Governo pode liberar R$ 10 milhões para a Federal do Tocantins

Para a implantação da Universidade Federal de Tocantis, o governo poderá liberar R$ 10 milhões, já para o próximo ano. O projeto da universidade já foi sancionado pelo presidente da República, porém, o cronograma de implantação ainda não foi aprensentado. Leia mais.

Ministra da Educação alemã visita o Brasil

Encontro entre Paulo Renato Souza, ministro da Educação, e a responsável pela mesma cadeira na Alemanha, poderá proporcionar um acordo de educação profissional entre os dois países. Durante a visita da ministra alemã, a UnB (Universidade de Brasília) estará sediando um evento sobre oportunidades de intercâmbio e pesquisa no país. Leia mais.

Governo pode liberar R$ 10 milhões para a Federal do Tocantins
Ministra da Educação alemã visita o Brasil

Federal do Tocantins ganha R$ 10 milhões no orçamento

Para garantir a implantação inicial da Fundação Universidade Federal do Tocantins já no próximo ano, a bancada tocantinense no Congresso destinou R$ 10 milhões ao projeto no Orçamento Geral da União, que está em tramitação. Como o governo estadual planeja que a atual estrutura da Universidade do Tocantins (Unitins) - incluindo seus prédios e cursos - seja absorvida pela Federal, esses recursos seriam suficientes para a manutenção do que já existe.

A gestão comandada pelo atual reitor, Edison Nazareth Alves, tem conseguido se equilibrar com o orçamento anual de R$ 12 milhões.

O decreto de criação vincula a implantação da universidade à dotação orçamentária. A Fundação Universidade Federal do Tocantins, vinculada ao Ministério da Educação, foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique na última segunda-feira, 23. Ainda não foi apresentado um cronograma de implantação da instituição, que depende da elaboração de seu estatuto.

O que o decreto de criação determina é que a nova universidade terá sede em Palmas e que a constituição de seu patrimônio prevê a inclusão de bens doados pela União, estado e municípios, além de entidades públicas e particulares. Ao optar pela criação de uma Fundação, o governo pretende ter uma estrutura mais flexível às imposições burocráticas.

O reitor Edison Nazareth prefere não falar em encampação, pois o termo poderia ser interpretado como uma ingerência da União sobre o estado. As partes ainda deverão definir o que será doado. Os bens móveis ou imóveis que forem doados não podem ter entraves jurídicos.

O Reitor confirmou que é certo que o governo vai influenciar politicamente as definições da nova instituição de ensino, pois desde os primeiros documentos enviados para a Presidência da República, o governador Siqueira Campos pleiteava que a universidade fosse absorvida como um todo.

Depois de definir o que vai ser doado, o governador terá que mandar a matéria para a Assembléia Legislativa para aprovação. De acordo com o Reitor, a contratação de pessoal vai seguir a Lei 9.962, da reforma administrativa, que disciplina o regime do emprego público para pessoal da administração direta, autárquica e fundacional.

De acordo com essa lei, as pessoas admitidas para o emprego público são contratadas sob o regime das Leis Trabalhistas (CLT), mas antes precisam passar por concurso público. A realização de um concurso demora pelo menos seis meses.

Com relação ao vestibular na nova universidade, o Reitor não quis fazer nenhum prognóstico, mas acredita que será o mais breve possível, provavelmente em janeiro. O Reitor afirmou que, por enquanto, não há um cronograma de trabalho estabelecido. Nesses primeiros dias, técnicos da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), começando pela Diretoria de Planejamento para visitas de reconhecimento, querem conhecer de perto a estrutura existente e as necessidades de cada setor, incluindo os cursos e o quadro de pessoal.

Os três blocos do campus universitário de Palmas foram construídos com recursos do MEC e outro está em fase de construção. O MEC também repassa algumas verbas para custeio administrativo. Para o reitor Edison Nazareth, a partir de agora os recursos que ainda serão liberados devem ser aplicados de comum acordo para que as necessidades da Unitins sejam as mesmas da Universidade Federal.

O Reitor pretende atualizar um documento explanando os custos de cada curso, as condições dos laboratórios e onde estão, a fim de ajustar os interesses das duas instituições.

(Gazeta Mercantil)

Ministra de educação alemã visita o Brasil

Amanhã (31/10), a ministra da Educação e Pesquisa da Alemanha, Edelgard Bulmahn, estará em Brasília. Ela se encontrará com o ministro Paulo Renato Souza e, desse encontro, poderá sair um acordo sobre cooperação entre os dois países, para a área de educação profissional.

Hoje, está sendo realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Alemanha, em que se definirá os termos desse acordo. No encontro, serão discutidas questões como parcerias universitárias, fomento de jovens cientistas e intercâmbio e cooperação em formação profissional. Também estão previstos encontros com o ministro da Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ambos na quarta-feira.

A ministra também irá à Universidade de Brasília e deverá participar de um debate com alunos e professores sobre oportunidades de estudo e pesquisa no país, dentro do evento Estudar na Alemanha.

Realizado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad), Goethe-Zentrum Brasília, Embaixada da Alemanha e Assessoria de Assuntos Internacionais da UnB, o evento dará informações sobre estágios, cursos de idioma e bolsas de estudo. Serão montados estandes e painéis na Biblioteca Central sobre o sistema de ensino alemão e a relação das instituições que oferecem bolsas e estágios.

Na Sala de Vidros, haverá atendimentos personalizados às pessoas interessadas em fazer um intercâmbio ou tentar uma bolsa de estudos, além de exibição de vídeos e palestras sobre as vantagens de se estudar no exterior. A exposição será das 14h às 19h.

(Gazeta Mercantil)