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A nova política de concessão de bolsas de iniciação científica do CNPq, implantada pelo governo federal, aumentou em 84% o número de bolsistas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que em 2002 tinha 280 e conseguiu 516 neste ano. Leia mais:
Os estudantes do Instituto Presbiteriano Mackenzie, cerca de 40 mil, vão literalmente pagar pela perda do certificado de filantropia da entidade. Segundo Custódio Pereira, diretor-presidente da instituição, o preço das mensalidades vai subir e o número de bolsas diminuir. Leia mais:
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A nova política de concessão de bolsas de iniciação científica do CNPq, implantada pelo governo federal, provocou aumento de 84% no número de bolsistas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que em 2002 tinha 280 e conseguiu 516 neste ano. A Unicamp já iniciou a seleção de projetos do Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), do CNPq, que concede um auxílio mensal de R$ 241,51. O repasse dura 12 meses, a partir de agosto de cada ano. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) passou a dividir as bolsas, foram liberadas 14.299 para todo o país neste ano, de acordo com o número de doutores nas instituições de pesquisa. No ano passado, segundo o próprio órgão, havia 13 mil bolsas. Agora, o número de bolsas é proporcional ao de doutores. (Folha de S. Paulo – 28/06/03)
Os cerca de 40 mil alunos do Instituto Presbiteriano Mackenzie vão literalmente pagar pela perda do certificado de filantropia da entidade. Mesmo demonstrando esperança na "sensibilidade" do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para reconsiderar a medida, o diretor-presidente da instituição, Custódio Pereira, é enfático ao dizer que, caso isso não aconteça, o preço das mensalidades vai subir e o número de bolsas, diminuir. "Quando o certificado de filantropia foi criado, o Mackenzie já fazia filantropia. Há 100 anos engenheiros puderam estudar aqui porque demos bolsas", diz Pereira. Além do Mackenzie, diversas instituições tradicionais de ensino superior perderam seus certificados de filantropia, como resultado de uma auditoria do Ministério da Previdência e da Receita Federal. Elas são acusadas de não oferecer 20% de suas receitas anuais em gratuidade para alunos carentes, apesar de ter isenção da contribuição patronal. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado pelo diretor-presidente do Mackenzie. - Como a perda do certificado de filantropia foi recebida no Mackenzie? Custódio Pereira - O Mackenzie foi fundado em 1870 e seus primeiros estatutos já diziam que 15% da receita seria para possibilitar bolsas a alunos pobres. Fechamos 2002 com cerca de 15 mil bolsas, quase 35% delas integrais. Fora isso, são mais de 50 projetos sociais. Nossa renúncia fiscal representa de 11% a 13% da receita total e damos gratuidade em mais de 20%. - Por que então o Mackenzie não conseguiu provar isso ao governo? Pereira - Nós provamos. Nosso relatório foi examinado pelo órgão que tem responsabilidade para isso, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e foi aprovado por unanimidade. Depois, o ministro Berzoini voltou atrás e desconsiderou o que foi falado (uma resolução de maio deste ano transferiu para o ministro da Previdência o parecer final sobre os casos de certificado de filantropia). - O parecer do ministro diz que o Mackenzie considerou como gratuidade bolsas para funcionários, doação de verbas e móveis para entidades e outras atividades que não caracterizariam assistência social. Pereira - Cada item desses tem uma fundamentação jurídica. É difícil dizer o que pode e o que não pode. Mas se houvesse dúvida, na votação do CNAS o representante do governo deveria ter dito. - Que medidas estão sendo tomadas para reaver o certificado? Pereira - Estamos tentando resolver esse problema na esfera administrativa. Não entramos com medidas jurídicas porque acreditamos que o ministro terá sensibilidade de reexaminar, considerando a contribuição que o Mackenzie tem dado a sociedade. Não podemos abrir mão do direito de sermos filantrópicos. O que vamos fazer com 15 mil alunos que precisam continuar estudando, vamos pô-los na rua? - As bolsas vão acabar se o Mackenzie continuar sem o certificado? Pereira - A perda do certificado implica diretamente no corte de bolsas e no aumento de mensalidades. O curso de Direito, por exemplo, tem mensalidade média de R$ 400,00, muito mais baixa que outras instituições do mesmo nível. Se eu precisar pagar a cota patronal, terei uma folha mais cara e quem vai pagar por isso são os alunos. Dou mensalidade mais baixa, permitindo que mais pessoas estudem. Isso não é uma ação social? (O Estado de S. Paulo – 29/06/03)
O lançamento da Universidade Virtual está marcado para o próximo dia 10, anunciou o governador do Maranhão, Reinaldo Tavares, que nesta semana encaminhará o projeto cujo objetivo é levar conhecimento e informações às regiões mais distantes do Estado. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, foi convidado a participar da solenidade de lançamento do projeto em que o governo estadual investe cerca de R$ 5 milhões. Um dos principais objetivos da Universidade Virtual é a formação de professores nas áreas de Ciências Exatas e Naturais. Em uma etapa posterior, a tecnologia da videoconferência capacitará grupos com recursos vocacionais por região. (Agência PontoEdu – 30/06/03) |
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