Fundação da USP recua e desiste de curso pago

A Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), ligada à Faculdade de Economia e Administração da USP, recuou ontem e decidiu abortar o a criação de uma faculdade particular. No começo do mês, o MEC autorizou o curso, mas a reitoria da USP se manifestou contra a medida.

 Fundação da USP recua e desiste de curso pago
    Fundações: uma discussão dentro da USP
    Universidade tenta criar meios de controle
    Na FEA, os resultados aparecem
 Capes abre inscrições para bolsa de doutorado no exterior
 Fundação Getúlio Vargas abre inscrições para MBA no Centro-Oeste
 Santa Úrsula passa por crise econômica

 Fundação da USP recua e desiste de curso pago

A Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), ligada à Faculdade de Economia e Administração da USP, recuou ontem e decidiu abortar o projeto de criar uma faculdade particular e abrir o curso pago de formação de bacharéis em ciências atuariais (para atuar previdência, controladoria e seguros). Em reunião, à tarde, o conselho da fundação optou por cancelar o curso e manter a ligação com a universidade. No começo do mês, o MEC autorizou o curso, mas a reitoria da USP se manifestou contrariamente.

(Folha de S. Paulo)

 Fundações: uma discussão dentro da USP

No dia 4 de setembro, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo vai votar uma resolução sobre o funcionamento das fundações vinculadas à instituição. Este é um dos temas mais polêmicos do meio universitário no momento. Criadas para tentar complementar as atividades do ensino superior público, as fundações universitárias encontram-se no centro de uma discussão que envolve desde o controle sobre o dinheiro que elas movimentam até a própria questão dos recursos para o ensino.

Na USP, a quantidade de dinheiro movimentado pelas 29 fundações é tamanha que apenas a receita de uma delas representa 5,5% do orçamento da universidade. Apesar disso, há pouco controle sobre elas. Não se sabe, por exemplo, quanto ganham, quanto gastam, nem quantos professores trabalham nelas.

Um muro separa os grupos que criticam e os que apóiam as fundações. Para os primeiros, a captação de recursos externos leva à privatização do conhecimento. Mas os outros vêem nessas instituições talvez o único meio de subsistência de ensino, pesquisa e extensão. "Sem a captação de recursos externos, a USP não teria condições de alcançar o desempenho que conseguiu até o momento", assegura o reitor da USP, Jacques Marcovitch.

O dinheiro obtido pelas fundações é, teoricamente, mais fácil de ser usado. Seus gastos não precisam passar por licitações, como ocorre com a verba orçamentária das universidades. "Elas trouxeram mecanismos de eficiência e agilidade à USP", afirma Marcovitch.

O argumento da burocracia estatal não convence os críticos dessas entidades. "Admite-se que a lei é ruim e, em vez de mudá-la, cria-se uma forma de burlá-la", argumenta o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Osvaldo Coggiola. Ele considera estranho o fato de muitas fundações, que poderiam trazer para a universidade dinheiro do setor privado, contarem entre seus maiores clientes órgãos do governo.

Um relatório do Tribunal de Contas da União sobre os serviços de consultoria contratados pelo governo aponta entre as dez maiores prestadoras do serviço duas fundações ligadas à USP. Entre 1997 e 1999, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeiras (Fipecafi) recebeu R$ 34.920.164 por 11 contratos de consultoria. A Fundação Instituto de Administração (FIA), no mesmo período, arrecadou R$ 32.071.441 em 17 serviços.

Apenas 2 dos 28 contratos foram fechados por meio de licitação. Marcovitch não vê nada de errado nisso. "São instituições públicas que precisam do serviço da universidade."

Os críticos também apontam conflitos de interesses. O principal deles seria o uso de recursos materiais e humanos da instituição pública para fins privados. Citam como exemplo o desenvolvimento de tecnologias para empresas que contratam serviços das fundações.

"Cria-se a perspectiva de geração de verbas associadas diretamente à prestação de serviços dotados de valor de mercado, o que pode representar uma desvalorização de atividades que não se prestam a essa condição mercantil", alerta o jurista e professor Pedro Dallari, no livro A USP e seus Desafios, que transcreve os debates do 1.º Fórum de Políticas Universitárias. Dallari refere-se, principalmente, à pesquisa de base.

"Só uma pessoa que nunca foi chefe de departamento ou não teve de gastar dinheiro comprando livros, lápis ou computadores é que acha que as fundações distorcem as finalidades da universidade", contrapõe o físico José Goldemberg, ex-reitor da USP, no mesmo livro.

Outro aspecto polêmico é o controle sobre as fundações. "Elas são juridicamente independentes e a universidade não pode ter nenhum controle direto sobre elas", diz o procurador-chefe da USP, João Alberto Del Nero.

Apesar da independência, 5% do arrecadado em projetos que envolvem professores e recursos da USP deve ser repassado para a reitoria. Outro tanto é pago aos departamentos e unidades aos quais a fundação está vinculada.

Muitas das fundações de apoio à USP existem desde a década de 70. O debate sobre sua atuação ganhou impulso em junho passado, quando um grupo de estudantes invadiu o prédio da reitoria onde o Conselho Universitário votaria uma resolução sobre o funcionamento dessas entidades. A votação acabou sendo adiada para o 4 de setembro.

(O Estado de S. Paulo)

 Universidade tenta criar meios de controle

O controle da atividade das fundações da USP e do uso do seu nome é difícil, admite uma especialista no assunto, a professora de direito Odete Medauar, da própria USP. Ao realizar um estudo sobre as fundações a pedido da universidade, ela verificou que quando surgem problemas envolvendo essas instituições nem sempre a reitoria tem informações oficiais sobre elas.

Na minuta de resolução elaborada pelo departamento jurídico da universidade estão previstos critérios de controle das fundações, incluindo o seu credenciamento. Mas professores e estudantes criticam essa proposta dizendo que ela pode dar mais liberdade às fundações, uma vez que estando credenciadas só precisam prestar contas do que fizeram e não de como fizeram.

"A regulamentação ainda vai ser votada sem uma discussão pública", reclama a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes, Jade Percassi. Segundo ela, o Conselho Universitário seria também um órgão "viciado", uma vez que mais da metade dos seus membros tem ligação com alguma fundação.

Se for aprovada, todos os convênios (atividades realizadas pelas fundações que utilizam pessoas ou recursos da USP) deverão ser especificados para a reitoria. As entidades terão de apresentar metas, prazos e cronogramas de pagamentos. Quando uma fundação realizar um curso, por exemplo, deverá deixar clara sua organização, como carga horária e professores participantes. Demonstrações financeiras, relatório de atividades e informações sobre a diretoria serão exigidos para o credenciamento das entidades.

"Se não cumprirem todos esses requisitos, elas não vão poder usar o nome da USP", diz o procurador-chefe João Alberto Del Nero, responsável pela resolução. Para se firmarem como fundações de apoio à universidade, elas precisarão também de autorização do Conselho Universitário.

(O Estado de S. Paulo)

 Na FEA, os resultados aparecem

Foi com o dinheiro das fundações que a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) reformou seu prédio, também conhecido como conhecido como "Taj Mahal", por ostentar uma opulência incomum na USP. Possui até sistema de ar condicionado central. Além da FIA e da Fipecafi, que oferecem dezenas de cursos de pós-graduação, MBAs e consultorias, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), conhecida pelo cálculo dos índices de inflação, também funciona na FEA.

O trabalho feito por professores da USP já rendeu à FIA um prédio de dois andares e à Fipecafi outro, onde pretendia (mas já desistiu) instalar uma faculdade particular. "Apesar do discurso inicial, de que seriam ONGs que ajudariam a universidade, na prática as fundações estão virando empresas que usam recursos públicos", diz Osvaldo Coggiola, da Adusp.

A proximidade entre fundações e departamentos chega a confundir o que é público ou privado. Muitas funcionam em prédios da USP, usam laboratórios da universidade e recursos humanos originalmente contratados por ela. Pagam por isso taxas a título de aluguel, mas os valores arrecadados mostram que essa é uma relação lucrativa. A FIA movimentou R$ 50 milhões em 2000. A Fundação Vanzolini, ligada à Escola Politécnica, R$ 10 milhões.

Já a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) gerencia o dinheiro destinado ao Hospital das Clínicas, ligado à USP. Os R$ 140 milhões arrecadados por ano vêm de consultas particulares, do orçamento do hospital e de verbas do SUS.

Sem a FFM, essas últimas seriam repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria da Fazenda do Estado. "Ela é como se fosse um banco", diz o presidente da FFM, Eduardo Massad.

Até o tempo dedicado pelos professores à universidade e às fundações se confunde. "Estar na universidade e na FIA é a mesma coisa", diz o professor da FEA André Fischer. Ele dedica cerca de 8 horas semanais às aulas de graduação. Fora isso, o trabalho de orientação de mestrandos confunde-se com o cumprimento das suas funções na fundação, já que muitos são estagiários nos projetos da FIA.

"Os professores acabam se dedicando mais às fundações porque a complementação financeira é representativa", diz o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes em Ensino Superior, Roberto Leher. Para ele, isso cria duas categorias de docentes.

A vice-diretora da FEA, Maria Tereza Fleury, diz que o trabalho nas fundações melhora a produção acadêmica e a qualidade das aulas. Ela cita uma pesquisa realizada pelo departamento de administração, na qual os professores que trabalham em fundações receberam nota média dos alunos de 7,83, publicando 4,33 itens ao ano. Os outros tiveram média 7,61 e produção acadêmica de 1,63.

(O Estado de S. Paulo)

 Capes abre inscrições para bolsa de doutorado no exterior

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está com inscrições abertas para bolsas de estudo para doutorado no exterior até o dia 31 de agosto.

As bolsas destinam-se a candidatos de comprovado desempenho acadêmico e que se dirijam a instituições de excelência e prestígio internacional, em áreas onde não exista possibilidade de treinamento no país.

Os interessados devem efetuar suas inscrições pela internet, onde também serão obtidas todas as orientações para o preenchimento correto dos documentos. Clique no ícone Bolsas e Fomento, depois em Bolsas no Exterior e, logo após, em Doutorado.

(Folha OnLine)

 Fundação Getúlio Vargas abre inscrições para MBA no Centro-Oeste

O Instituto Agricon de Educação Executiva (IAEE) abriu inscrições para o processo seletivo para os cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O prazo vai até o dia 15 de agosto e os cursos oferecidos são MBA em Gestão Empresarial e MBA em Gestão Estratégica de Marketing.

São oferecidas 45 vagas para cada turma, com aulas quinzenais às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h às 14h30. Os alunos que fazem o MBA do IAEE/FGV têm a possibilidade de fazer um curso de inglês online na Ohio University (EUA). O intercâmbio é um convênio da instituição com a Fundação Getúlio Vargas e que dá ao aluno o Certificado de MBA Internacional.

Para os profissionais interessados em exercer o magistério, o IAEE oferece o curso de educação à distância "EAD Docência". Para fazer a inscrição e para obter outras informações, basta acessar o site www.agricon.com.br .

(Último Segundo)

 Tradição na UTI

A crise econômica atingiu em cheio uma das mais tradicionais instituições católicas de ensino superior do Rio, a Universidade Santa Úrsula, que forma alunos da elite carioca. A universidade foi fundada em 1937 por Alceu Amoroso Lima, um dos maiores pensadores católicos, já falecido. Foi a primeira a abrir vagas para mulheres no Rio.

Agora, está com salários atrasados há quase um ano, além de dívidas com fornecedores. Professores abandonam a escola, que tem seu campus em Botafogo, na zona sul. "Alguma coisa precisa ser feita para salvar a universidade", diz o coordenador do curso de informática, Roberto Lema, que se desligou na semana passada. O reitor, Raimundo Romeu, também acaba de deixar o cargo em razão das dificuldades para pôr em dia as contas da instituição. "O quadro é grave, mas o ensino continua a ter boa qualidade", garante Romeu, que é representante do Brasil na Universidade das Nações Unidas, na Bélgica, nomeado em maio pelo secretário-geral, Kofi Anan.

As dificuldades são causadas não só pelo custo do ensino superior e da pesquisa, mas também pela perda de alunos. O presidente da Associação dos Docentes, Eduardo Quadra, disse que, em 1988, a instituição chegou a ter 9.400 alunos e, este ano, tem apenas 2.700. "As universidades particulares estão em crise por não terem financiamento para investimentos no ensino e pesquisa", constata o ex-reitor e ex-ministro da Justiça Célio Borja. O curso de matemática da universidade teve nota A no Provão três anos seguidos: em 1998, 1999 e 2000.

O de direito, porém, foi questionado pelo MEC por não possuir uma biblioteca completa. As exigências foram cumpridas posteriormente e aprovadas pelo Ministério. Um movimento pela recuperação da Santa Úrsula está sendo iniciado no Rio e tem o apoio, entre outros, de ex-alunos, como a neta de Getúlio Vargas, Celina Vargas do Amaral Peixoto.

(Isto É)