprovados pelo Conselho Federal da Ordem.

A baixa qualidade dos cursos pode ser verificada, também, nos altos índices de reprovação dos recém-formados no exame da OAB, que dá a licença para advogar, e nos concursos para o cargo de juiz.

No Estado de São Paulo, por exemplo, 70% dos aprovados nas faculdades de direito não conseguiram obter a carteira de advogado. Problemas também são identificados no exercício da advocacia. De acordo com a Ordem, cerca de 40 mil advogados enfrentam processos disciplinares em todo o País.

O recém-eleito presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, já declarou que apóia a atitude de Castro e pretende continuar a campanha para melhorar o ensino.

(O Estado de S. Paulo)

Centro de Promoção de Eventos garante a sobrevivência da UnB

Os recursos transferidos pela União todos os anos para a Universidade de Brasília (UnB) não são suficientes para sustentar toda a sua estrutura. Com isso, a verba conseguida pela própria universidade toma cada vez mais um percentual importante do orçamento geral da instituição. Em 2000, do total aproximado de R$ 375,77 milhões, 25% foram de recursos próprios.

O maior arrecadador no setor de prestação de serviços da UnB foi o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), que promove, principalmente, concursos. No ano passado, o Cespe arrecadou R$ 64.537.192,56.

O vice-reitor, Timothy Martin Mulholland, diz que, não fosse o recurso extra, a expansão por que a instituição tem passado nos últimos seis anos não teria sido possível. A universidade dobrou o número de alunos - que hoje são cerca de 17,5 mil, só na graduação - e criou novos cursos nesse período. Não conseguiu, porém, aumentar o quadro docente fixo.

O problema é que, para contratar professores, a instituição precisa da autorização do governo federal para fazer concursos, que estão suspensos desde 1998. Essa parte do pagamento é feita pela União. A solução acaba passando pela contratação de professores substitutos, que já são 300. Eles custaram, no ano passado, R$ 4.891.436,73 aos cofres da universidade, também por meio de verba federal.

Na época de sua criação, a UnB foi pensada para ter uma certa autonomia. Por isso, a universidade é dona de terrenos, salas e apartamentos no Plano Piloto. Como não dispõe de dinheiro suficiente para arcar com as despesas de construção, a instituição faz parcerias com construtoras, cedendo o terreno. Elas ficam responsáveis por levantar os prédios e a UnB ganha 35% dos imóveis. A maior parceira atualmente é a construtora Paulo Octavio. A falida Encol também já foi uma das contratadas. "Na época, outras empresas assumiram as obras e, felizmente, não tivemos prejuízo", conta o vice-reitor.

A venda ou aluguel desses apartamentos dá à universidade mais de R$ 450 mil por mês. A parceria gera um lucro de 36% à instituição em relação ao que ela ganharia apenas com o valor do terreno, que custa entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Em 2000, a arrecadação com aluguéis e taxa de ocupação de imóveis foi de R$ 5.985.936,00.

De acordo com o professor Mulholland, a universidade tenta, a cada ano, aumentar seu orçamento, seja pelo governo ou por recursos próprios. "De uma forma ou de outra, os recursos acabam vindo do governo, que é o nosso maior cliente na área de prestação de serviços. Temos de aumentar nossa influência para trazer outros recursos por meio das fundações. A Universidade de São Paulo (USP) faz isso muito bem", diz o vice-reitor.

O aumento nos recursos irá proporcionar a continuação da reforma do campus. Um novo prédio deverá ser construído para abrigar os cursos de Biologia, Química, Física e Geologia, que têm laboratórios pesados instalados em condições inadequadas, no subsolo do Instituto Central de Ciências (ICC). A saída desses cursos do ICC deverá ampliar o espaço de outros cursos mal-instalados, como Direito, Administração e Relações Internacionais.

A licitação para a construção de 70 mil metros quadrados deve sair ainda este semestre. Os recursos que vêm da União fazem parte do orçamento geral, que passa pelo Congresso Nacional. A estimativa de quanto a universidade acredita que vai arrecadar independente do que vem do governo também tem de estar no orçamento. Nem sempre o que foi aprovado é o que realmente chega à instituição.

Para o ano passado, o orçamento aprovado foi de R$ 290.413.933. O executado foi R$ 282.203.666,12. Os R$ 8,2 milhões que faltam na conta ficaram retidos pelo governo. Com R$ 3,6 milhões conseguidos por meio de uma emenda constitucional, o Hospital Universitário (HUB) passou por uma reforma e comprou novos equipamentos. "O HUB vai dar um salto de qualidade com a reforma", afirma o vice-reitor. Poderia ter sido um salto maior. A verba aprovada pelo Congresso era de R$ 5,1 milhão, mas R$ 1,5 milhão ficaram bloqueados pelo governo.

(Gazeta Mercantil)

UFMS e UFMT ainda dependem da União

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) depende exclusivamente das verbas federais para custear os cinco campi e a base de pesquisas no Pantanal. O orçamento previsto para este ano é de R$ 126,8 milhões, sendo que deste total 90,47% (R$ 114 milhões) estão comprometidos com as despesas com pessoal.

O pró-reitor de Planejamento, Roberto Assad Pinheiro Machado, afirmou que até o final de fevereiro deverá ser concluído o programa de reestruturação da universidade, com o objetivo de torná-la mais eficiente com os recursos disponíveis. Segundo ele, os R$ 114 milhões são gastos com os 2,7 mil servidores e 800 professores. A UFMS tem ainda uma despesa de R$ 3,6 milhões com o pagamento de benefícios como vale-transporte e auxílios alimentação e creche.

Para investimentos, como execução de obras e aquisição de material permanente, a previsão é de que sejam gastos neste ano R$ 335,8 mil. Para o custeio, incluindo os gastos com pesquisas, restam R$ 6,6 milhões, de acordo com informações de Roberto Assad. O pró-reitor de Planejamento disse ainda que a Universidade Federal recebe apenas R$ 2,2 milhões em recursos próprios, obtidos com a venda dos remédios fabricados pelo departamento de Farmácia e Bioquímica e, também, pela cobrança de taxas, como a do vestibular.

Segundo ele, a manutenção do Hospital Universitário (HU) acabou sob responsabilidade da UFMS. O HU tem como fonte de receita os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados a cobrir os atendimentos médicos realizados para população. Mínimo O governo repassa só o mínimo e, às vezes, nem isso. A reclamação vem da Universidade Federal do Mato Grosso, que recebeu, em 2000, R$ 124 milhões do tesouro. Segundo o pró-reitor de Planejamento, Paulo Teixeira de Souza Júnior, essa verba é suficiente apenas para pagar os funcionários. "Não temos recursos para investir na melhoria da universidade, nem para pagar as contas de luz, água e telefone", afirma. Por isso, a UFMT está tentando aumentar a arrecadação própria, que no ano passado foi de R$ 6 milhões.

O melhor caminho, segundo o pró-reitor, é aumentar a prestação de serviços. Para isso, a reitoria da UFMT pretende colocar em prática uma política agressiva na busca por recursos externos. Os resultados devem começar a aparecer em seis meses ou um ano. Atualmente, as áreas de onde a instituição consegue arrecadar mais são dos serviços administrativos, educacionais, tecnológicos, de pesquisa, consultoria, assistência técnica e análise de projetos, hospedagem e alimentação e saúde.

O vestibular também é uma fonte de renda para a universidade, que conta com cerca de 13 mil alunos distribuídos em quatro campi: Cuiabá, Rondonópolis, Pontal do Araguaia e Sinop.

(Gazeta Mercantil)