Acaba greve das universidades federais

Os professores das universidades federais, em greve desde 22 de agosto, decidiram ontem (28/11) encerrar a paralisação, após passar o dia todo em negociação. A aulas devem ser retomadas a partir de segunda-feira. O calendário depende de cada universidade. Leia mais

Faap deve perder isenção de impostos

A Previdência Social irá auditar a contabilidade da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), faculdade tradicional do bairro paulistano de Higienópolis. Com a fiscalização, a Faap pode perder a condição de entidade filantrópica. Leia mais

Acaba greve das universidades federais
    Paulo Renato afirma que o acordo beneficia os que já ganham mais
    FHC diz que fala sobre professor foi "mal-entendida"
    Disputa entre poderes marcou paralisação
Faap deve perder isenção de impostos
Estudantes querem boicotar eleição à reitoria da UFPR

Acordo encerra paralisação após 99 dias

Os professores das universidades federais, em greve desde 22 de agosto, decidiram ontem encerrar a paralisação, após passar o dia todo em negociação. A aulas devem ser retomadas a partir de segunda-feira. O calendário depende de cada universidade.

O acordo que encerrou a paralisação de 99 dias prevê um reajuste entre 12% e 13% para a categoria a partir de fevereiro de 2002, além do aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público.

Além disso, as gratificações por desempenho entre professores do ensino superior e médio serão equiparadas, como reivindicava a categoria. O governo também aceitou contratar professores a partir de 2003, além das 2.000 vagas que já estavam garantidas para o próximo ano.

O acordo vai custar ao governo R$ 328 milhões, sendo que R$ 178 milhões foram viabilizados pelo Congresso, que remanejou verbas do Orçamento. Outros R$ 150 milhões sairão da dotação orçamentária do próprio ministério.

O acordo será formalizado na forma de um substitutivo de projeto de lei com tramitação urgente no Congresso. Apesar de aprovada, a proposta também precisa ser ratificada em assembléias.

Os professores saíram comemorando o acordo, enquanto o governo dizia que era apenas resultado de negociações.

"É uma imensa vitória. O resultado dessa greve é uma das maiores vitórias das paralisações na América Latina", disse Roberto Leher, presidente do Andes, sindicato dos professores. Para ele, os grevistas derrotaram o "rolo compressor" do governo.

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) considerava a greve política e, no início das negociações, era contrário ao reajuste para toda a categoria. Ele defendia reajuste na gratificação por desempenho. "O acordo não concorre e não combate a política do ministério de premiar o desempenho", disse Luiz Curi, diretor de política do Ensino Superior.

Paulo Renato, que estava em São Paulo, acompanhou as reuniões por telefone. Maria Helena Guimarães, secretária de Ensino Superior e principal negociadora do governo, também não estava em Brasília. A assessoria do ministério negou que essas ausências fossem propositais.

Anteontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso cedeu e autorizou o pagamento dos salários de outubro dos grevistas, cumprindo, assim, determinação do Judiciário. Os professores planejam pedir multa e correção monetária pelos atrasos nos salários.

Pela manhã, a categoria já havia anunciado o fim da greve, mas à tarde houve um novo impasse sobre a definição do percentual de reajuste. Além dos outros pontos do acordo, os professores esperavam um reajuste salarial de 13,5%.

Para os diretores da Secretaria de Ensino Superior, os cálculos dos grevistas não levavam em conta alguns pontos, como o aumento já dado ao funcionalismo e os salários de professores que serão contratados em 2002.

As diferenças nas contas foram esclarecidas com técnicos do Orçamento no Congresso. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator setorial de Educação do Orçamento, não havia sido considerado o crescimento de arrecadação em impostos ligado ao aumento salarial.

Segundo Carlos Antunes, presidente da associação de reitores, o segundo semestre de 2001 deve se estender até o final de março. "O calendário de aulas das universidades federais só deverá ficar reajustado no final de 2003."

Cada universidade tem autonomia para definir a reposição de suas aulas e as datas de seus vestibulares. O ministério garante que as aulas serão fiscalizadas e a Lei de Diretrizes e Bases -que prevê um semestre de cem dias- será cumprida. Com a volta ao trabalho na segunda-feira e respeitando apenas os feriados e os finais de semana, os cem dias de aula se estendem até o final de abril.

(Folha OnLine)

Paulo Renato afirma que o acordo beneficia os que já ganham mais

Mesmo dizendo "comemorar" o fim da greve dos professores das universidades e escolas federais, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, voltou a afirmar ontem que o acordo feito com os líderes grevistas "beneficia mais quem já ganha mais". O reajuste é válido a partir de 1º de fevereiro.

Apesar de demonstrar contrariedade, ele disse: "Para sair da greve, eu aceito o acordo".

Para Paulo Renato, as outras resoluções que estavam sendo negociadas teriam sido mais positivas "para o avanço das universidades". Ele voltou a defender a proposta de reajuste da GED (Gratificação de Estímulo à Docência) e da GID (Gratificação de Incentivo à Docência). "Ou a dos reitores, que valorizava a titulação", disse o ministro ontem à tarde em São Paulo.

A GED é uma gratificação aos professores universitários e a GID, aos professores das escolas técnicas. A intenção do Ministério da Educação era conceder um reajuste sobre as gratificações e não sobre os salários, como acabou acontecendo.

O ministro não quis falar sobre a duração da greve nem sobre o desgaste do governo com o assunto. "Não vamos entrar nessas considerações porque tenho as minhas explicações, mas não vou externá-las porque o clima é de fim de greve", disse.

Paulo Renato também disse que a decisão de liberar o pagamento do mês de outubro para os grevistas, anunciada anteontem pelo governo, serviu para "alimentar o acordo" com os professores. A liberação do pagamento provocou um desgaste no governo, que insistia em não depositar o dinheiro na conta dos professores.

Desde 8 de novembro estava em vigor uma liminar do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, que determinava o pagamento dos salários aos grevistas. A Justiça já havia dado dois ultimatos para o cumprimento da ordem, mas o governo federal não os havia atendido.

De acordo com o ministro, "o pagamento colaborou [para o fim da greve", mas havia clara disposição de chegar a um entendimento". Paulo Renato fez questão de frisar que o acordo foi fechado no Congresso Nacional.

O ministro disse que caberá a cada universidade federal decidir como será feita a reposição das aulas e quando acontecerá o vestibular. De qualquer forma, já está decidido que não haverá férias este ano. "É preciso retornar às aulas porque os alunos não podem mais ser prejudicados."

(Folha OnLine)

FHC diz que fala sobre professor foi "mal-entendida"

O Palácio do Planalto divulgou ontem nota de esclarecimento na qual o presidente Fernando Henrique Cardoso "lamenta que suas palavras tenham produzido mal-entendidos", referindo-se à repercussão negativa à sua afirmação de que os cientistas que não produzem viram professores.

"Essas observações foram feitas em tom simpático. A referência aos professores que, pela idade já mais vetusta [avançada" e sem ainda ter produzido teoria famosa, renunciavam à glória e iriam apenas dar aulas ["coitados"" incluiu ele próprio", diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A nota da Presidência foi provocada por reações contrárias de professores às declarações de Fernando Henrique Cardoso, feitas anteontem durante discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, no Itamaraty, em Brasília.

No discurso, FHC afirmou: "Se a pessoa não consegue produzir, coitada, vai ser professor. Então fica a angústia: se vai ter um nome na praça ou se vai dar aula a vida inteira e repetir o que os outros fazem".

FHC também criticou os "chorões", sem, no entanto, dizer quem são eles.

Ontem, ao comentar a decisão do governo de pagar os salários de outubro para os professores das universidades federais em greve, FHC citou o presidente Juscelino Kubitschek, em declaração divulgada por sua assessoria: "Quem cede para o estudante planta para o país. O mesmo pode ser aplicado aos professores. O presidente espera portanto que o gesto feito ontem [anteontem" produza os frutos que o país quer colher, ou seja, o fim da greve".

A liberação do pagamento de outubro foi determinada por FHC 24 horas após o governo sofrer derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).

Por decisão unânime, os ministros do STF negaram pedido da Advocacia Geral da União de cassação da liminar do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que determinava o pagamento.

(Folha OnLine)

Disputa entre poderes marcou paralisação

A disputa entre o Executivo e o Judiciário deu o tom da greve dos professores das federais, iniciada em 22 de agosto. Os ânimos começaram a se acirrar a partir do fim de setembro, após a primeira (e frustrada) rodada de negociações entre representantes do MEC e do Andes e depois da decisão de reter os salários de setembro dos grevistas, tomada pelo ministro Paulo Renato Souza.

Em 1.º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao Andes, que pedia o desbloqueio dos salários retidos. Mas a Advocacia-Geral da União recorreu. O salário de setembro só acabou sendo liberado no fim de outubro por decisão do presidente do STF, Marco Aurélio Mello.

O problema repetiu-se com o salário de outubro, que acabou sendo liberado anteontem. Isso ocorreu após uma série de decisões judiciais contraditórias em favor do governo e dos grevistas - sem contar a ameaça de prisão do ministro Paulo Renato por ter descumprido, novamente, outra decisão do STJ pela liberação do pagamento.

Antes disso, na tentativa de evitar pressões do Judiciário, o governo publicou um decreto transferindo para a Presidência da República a responsabilidade de pagar funcionários públicos.

A discrepância entre as reivindicações e possibilidades orçamentárias foi outro foco de desentendimento. Os professores reivindicavam, no começo da greve, 75,4% de aumento salarial e a incorporação de duas gratificações. O máximo que o MEC chegou a oferecer foi aumento de 30% de uma das gratificações, a chamada GED. Mas a proposta do governo acabou não vingando porque dependia de recursos que seriam cedidos pelo Legislativo, que acabou recuando.

(O Estado de S. Paulo)

Faap deve perder isenção de impostos

A Previdência Social irá auditar a contabilidade da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), faculdade tradicional do bairro paulistano de Higienópolis.

Após a fiscalização, a Faap deve perder a condição de entidade filantrópica. Portadora de um documento da Previdência chamado Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), a Faap não paga impostos.

Está isenta, por exemplo, do recolhimento da parcela patronal de taxas previdenciárias, Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

A isenção priva os cofres públicos de um ingresso anual estimado em cerca de R$ 12 milhões. Em troca, a Faap, que fatura anualmente algo em torno de R$ 80 milhões, deveria aplicar pelo menos 20% de sua receita em "gratuidade", ou seja, atendimento à população carente.

Em texto publicado no último domingo (coluna "No Planalto"), a Folha revelou que a entidade descumpre a exigência legal. "A lei está me pedindo para engarrafar um raio de sol", disse Américo Fialdini Jr., diretor tesoureiro da Faap. "O carente definido em lei -R$ 300 de renda familiar mensal- infelizmente não chega ao terceiro grau. Qual a universidade do país que atende a descamisados?", questiona.

Não será a primeira vez que auditores da Previdência irão perscrutar a escrituração da Faap. Em fiscalização anterior, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atestara que em vez de 20%, a entidade aplica em assistencialismo 1,16% de sua receita. Para atingir o percentual prescrito em lei, se vale de dois artifícios:

1) inclui na conta de gratuidade as bolsas de estudo que concede aos próprios professores, aos funcionários e a seus parentes. Trata-se de uma obrigação trabalhista. Ainda que não fosse filantrópica, a Faap teria de arcar com tal custo;

2) inclui também na conta de assistência social um "desconto" que concede a todos os seus alunos, mesmo os mais abastados.

O INSS cassou o certificado de filantrópica da Faap. A entidade paulistana recorreu ao conselho de recursos da Previdência. A relatora do caso foi Marlene Sapucahy de Paula. Em decisão de junho de 2000, ela concordou com a Previdência no mérito.

Anotou: "[...] a fiscalização demonstra de forma clara e objetiva que os valores aplicados na concessão de bolsas de estudo parciais à comunidade carente, excluídas as concedidas para professores, convênios, estagiários, funcionários e dependentes dos mesmos, atingem 1,16% do valor da receita bruta [...]".

Marlene Sapucahy se apegou, porém, a uma filigrana burocrática para revalidar o certificado de filantropia da Faap. Argumentou que, para cancelá-lo, o INSS teria de obter aprovação do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

No mês passado, o caso foi, finalmente, apreciado pelo CNAS. Integram o conselho 18 pessoas, entre representantes do governo e da sociedade. A relatoria coube a Dora Silvia Cunha Bueno, representante da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços.

Com o apoio de seus pares, Dora mandou ao arquivo o relatório de fiscalização do INSS. Poderia ter solicitado, já naquela época, nova fiscalização na Faap. Não o fez. Depois da notícia divulgada pela Folha no último domingo, o próprio presidente do CNAS, Antônio Brito, encomendou ao INSS a diligência na entidade.

Tramita no conselho de assistência social um pedido de renovação do certificado de filantropia da Faap. O pedido só será analisado após a conclusão da auditoria. A Folha apurou que formou-se entre os conselheiros uma forte tendência à rejeição do pedido.

(Folha OnLine)

Estudantes querem boicotar eleição à reitoria da UFPR

Os alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) estão preparando um grande boicote à eleição que definirá o próximo reitor da instituição, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro. Além do protesto, há ainda a intenção de pedir o cancelamento da eleição.

Segundo Juliana Oliveira, coordenadora-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFPR, os alunos não querem que a eleição ocorra sem que haja um debate que exponha as propostas dos dois candidatos.

"A universidade está em greve e os estudantes também estão em greve. Como pode haver eleição se muitos não sabem quem são os candidatos", questionou.

Juliana também ponderou que existe uma insatisfação por parte dos estudantes quanto aos dois candidatos, que não representam a proposta dos alunos.

(O Globo On)